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Prefeitura Municipal de Queimadas

Bahia

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Última atualização: 20 outubro 2021 01:32:57

Diário Oficial

Outubro - 2021

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18/10/2021 - Edição nº 1842

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 038/2021 - Registro de preço para a eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares e odontológicos para atender ao Hospital Municipal Dr Edson Silva, Unidades do Programa Saúde da Família, Centro de Saúde e demais Unidades de Saúde.

Nº certificação: H+HVMAND9O482IWCSSJYEA

18/10/2021 - Edição nº 1841

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2021 – Paloma da Silva Barbosa.
-Resultado de Julgamento E Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2021 – Paloma da Silva Barbosa.
-Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, acessórios e EPI’S atendendo a solicitação da secretária de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Kit escolar (prato, caneca, colher e garfo) para distribuição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: RESGJ/GYQHOCS8JWRITKQG

18/10/2021 - Edição nº 1840

Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlados, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades do Programa Saúde da Família e Distribuição na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Queimadas Estado da Bahia.

Nº certificação: RZOXX1JAYFU4NFHZHWLY4Q

18/10/2021 - Edição nº 1839

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - REURB S - Procedimento nº 035/2021 - Imóvel público – Terreno – Rua Genésio Moreira da Silva, 334 - Centro – Queimadas - Bahia

Nº certificação: UHZPJO9QSA+QGPUNSP27QQ

15/10/2021 - Edição nº 1838

Resumo: Decreto N° 214/2021 - Designa a Sra. Geisamirtis Cruz Reis, para exercer a função de DIVISÃO De Fiscalização, Tráfego E Administração vinculado a Superintendência de Transito do Município de Queimadas, Estado da Bahia,a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-Decreto N° 215/2021 – Designa o Sr. Leonardo Marques Sobrinho, para exercer a função de Divisão De Engenharia E Sinalização vinculado a Superintendência de Transito do Município de Queimadas, Estado da Bahia,a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-Decreto N° 216/2021 – Designa o Sr. Jairo De Almeida Alves, para exercer a função de Divisão De Educação De Trânsito vinculado a Superintendência de Transito do Município de Queimadas, Estado da Bahia,a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-Decreto N° 217/2021 - Designa o Sr. Paulo Pereira Marques, para exercer a função de Divisão De Controle E Analise De Estatística De Trânsito vinculado a Superintendência de Transito do Município de Queimadas, Estado da Bahia,a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-

Nº certificação: F6/D7HR6RBQJANCNKFSFSA

15/10/2021 - Edição nº 1837

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de Kit escolar (prato, caneca, colher e garfo), para distribuição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Queimadas - Bahia

Nº certificação: /V7ALHZYKPQAJUM3T4KGYQ

14/10/2021 - Edição nº 1836

Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Contratual - Contrato Nº 0307/2018 - Pregão Presencial Nº 031/2018 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.

Nº certificação: 7S4OOHAVJ+JJNRAR/QXA9W

13/10/2021 - Edição nº 1835

Resumo:
-
-Portaria nº 055/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 056/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 057/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 036/2021 - Trata-se de requerimento formulado pelos legitimados Edmar da Silva Reis e Suzanir dos Santos Silva, devidamente qualificados, postulando a instauração formal da Regularização Fundiária de Interesse Especifico – REURB E, e com o requerimento vieram os documentos anexos.
-

Nº certificação: TTOFENXB3UP4O+HBIIW0YA

13/10/2021 - Edição nº 1834

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 033/2021 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos de propriedade exclusiva da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: 0PCW+DT11SIYVTDV68OVOA

13/10/2021 - Edição nº 1833

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, acessórios e EPI’S atendendo a solicitação da secretária de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas. (Fabiane Oliveira Marques 02550940512).
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de serviços de decoração conforme especificação na SD (solicitação de despesa) para eventos do fundo municipal de educação do Município de Queimadas, Estado da Bahia. (Nilzangela Maria Sobrinho Ferreira).
-
-

Nº certificação: 0HIOIBWRKAU8PXBJ1+GN/A

08/10/2021 - Edição nº 1832

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 012/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 013/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 014/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 016/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 015/2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
-Errata ao Extrato de Ata de Registro de Preços.
-

Nº certificação: /23R8CZ3NPCQZI6RV0JNZG

08/10/2021 - Edição nº 1831

Resumo: - Aviso de Notificação - Pregão Eletrônico de Nº 035/2021. (Apolo Hospitalar Comercio de Medicamentos Ltda).

Nº certificação: Q3CYFEU+V2WPQ6ALGXYMQA

08/10/2021 - Edição nº 1830

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 Empresa Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Empresa MD Material Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: Y35IYML6WRWSSPS2QKGY2Q

06/10/2021 - Edição nº 1829

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 005/2021 Modalidade: REURB S. (Carlos Alves da Silva).

Nº certificação: ARKODFJQM7VIQHUFB7VJOW

06/10/2021 - Edição nº 1828

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 039/2021- Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: JH Locação De Maquinas E Serviços Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 040/2021- Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Jonas Lopes Da Silva Me.
-Ata De Registro De Preços Nº 041/2021- Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Gerivaldo Bispo Da Silva.
-

Nº certificação: 7YY3H5D/CBW8EHSEHHIW7A

06/10/2021 - Edição nº 1827

Resumo: • Extrato de publicação de contrato outubro 2021 - Aquisição de veículos automotores novos, 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: VAV4506GV2XDWBHHBOPGEA

05/10/2021 - Edição nº 1826

Resumo: Lei Nº 179/2021 - Denomina nome de rua no Distrito do espanta gado município de Queimadas/BA e dá outras providências.
-Decreto N° 213/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021.
-

Nº certificação: SZXGURG1NUXVL9EADVUDSQ

05/10/2021 - Edição nº 1825

Resumo: • Republicação do Decreto N° 205/2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Pessoal em Comissão do Município de Queimadas - BA e dá Outras Providências.

Nº certificação: BCCRYD7V5AG50KPW7WIJZW

05/10/2021 - Edição nº 1824

Resumo: • Republicação Decreto N° 212/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente desse município - biênio 2018/2020 e dá outras providências.

Nº certificação: GXRWMUPDC84F8UTXDB4HSW

05/10/2021 - Edição nº 1823

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 057/2021 - Ricardo Moura e Cia Ltda

Nº certificação: LKR3MFFVLSERASFQEAEFOW

05/10/2021 - Edição nº 1822

Resumo: Extrato De Publicação De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 031/2021.
-Extrato De Publicação De Contrato - Pregão Presencial Nº 015/2021.
-Extrato De Publicação De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
-Extrato De Publicação De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 065/2021.
-Extrato De Publicação De Contrato - Tomada De Preços 005/2021.
-Extrato De Publicação De Contrato - Dispensa De Licitação Nº 067/2021.
-

Nº certificação: CNBFZVJ2J2SZYDYRDWJD5W

04/10/2021 - Edição nº 1821

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 039/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestar serviços com transporte escolar durante o ano letivo de 2021 e 2022, para os alunos das unidades de ensino da rede municipal e estadual, nos itinerários correspondentes às localidades das linhas e trajetos relacionadas em anexo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.

Nº certificação: XWL06YCFOYABM1NVBHWD3G

01/10/2021 - Edição nº 1820

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº. 008/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 Pregão Eletrônico Nº. 010/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 Pregão Eletrônico Nº. 010/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 Pregão Eletrônico Nº. 012/2021.
-

Nº certificação: FTPO6/JL4NKW0EMF3IEYEA

01/10/2021 - Edição nº 1819

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de lixo hospitalar em atendimento as Unidades de Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: R1NXITH5BE5UFHMIEHYSHG

01/10/2021 - Edição nº 1818

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 038/2021 - Registro de preço para a eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares e odontológicos para atender ao Hospital Municipal Dr Edson Silva, Unidades do Programa Saúde da Família, Centro de Saúde e demais Unidades de Saúde

Nº certificação: BSCIXIIIYOJ5N+H0I02YSA
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1817

Resumo: Decreto N° 211/2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria em geral, como cortes furações e soldagens em meterias como ferro e alumínio para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos do município de Queimadas Bahia,
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 035/2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 036/2021.
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 068/2021 - Convite 001/2021. Contratado: Leonardo Costa de Matos
-

Nº certificação: NYMXVY6HPVPTKQ1ATJUUBG

30/09/2021 - Edição nº 1816

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços de lavanderia, lençóis, uniformes, toalhas, fronhas, capas e colchas para atender as necessidades do Hospital Municipal de Edson Silva.

Nº certificação: ELW2FZ2AVZWM7JJMVAI3BG

29/09/2021 - Edição nº 1815

Resumo: • Decreto nº 210/2021 - Dispõe sobre nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Educação, e contém outras providências.
-• Ata de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e Eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) desse conselho.
-

Nº certificação: VG8I+CZGVFMD5SAHCROI7G

28/09/2021 - Edição nº 1814

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 – Empresa Molas Brasilia Auto Peças Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 050/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 – Empresa: Graziele Nascimento Dos Santos.
-• Ata De Registro De Preços Nº 051/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 – Empresa: Sertrav Tratores E Veículos Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 – Empresa: Jonas Lopes Da Silva Me.
-• Ata De Registro De Preços Nº 053/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 – Empresa: Dijal Comercio De Auto Peças Ltda.
-

Nº certificação: 720UYS0FAHQSUZDCIB6QJG

28/09/2021 - Edição nº 1813

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 067/2021 Processo Administrativo nº 161/2021 - Rios Comércio de Medicamentos Eireli.
-Parecer Jurídico Pregão Eletrônico n°034/2021.
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Nº certificação: BPLB78EFUDBZRC9LMMOJHW

27/09/2021 - Edição nº 1812

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: O15L6S22BU4JOVLSM/90VQ

27/09/2021 - Edição nº 1811

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico 037/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Kit escolar (prato, caneca, colher e garfo), para distribuição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Queimadas – Bahia

Nº certificação: LV5IMRNVUNAARYFKBVA6RQ

24/09/2021 - Edição nº 1810

Resumo: • Decreto Nº 15 - abre crédito suplementar no valor total de 1.003.477,37 (um milhão três mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 16 - abre crédito suplementar no valor total de 17.422,63 (dezessete mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: N4JIVN0E+/QCY1RDVULDJA

22/09/2021 - Edição nº 1809

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, acessórios e EPI’S atendendo a solicitação da secretária de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas.
-• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 066/2021 - Contratada: Capital Comércio Eletrônicos Eireli.
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Nº certificação: KL/DE1KMW+UL7PZGZB1ZZA

22/09/2021 - Edição nº 1808

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Registro de preços para a eventual aquisição de Kit escolar (prato, caneca, colher e garfo), para distribuição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Queimadas - Bahia

Nº certificação: CYWA9FR7P/FQUQBGVBTSUA

21/09/2021 - Edição nº 1807

Resumo: • Decreto n° 209/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 24 setembro de 2021.

Nº certificação: PE3ABOYK+LMMHUWFWHWPHA

21/09/2021 - Edição nº 1806

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto: Eventual Contratação de serviços de lavanderia, lençóis, uniformes, toalhas, fronhas, capas e colchas para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr.Edson Silva.
-• Resultado de Julgamento E Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2021 – Objeto: Eventual Contratação de serviços de lavanderia, lençóis, uniformes, toalhas, fronhas, capas e colchas para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr.Edson Silva.
-

Nº certificação: PS0QXWNKCSIWTOGKNRZS9Q

21/09/2021 - Edição nº 1805

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos de propriedade exclusiva da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: BMREDNPJHBVSZL7HHJKUUQ

20/09/2021 - Edição nº 1804

Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlados, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades do Programa Saúde da Família e Distribuição na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Queimadas Estado da Bahia.

Nº certificação: ZUCFGJLUU23BOP8S8C99YA

17/09/2021 - Edição nº 1803

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 064/2021 Processo Administrativo nº 154/2021 - Ivanei dos Anjos Araújo.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 065/2021 Processo Administrativo nº 155/2021 - Biankka Sobrinho dos Santos.
-

Nº certificação: KMYSE2JV0PDWW2M+TF7LQA

16/09/2021 - Edição nº 1802

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 029/2021.

Nº certificação: OVU1ECFTDERS0OZB1SBLRA

16/09/2021 - Edição nº 1801

Resumo: - Aviso – Audiência Pública – 2º Quadrimestre de 2021 - Comunicamos a todos os munícipes que estaremos realizando audiência pública para apresentarmos os resultados da gestão no período de Maio a Agosto de 2021 (2º Quadrimestre/2021) nas dependências da Câmara Municipal de Queimadas na Sessão Ordinária do dia 28/09/2021 (terça-feira) às 09:00 h.

