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Prefeitura Municipal de Queimadas

Bahia

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Última atualização: 19 abril 2021 15:55:31

Diário Oficial

Abril - 2021

15/04/2021 - Edição nº 1586

Resumo: • Edital De Eleição Nº 001/2021 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha de Organizações da Sociedade Civil que pleiteiem compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, gestão 2021-2022.

Nº certificação: 9SEAAR9RZQCTMTA90QVACA

14/04/2021 - Edição nº 1585

Resumo: Aviso De Licitação- Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, serralheiro, pintor, carpinteiro de formas, montador de estrutura metálica, servente e gesseiro para eventuais necessidades de manutenção das estruturas das unidades escolares da sede e zona rural do município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: WRYUBUKZBJJC4LKCBSU8OQ

14/04/2021 - Edição nº 1584

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº. 0297/2019, Tomada De Preços 002/2019 - Aditivar o prazo do contrato em 30 (trinta) dias.
-• Extrato De Publicação Do II Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 219/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Internamento Hospitalar nas Especialidades Básicas (Clínica Médica, Pediatria, Obstetrícia e Cirúrgica), Atendimento e Procedimentos Ambulatoriais, Consulta Médica em Atenção Especializada no Município de Queimadas.
-

Nº certificação: PXV/1EBDMWIJJLU/WTCJDG

12/04/2021 - Edição nº 1583

Resumo: Decreto N° 160/2021 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 6NB1MPH96TJN8/IWCVSZFG

12/04/2021 - Edição nº 1582

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021.

Nº certificação: TGCN3KZKLZ4DZOLOYNLC/Q

09/04/2021 - Edição nº 1581

Resumo: • Decreto N° 159/2021 – Dispõem sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Queimadas.

Nº certificação: UVXUFDCWL4OA8FQYPJV2DA

09/04/2021 - Edição nº 1580

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Registro de preços a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social, educação, e saúde do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: KQMCJT4T6P+PPAM8WJJZ9A

09/04/2021 - Edição nº 1579

Resumo: • Errata - Extrato De Ata De Registro De Preços N.º 015/2021.

Nº certificação: DVL47E7ZIBGDOKPHRC4VHG

08/04/2021 - Edição nº 1578

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Processo Administrativo nº 084/2021 - Objeto: aquisição de água mineral e vasilhame conforme especificação na SD (solicitação de despesa). para atender as necessidades das secretarias municipais de: saúde, educação, assistência social e administração planejamento e controle, do município de Queimadas-Bahia. Contratada: Beatriz Dos Santos Alves 48361833838
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 013/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas De Propriedade Exclusiva Das Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura E Saúde Do Município De Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas De Propriedade Exclusiva Das Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura E Saúde Do Município De Queimadas/BA.
-

Nº certificação: YICADPZJS1FKOIZKAMLRMA

08/04/2021 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto N° 158/2021 - Altera dia de realização das feiras livres do município de Queimadas/BA e dá outras providências.
-Tornar Sem Efeito a Publicação Extrato de Ratificação referente a Dispensa de Licitação nº 043/2021, publicado na Edição do dia 08 de Abril de 2021 2 – Ano IX – Nº 1576
-

Nº certificação: 8HVYKMK+WCIP+4E/5JFEKQ

08/04/2021 - Edição nº 1576

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Processo Administrativo nº 083/2021. Contratada: Beatriz dos Santos Alves 48361833838

Nº certificação: NYKUN4X6WFZMDPOV5FMREA

07/04/2021 - Edição nº 1575

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico sob Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: I+PTMBEO+SHJ8/NKAQHAWW

07/04/2021 - Edição nº 1574

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021. (Anderson Roberto Soares da Silva Ltda - Restaurante Cantinho do Sertão).
-- Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021. (Tatiana da Silva Santos Me).
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Nº certificação: A52AH1ZYOEC16VYPXA/GCG

07/04/2021 - Edição nº 1573

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de aparelhos hospitalares e odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Dr. Edson Silva
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
-

Nº certificação: FPHSDWDDZA6BMPYMNTI4DG

06/04/2021 - Edição nº 1572

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: 7RMTPP1VYNPMNHRVKS5VFA

05/04/2021 - Edição nº 1571

Resumo: Extrato de Publicação de Contrato Março 2021 da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: AAYEMVEY5F2R26PAO6OYAQ