Nº certificação: 1VMBBN+UWMSDY2G8ZJ2OLQ

16/09/2021 - Edição nº 1800

Resumo: Errata ao Decreto 2 – Ano IX – nº 1730 de 28 de Julho de 2021.
-Republicação Com Correção do Decreto nº 197/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
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Nº certificação: 6AU6TTBM0WBJ23GRMIP3YW

15/09/2021 - Edição nº 1799

Resumo: • Decreto nº 208/2021 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação, para o Triênio 2021/2024.

Nº certificação: OSJ7ALQOQIYHHE1CDKD0BA

15/09/2021 - Edição nº 1798

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 034/2021.

Nº certificação: KJAOSVATBBQPF7B1NEJB+G

15/09/2021 - Edição nº 1797

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 036/2021 – Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do Edital.
-• Parecer Jurídico Sobre Pedido De Impugnação Ao Edital - Pregão Eletrônico Nº. 034/2021 – Empresa: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
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Nº certificação: GJW1DYT6EXYIEKEAPOQO5A

15/09/2021 - Edição nº 1796

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 032/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria de Educação do município de Queimadas Bahia
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Nº certificação: I0PSUSDDVUHN7STMVSGAJW

14/09/2021 - Edição nº 1795

Resumo:
-Decreto n° 207/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9YUBCVSRD2UN0WL1ZDFV4Q

14/09/2021 - Edição nº 1794

Resumo: • Lei Nº 177/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% da alíquota atualmente atribuída pela Lei Municipal nº 170/2020 ao valor lançado no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2021, incidente sobre os imóveis prediais de uso residencial, em virtude da situação de emergência em saúde pública no Município de Queimadas decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
-• Lei Nº 178/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2021 e dá outras providencias.
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Nº certificação: PJHXFUZPIS0Q2FSMRSHGIG

14/09/2021 - Edição nº 1793

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 005/2021 - Joval Construtora, Serviços e Locação Ltda.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 015/2021 - Clementino J dos Santos Rodrigues Eireli.
-Homologação do Pregão Presencial nº 015/2021 - Clementino J dos Santos Rodrigues Eireli.
-

Nº certificação: 538RRDVSWRMCK2PPSS2LMA

13/09/2021 - Edição nº 1792

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Alea Comercial Ltda
-• Ata de Registro de Preços Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho
-• Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - V Goes Mendes
-• Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Laercio Marques da Silva de Queimadas
-

Nº certificação: +3KAAPRYTY8FNBPD3T4DEG

13/09/2021 - Edição nº 1791

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 031/2021 - Aquisição de moveis planejados para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Educação do Município de Queimadas Bahia

Nº certificação: JZVP8GVEFIEHPIT9NJKCTW

13/09/2021 - Edição nº 1790

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Medicamentos De Uso Geral E Controlados, Destinados Para O Atendimento À População Através Do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades Do Programa Saúde Da Família E Distribuição Na Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF) Do Município De Queimadas Estado Da Bahia.

Nº certificação: H8SN42VFFYAFKYFUXDHEWW

09/09/2021 - Edição nº 1789

Resumo:
-• Ata De Registro De Preços Nº 047/2021 - Pregão Presencial N.º 012/2021 - Processo Administrativo Nº 137/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços (mão de obra) na manutenção de poços artesianos em diversas localidades do Município de Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 048/2021 - Pregão Presencial N.º 013/2021 - Processo Administrativo Nº 139/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o revestimento das camadas inconstantes com tubos geotécnicos em localidades da Zona Rural do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: NADZ/6GYEJIM+JUGPHKBLG

03/09/2021 - Edição nº 1788

Resumo: • Decreto N° 206/2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: XWBFHWKDZXZAYZYUSQMFOA

03/09/2021 - Edição nº 1787

Resumo: • Lei N° 175, de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: RFBBG5AE80VBPECIBFVAWG

03/09/2021 - Edição nº 1786

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de lixo hospitalar em atendimento as Unidades de Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: 8I0EQC/IWOMIDE22GKMY5G

02/09/2021 - Edição nº 1785

Resumo: • Decreto N° 202/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 203/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 204/2021 - Dispõe sobre revogação de decreto e dá outras providências.
-

Nº certificação: CXYTR4CJRR6SBG6EZYW1IQ

02/09/2021 - Edição nº 1784

Resumo: • Portaria Nº. 054/2021 GB - Designa membros para compor o conselho municipal de alimentação escolar, eleitos para o quadriênio 2021/2025.

Nº certificação: QPXKJGXLCPRPMRHXPZKZ1Q

02/09/2021 - Edição nº 1783

Resumo: • Aviso de Licitação TP 005/2021.
-• Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas Tomada de Preços N°. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a ampliação do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, conforme contrato de repasse 891692/2019, operação 1067907-02/2019, firmado com o ministério saúde.
-

Nº certificação: P3NBO00GKF7GRHEQ3W/F4A

02/09/2021 - Edição nº 1782

Resumo: Extratos De Publicações De Contratos Agosto 2021.

Nº certificação: ATR5WI51LHBNWQ8WQKULQW

02/09/2021 - Edição nº 1781

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 269/2020 - Tomada de Preços 002/2020 - Contratado: ASCN Construtora Eireli
-Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 0381/2020 - Inexigibilidade de Licitação 016/2020 - Contratado: RMG Tecnologia Eireli
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 277/2017 - Pregão Presencial 030/2017 - Contratado: DM. Construções, Transportes e Limpeza Eireli
-

Nº certificação: CNM6W7XDBSN0V5L+CZIWOQ

01/09/2021 - Edição nº 1780

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 025/2021 Modalidade: REURB E.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 030/2021 Modalidade: REURB E.
-

Nº certificação: 3NYFORG/VWZZ/8BURMOQWG

01/09/2021 - Edição nº 1779

Resumo: • Portaria nº 052/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-• Edital de Convocação nº 002/2021 - Assembléia Geral Ordinária para eleição dos Conselheiros Municipais de Educação para o Triênio 2021/2024.
-

Nº certificação: H2GSDYGH8OMOQGCRNGYM5Q

01/09/2021 - Edição nº 1778

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos de propriedade exclusiva da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: /TDEUHKKWNA3M8AO1QZZFW
Agosto - 2021

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30/08/2021 - Edição nº 1777

Resumo: Lei Nº 176, de 27 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do CME - Conselho Municipal de Educação do Município de Queimadas- Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: 59KEUESQDRWNV0BKEWAGPW

30/08/2021 - Edição nº 1776

Resumo: • Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 014/2021 (Registro de Preços) - Eventual Contratação de serviços de lavanderia, lençóis, uniformes, toalhas, fronhas, capas e colchas para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr.Edson Silva
-• Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de Queimadas Bahia
-

Nº certificação: B+NOFK3TEBHEGKKISSCZUA

30/08/2021 - Edição nº 1775

Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial 012/2021 - Roberto Carneiro da Silva-Eireli
-Homologação do Pregão Presencial 012/2021 - Roberto Carneiro da Silva-Eireli
-Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 013/2021 - Impacto Comercio, Consruções e Serviços EIRELI
-

Nº certificação: LRJDW5VRP2CXDU/MGSQWIW

27/08/2021 - Edição nº 1774

Resumo: - Lei Nº 176 de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do CME - Conselho Municipal de Educação do Município de Queimadas - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: RAMOTHMDD94MGFM0L3NVNA

26/08/2021 - Edição nº 1773

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Aquisição de uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município

Nº certificação: ZA0QWGB+FWVHWFWPOZWBRQ

25/08/2021 - Edição nº 1772

Resumo: Decreto N° 201/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 051/2021 - Designa servidor para execer as atividades de inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal de Queimadas - Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: KDXWUDNQNHSL+EPN5WYNKW

25/08/2021 - Edição nº 1771

Resumo: Portaria nº 044/2021 GB.
-Portaria nº 045/2021 GB.
-Portaria nº 046/2021 GB.
-Portaria nº 047/2021 GB.
-Portaria nº 048/2021 GB.
-Portaria nº 049/2021 GB.
-Portaria nº 050/2021 GB.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 031/2021.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-

Nº certificação: PFOHG2NPYC4H8QEPJBM1MG

24/08/2021 - Edição nº 1770

Resumo: Decreto N° 198/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 199/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 200/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: /ZPVSUJS36OAMA3IKNLQ4Q

24/08/2021 - Edição nº 1769

Resumo: Errata Às Portarias De Nº 025, 026, 027 E 028/2021 GB.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº. 025/2021 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº. 026/2021 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº. 027/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-Republicação Com Correção Da Portaria Nº. 028/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-
-

Nº certificação: QQXFA8CLEPTFLI9+ECW+QG

24/08/2021 - Edição nº 1768

Resumo:
-Aviso de Licitação - Revogação Pregão Eletrônico nº. 029/2021 - Aquisição de agendas, mochilas e porta lápis personalizados, para serem distribuídos para os Profissionais em Educação, atendendo a solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas.
-

Nº certificação: MYJGAP1OQJSKKNZE9C56NA

24/08/2021 - Edição nº 1767

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 034/2021 Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para suprir necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: OLQYEESI9EXKG8QQULMRDW

23/08/2021 - Edição nº 1766

Resumo:
-• Decreto nº 13 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.455.894,45 (Um Milhão Quatrocentos e Cinqüenta e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se.
-• Decreto nº 14 / 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
-

Nº certificação: MH+MAI0NJVFCIOHTQMK2CQ

20/08/2021 - Edição nº 1765

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 044/2021 - Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Fernando de Jesus Morgado.
-• Ata de Registro de Preços Nº 045/2021 - Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Jailton Xavier dos Santos.
-• Ata de Registro de Preços Nº 043/2021 - Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Jose Nelson Matos Damesceno.
-

Nº certificação: HPM971J5FBH0JPVCI45YAG

20/08/2021 - Edição nº 1764

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 029/2021 do Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de aparelhos hospitalares e odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
-• Ata de Registro de Preços nº 032/2021 do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e frios) para atender as necessidades das secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços nº 03232021 do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e frios) para atender as necessidades das secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: CTYOFIYG54RHPFLZQRV89Q

19/08/2021 - Edição nº 1763

Resumo: • Portaria nº 025/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-• Portaria nº 026/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-• Portaria nº 027/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-• Portaria nº 028/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
-

Nº certificação: RNHEURAIP4UEVPWN1RVQUQ

18/08/2021 - Edição nº 1762

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 046/2021 Pregão Presencial Nº 010/2021- Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.

Nº certificação: NSIQRKAICJFIVUTSMPAAGA

18/08/2021 - Edição nº 1761

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Registro de preço para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Registro de preço para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: 1YTO/ZC2PA//OVXNNVJY4A

17/08/2021 - Edição nº 1760

Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 063/2021 do Processo Administrativo Nº 145/2021 - Objeto: Contratação de profissional artista plástico para realização de pintura artística interna no prédio do centro de cultura jaime salgado anexo ao Colégio Municipal de Queimadas Analdino Brito de Andrade, Município de Queimadas-Estado da Bahia.

Nº certificação: +U56KZBNKZZ8LCSJPY8E0A

17/08/2021 - Edição nº 1759

Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 061/2021 - Processo administrativo nº 142/2021 - Aquisição de salgados conforme especificação na SD (solicitação de despesa), para atender as necessidades do programa Bolsa Família, Cras, Creas, Scfv - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz. Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Queimadas-Bahia.
-• Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Processo administrativo nº 143/2021 - Aquisição de portão e grades conforme especificação na SD (solicitação de despesa). para atender as necessidades das unidades escolares: Educandário Manoel Rosa, Colégio Municipal Sônia Maria Silva e Escola José Lopes, pertencentes à Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas-Estado da Bahia.
-

Nº certificação: LSJNJBOJEB16NQMPOOZHOG

12/08/2021 - Edição nº 1758

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: QF7EWOLCRPJTWUQBYTB72G

12/08/2021 - Edição nº 1757

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: 3BBVQGT7HWBLTY6E8U6R9W

12/08/2021 - Edição nº 1756

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: AS9ZRNV2IMUNGPHBSL7MNW

12/08/2021 - Edição nº 1755

Resumo: • Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 059/2021- Contratada: Rômulo Antônio Coelho Da Costa-EPP.
-• Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 060/2021- Contratada: Laércio Marques Da Silva De Queimadas-Me.
-

Nº certificação: YNU5DIPDENGRMUQJOJX7WA

12/08/2021 - Edição nº 1754

Resumo: - Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Contratada: Vera Lúcia De Jesus Silva.
-- Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Contratada: J B Dos Santos Assessoria-Me.
-

Nº certificação: 3MFYHH8Y1CWQMBCWFGXPZG

12/08/2021 - Edição nº 1753

Resumo: • Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços (mão de obra) na manutenção de poços artesianos em diversas localidades do Município de Queimadas/BA
-• Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 013/2021 - Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o revestimento das camadas inconstantes com tubos geomecânicos em localidades da Zona Rural do Município de Queimadas Bahia
-

Nº certificação: PKC1ANK+ZGZRAGRHNEUD6A

11/08/2021 - Edição nº 1752

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar a ampliação do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, conforme Contrato de repasse 891692/2019, Operação 1067907-02/2019, firmado com o Ministério Saúde.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 030/2021 - Aquisição de uniformes para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município.
-

Nº certificação: A0E4MAFCRCGFN6NHCY928Q

10/08/2021 - Edição nº 1751

Resumo: • Edital De Eleição Nº 008/2021- Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha de Organizações da Sociedade Civil que pleiteiem compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, gestão 2021-2024.

Nº certificação: WRL6MLPNZJHZH9MMFNGVLQ

10/08/2021 - Edição nº 1750

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 004/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - A E N dos Santos Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 007/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes – ME.
-Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.
-

Nº certificação: F2DVUIYBI/ECGAFPMTOBPW

09/08/2021 - Edição nº 1749

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de paralelepípedos em pedra granítica e meio-fio em concreto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: WLUNYYP2AKMHWQEFQIDJPA

09/08/2021 - Edição nº 1748

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização para serem instalados no Auditório do Centro Cultural Jaime Salgado anexo ao colégio Municipal de Queimadas Bahia.

Nº certificação: QDAWKF4+TZQZKFZIM7QPGG

09/08/2021 - Edição nº 1747

Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 011/2021 - Prestação de serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, Obras e Transportes e Saúde.
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 011/2021 - Prestação de serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, Obras e Transportes e Saúde.
-

Nº certificação: F1GF+LOGAMWIBGJRRU4TVA

06/08/2021 - Edição nº 1746

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 029/2021 - Objeto: Aquisição de agendas, mochilas e porta lápis personalizados, para serem distribuídos para os Profissionais em Educação, atendendo a solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas.

Nº certificação: IL3143EP7BQJ7BNJWUJFOW

05/08/2021 - Edição nº 1745

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº 541/2019 - Contratado: Empreendimentos Modelo Ltda.

Nº certificação: 79NB45ILJZY6NS665ZESMA

05/08/2021 - Edição nº 1744

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Julho 2021.

Nº certificação: TTOM/TMPDIKXZIAKR6EK/Q

04/08/2021 - Edição nº 1743

Resumo: • Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com veículos de médio e grande porte, equipamentos e máquinas pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: D9GKRXFX2/NHWKG3PY5DUQ

04/08/2021 - Edição nº 1742

Resumo: Resultado De Julgamento E Adjudicação Pregão Presencial Nº 010/2021 – Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2021 – Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
-
-

Nº certificação: DUXVOSKFYMALWO05NJGURW

04/08/2021 - Edição nº 1741

Resumo: • Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 056/2021- Contratada: Prime Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares Eireli.

Nº certificação: JFEOMBF6PYPRETZAINPH9W

04/08/2021 - Edição nº 1740

Resumo: Extrato De Publicação De Contrato Julho 2021.

Nº certificação: PRSXSC6LPLLELZ3SIY6CPG

04/08/2021 - Edição nº 1739

Resumo: • Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 269/2020.
-• Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 281/2020.
-• Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 0297/2019.
-• Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo Referente ao Contrato 397/2019.
-

Nº certificação: OOUAZSDHFW0NWDO1RBGLFA

04/08/2021 - Edição nº 1738

Resumo: • Decreto Nº 198/2021 - Altera o Decreto nº 184/2021 que convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: WH8R8YE1GZK9BAHRC9+ZRW

03/08/2021 - Edição nº 1737

Resumo: - Portaria SME Nº 007, de 03 de Agosto de 2021 - Designa novos membros representantes do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR 4, na esfera do Município de Queimadas-Bahia para o ciclo 2021-2024, e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 055/2021 Processo Administrativo Nº 132/2021. (José Carlindo Couto Barbosa.)
-

Nº certificação: WRTKX1NOY5QRDDMBFFRZNG

03/08/2021 - Edição nº 1736

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 – Empresa: Auto Posto Lopes Rios Ltda.
-• Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 – Empresa: Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.
-• Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Eletrônico Nº. 009/2020 – Empresa: fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-• Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº. 009/2020 – Empresa: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-

Nº certificação: +OF16LK0Q/09EMQXKMIOAA

02/08/2021 - Edição nº 1735

Resumo: • Parecer Jurídico Sobre Pedido de Impugnação Ao Edital do Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Pregão Presencial, do tipo menor preço por global, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços com divulgação de atos oficiais para atender às necessidades do poder executivo Municipal de Queimadas.

Nº certificação: WYQUM/YNODV2QJXV8D1C3W
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1734

Resumo: - Portaria Nº 006/2021.SME - Dispõe sobre a sexta Etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: YVV0DI1FA9MXO989/A98UA

29/07/2021 - Edição nº 1733

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: A E N Dos Santos Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: Anderson Brandão Fernandes Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 018/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: Ricardo Marcos Batista Lopes – Me.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: Up Dent Importação E Exportação Comercial Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2021- Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Empresa Claudio Lima Dos Santos.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021- Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Empresa: Clementino J. Dos S. Rodrigues Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021- Pregão Eletrônico Nº. 015/2021- Empresa: José Antonio Barauna De Araujo Silva – Epp.
-Ata De Registro De Preços Nº 025/2021- Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Empresa: Deivison Lima Dos Santos.
-

Nº certificação: DCUVAEF5SSEWI3BQJMM9UW

29/07/2021 - Edição nº 1732

Resumo: • Parecer Jurídico - Impugnação do Edital Tomada de Preços N° 04/2021.
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Nº certificação: HI9I3CP2PJURJJ2PHR1SOA

28/07/2021 - Edição nº 1731

Resumo: • Portaria Nº 138/2021 ADM – Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.

Nº certificação: LFNZOUK4AQLVVR6EPDSWRA

28/07/2021 - Edição nº 1730

Resumo: • Decreto Nº 197/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº certificação: DYQNZBCRP+QY8AIY45NTDW

28/07/2021 - Edição nº 1729

Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo referente ao Contrato 277/2017 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas.

Nº certificação: NTGSP3TTXHDOKUBD6WQ08G

27/07/2021 - Edição nº 1728

Resumo: • Decreto N° 196/2021 - Regulamento do Serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 4YKVGXLLBTQOCKY9ROTSGA

27/07/2021 - Edição nº 1727

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 009/2021.
-• Resultado de julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial n° 009/2021.
-• Aviso de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2021.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 028/2021.
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Nº certificação: 8POPJEKIG7PJ8VHR2SYWPG

27/07/2021 - Edição nº 1726

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: KV9XFCJA/9SM4OYCKSDMZQ

26/07/2021 - Edição nº 1725

Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Eletrônico nº 027/2021. Empresa Carvalho Miranda Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: SOL7WEZX4TUN0Y458TSS9A

26/07/2021 - Edição nº 1724

Resumo:
-• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA E Ensino Fundamental Do Município De Queimadas – Bahia.
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Nº certificação: CQRDUNKCBHZNEWKKIJRTWQ

26/07/2021 - Edição nº 1723

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 Pregão Presencial Nº. 003/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
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Nº certificação: RIU76URMXU2DNTSUSRWSDW

26/07/2021 - Edição nº 1722

Resumo: - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e ensino Fundamental do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: LNFCUASIXXUUNQCUGVES5G

23/07/2021 - Edição nº 1721

Resumo: Aviso de Licitação Modificação de Edital Pregão Eletrônico 027/2021

Nº certificação: NLNTPE9EGJBVKSD+IYC5GW

23/07/2021 - Edição nº 1720

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Para Lavagem De Veículos E Maquinas, Atendendo A Necessidade Das Secretarias Municipais De Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, Obras E Transportes E Saúde.

Nº certificação: NQXYXMLXUWEXBPMYW8QIAQ

22/07/2021 - Edição nº 1719

Resumo: • Decreto N° 194/2021 - Nomear a Sra. Marilei De Souza Da Silva Bispo, para exercer o cargo de Chefe De Divisão De Mercado Municipal E Matadouro Vinculado a Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município de Queimadas, Estado da Bahia,a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 195/2021 - Nomear o Sr. Jaden Conceição Góes De Andrade, para exercer o cargo de Chefe De Divisão De Abastecimento, vinculado a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
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Nº certificação: +9KGNJO07VBEFKKVSLQYBQ

22/07/2021 - Edição nº 1718

Resumo: • Decreto nº 193/2021 - Dispõe sobre a nomeação Subcomissão de apoio ao credenciamento veicular para a Operação Pipa no município de Queimadas.

Nº certificação: Y7DWDUAJSV+Z/YUWF2WPSA

21/07/2021 - Edição nº 1717

Resumo: • Decreto Nº 11 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 410.705,31( Quatrocentos e Dez Mil Setecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 12 01/06/2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: E46C/CVWOHNIVRPBZZR/4G

21/07/2021 - Edição nº 1716

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - A E N dos Santos Eireli
-• Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Anderson Brandão Fernandes Eireli
-• Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes – Me
-• Ata de Registro De Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda
-• Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Deivison Lima dos Santos
-• Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Claudio Lima dos Santos
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Nº certificação: 1CH06ADMPZ6MLLFR3IXLIQ

21/07/2021 - Edição nº 1715

Resumo: Homologação do Pregão Presencial 008/2021 - Reinaci Batista de Sena

Nº certificação: QAQ4QLPOP5XW4UC8B/GGYG

19/07/2021 - Edição nº 1714

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Prestação de serviços com divulgação de atos oficiais do Poder Executivo de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: GRVT3EQUZQYV9EOWHKYKXA

19/07/2021 - Edição nº 1713

Resumo: • Errata ao Extrato de Ratificação - Torna público que por motivo de erro de digitação no Extrato de Ratificação da Dispensa nº. 053 /2021

Nº certificação: YENIK/OSXERHEMYPBR4BOA

16/07/2021 - Edição nº 1712

Resumo: • Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 125/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021 – Empresa: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Coleta Seletiva do Brasil.

Nº certificação: RMIRIV2JXOKUNVGCJXRAJG

16/07/2021 - Edição nº 1711

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº 307/2018- Pregão Presencial 031/2018 - Contratado: Retec Tecnologia Em Residuos Eireli.

Nº certificação: XYT+OWBNK6XCETAPV3UP3W

16/07/2021 - Edição nº 1710

Resumo:
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2021 Processo Administrativo nº 125/2021 - Carlos Eduardo Santana Araujo-ME.
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Nº certificação: UTY7P4IEXM9GIS3RTV2ZKQ

15/07/2021 - Edição nº 1709

Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 123/2021 - Aquisição de janelas de vidro conforme especificação na SD (solicitação de despesa) para suprir as necessidades da unidade Escolar Colégio Municipal Lidírio Ferreira Lima e o anexo Educandário Manoel Rosa. Pertencentes à rede municipal de educação do município de Queimadas Estado da Bahia.

Nº certificação: MAWLUNOG/EVNGMRQJXCYVA

14/07/2021 - Edição nº 1708

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com veículos de médio e grande porte, equipamentos e máquinas pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: WO2FGBF63IG5X8M3OOCLDG

13/07/2021 - Edição nº 1707

Resumo: Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 452/2020 – Dispensa Nº 096/2020 - Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Reciclavéis do Estado da Bahia.

Nº certificação: KMYJRURNN2QYIYVT5IY09Q

13/07/2021 - Edição nº 1706

Resumo: • Errata Do Extrato De Dispensa De Licitação - Referente À Dispensa De Licitação Nº051/2021 - Processo Administrativo Nº. 119/2021.

Nº certificação: NX3BA5C0HLZOBGXB8SLUFQ

13/07/2021 - Edição nº 1705

Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Objeto: Cessão Não Onerosa do licenciamento de uso, pela Cedente à Cessionária, do sistema CONSIGUP – Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da Cedente a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA.

Nº certificação: 2OGWRYQDKWYNIOB8+5QLRQ

13/07/2021 - Edição nº 1704

Resumo: • Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para serem instalados no Auditório do Centro Cultural Jaime Salgado anexo ao colégio Municipal de Queimadas Bahia
-• Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Aquisição de agendas, mochilas e porta lápis personalizados, para serem distribuídos para os Profissionais em Educação, atendendo a solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas
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Nº certificação: CGTFS+MJIZSUR12L6JDJ8A

12/07/2021 - Edição nº 1703

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos

Nº certificação: RXAPOE7UDYDGMQW5EFGSLW

12/07/2021 - Edição nº 1702

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 054/2020 REURB E.

Nº certificação: ZAAQZJUPS4W7YZVEIFG2YG

12/07/2021 - Edição nº 1701

Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratação de serviços especializados e autorizados pela marca Fiat, para aquisição e substituição de peças genuínas avariadas da ambulância Fiat Fiorino Hard Working, placa PLG 8693 pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: 5JL2HJUSUCZ0MGTGEICZGA

12/07/2021 - Edição nº 1700

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 009/2021 REURB S/.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 010/2021- REURB E.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 013/2021 REURB S.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 022/2021 REURB S.
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Nº certificação: WQU2VWKWFE7ESWD8KO0EPW

08/07/2021 - Edição nº 1699

Resumo: • Decreto N° 192/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 045/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente Disciplinar do Município de Queimadas/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 9UZ/Y4ZQS2KTESKPBCQXSW

08/07/2021 - Edição nº 1698

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Nº. 080/2021 Inexigibilidade N°. 016/2021 – Empresa: Consultoria Brasil Fiscal Ltda.