05/04/2021 - Edição nº 1570

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021. (Sertão Forte Serviços LTDA).
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021. (Sertão Forte Serviços LTDA).
-

Nº certificação: EEW1YX6THNWZIO12PLU5ZW

01/04/2021 - Edição nº 1569

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme lei orgânica de assistência social (loas), através do benefício eventual deste município.
-• Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: TNHM3E8MK8LPFG8TN/H5VG

01/04/2021 - Edição nº 1568

Resumo: • Decreto N° 156/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 157/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
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Nº certificação: WHO90JC3NIIUAJE8OPBWCG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1567

Resumo: Decreto N° 154/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 155/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
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Nº certificação: D41MTRJEW/0JS6XY+CKEBG

31/03/2021 - Edição nº 1566

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de refeições (Almoço e Janta), para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: TH35QMGE+SAYDVEPNQ3R3A

31/03/2021 - Edição nº 1565

Resumo: • Decreto N° 153/2021 - Institui, no Municípios de Queimadas Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3AHQPDTB4N3WTYCQMIA5MA

30/03/2021 - Edição nº 1564

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Antonio Raimundo Nunes Cerqueira

Nº certificação: LQWBELNGFUBDXDRZBOCH8G

30/03/2021 - Edição nº 1563

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: MJEUCKFTIWG1QXH/WI104G

30/03/2021 - Edição nº 1562

Resumo: Decreto N° 149/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 150/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 151/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 152/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 004/2021 - Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Saúde.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 005/2021 - Prestação de serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás, troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas- Bahia.
-

Nº certificação: ZC0DDTQTAAWQBXPXPKRC9W

29/03/2021 - Edição nº 1561

Resumo: • - Lei Nº 173/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Queimadas- Bahia, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: 6LSYNIUZSJRTKU7NWQYYDG

29/03/2021 - Edição nº 1560

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - A E N dos Santos EIRELI.

Nº certificação: KUWDZTANZLHV/FPTBBVWEQ

29/03/2021 - Edição nº 1559

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme lei orgânica de assistência social (loas), através do benefício eventual deste município. Empresa: A E N dos Santos Eireli.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 246/2020 - Tomada de Preços 03/2020. Contratado: Ello Construtora e Empreendimentos Eireli
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Nº certificação: LROM+NRFA9VJLLKZHXP8DG

26/03/2021 - Edição nº 1558

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: VJECRFKZ96UEMMKSC1WOCQ

26/03/2021 - Edição nº 1557

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2021- (Sistema de Registro de Preços)- Empresas: Clementino J. dos S. Rodrigues Eireli , e José Antonio Barauna de Araujo Silva – EPP.

Nº certificação: UVJFZPS72Z+/HI8JNMM8FG

26/03/2021 - Edição nº 1556

Resumo: • Decreto N° 148/2021 - Dispõe sobre suspensão da feira livre do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 4LMPHEROVTA3BW4BVQRMVW

25/03/2021 - Edição nº 1555

Resumo: • Portaria nº. 03/2021.SME - Dispõe sobre a quinta Etapa de Distribuição do Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PLLKBS3FHLW2RIHRRO6PMG

24/03/2021 - Edição nº 1554

Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 160/2020, Dispensa De Licitação 018/2020. (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal).

Nº certificação: SK/5RJ0P/D1+HZMPDRYW9A

24/03/2021 - Edição nº 1553

Resumo: • Decreto N° 147/202 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente desse município - biênio 2018/2020 e dá outras providências.
-• Decreto Nº148/2021 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização das matrículas escolares na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-• Cronograma De Reuniões 2021.
-• Relatório Anual 2020.
-

Nº certificação: FPBKV3//RGVLQXCJMLZGNA

23/03/2021 - Edição nº 1552

Resumo: Portaria nº. 03/2021.SME - Dispõe sobre a quinta Etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: H7WFM1VJU7SCSKUGZPQLAA

23/03/2021 - Edição nº 1551

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social, educação, e saúde do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: FKD4E3COL19ZMBS5BBQ7DW

22/03/2021 - Edição nº 1550

Resumo: • Errata ao Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico N.º 007/2021.