Nº certificação: 9WME+XL04Q4KWYVQKNVZ8A

08/07/2021 - Edição nº 1697

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços nº 013/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - A E N dos Santos Eireli
-Ata de Registro de Preços nº 014/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - Constatino Pneus Eireli
-Ata de Registro de Preços nº 016/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Anderson Roberto Soares da Silva Ltda (Restaurante Cantinho do Sertão
-Ata de Registro de Preços nº 015/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Anderson Roberto Soares da Silva Ltda (Restaurante Cantinho do Sertão
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Nº certificação: Z3RY5+OI0EZ1UDLCY+MRXG

08/07/2021 - Edição nº 1696

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de caçamba basculante, caminhão e hora de máquina tipo/; moto niveladora, pá carregadeira, máquina tipo rolo compactador, retroescavadeira e trator esteira, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: TRDWHE4FR5MPKF5PYDWW7Q

07/07/2021 - Edição nº 1695

Resumo:
-Extrato de Aditamento de Prazo Contratual nº. 381/2018 Pregão Presencial 040/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: ZEKARDPIKQBBFW3ZPUNI/Q

07/07/2021 - Edição nº 1694

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 269/2020 - ASCN Construtora EIRELI

Nº certificação: VHT2ANSDCORQLWUKK1AVVQ

06/07/2021 - Edição nº 1693

Resumo: - Ata De Registro De Preços Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: JH Locação De Maquinas E Serviços Ltda.
-- Ata De Registro De Preços Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Jonas Lopes Da Silva Me.
-- Ata De Registro De Preços Nº 041/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Gerivaldo Bispo Da Silva.
-

Nº certificação: 0HB5GFJ/AGGJEY132XGFJQ

06/07/2021 - Edição nº 1692

Resumo: - Parecer Jurídico – Pregão Eletrônico Nº 024/2021. (Construmundi Empreendimentos Ltda Me) (Antonio Raimundo Nunes Cerqueira).

Nº certificação: JFRR0ZU1MRXE2TOFJASY6Q

06/07/2021 - Edição nº 1691

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

Nº certificação: MFHUTZTBVJQYL1BELGFC7Q

06/07/2021 - Edição nº 1690

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas - Bahia

Nº certificação: 6RK4PEYSMY4IDHNJT4AHEG

05/07/2021 - Edição nº 1689

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de paralelepípedos em pedra granítica e meio-fio em concreto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 072/2021 – Empresa: Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 073/2021 – Empresa: Lavanderia Bala Eireli.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 074/2021 – Empresa: Jeane Da Silva Santos Lima – Me.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 075/2021 – Empresa: Antonio Carlos Da Silva De Serrinha Eireli.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 076/2021 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 077/2021 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 078/2021 – Empresa: Mauricio Mendes Batista Dos Santos.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 079/2021 – Empresa: Serviços De Apoio As Micro e Pequenas Empresa Do Estado Da Bahia.
-Extrato De Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 281/2020 – Tomada De Preços Nº. 006/2020 - Contratado: Nerges Construções Eireli.
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Nº certificação: BYGIE6VM0H3X/4O25MP6PQ

05/07/2021 - Edição nº 1688

Resumo: Decreto N° 190/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: R1P+VA21VPQNRVKQFXEK8A

01/07/2021 - Edição nº 1687

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 010/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 009/2021 - Pregão Eletrônico nº 010/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 010/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº 012/2021.
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Nº certificação: FHCWI3EAEM6MIAREDXNJEQ

01/07/2021 - Edição nº 1686

Resumo: Termo De Posse Dos Membros Da JARI- Junta Administrativa De Recurso De Infração
-Ata De Instalação Da JARI- Junta Administrativa De Recurso De Infração.
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Nº certificação: 5ZYFBFE67EIMRDJ5TQCF6G

01/07/2021 - Edição nº 1685

Resumo: • Decreto N° 187/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 188/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 189/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: V5NK0U9NF0VWYOPKAJQ7JA

01/07/2021 - Edição nº 1684

Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2021 - Sistema de Registro de Preços – Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

Nº certificação: CGDTL9VKGZGAK/IBCNWCUQ
Junho - 2021

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29/06/2021 - Edição nº 1683

Resumo: • Decreto Nº 09 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 795.670,57 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil Seiscentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

Nº certificação: 99/621RWMYJD+OZOWQII+A

28/06/2021 - Edição nº 1682

Resumo: • Aviso De Errata - Tomada De Preços De Nº. 003/2021.

Nº certificação: K1P5/EDGP30GCIHYZXQHBA

28/06/2021 - Edição nº 1681

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: LY+9IEDNVISKCIETFCVHLW

23/06/2021 - Edição nº 1680

Resumo: • Decreto N° 185/2021 - Dispõe sobre designação de servidor do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 186/2021 - Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5TS5WERBH3829HPDZD+GVQ

22/06/2021 - Edição nº 1679

Resumo: Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 017/2021 - Empresa: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: NIEND/+YFGCTZCGTWED6AG

22/06/2021 - Edição nº 1678

Resumo: • Decreto n° 184/2021 - Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-• Portaria nº 031/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal do município de Queimadas.
-

Nº certificação: PIAFGJMELC0NAQFMKS/6TA

22/06/2021 - Edição nº 1677

Resumo: • Portaria nº. 029/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria nº. 030/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-• Portaria Nº 118/2021 ADM - Lota Servidor Publico municipal e dá outras providências.
-• Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo do Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Creches, Pré escola, EJA e ensino fundamental do Município de Queimadas - Bahia.
-

Nº certificação: VQEHDTOUJS4YM2EUADXKNQ

21/06/2021 - Edição nº 1676

Resumo: • Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 050/2021 – Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratada: Maurício Mendes Batista dos Santos.

Nº certificação: Q01C9H31UDWGAW7O/URVNG

21/06/2021 - Edição nº 1675

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº. 269/2020 - Tomada De Preços 002/2020 - Contratado: ASCN Construtora Eireli.

Nº certificação: XNUMNQBB8FJL8GZBUPO8IA

21/06/2021 - Edição nº 1674

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Nº certificação: 4VLW+U5DM6OXIX7WA20P7G

18/06/2021 - Edição nº 1673

Resumo: • Decreto N° 183/2021 - Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: NGDQIDK2ADU6ZSR7L/BVVG

18/06/2021 - Edição nº 1672

Resumo: • Decreto N° 182/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: PBDEN5L/SEBGJKPYNNVACG

18/06/2021 - Edição nº 1671

Resumo: • Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 025/2021.

Nº certificação: VJ3SUA2SABA7Q6/1FP9/5A

18/06/2021 - Edição nº 1670

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Cancelada

Nº certificação: W5R0ZCMONNTB4YMSQGMC7W

17/06/2021 - Edição nº 1669

Resumo: • Decreto N° 180/2021 - Dispõe Sobre Regulamentação De Dispositivo Da Lei Complementar 173/2020 E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 181/2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Queimadas – BA E Dá Outras Providências.
-• Regulamento Do Serviço De Inspeção Sanitária E Industrial De Produtos De Origem Animal No Município De Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: 7+1BRNYB7G0TV3UAHWCK0W

16/06/2021 - Edição nº 1668

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montar cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: 1YHR9ILOPBMJFGTE5+EQ2A

11/06/2021 - Edição nº 1667

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de caçamba basculante, caminhão e hora de máquina tipo/; moto niveladora, pá carregadeira, maquina tipo rolo compactador, retroescavadeira e trator esteira, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: XU6GGENHCMAU4UQCAAZ7VW

11/06/2021 - Edição nº 1666

Resumo: • Decreto N° 179/2021 - Altera dispositivos do decreto 178/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 0UAGBBM6I/8T2U5PRRNISQ

11/06/2021 - Edição nº 1665

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 038/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 037/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 035/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-

Nº certificação: YCSE+BRQTU+KTRME13YRYQ

11/06/2021 - Edição nº 1664

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 015/2021 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados

Nº certificação: ZLR73TQPS0FHGSZM7YWADG

10/06/2021 - Edição nº 1663

Resumo: • Aviso de Licitação (Revogação) do Pregão Eletrônico nº. 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.
-• Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 016/2021 - Contratação de serviços técnicos Advocatícios, visando a realização de auditoria e análise de conformidade na matriz de receitas tributárias municipais, como constituição, consolidação e recuperação de créditos tributários, decorrentes de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), bem como receitas transferidas não decaídas e nem prescritas dos últimos 5 (cinco) anos, devidas ao Município de Queimadas – Bahia.
-• Deliberação referente a Ata de Registro de Preços nº. 02/2021.
-
-

Nº certificação: D0I/2OWZ4XWBEOINMPWSNW

10/06/2021 - Edição nº 1662

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos Advocatícios visando o patrocínio de demanda judicial para recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

Nº certificação: NZ5VEARELHUWZ2C8ZFZV/G

07/06/2021 - Edição nº 1661

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes personalizados para atender as necessidades da Secretária Educação do Município de Queimadas.

Nº certificação: RNDISMYTKEOUGEF0+2S0NW

04/06/2021 - Edição nº 1660

Resumo:
-• Decreto N° 178/2021 - Altera Dispositivos Do Decreto 176/2021 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KS0T+1PXRBYUALV7T61ELW

04/06/2021 - Edição nº 1659

Resumo: Parecer Jurídico Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Nº certificação: QA0PXRDUYJ9GSBFKDBSXAG

02/06/2021 - Edição nº 1658

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, artesanato e expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação e Saúde do Municipio de Queimadas.

Nº certificação: /WW3N39KZFDEOUOM90NWFW

02/06/2021 - Edição nº 1657

Resumo: - Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 068/2021 Do Convite Nº 001/2021.
-- Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 069/2021 Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-- Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 070/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-- Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 071/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 047/2021.
-

Nº certificação: LZYE8U/WR2INPPALANINKA

01/06/2021 - Edição nº 1656

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 048/2021 Processo Administrativo nº 105/2021 - Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 106/2021 - Lavanderia Bala Eireli.
-

Nº certificação: TGDD0SJLKI1LCLNSXWZ75A

01/06/2021 - Edição nº 1655

Resumo: • Errata a Portaria Nº 005/2021 SME.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº. 005/2021 SME - Nomeia dirigente de unidade escolar municipal e dá outras providências.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 015/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 020/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 023/2021.
-

Nº certificação: OSNYDE4XWRYMF+PDA6ZPSW

01/06/2021 - Edição nº 1654

Resumo: • Decreto N° 177/2021- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: LZSSHLYBHU+PYAG8ML+UKG
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Decreto N° 176/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: UDQFBLQ4TRAP1PR4DP1C+A

31/05/2021 - Edição nº 1652

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

Nº certificação: KLWI7QQO2E9OG2EJIRIKCW

31/05/2021 - Edição nº 1651

Resumo: • Decreto N° 175/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Municípi ode Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: OVDXGASQEKL04/J/WFMLFA

31/05/2021 - Edição nº 1650

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 047/2021 Processo Administrativo nº 102/2021 - Mauricio Mendes Batista dos Santos.

Nº certificação: B0CKWNRLKE0HRQCKZFXPKW

28/05/2021 - Edição nº 1649

Resumo: • Decreto N° 174/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-• Aviso sobre Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021
-

Nº certificação: //KWBOP/UHFWRD37M3OV7A

28/05/2021 - Edição nº 1648

Resumo: Decreto N° 173/2021 - Regulamenta a realização de apresentações artísticas denominadas “Lives”.

Nº certificação: EBHPOPFBXZFRTH9X4U62UQ

27/05/2021 - Edição nº 1647

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: Y8D1YNVJ/Y9G3PMZDU7P/Q

27/05/2021 - Edição nº 1646

Resumo: Decreto Nº 07, 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 749.849,71(Setecentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Decreto Nº 08/2021 De 01 De Abril De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-

Nº certificação: ///XP8QH+MYHGWFYJK10FG

27/05/2021 - Edição nº 1645

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (Pedreiro, Servente, Calceteiro, Pintor, Azulejista, Encanador e Eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos

Nº certificação: 33UPOQ8OHH+ELZ2GSL+RGG

27/05/2021 - Edição nº 1644

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: PVTSS16IQVDO93RYJNT9+G

27/05/2021 - Edição nº 1643

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 052/2020.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 003/2021.
-

Nº certificação: L+SUXUH19W6LILKHINQIQQ

26/05/2021 - Edição nº 1642

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 046/2021 Processo Administrativo nº 101/2021 - M. Jesus da Silva de Queimadas – ME.

Nº certificação: EFBAOGEAHRCR7G5FKDIFOQ

24/05/2021 - Edição nº 1641

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 034/2021 Pregão Eletrônico nº. 020/2021 - Josuel Araujo Oliveira Eireli.