Nº certificação: KVA9GDZ9TPZ0LQOBVUQSXG

22/03/2021 - Edição nº 1549

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021
-Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 048/2020
-Modalidade: REURB E
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020
-

Nº certificação: 9J1HKSHRB+WJE1XDIKRRPG

22/03/2021 - Edição nº 1548

Resumo: • Decreto N° 146/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: KQ8AEFXSTJZPL/YTR/W3CQ

22/03/2021 - Edição nº 1547

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021- Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: NXMHW5OU8ZQRZF3UZTUE6W

19/03/2021 - Edição nº 1546

Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 041/2021 - Processo administrativo Nº 074/2021 - Johanmes de Jesus Pereira.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 011/2021 - Marcos Inácio Advocacia.
-

Nº certificação: 2YZ39OJR5D/BM13UY95EJQ

19/03/2021 - Edição nº 1545

Resumo: • Dispensa Emergencial Nº038/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratada: PPK Gases Medicinais E Industriais Eireli.

Nº certificação: XRDDJB3X4+KWG9WOHXPA8A

19/03/2021 - Edição nº 1544

Resumo: • Dispensa De Licitação N° 039/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratada: Teones Santos Da Silva.
-• Dispensa De Licitação N° 040/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo N° 073/2021 - Contratada: Leonardo Costa De Matos-ME.
-

Nº certificação: C20AKECQ6AKZD4SLVZWEWQ

17/03/2021 - Edição nº 1543

Resumo: • Adjudicação e Homologação Chamada Publica N°. 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.

Nº certificação: QCFHJL4BRISNCWNTTZ8W7G

17/03/2021 - Edição nº 1542

Resumo: • Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do Município.

Nº certificação: MWQMCJDIBJD9HJLPE4RYLW

16/03/2021 - Edição nº 1541

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: HDYDXKJ9BM/RFZBJ4AAYLG

15/03/2021 - Edição nº 1540

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021. (Irmãos Moreira Comercio e Transportes Eireli).
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº037/2021. (Marcilio Souza Teixeira).
-

Nº certificação: JOYV6GV4OE33OZPLMUA1VG

15/03/2021 - Edição nº 1539

Resumo: • Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de Serviços de Translado em Veículo Especial, Atendendo a Solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
-• Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 003/2021 - Registro de Preços Para a Aquisição de Urnas Funerárias, Destinadas a Pessoas Carentes, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
-

Nº certificação: 62KWOHSIHFFTS0MCOGM1NQ

12/03/2021 - Edição nº 1538

Resumo: • Portaria Nº. 022/2021 GB.
-• Portaria Nº. 023/2021 GB.
-• Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº033/2021.
-• Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº036/2021.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 007/2021.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 008/2021.
-

Nº certificação: VFXCSNDTMD4B5CBYUWZSHQ

12/03/2021 - Edição nº 1537

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual – Contrato Nº 0297/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Moura Serviços e Locações LTDA.
-Tornar Sem Efeito - A publicação Extrato de Ratificação referente a Dispensa de Licitação nº 033/2021, publicado na Edição do dia 10 de Março de 2021.
-

Nº certificação: 2QRYHSQQDTND3EC42YKK+A

12/03/2021 - Edição nº 1536

Resumo:
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preço aquisição de refeições (Almoço e Janta) Para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Queimadas Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de queimadas
-

Nº certificação: G9KSCE88NIOWQIJAF9CFDA

11/03/2021 - Edição nº 1535

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-Decreto n° 144/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
-

Nº certificação: WKBQ4+ONRRZ3TNASNOVGFW

11/03/2021 - Edição nº 1534

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 035/2021- Contratada: Lacer Laboratório de Análises Clínicas Cefas Ltda.

Nº certificação: PTHUZIT0H5VJXCMVPOFGLQ

11/03/2021 - Edição nº 1533

Resumo: • Extrato De Publicação Do 3º Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 135/2018.

Nº certificação: Z2WZVWRQC4KQ42P0Y9ILCA

11/03/2021 - Edição nº 1532

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do benefício eventual deste município
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA
-

Nº certificação: UDOYWP9JBX37YB9T3YURXW

10/03/2021 - Edição nº 1531

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Laercio Marques da Silva de Queimadas – ME
-

Nº certificação: IIRKCPU4HEWGQIQ/WEJDIW

10/03/2021 - Edição nº 1530

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Março 2021 - Empresa Jose Eloi de Oliveira Neto.