Nº certificação: LVLSYBG1BTMRR+MZLRY5IA

24/05/2021 - Edição nº 1640

Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Contratual Nº 033/2021 - Aditivar o valor do contrato inicial em R$ 3.312,96 (três mil e trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), que equivale a 23,20% do valor do contrato inicial e nos termos do Artigo 65 da Lei 8.666/93, visando alterar os quantitativos do contrato, conforme manifestação da Secretaria de Saúde e Parecer Jurídico favorável ao Aditamento contratual.

Nº certificação: 38CCO8JXFTBB4KYEGKDNQW

21/05/2021 - Edição nº 1639

Resumo: • Errata - Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 032/2021.
-• Errata - Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 033/2021.
-

Nº certificação: QQK2SQ9NAFX8W6XA2LLTCQ

21/05/2021 - Edição nº 1638

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para suprir necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas Bahia

Nº certificação: PCEUVPPZJFMBNSXJTUF2AQ

21/05/2021 - Edição nº 1637

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Aquisição de uniformes personalizados para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Queimadas.

Nº certificação: SPIWDGAAO8QTUXK6DYCL+W

20/05/2021 - Edição nº 1636

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2021 Pregão Eletrônico Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-
-

Nº certificação: F8LQNJGXMR4OMKO6/GHFHQ

20/05/2021 - Edição nº 1635

Resumo: • Extrato de Aditamento de Prazo Contratual nº. 0297/2019 Tomada de Preços 002/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.

Nº certificação: E+HATMQGWY6QCB6IRNSQNW

19/05/2021 - Edição nº 1634

Resumo: • Portaria Nº. 005/2021 SME. - Nomeia dirigente de unidade escolar municipal e dá outras providências.

Nº certificação: VH2NR1K5/YPMUTV2U3F5PG

19/05/2021 - Edição nº 1633

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária – procedimento n.º 021/2021 – Modalidade REURB E – Dr. Elzio Ferreira de Souza, 194 – centro – Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 68Y3FFJGAJJCUK8O/DAXXW

19/05/2021 - Edição nº 1632

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, artesanato e expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas-Bahia

Nº certificação: 2FPDXF86IITJIWESG3/FEG

18/05/2021 - Edição nº 1631

Resumo: Veto nº 001/2021 Projeto de Lei nº002/2021

Nº certificação: IPZGMTORWBKEU3F+PBTVVQ

18/05/2021 - Edição nº 1630

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

Nº certificação: LNUCCBWGC0S2BZRJDBVDEQ

17/05/2021 - Edição nº 1629

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – Empresa: Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.
-• Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – Empresa: Super São Luiz Ltda.
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Nº certificação: UBXWZYO4VX/KTTQWTEVXXW

14/05/2021 - Edição nº 1628

Resumo: Decreto N° 172/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: YVTIUZTKTJXBFXWC/ME0QG

13/05/2021 - Edição nº 1627

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes E Frios) Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Administração, Assistência Social E Saúde Do Município De Queimadas Bahia.

Nº certificação: 4NLD2NXQTMOAK3IC+SGC3W

12/05/2021 - Edição nº 1626

Resumo: • Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 - Registro de preços para Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: QS4LLFI5WOWQ7SSB9DXV6Q

12/05/2021 - Edição nº 1625

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Empresa: Rede Geral Serviços Ltda.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Empresas: Jeane da Silva Santos Lima-Me, e Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 041/2021 - Contratado: Dailton Costa Rodrigues Nascimento.
-

Nº certificação: DZ45LQG083HMWJ0/ZP1CFA

12/05/2021 - Edição nº 1624

Resumo:
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 017/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 018/2021.
-

Nº certificação: FJV5W0PHYVLJGRAGLPLBKQ

11/05/2021 - Edição nº 1623

Resumo: • Decreto Nº 05 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.724,11(Novecentos e Quarenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06 / 2021De 01 de março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-

Nº certificação: /PVS8MWE0GG9J50KZE5/4G

10/05/2021 - Edição nº 1622

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 004/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - A E N dos Santos Eireli.
-• Ata de Registro de Preços nº 007/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes - ME.
-• Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.
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Nº certificação: HZRR37KQCBZJQBL3O9JZTG

10/05/2021 - Edição nº 1621

Resumo: Adjudicação e Homologação Convite nº 001/2021- Empresa Leonardo Costa de Matos.
-
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Nº certificação: MY/4+5AK04ALMIWUFPBYOA

07/05/2021 - Edição nº 1620

Resumo: Decreto Nº 10, de 07 de maio de 2021 – Abre Crédito Especial no valor total de 417.000,00(Quatrocentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +D6GK6BHZGYFHD1GL0LRVQ

07/05/2021 - Edição nº 1619

Resumo: Lei Nº 174, de 07 de Maio de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Nº certificação: 04KIIK2MWYLBWEBTWNRT+Q

06/05/2021 - Edição nº 1618

Resumo: • Decreto Nº 171/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Queimadas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: N+G0W7ASZVY2KAFHJ93IGQ

06/05/2021 - Edição nº 1617

Resumo: • Parecer Jurídico - Reequilíbrio Econômico Financeiro.

Nº certificação: R6R6WKUKD+TT4RM7VRATDW

05/05/2021 - Edição nº 1616

Resumo: - Decreto N° 170/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 7SO7V8LBZYG3UDTJHFNWJA

05/05/2021 - Edição nº 1615

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato nº.061/2021 abril 2021 - Pregão Presencial nº 002/2021 – Contratada: Sertão Forte Serviços Ltda.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.062/2021 abril 2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 – Contratada: RMG Tecnologia Eireli.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.063/2021 abril 2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 – Contrada: Dual System Produtos E Serviços LTDA
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.064/2021 abril 2021 – Dispensa de Licitação nº 043/2021 – Contrada: Beatriz Dos Santos Alves
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.065/2021 abril 2021 – Dispensa de Licitação nº 044/2021 – Contrada: Vanusa Mota Rios Carvalho
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.066/2021 abril 2021 – Inexigibilidade nº 012/2021 – Contrada: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.067/2021 abril 2021 – Dispensa de Licitação nº 045/2021 – Contrada: Fernanda Ciriaki Silva
-• Deliberação do Presidente da CPL De Queimadas
-

Nº certificação: NBEH6KZBIGL1BCGLUUOFSQ

05/05/2021 - Edição nº 1614

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para suprir as necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: 5MV/YAK/U35911A2BTZUSW

04/05/2021 - Edição nº 1613

Resumo: • Decreto Nº 169/2021 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município, Afetadas Pelo Evento Adverso Da Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: 9R+MZDKN9BUTWNHP5/KWVG

04/05/2021 - Edição nº 1612

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 006/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 012/2021.
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Nº certificação: IWSKDD306PE639RHVLEGYQ

03/05/2021 - Edição nº 1611

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10/S-500, Etanol, Estopas E Óleos Lubrificantes Diversos), Visando Atender O Abastecimento Dos Veículos E Maquina Lotadas Nas Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura E Saúde Do Município De Queimadas.
-• Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10/S-500, Etanol, Estopas E Óleos Lubrificantes Diversos), Visando Atender O Abastecimento Dos Veículos E Maquina Lotadas Nas Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura E Saúde Do Município De Queimadas.
-• Ata De Registro De Preços Nº 026/2020 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição Eventual De Medicamentos De Uso Controlado Para O Hospital Municipal Dr. Edson Silva E Distribuição Na Central De Abastecimento Farmacêutico – CAF, Deste Município.
-• Ata De Registro De Preços Nº 025/2020 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Eventual De Medicamentos De Uso Controlado Para O Hospital Municipal Dr. Edson Silva E Distribuição Na Central De Abastecimento Farmacêutico – CAF, Deste Município.
-

Nº certificação: ELCPDMVI9GXCPHVAQW/CSW

03/05/2021 - Edição nº 1610

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021. (TEMPLUS Corporação LTDA).

Nº certificação: TJU5R6PBEM7DNJIU7W/EDW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1609

Resumo: • Edital Nº 02 de 30 de abril de 2021 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 9ISRHZ4DU/LFZXTFRRPUQQ

29/04/2021 - Edição nº 1608

Resumo: de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e frios) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: WL32NCVW2QVW4MLTD/QLJW

28/04/2021 - Edição nº 1607

Resumo: • Decreto N° 165/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município De Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 166/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município De Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 167/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 168/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: JOFA+EC3K/CZVPRXZVLNFW

28/04/2021 - Edição nº 1606

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-

Nº certificação: KGH5K9SXZPOKQ2D4ST1JWA

27/04/2021 - Edição nº 1605

Resumo: • Decreto N° 163/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 164/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Resolução Nº. 0112020 – Aprova o Relatório Anual da Gestão – 2020 do Município de Queimadas, Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 045/2021 - Locador: Fernanda Ciriaki Silva.
-• Ata De Registro De Preços Nº 025/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Empresa: Deivison Lima Dos Santos.
-• Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Empresa: Claudio Lima Dos Santos.
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Nº certificação: 51SNYI0OA/3T5QBXQQ6PZA

27/04/2021 - Edição nº 1604

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais Gráficos E De Comunicação Visual Para Atender As Necessidades Das Secretárias De Administração, Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De Queimadas/Ba.

Nº certificação: 8DPKAMDWO340GUVKBTCYPW

26/04/2021 - Edição nº 1603

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: C6TIR8Q4SIWT8TPMWJY4HW

26/04/2021 - Edição nº 1602

Resumo: • Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de aparelhos hospitalares e odontológicos, instalados nas unidades básicas de saúde e no Hospital Municipal DR. Edson Silva.

Nº certificação: VYBWWMUEW10+QPJOC5+WBW

26/04/2021 - Edição nº 1601

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 017/2021 - Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de Urnas Funerárias, destinadas a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: CGUBVKF8BCY+VUTV3GX1IW

26/04/2021 - Edição nº 1600

Resumo: • Inexigibilidade Nº 012/2021 - Termo de Ratificação – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de mecânico de manutenção de motocicleta, operador de atendimento delivery e consultor de vendas virtuais, com o objetivo em apoiar a geração de emprego e renda para o município de Queimadas/Bahia, em favor da empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI).

Nº certificação: JZVCZ5WPWQQTLEAC7ERK1Q

23/04/2021 - Edição nº 1599

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Divulgação De Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Queimadas.

Nº certificação: SQDRTP0QTDWOBGW9J3DU4G

23/04/2021 - Edição nº 1598

Resumo: • Portaria Nº 24/2021 - Designa membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, eleitos para o biênio 2021/2022.

Nº certificação: 3XNAYEAFATULZP80O+KM0A

23/04/2021 - Edição nº 1597

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 044/2021- Objeto: Prestação de serviços para orientação em educação permanente, facilitadora de trabalhos terapêuticos em grupos para palestrar e realizar atividades, tendo como público alvo todos os trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas-Bahia. (Vanusa mota rios carvalho).

Nº certificação: RDEIPYQTQPKPFQHXWOGJFQ

23/04/2021 - Edição nº 1596

Resumo: Declaração De Dominialidade.

Nº certificação: LQLEIMXJ1WBFRSXYUEPR9A

23/04/2021 - Edição nº 1595

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Objeto: Aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: JKM Comércio Indústria de Confecções e SILK-SCREEN Ltda.

Nº certificação: 6IIKNFDZKJFTJKEFQFIZHQ

23/04/2021 - Edição nº 1594

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Tomada de Preços 003/2020 - Contratado: Ello Construtora e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: B33YCAZYH4WVWAWWEN0OSQ

23/04/2021 - Edição nº 1593

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás, troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: 7INT0SVTC2TQCUZSNHZWWW

20/04/2021 - Edição nº 1592

Resumo: • Decreto Nº 03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 319.649,50 (Trezentos e Dezenove Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 04 De 01 de fevereiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: 20CWYXHXAC1JCL7O/KOBKW

20/04/2021 - Edição nº 1591

Resumo: • Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: R3DTHVPY2JBQGJDMIYJ/6W

20/04/2021 - Edição nº 1590

Resumo: - Decreto Nº 161 de 09 de abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Saúde. (Deivison Lima dos Santos 07549450579) (Claudio Lima dos Santos 02893117562).
-- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. (Clementino J. dos S. Rodrigues Eireli) (José Antonio Barauna de Araujo Silva – Epp).
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Nº certificação: X/8F2ND/ATTOWKDLAEOOLW

20/04/2021 - Edição nº 1589

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2021. (Salecia Lima Araujo Cunha).

Nº certificação: UREDSP1OSZTR9CHMFW+LZQ

19/04/2021 - Edição nº 1588

Resumo: Portaria nº 04/2021 SME - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-Aviso de Prorrogação de Prazo Edital de Eleição nº 001/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição de organizações da sociedade civil que pleiteiem compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, gestão 2021-2022.
-

Nº certificação: 6LUXZOYHVANW8GF/EU7KCA

19/04/2021 - Edição nº 1587

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-

Nº certificação: HWI6QP2PBZYEMRBFIQQW9A

15/04/2021 - Edição nº 1586

Resumo: • Edital De Eleição Nº 001/2021 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha de Organizações da Sociedade Civil que pleiteiem compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, gestão 2021-2022.

Nº certificação: 9SEAAR9RZQCTMTA90QVACA

14/04/2021 - Edição nº 1585

Resumo: Aviso De Licitação- Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, serralheiro, pintor, carpinteiro de formas, montador de estrutura metálica, servente e gesseiro para eventuais necessidades de manutenção das estruturas das unidades escolares da sede e zona rural do município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: WRYUBUKZBJJC4LKCBSU8OQ

14/04/2021 - Edição nº 1584

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº. 0297/2019, Tomada De Preços 002/2019 - Aditivar o prazo do contrato em 30 (trinta) dias.
-• Extrato De Publicação Do II Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 219/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Internamento Hospitalar nas Especialidades Básicas (Clínica Médica, Pediatria, Obstetrícia e Cirúrgica), Atendimento e Procedimentos Ambulatoriais, Consulta Médica em Atenção Especializada no Município de Queimadas.
-

Nº certificação: PXV/1EBDMWIJJLU/WTCJDG

12/04/2021 - Edição nº 1583

Resumo: Decreto N° 160/2021 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 6NB1MPH96TJN8/IWCVSZFG

12/04/2021 - Edição nº 1582

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021.

Nº certificação: TGCN3KZKLZ4DZOLOYNLC/Q

09/04/2021 - Edição nº 1581

Resumo: • Decreto N° 159/2021 – Dispõem sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Queimadas.

Nº certificação: UVXUFDCWL4OA8FQYPJV2DA

09/04/2021 - Edição nº 1580

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Registro de preços a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social, educação, e saúde do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: KQMCJT4T6P+PPAM8WJJZ9A

09/04/2021 - Edição nº 1579

Resumo: • Errata - Extrato De Ata De Registro De Preços N.º 015/2021.

Nº certificação: DVL47E7ZIBGDOKPHRC4VHG

08/04/2021 - Edição nº 1578

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Processo Administrativo nº 084/2021 - Objeto: aquisição de água mineral e vasilhame conforme especificação na SD (solicitação de despesa). para atender as necessidades das secretarias municipais de: saúde, educação, assistência social e administração planejamento e controle, do município de Queimadas-Bahia. Contratada: Beatriz Dos Santos Alves 48361833838
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 013/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas De Propriedade Exclusiva Das Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura E Saúde Do Município De Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas De Propriedade Exclusiva Das Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura E Saúde Do Município De Queimadas/BA.
-

Nº certificação: YICADPZJS1FKOIZKAMLRMA

08/04/2021 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto N° 158/2021 - Altera dia de realização das feiras livres do município de Queimadas/BA e dá outras providências.
-Tornar Sem Efeito a Publicação Extrato de Ratificação referente a Dispensa de Licitação nº 043/2021, publicado na Edição do dia 08 de Abril de 2021 2 – Ano IX – Nº 1576
-

Nº certificação: 8HVYKMK+WCIP+4E/5JFEKQ

08/04/2021 - Edição nº 1576

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Processo Administrativo nº 083/2021. Contratada: Beatriz dos Santos Alves 48361833838

Nº certificação: NYKUN4X6WFZMDPOV5FMREA

07/04/2021 - Edição nº 1575

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico sob Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: I+PTMBEO+SHJ8/NKAQHAWW

07/04/2021 - Edição nº 1574

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021. (Anderson Roberto Soares da Silva Ltda - Restaurante Cantinho do Sertão).
-- Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021. (Tatiana da Silva Santos Me).
-

Nº certificação: A52AH1ZYOEC16VYPXA/GCG

07/04/2021 - Edição nº 1573

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de aparelhos hospitalares e odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Dr. Edson Silva
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: FPHSDWDDZA6BMPYMNTI4DG

06/04/2021 - Edição nº 1572

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: 7RMTPP1VYNPMNHRVKS5VFA

05/04/2021 - Edição nº 1571

Resumo: Extrato de Publicação de Contrato Março 2021 da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: AAYEMVEY5F2R26PAO6OYAQ

05/04/2021 - Edição nº 1570

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021. (Sertão Forte Serviços LTDA).
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021. (Sertão Forte Serviços LTDA).
-

Nº certificação: EEW1YX6THNWZIO12PLU5ZW

01/04/2021 - Edição nº 1569

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme lei orgânica de assistência social (loas), através do benefício eventual deste município.
-• Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: TNHM3E8MK8LPFG8TN/H5VG

01/04/2021 - Edição nº 1568

Resumo: • Decreto N° 156/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 157/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
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Nº certificação: WHO90JC3NIIUAJE8OPBWCG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1567

Resumo: Decreto N° 154/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 155/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: D41MTRJEW/0JS6XY+CKEBG

31/03/2021 - Edição nº 1566

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de refeições (Almoço e Janta), para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: TH35QMGE+SAYDVEPNQ3R3A

31/03/2021 - Edição nº 1565

Resumo: • Decreto N° 153/2021 - Institui, no Municípios de Queimadas Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3AHQPDTB4N3WTYCQMIA5MA

30/03/2021 - Edição nº 1564

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Antonio Raimundo Nunes Cerqueira

Nº certificação: LQWBELNGFUBDXDRZBOCH8G

30/03/2021 - Edição nº 1563

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: MJEUCKFTIWG1QXH/WI104G

30/03/2021 - Edição nº 1562

Resumo: Decreto N° 149/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 150/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 151/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 152/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 004/2021 - Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Saúde.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 005/2021 - Prestação de serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás, troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas- Bahia.
-

Nº certificação: ZC0DDTQTAAWQBXPXPKRC9W

29/03/2021 - Edição nº 1561

Resumo: • - Lei Nº 173/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Queimadas- Bahia, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: 6LSYNIUZSJRTKU7NWQYYDG

29/03/2021 - Edição nº 1560

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - A E N dos Santos EIRELI.

Nº certificação: KUWDZTANZLHV/FPTBBVWEQ

29/03/2021 - Edição nº 1559

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme lei orgânica de assistência social (loas), através do benefício eventual deste município. Empresa: A E N dos Santos Eireli.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 246/2020 - Tomada de Preços 03/2020. Contratado: Ello Construtora e Empreendimentos Eireli
-

Nº certificação: LROM+NRFA9VJLLKZHXP8DG

26/03/2021 - Edição nº 1558

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: VJECRFKZ96UEMMKSC1WOCQ

26/03/2021 - Edição nº 1557

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2021- (Sistema de Registro de Preços)- Empresas: Clementino J. dos S. Rodrigues Eireli , e José Antonio Barauna de Araujo Silva – EPP.

Nº certificação: UVJFZPS72Z+/HI8JNMM8FG

26/03/2021 - Edição nº 1556

Resumo: • Decreto N° 148/2021 - Dispõe sobre suspensão da feira livre do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 4LMPHEROVTA3BW4BVQRMVW

25/03/2021 - Edição nº 1555

Resumo: • Portaria nº. 03/2021.SME - Dispõe sobre a quinta Etapa de Distribuição do Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PLLKBS3FHLW2RIHRRO6PMG

24/03/2021 - Edição nº 1554

Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 160/2020, Dispensa De Licitação 018/2020. (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal).

Nº certificação: SK/5RJ0P/D1+HZMPDRYW9A

24/03/2021 - Edição nº 1553

Resumo: • Decreto N° 147/202 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente desse município - biênio 2018/2020 e dá outras providências.
-• Decreto Nº148/2021 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização das matrículas escolares na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-• Cronograma De Reuniões 2021.
-• Relatório Anual 2020.
-

Nº certificação: FPBKV3//RGVLQXCJMLZGNA

23/03/2021 - Edição nº 1552

Resumo: Portaria nº. 03/2021.SME - Dispõe sobre a quinta Etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: H7WFM1VJU7SCSKUGZPQLAA

23/03/2021 - Edição nº 1551

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social, educação, e saúde do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: FKD4E3COL19ZMBS5BBQ7DW

22/03/2021 - Edição nº 1550

Resumo: • Errata ao Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico N.º 007/2021.

Nº certificação: KVA9GDZ9TPZ0LQOBVUQSXG

22/03/2021 - Edição nº 1549

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021
-Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 048/2020
-Modalidade: REURB E
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020
-

Nº certificação: 9J1HKSHRB+WJE1XDIKRRPG

22/03/2021 - Edição nº 1548

Resumo: • Decreto N° 146/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: KQ8AEFXSTJZPL/YTR/W3CQ

22/03/2021 - Edição nº 1547

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021- Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: NXMHW5OU8ZQRZF3UZTUE6W

19/03/2021 - Edição nº 1546

Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 041/2021 - Processo administrativo Nº 074/2021 - Johanmes de Jesus Pereira.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 011/2021 - Marcos Inácio Advocacia.
-

Nº certificação: 2YZ39OJR5D/BM13UY95EJQ

19/03/2021 - Edição nº 1545

Resumo: • Dispensa Emergencial Nº038/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratada: PPK Gases Medicinais E Industriais Eireli.

Nº certificação: XRDDJB3X4+KWG9WOHXPA8A

19/03/2021 - Edição nº 1544

Resumo: • Dispensa De Licitação N° 039/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratada: Teones Santos Da Silva.
-• Dispensa De Licitação N° 040/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo N° 073/2021 - Contratada: Leonardo Costa De Matos-ME.
-

Nº certificação: C20AKECQ6AKZD4SLVZWEWQ

17/03/2021 - Edição nº 1543

Resumo: • Adjudicação e Homologação Chamada Publica N°. 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.

Nº certificação: QCFHJL4BRISNCWNTTZ8W7G

17/03/2021 - Edição nº 1542

Resumo: • Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do Município.

Nº certificação: MWQMCJDIBJD9HJLPE4RYLW

16/03/2021 - Edição nº 1541

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: HDYDXKJ9BM/RFZBJ4AAYLG

15/03/2021 - Edição nº 1540

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021. (Irmãos Moreira Comercio e Transportes Eireli).
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº037/2021. (Marcilio Souza Teixeira).
-

Nº certificação: JOYV6GV4OE33OZPLMUA1VG

15/03/2021 - Edição nº 1539

Resumo: • Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de Serviços de Translado em Veículo Especial, Atendendo a Solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
-• Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 003/2021 - Registro de Preços Para a Aquisição de Urnas Funerárias, Destinadas a Pessoas Carentes, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
-

Nº certificação: 62KWOHSIHFFTS0MCOGM1NQ

12/03/2021 - Edição nº 1538

Resumo: • Portaria Nº. 022/2021 GB.
-• Portaria Nº. 023/2021 GB.
-• Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº033/2021.
-• Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº036/2021.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 007/2021.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 008/2021.
-

Nº certificação: VFXCSNDTMD4B5CBYUWZSHQ

12/03/2021 - Edição nº 1537

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual – Contrato Nº 0297/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Moura Serviços e Locações LTDA.
-Tornar Sem Efeito - A publicação Extrato de Ratificação referente a Dispensa de Licitação nº 033/2021, publicado na Edição do dia 10 de Março de 2021.
-

Nº certificação: 2QRYHSQQDTND3EC42YKK+A

12/03/2021 - Edição nº 1536

Resumo:
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preço aquisição de refeições (Almoço e Janta) Para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Queimadas Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de queimadas
-

Nº certificação: G9KSCE88NIOWQIJAF9CFDA

11/03/2021 - Edição nº 1535

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-Decreto n° 144/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: WKBQ4+ONRRZ3TNASNOVGFW

11/03/2021 - Edição nº 1534

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 035/2021- Contratada: Lacer Laboratório de Análises Clínicas Cefas Ltda.

Nº certificação: PTHUZIT0H5VJXCMVPOFGLQ

11/03/2021 - Edição nº 1533

Resumo: • Extrato De Publicação Do 3º Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 135/2018.

Nº certificação: Z2WZVWRQC4KQ42P0Y9ILCA

11/03/2021 - Edição nº 1532

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do benefício eventual deste município
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA
-

Nº certificação: UDOYWP9JBX37YB9T3YURXW

10/03/2021 - Edição nº 1531

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Laercio Marques da Silva de Queimadas – ME
-

Nº certificação: IIRKCPU4HEWGQIQ/WEJDIW

10/03/2021 - Edição nº 1530

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Março 2021 - Empresa Jose Eloi de Oliveira Neto.

Nº certificação: EN333UL3SXOV2DZF1XMZHQ

09/03/2021 - Edição nº 1529

Resumo: • Decretos Da Prefeitura Municipal De Queimadas.