Nº certificação: EN333UL3SXOV2DZF1XMZHQ

09/03/2021 - Edição nº 1529

Resumo: • Decretos Da Prefeitura Municipal De Queimadas.

Nº certificação: 7DBXIPBUMWLFLYYULCV9AW

09/03/2021 - Edição nº 1528

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto: Locação de 01(um) imóvel tipo galpão coberto, localizado na Rua Pedro Ferreira Filho nº67 para ser usado como garagem dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Queimadas-Bahia. (Ana Paula Ferreira).

Nº certificação: KMYO1WOH1V+ZLYVEP3B/GW

09/03/2021 - Edição nº 1527

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Josuel Araujo Oliveira EIRELI

Nº certificação: CXJ/7UNRHSWDFN7TOOGNXQ

09/03/2021 - Edição nº 1526

Resumo: - Parecer Jurídico - Tomada de Preços Nº 002/2021. (Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eirelli).

Nº certificação: ROS7WHYL4NIFNKZ5SXECPG

05/03/2021 - Edição nº 1525

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Fevereiro 2021.

Nº certificação: 0AMQZUUJPFQLO5MMAQDMRW

04/03/2021 - Edição nº 1524

Resumo: Decreto N° 130/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: +3DTE1BQZRCOWHURGDW3GQ

04/03/2021 - Edição nº 1523

Resumo: • Decreto Nº 128/2021 - Estabelece TURNÃO, como medida de racionamento de energia, controle orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 129/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
-

Nº certificação: X6RT/QSIJKOCJXOA5A+RGW

03/03/2021 - Edição nº 1522

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável.
-• Parecer Jurídico de Tomada de Preço N° 002/2021.
-

Nº certificação: 4ZTYXO9WD5SY5FO+PVEFMG

02/03/2021 - Edição nº 1521

Resumo: • Decreto n° 127/2021 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o conselho Municipal de Assistência Social desse município- biênio 2021/2023 e outras providencias.

Nº certificação: NKWAAQLPJMM7UPRLROKBBA

02/03/2021 - Edição nº 1520

Resumo: Portaria Nº. 022/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.

Nº certificação: +/UAWUJKNZMYSJ+2/QUAXW

02/03/2021 - Edição nº 1519

Resumo: • Decreto n°126/2021- Dispõe sobre o feriado no dia 08 de março de 2021, em homenagem ao dia internacional da mulher e dá outras providencias.

Nº certificação: K+FZ4KUYULLAYOZ/OHCEJG

02/03/2021 - Edição nº 1518

Resumo: Decreto N° 122/2021 - Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Decreto N° 123/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 124/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 125/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: CS/PZVBYDXD1TIKMTJC7GW

02/03/2021 - Edição nº 1517

Resumo: • Decreto N° 121/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-

Nº certificação: /NKYZXSFDU/Z64BMNJDDRA

01/03/2021 - Edição nº 1516

Resumo: Decreto Nº 01/2021 Lei 165/2020 De 04 De Janeiro De 2021 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 02, DE 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 104.048,37( Cento e Quatro Mil Quarenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso De Retificação De Edital 006/2021 - Pregão Eletrônico N.º 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para o deslocamento dos funcionários de Atenção Básica (ESF, PSE, NASF, SB entre outros), para as Unidades de Saúde da Família dos Distritos de Espanta Gado, Cel. João Borges e Povoados de Alecrim, Lagoinhas e Pedrolândia e Bairros Alto da Jacobina e Ponte Nova, incluindo visitas domiciliares e ações de saúde nas escolas do Município de Queimadas/BA, conforme constante do Termo de Referência do presente edital.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Dispensa De Licitação Nº030/2021 - Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
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Nº certificação: O1GW22VJA3MK8BAZTIFGOQ

01/03/2021 - Edição nº 1515

Resumo: • Aviso de Licitação - Alteração da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de queimadas, estado da Bahia.