Nº certificação: 7DBXIPBUMWLFLYYULCV9AW

09/03/2021 - Edição nº 1528

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto: Locação de 01(um) imóvel tipo galpão coberto, localizado na Rua Pedro Ferreira Filho nº67 para ser usado como garagem dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Queimadas-Bahia. (Ana Paula Ferreira).

Nº certificação: KMYO1WOH1V+ZLYVEP3B/GW

09/03/2021 - Edição nº 1527

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Josuel Araujo Oliveira EIRELI

Nº certificação: CXJ/7UNRHSWDFN7TOOGNXQ

09/03/2021 - Edição nº 1526

Resumo: - Parecer Jurídico - Tomada de Preços Nº 002/2021. (Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eirelli).

Nº certificação: ROS7WHYL4NIFNKZ5SXECPG

05/03/2021 - Edição nº 1525

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Fevereiro 2021.

Nº certificação: 0AMQZUUJPFQLO5MMAQDMRW

04/03/2021 - Edição nº 1524

Resumo: Decreto N° 130/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: +3DTE1BQZRCOWHURGDW3GQ

04/03/2021 - Edição nº 1523

Resumo: • Decreto Nº 128/2021 - Estabelece TURNÃO, como medida de racionamento de energia, controle orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 129/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
-

Nº certificação: X6RT/QSIJKOCJXOA5A+RGW

03/03/2021 - Edição nº 1522

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável.
-• Parecer Jurídico de Tomada de Preço N° 002/2021.
-

Nº certificação: 4ZTYXO9WD5SY5FO+PVEFMG

02/03/2021 - Edição nº 1521

Resumo: • Decreto n° 127/2021 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o conselho Municipal de Assistência Social desse município- biênio 2021/2023 e outras providencias.

Nº certificação: NKWAAQLPJMM7UPRLROKBBA

02/03/2021 - Edição nº 1520

Resumo: Portaria Nº. 022/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.

Nº certificação: +/UAWUJKNZMYSJ+2/QUAXW

02/03/2021 - Edição nº 1519

Resumo: • Decreto n°126/2021- Dispõe sobre o feriado no dia 08 de março de 2021, em homenagem ao dia internacional da mulher e dá outras providencias.

Nº certificação: K+FZ4KUYULLAYOZ/OHCEJG

02/03/2021 - Edição nº 1518

Resumo: Decreto N° 122/2021 - Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Decreto N° 123/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 124/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 125/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: CS/PZVBYDXD1TIKMTJC7GW

02/03/2021 - Edição nº 1517

Resumo: • Decreto N° 121/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-

Nº certificação: /NKYZXSFDU/Z64BMNJDDRA

01/03/2021 - Edição nº 1516

Resumo: Decreto Nº 01/2021 Lei 165/2020 De 04 De Janeiro De 2021 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 02, DE 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 104.048,37( Cento e Quatro Mil Quarenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso De Retificação De Edital 006/2021 - Pregão Eletrônico N.º 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para o deslocamento dos funcionários de Atenção Básica (ESF, PSE, NASF, SB entre outros), para as Unidades de Saúde da Família dos Distritos de Espanta Gado, Cel. João Borges e Povoados de Alecrim, Lagoinhas e Pedrolândia e Bairros Alto da Jacobina e Ponte Nova, incluindo visitas domiciliares e ações de saúde nas escolas do Município de Queimadas/BA, conforme constante do Termo de Referência do presente edital.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Dispensa De Licitação Nº030/2021 - Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
-

Nº certificação: O1GW22VJA3MK8BAZTIFGOQ

01/03/2021 - Edição nº 1515

Resumo: • Aviso de Licitação - Alteração da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de queimadas, estado da Bahia.

Nº certificação: IF+RT6FAIJMJIF3HVUZHUG

01/03/2021 - Edição nº 1514

Resumo: • Inexigibilidade De Licitação N.º 010/2021 - Extrato De Ratificação – Objeto: Prestação de serviços técnicos em Gestão Publica para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia civil e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Nº certificação: TV5K1WYEQTQYA/F+5M/UYW

01/03/2021 - Edição nº 1513

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021– Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Transporte Para O Deslocamento Dos Funcionários De Atenção Básica (Esf, Pse, Nasf, Sb Entre Outros), Para As Unidades De Saúde Da Família Dos Distritos De Espanta Gado, Cel. João Borges E Povoados De Alecrim, Lagoinhas E Pedrolândia E Bairros Alto Da Jacobina E Ponte Nova, Incluindo Visitas Domiciliares E Ações De Saúde Nas Escolas Do Município De Queimadas/Ba.

Nº certificação: IKU9V2A+EMYXSRMLGRYDBG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1512

Resumo: • Decreto N° 120/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: DNFY97FPORYOCVA6WSCTIW

26/02/2021 - Edição nº 1511

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços n° 019/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoloticos Ltda-ME.
-Republicação da Ata de Registro de Preços n° 020/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Republicação da Ata de Registro de Preços n° 022/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - MD Material Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: KOPOXRQJ+7OPDMONDZOVMW

25/02/2021 - Edição nº 1510

Resumo: • Contrato Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Empresa: A E N dos Santos Eireli.
-• Contrato Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Empresa: Thiego Carneiro C. de Oliveira.
-• Contrato Nº 039/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
-

Nº certificação: ANOILPY9+V20UN0KN6SN1G

25/02/2021 - Edição nº 1509

Resumo: Decreto N° 114/2021.
-Decreto N° 115/2021.
-Decreto N° 116/2021.
-Decreto N° 117/2021.
-Decreto N° 118/2021.
-Decreto N° 119/2021.
-Portaria Nº 021/2021.
-

Nº certificação: UOYFHM80OMGK18DLRSSMJW

25/02/2021 - Edição nº 1508

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial 017/2020 - Lavanderia Bala EIRELI

Nº certificação: YTAJEG//BQ8QGKBBFO3B2G

25/02/2021 - Edição nº 1507

Resumo: Decreto N° 105/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 106/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 107/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 108/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 109/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 110/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 111/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 112/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 113/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Edital Nº 03/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõem sobre a publicação da relação final das representações habilitadas para participar do Fórum da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - biênio 2021/2023.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 002/2021.
-Aviso - Comunicamos a todos os munícipes que estaremos disponibilizando a partir de 23/02/2021 o material demonstrando os resultados da gestão no período de Setembro a Dezembro de 2020
-Oficio n. 029/2021
-Oficio n. 030/2021
-

Nº certificação: P/IYLJNE3F39SFJACWRF/W

24/02/2021 - Edição nº 1506

Resumo: • Decreto N° 104/2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências no Município de Queimadas-BA.

Nº certificação: VMS7QZMOII24/Q+B1UH/CW

24/02/2021 - Edição nº 1505

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra: pedreiro, servente e calceteiro (conforme planilha em anexo). para suprir as necessidades da secretaria municipal de infra-estruturar, transporte, obras e serviços públicos, do município de Queimadas-Bahia.
-Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Objeto: Aquisição de pneus conforme especificação na sd (solicitação de despesa). para suprir as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e serviços públicos, do município de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: 3B2LFYBOE4NMO9JW4KO+EA

23/02/2021 - Edição nº 1504

Resumo: Extrato De Aditamento De Valor Contratual n° 272/2020 Da Tomada De Preço Nº 005/2020.

Nº certificação: NMHIXODVLSU2O/KSNQAJQA

23/02/2021 - Edição nº 1503

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Dailton Costa Rodrigues Nascimento

Nº certificação: I/KMS2LFNQDWKQQMNIGCTA

23/02/2021 - Edição nº 1502

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de Queimadas, Estado da Bahia,

Nº certificação: A8IBL9FFNWF8CP4JX7T75A

22/02/2021 - Edição nº 1501

Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ de água, visando o abastecimento de água potável, em atendimento a população da zona rural do município.
-• Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda- ME
-

Nº certificação: A4SN4MXJISYDJVYL+3RJQG

22/02/2021 - Edição nº 1500

Resumo:
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda- ME.
-

Nº certificação: SARJGJ3SEQ4DDVWADXTAAA

22/02/2021 - Edição nº 1499

Resumo: Decreto N° 095/2021.
-Decreto N° 096/2021.
-Decreto N° 097/2021.
-Decreto N° 098/2021.
-Decreto N° 099/2021.
-Decreto N° 100/2021.
-Decreto N° 101/2021.
-Decreto N° 102/2021.
-Decreto N° 103/2021.
-

Nº certificação: 3WBPZ311RT/U0RAOZWXPUG

21/02/2021 - Edição nº 1498

Resumo: - Decreto N° 094/2021 - Estabelece medidas locais de combate à pandemia em decorrência do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: WRIKLRHJ26CS/RKMU9LDNW

19/02/2021 - Edição nº 1497

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Objeto: Locação de 01(um) imóvel localizado na praça Cel Francisco Lantyer Nº 136 para o funcionamento provisório da sala de vacina e sala de coletas de material biológico para exames laboratoriais do centro de saúde Sinforosa Lírio, no município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: NHY9MTDYUVTTALOBDAC6TG

19/02/2021 - Edição nº 1496

Resumo: • Portaria Nº 015/2021 GB.
-• Portaria Nº 016/2021 GB.
-• Portaria Nº 017/2021 GB.
-• Portaria Nº 018/2021 GB.
-• Portaria Nº 018/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria nº. 020/2021 GB.
-• Portaria Nº 049/2021 ADM.
-• Edital Nº 02 de 18 de Fevereiro de 2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 001/2021 REURBE.
-

Nº certificação: Q6+5FN6AFGFP7J4FBIEZLQ

18/02/2021 - Edição nº 1495

Resumo: • Decreto N° 093/2021 - Decreta restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Jurídica especializada em Direito Publico para execução de serviços técnicos profissionais de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA.
-• Parecer Jurídico da Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº 002 de 2021.
-

Nº certificação: 3U54N4SLJP7+X8KZF2YVRA

18/02/2021 - Edição nº 1494

Resumo: Decreto N° 092/2021 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.

Nº certificação: XF0ILX1KFHTMJIQD/Q4UAG

17/02/2021 - Edição nº 1493

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, creches, pré escola, EJA e ensino fundamental do município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: 5YC5KCC+XJQLKVBEUEMXUG

16/02/2021 - Edição nº 1492

Resumo: • Decreto Nº 091/2021 - Institui as Taxas a serem cobradas para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia
-• Nota Publica De Esclarecimento – Reurb.
-

Nº certificação: FQJB4LDIQXAIHCFY0RB2TA

15/02/2021 - Edição nº 1491

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Jamile Araújo Costa Coelho

Nº certificação: +Y8ME+GWMGRAL5MMNFGCPQ

15/02/2021 - Edição nº 1490

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021. (Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.)

Nº certificação: J5HMNY7OBO9GGDSTDMBLHG

12/02/2021 - Edição nº 1489

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada Chamada Publica Sob Nº001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação, foi considerada Fracassada, em razão do não atendimento das licitantes ao edital.

Nº certificação: NVD4ULHX4Y0ND5LWQMK+RW

11/02/2021 - Edição nº 1488

Resumo: Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 088/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 089/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: EMI0HWM587BLMBCE9/FXYQ

11/02/2021 - Edição nº 1487

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Alan Jefferson Andrade da Silva

Nº certificação: 6YTRY86ZJ39JU+HJTXX8QA

11/02/2021 - Edição nº 1486

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato 0246/2020 - Ello Construtora e Empreendimentos Eireli
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 269/2020 - ASCN Construtora Eireli
-

Nº certificação: TVQ1MCNWCIFSC6BKFVM/EQ

11/02/2021 - Edição nº 1485

Resumo: • Decreto N° 084/2021 - Nomear à Sra. Carola Santos Araújo, para exercer o cargo de Chefe de gabinete Da Secretaria da Fazenda do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 084/2021 Nomear o Sr. Romildo Simões da Silva Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 085/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2021 - Processo Administrativo nº 039/2021. Contratada: Ivanildo Mendonça da Silva
-

Nº certificação: 8MMZYWMXRYAROSX/PGOA7G

10/02/2021 - Edição nº 1484

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Paloma da Silva Barbosa

Nº certificação: T9VXOZ4LGWZFUC+GNVN23A

10/02/2021 - Edição nº 1483

Resumo: • Decreto N° 083/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos pontos facultativos Nas repartições públicas municipais no período de 15 a 17 de fevereiro de 2021. Queimadas-BA.
-• Errata ao Decreto 2 – Ano IX – Nº 1476 de 04 de fevereiro de 2021.
-• Republicação com Correção - Decreto Nº 081 /2021 - Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: QAEQQODMTXFVNIZCXLEDWQ

09/02/2021 - Edição nº 1482

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização das matrículas escolares na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: HAQFVOKKDSGY0VJKDZL/UQ

09/02/2021 - Edição nº 1481

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-

Nº certificação: XBF1GSDKZJGOAP3KR3HR2W

09/02/2021 - Edição nº 1480

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 036/2021. Contratada: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).