Nº certificação: IF+RT6FAIJMJIF3HVUZHUG

01/03/2021 - Edição nº 1514

Resumo: • Inexigibilidade De Licitação N.º 010/2021 - Extrato De Ratificação – Objeto: Prestação de serviços técnicos em Gestão Publica para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia civil e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Nº certificação: TV5K1WYEQTQYA/F+5M/UYW

01/03/2021 - Edição nº 1513

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021– Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Transporte Para O Deslocamento Dos Funcionários De Atenção Básica (Esf, Pse, Nasf, Sb Entre Outros), Para As Unidades De Saúde Da Família Dos Distritos De Espanta Gado, Cel. João Borges E Povoados De Alecrim, Lagoinhas E Pedrolândia E Bairros Alto Da Jacobina E Ponte Nova, Incluindo Visitas Domiciliares E Ações De Saúde Nas Escolas Do Município De Queimadas/Ba.

Nº certificação: IKU9V2A+EMYXSRMLGRYDBG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1512

Resumo: • Decreto N° 120/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: DNFY97FPORYOCVA6WSCTIW

26/02/2021 - Edição nº 1511

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços n° 019/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoloticos Ltda-ME.
-Republicação da Ata de Registro de Preços n° 020/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Republicação da Ata de Registro de Preços n° 022/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - MD Material Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: KOPOXRQJ+7OPDMONDZOVMW

25/02/2021 - Edição nº 1510

Resumo: • Contrato Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Empresa: A E N dos Santos Eireli.
-• Contrato Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Empresa: Thiego Carneiro C. de Oliveira.
-• Contrato Nº 039/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
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Nº certificação: ANOILPY9+V20UN0KN6SN1G

25/02/2021 - Edição nº 1509

Resumo: Decreto N° 114/2021.
-Decreto N° 115/2021.
-Decreto N° 116/2021.
-Decreto N° 117/2021.
-Decreto N° 118/2021.
-Decreto N° 119/2021.
-Portaria Nº 021/2021.
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Nº certificação: UOYFHM80OMGK18DLRSSMJW

25/02/2021 - Edição nº 1508

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial 017/2020 - Lavanderia Bala EIRELI

Nº certificação: YTAJEG//BQ8QGKBBFO3B2G

25/02/2021 - Edição nº 1507

Resumo: Decreto N° 105/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 106/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 107/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 108/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 109/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 110/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 111/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 112/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 113/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Edital Nº 03/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõem sobre a publicação da relação final das representações habilitadas para participar do Fórum da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - biênio 2021/2023.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 002/2021.
-Aviso - Comunicamos a todos os munícipes que estaremos disponibilizando a partir de 23/02/2021 o material demonstrando os resultados da gestão no período de Setembro a Dezembro de 2020
-Oficio n. 029/2021
-Oficio n. 030/2021
-

Nº certificação: P/IYLJNE3F39SFJACWRF/W

24/02/2021 - Edição nº 1506

Resumo: • Decreto N° 104/2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências no Município de Queimadas-BA.

Nº certificação: VMS7QZMOII24/Q+B1UH/CW

24/02/2021 - Edição nº 1505

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra: pedreiro, servente e calceteiro (conforme planilha em anexo). para suprir as necessidades da secretaria municipal de infra-estruturar, transporte, obras e serviços públicos, do município de Queimadas-Bahia.
-Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Objeto: Aquisição de pneus conforme especificação na sd (solicitação de despesa). para suprir as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e serviços públicos, do município de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: 3B2LFYBOE4NMO9JW4KO+EA

23/02/2021 - Edição nº 1504

Resumo: Extrato De Aditamento De Valor Contratual n° 272/2020 Da Tomada De Preço Nº 005/2020.