Nº certificação: SLPELA9GFCH49FNVZXVXOG

06/02/2021 - Edição nº 1479

Resumo: Decreto n° 082/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: UXGL8YHEWLJ5OKH6DJF78Q

05/02/2021 - Edição nº 1478

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-
-

Nº certificação: O/TNWCNVMYXB/TEXAWRM3G

05/02/2021 - Edição nº 1477

Resumo: • Extratos De Publicações De Contratos Janeiro 2021.

Nº certificação: VFBQRGACLZXQUQ8UMWLZFA

04/02/2021 - Edição nº 1476

Resumo: Decreto - Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 012/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 036/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 045/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 051/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 055/2020.
-

Nº certificação: J5E9RC+HZMXYN/RJIHYFCW

04/02/2021 - Edição nº 1475

Resumo: - Errata Ao Decreto Nº 021/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 063/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil no Município de Queimadas/Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: BSMNOOD2DQFJCVZMGSWO/Q

04/02/2021 - Edição nº 1474

Resumo: - Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Distribuição De Água Por Caminhão Pipa Com Capacidade Mínima De 10m³ Visando O Abastecimento De Água Potável, Em Atendimento À População Da Zona Rural Do Município.

Nº certificação: 5QSEJH69OB9O7P05HXT7HA

03/02/2021 - Edição nº 1473

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 - Contratada: Salecia Lima Araujo Cunha.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratada: Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas – ME.
-

Nº certificação: W95GFPTIZR7BMGLAWHSDXQ

03/02/2021 - Edição nº 1472

Resumo: • Decreto N° 080/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: N+KCBI3Y2XLA3+IFK3IMRW

02/02/2021 - Edição nº 1471

Resumo:
-- Decreto N° 078/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-Ba e dá outras providências.
-Decreto N° 079/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do município de Queimadas-Ba e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: M5NQLTHZMWKFS8XAXHGOKA

02/02/2021 - Edição nº 1470

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Queimadas.
-Portaria Nº 015/2021ADM - Lota servidor público municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: TT+F9G116FBBGLPZCZCCRG

02/02/2021 - Edição nº 1469

Resumo: Decreto N° 059/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-

Nº certificação: 6KZX6FEQWK6UA9ASX7RHPQ

02/02/2021 - Edição nº 1468

Resumo: Errata ao Decreto Nº 021/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 021/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 057/2021 - Dispõe sobre nomeação d Comandante da Guarda Municipal do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 058/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 56JUPTL+NRAQE9KJEZ12JG

01/02/2021 - Edição nº 1467

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-

Nº certificação: 0IS2HRBCO0OK8T1LJJV3QW

01/02/2021 - Edição nº 1466

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Processo Administrativo nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ conforme especificação na SD (solicitação de despesa), visando o abastecimento de água potável para a população da zona rural do município. atendendo a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, do município de Queimadas-Bahia. Contratada: Ricardo Moura Silva e Cia Ltda.

Nº certificação: 1HDRTTLPQAMUJEG1PEL+0A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1465

Resumo: • Decreto Nº 40-2020, 01/12/2020.
-• Decreto Nº 41-2020, 01/12/2020.
-• Extrato De Aditamento De Valor Contratual- Contrato Nº. 0442/2019 - Concorrência Pública 003/2019.
-• Ata De Registro De Preços Nº 002/2021- Pregão Eletrônico Nº. 002/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº. 002/2021.
-

Nº certificação: KFY66AZIYYH06QPLX1/LIA

29/01/2021 - Edição nº 1464

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre De 2020.
-

Nº certificação: PT3NQJMQPZX2NXCRIYZKEA

29/01/2021 - Edição nº 1463

Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2021

Nº certificação: X/LJSPFCBX0MJUFT1YAKBA

28/01/2021 - Edição nº 1462

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo Diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: GZUR3XZ8BGYQT2OSP78ZDG

27/01/2021 - Edição nº 1461

Resumo: - Extrato De Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratada: Casa Do Hospital Produtos Ortopedicos E Hospitalares Ltda.

Nº certificação: DYDRCZJCLZRWPKNNY/YWDQ

27/01/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Extrato de Prorrogação Contratual Contrato Administrativo 186/2020 - Clacil Laboratório de Analises Clinicas
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Administrativo 272/2020 - JSS Construções Ltda
-
-

Nº certificação: OVD5X3PP1RLJE4JKL5988W

26/01/2021 - Edição nº 1459

Resumo: Avisos De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA E Ensino Fundamental Do Município De Queimadas – Bahia.

Nº certificação: DLJRAWLYMNJEG8GGF0BZKG

25/01/2021 - Edição nº 1458

Resumo: • Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital da Concorrência nº 001 de 2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10 m³ visando o abastecimento de água potável em atendimento a população da zona rural do município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: OPULWCTPG5EPFUYR0EJCJA

25/01/2021 - Edição nº 1457

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas.

Nº certificação: VXPA5DF/RONXVEAKH4TBXQ

22/01/2021 - Edição nº 1456

Resumo: Decreto N° 056/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 60EYAUF1YWHDRTJZFA9A6G

22/01/2021 - Edição nº 1455

Resumo: • Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2021 - Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria para o aprimoramento da Gestão do SUAS em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: 1DXGEGLQPRH81CU8POSEJA

20/01/2021 - Edição nº 1454

Resumo: • Decreto N° 049/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 050/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 051/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 052/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 053/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 054/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 055/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de imóveis para locação no Município de Queimadas/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4IX2ITTYAAYHHQFWKXYYXQ

20/01/2021 - Edição nº 1453

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2021 Processo administrativo nº 025/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: GRFIMPWDNLYO0TTROOLAYQ

19/01/2021 - Edição nº 1452

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
-Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)
-

Nº certificação: 00HRH71ZDTIT4MCX6OX6RW

19/01/2021 - Edição nº 1451

Resumo: • Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia,

Nº certificação: SEGNZB5MOYDZXYGGIKGTRW

18/01/2021 - Edição nº 1450

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Cícero Pedreira Filho nº 40 para o funcionamento da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e Serviços Públicos, do Município de Queimadas-Bahia. (Cleo da Silva Varjão).
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de placas e totem de identificação conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para a base do serviço de atendimento móvel de Urgência – SAMU 192, do Município de Queimadas-Bahia. (Ailton Costa de Oliveira 35447953880).
-- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ricardo Marcos Batista Lopes).
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (A E N dos Santos Eireli).
-
-

Nº certificação: 7S6NMLQA0Y9YEY43S3MRNG

15/01/2021 - Edição nº 1449

Resumo: - Portaria Nº 010/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Edital Nº 001/2021 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: SOGOR9AG+9RJVTJXVWLJFQ

15/01/2021 - Edição nº 1448

Resumo:
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-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
-• Errata no Extrato de Publicação dos Contratos nº. 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 498/2020.
-• Errata no Edital de Chamada Publica nº. 008/2020.
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Nº certificação: 1DRNE3M8H3G/JGLTXZUIAA

15/01/2021 - Edição nº 1447

Resumo: • Errata Extrato de Ratificação da Inexigibilidade N.º 004/2021.

Nº certificação: ZRUAAG+63DGQ7TWM0YZSPA

15/01/2021 - Edição nº 1446

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do município.

Nº certificação: VIVYZLPAXK3IQBFARUIEHW

14/01/2021 - Edição nº 1445

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem de veículos e máquinas conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) da frota que pertencem as secretarias municipais de: assistência social, educação, saúde, infraestrutura e administração planejamento e controle, deste Município. (Fernando de Jesus Morgado 86069575504).
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados na área de Licitação e Contratos Administrativos em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. (G.F. dos Santos).
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Nº certificação: POUD7CW6PY/4LK/HQIKW2A

14/01/2021 - Edição nº 1444

Resumo: • Chamada Publica Nº 008/2020- Contratos: (488/2020, 489/2020, 490/2020, 491/2020, 492/2020, 493/2020, 494/2020, 495/2020, 496/2020 498/2020).

Nº certificação: KMXWTRNBUMLDJV/TYLOXKG

13/01/2021 - Edição nº 1443

Resumo: • Errata ao Decreto Nº 019/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação com Correção do Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 048/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Queimadas/BA, por Doença Infecciosa Viral - Cobrade 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZMMFHUW4O2B8RJEFYBX5YW

13/01/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 040/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 041/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 042/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 044/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 046/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 047/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10/s-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas
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Nº certificação: VGLDHXLDWTISKVXCV/GJGA

12/01/2021 - Edição nº 1441

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: I37IXKRQT1WCCDFTBEWQEW

12/01/2021 - Edição nº 1440

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 015/2021. Contratada: CIA da Costura Eireli
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2021. Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021. empresa: Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
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Nº certificação: ZXSFP3XHBMS26KME3/XNSG

12/01/2021 - Edição nº 1439

Resumo: • Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 003/2020 - Empresa: Econtap Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.

Nº certificação: QRCUYQ2XSK7MZNTXNRCBFA

12/01/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 041/2020.
-Errata Ao Decreto Nº 250 De 02 De Dezembro De 2020.
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Nº certificação: RCFRBE1OJVXA1FS819OFIA

08/01/2021 - Edição nº 1437

Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 386/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 391/2020 Pregão Eletrônico 007/2020.
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Nº certificação: KLI39A5DKZXMUDECTTICDQ

08/01/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Mauro Barbosa de Oliveira.
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Nº certificação: DXDR4C2FCGQZ4AU4AIHXUA

07/01/2021 - Edição nº 1435

Resumo: • Decreto N° 033/2021.
-• Decreto N° 034/2021.
-• Decreto N° 035/2021.
-• Decreto N° 036/2021.
-• Decreto N° 037/2021.
-• Decreto N° 038/2021.
-

Nº certificação: EPMJTQFBSFSYE/JJC5PK7G

07/01/2021 - Edição nº 1434

Resumo: - Decreto N°032/2021.
-- Portarias Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
-- Extratos De Ratificações Das Dispensas De Licitações Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
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Nº certificação: TUJX1W0BTYASO9WNPYJ8KG

06/01/2021 - Edição nº 1433

Resumo: Decreto N° 27/2021.
-Decreto N° 28/2021.
-Decreto N° 29/2021.
-Decreto N° 030/2021.
-Decreto N° 031/2021.
-Portaria Nº 005/2021.
-Portaria Nº 006/2021.
-Portaria Nº 007/2021.
-Portaria Nº 008/2021.
-Portaria Nº 009/2021.
-

Nº certificação: Q7O2NYKZWZ1TRIME9XDSEA

06/01/2021 - Edição nº 1432

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das secretarias de assistência social e saúde do município de Queimadas/Ba.
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Nº certificação: OCCDJTOHBYFKW+CCZY4M3W

06/01/2021 - Edição nº 1431

Resumo: - Decreto N° 026/2021 - Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de2021, e dá outras providências.

Nº certificação: ACNQCYMOTA5RX/6XYNSUPW

05/01/2021 - Edição nº 1430

Resumo: • Decreto N° 021/2021.
-• Decreto N° 022/2021.
-• Decreto N° 023/2021.
-• Decreto N° 024/2021.
-• Decreto N° 025/2021.
-• Portaria N° 001/2021 SME
-• Portaria N° 001/2021 GB
-• Portaria N° 002/2021 GB
-• Portaria N° 003/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria N° 003/2021 GB - Convoca Suplente do Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento nº 038/2020 Modalidade: REURB E
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Nº certificação: MSNCCLKV1W3GTCUKDX6CSQ

05/01/2021 - Edição nº 1429

Resumo: Decreto N° 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 012/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 013/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 014/2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 015/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-Decreto N° 016/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 017/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 018/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº 174/2020 - Empresa: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiis Recicláveis do Estado da Bahia –ASCOSEBA.
-Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.
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Nº certificação: KGE6GUHGOFREV91JSRR42Q

04/01/2021 - Edição nº 1428

Resumo: Decreto N° 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
-Decreto N° 008/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
-Decreto N° 009/2021 - Dispõe sobre nomeação de chefe de gabinete do prefeito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Decreto N° 010/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Termo de Posse do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente.
-Termo de Posse do Secretario de Administração, Planejamento e Controle.
-Termo de Posse do Secretario da Fazenda.
-Termo de Posse do Secretario de Saúde.
-Termo de Posse do Secretario de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.
-Termo de Posse do Secretario de Assistência Social.
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Nº certificação: HS20F4MUXX46DPM+LZKMUG

04/01/2021 - Edição nº 1427

Resumo: • Decreto n° 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 004/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº. 407/2020 Dispensa de Licitação nº 088/2020 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
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Nº certificação: BQFFFE92JINUDJWCDEJ8IA

04/01/2021 - Edição nº 1426

Resumo: • Decreto N° 001/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal e dá outras providencias, no município de Queimadas-Ba.

Nº certificação: FMF/NX8ZQGNDAFS0HFKKBA

04/01/2021 - Edição nº 1425

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.

Nº certificação: 9+8TUF8J1W6ODLZ9G5ZDGG

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