Nº certificação: NMHIXODVLSU2O/KSNQAJQA

23/02/2021 - Edição nº 1503

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Dailton Costa Rodrigues Nascimento

Nº certificação: I/KMS2LFNQDWKQQMNIGCTA

23/02/2021 - Edição nº 1502

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de Queimadas, Estado da Bahia,

Nº certificação: A8IBL9FFNWF8CP4JX7T75A

22/02/2021 - Edição nº 1501

Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ de água, visando o abastecimento de água potável, em atendimento a população da zona rural do município.
-• Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda- ME
-

Nº certificação: A4SN4MXJISYDJVYL+3RJQG

22/02/2021 - Edição nº 1500

Resumo:
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda- ME.
-

Nº certificação: SARJGJ3SEQ4DDVWADXTAAA

22/02/2021 - Edição nº 1499

Resumo: Decreto N° 095/2021.
-Decreto N° 096/2021.
-Decreto N° 097/2021.
-Decreto N° 098/2021.
-Decreto N° 099/2021.
-Decreto N° 100/2021.
-Decreto N° 101/2021.
-Decreto N° 102/2021.
-Decreto N° 103/2021.
-

Nº certificação: 3WBPZ311RT/U0RAOZWXPUG

21/02/2021 - Edição nº 1498

Resumo: - Decreto N° 094/2021 - Estabelece medidas locais de combate à pandemia em decorrência do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: WRIKLRHJ26CS/RKMU9LDNW

19/02/2021 - Edição nº 1497

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Objeto: Locação de 01(um) imóvel localizado na praça Cel Francisco Lantyer Nº 136 para o funcionamento provisório da sala de vacina e sala de coletas de material biológico para exames laboratoriais do centro de saúde Sinforosa Lírio, no município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: NHY9MTDYUVTTALOBDAC6TG

19/02/2021 - Edição nº 1496

Resumo: • Portaria Nº 015/2021 GB.
-• Portaria Nº 016/2021 GB.
-• Portaria Nº 017/2021 GB.
-• Portaria Nº 018/2021 GB.
-• Portaria Nº 018/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria nº. 020/2021 GB.
-• Portaria Nº 049/2021 ADM.
-• Edital Nº 02 de 18 de Fevereiro de 2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 001/2021 REURBE.
-

Nº certificação: Q6+5FN6AFGFP7J4FBIEZLQ

18/02/2021 - Edição nº 1495

Resumo: • Decreto N° 093/2021 - Decreta restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Jurídica especializada em Direito Publico para execução de serviços técnicos profissionais de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA.
-• Parecer Jurídico da Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº 002 de 2021.
-

Nº certificação: 3U54N4SLJP7+X8KZF2YVRA

18/02/2021 - Edição nº 1494

Resumo: Decreto N° 092/2021 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.

Nº certificação: XF0ILX1KFHTMJIQD/Q4UAG

17/02/2021 - Edição nº 1493

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, creches, pré escola, EJA e ensino fundamental do município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: 5YC5KCC+XJQLKVBEUEMXUG

16/02/2021 - Edição nº 1492

Resumo: • Decreto Nº 091/2021 - Institui as Taxas a serem cobradas para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia
-• Nota Publica De Esclarecimento – Reurb.
-

Nº certificação: FQJB4LDIQXAIHCFY0RB2TA

15/02/2021 - Edição nº 1491

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Jamile Araújo Costa Coelho

Nº certificação: +Y8ME+GWMGRAL5MMNFGCPQ

15/02/2021 - Edição nº 1490

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021. (Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.)

Nº certificação: J5HMNY7OBO9GGDSTDMBLHG

12/02/2021 - Edição nº 1489

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada Chamada Publica Sob Nº001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação, foi considerada Fracassada, em razão do não atendimento das licitantes ao edital.

Nº certificação: NVD4ULHX4Y0ND5LWQMK+RW

11/02/2021 - Edição nº 1488

Resumo: Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 088/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 089/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: EMI0HWM587BLMBCE9/FXYQ

11/02/2021 - Edição nº 1487

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Alan Jefferson Andrade da Silva

Nº certificação: 6YTRY86ZJ39JU+HJTXX8QA

11/02/2021 - Edição nº 1486

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato 0246/2020 - Ello Construtora e Empreendimentos Eireli
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 269/2020 - ASCN Construtora Eireli
-

Nº certificação: TVQ1MCNWCIFSC6BKFVM/EQ

11/02/2021 - Edição nº 1485

Resumo: • Decreto N° 084/2021 - Nomear à Sra. Carola Santos Araújo, para exercer o cargo de Chefe de gabinete Da Secretaria da Fazenda do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 084/2021 Nomear o Sr. Romildo Simões da Silva Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 085/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2021 - Processo Administrativo nº 039/2021. Contratada: Ivanildo Mendonça da Silva
-

Nº certificação: 8MMZYWMXRYAROSX/PGOA7G

10/02/2021 - Edição nº 1484

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Paloma da Silva Barbosa

Nº certificação: T9VXOZ4LGWZFUC+GNVN23A

10/02/2021 - Edição nº 1483

Resumo: • Decreto N° 083/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos pontos facultativos Nas repartições públicas municipais no período de 15 a 17 de fevereiro de 2021. Queimadas-BA.
-• Errata ao Decreto 2 – Ano IX – Nº 1476 de 04 de fevereiro de 2021.
-• Republicação com Correção - Decreto Nº 081 /2021 - Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: QAEQQODMTXFVNIZCXLEDWQ

09/02/2021 - Edição nº 1482

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização das matrículas escolares na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: HAQFVOKKDSGY0VJKDZL/UQ

09/02/2021 - Edição nº 1481

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-

Nº certificação: XBF1GSDKZJGOAP3KR3HR2W

09/02/2021 - Edição nº 1480

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 036/2021. Contratada: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).

Nº certificação: SLPELA9GFCH49FNVZXVXOG

06/02/2021 - Edição nº 1479

Resumo: Decreto n° 082/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: UXGL8YHEWLJ5OKH6DJF78Q

05/02/2021 - Edição nº 1478

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-
-

Nº certificação: O/TNWCNVMYXB/TEXAWRM3G

05/02/2021 - Edição nº 1477

Resumo: • Extratos De Publicações De Contratos Janeiro 2021.

Nº certificação: VFBQRGACLZXQUQ8UMWLZFA

04/02/2021 - Edição nº 1476

Resumo: Decreto - Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 012/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 036/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 045/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 051/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 055/2020.
-

Nº certificação: J5E9RC+HZMXYN/RJIHYFCW

04/02/2021 - Edição nº 1475

Resumo: - Errata Ao Decreto Nº 021/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 063/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil no Município de Queimadas/Ba e dá outras providências.
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Nº certificação: BSMNOOD2DQFJCVZMGSWO/Q

04/02/2021 - Edição nº 1474

Resumo: - Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Distribuição De Água Por Caminhão Pipa Com Capacidade Mínima De 10m³ Visando O Abastecimento De Água Potável, Em Atendimento À População Da Zona Rural Do Município.

Nº certificação: 5QSEJH69OB9O7P05HXT7HA

03/02/2021 - Edição nº 1473

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 - Contratada: Salecia Lima Araujo Cunha.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratada: Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas – ME.
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Nº certificação: W95GFPTIZR7BMGLAWHSDXQ

03/02/2021 - Edição nº 1472

Resumo: • Decreto N° 080/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: N+KCBI3Y2XLA3+IFK3IMRW

02/02/2021 - Edição nº 1471

Resumo:
-- Decreto N° 078/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-Ba e dá outras providências.
-Decreto N° 079/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do município de Queimadas-Ba e dá outras providências.
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Nº certificação: M5NQLTHZMWKFS8XAXHGOKA

02/02/2021 - Edição nº 1470

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Queimadas.
-Portaria Nº 015/2021ADM - Lota servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: TT+F9G116FBBGLPZCZCCRG

02/02/2021 - Edição nº 1469

Resumo: Decreto N° 059/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
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Nº certificação: 6KZX6FEQWK6UA9ASX7RHPQ

02/02/2021 - Edição nº 1468

Resumo: Errata ao Decreto Nº 021/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 021/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 057/2021 - Dispõe sobre nomeação d Comandante da Guarda Municipal do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 058/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 56JUPTL+NRAQE9KJEZ12JG

01/02/2021 - Edição nº 1467

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
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Nº certificação: 0IS2HRBCO0OK8T1LJJV3QW

01/02/2021 - Edição nº 1466

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Processo Administrativo nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ conforme especificação na SD (solicitação de despesa), visando o abastecimento de água potável para a população da zona rural do município. atendendo a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, do município de Queimadas-Bahia. Contratada: Ricardo Moura Silva e Cia Ltda.

Nº certificação: 1HDRTTLPQAMUJEG1PEL+0A
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1465

Resumo: • Decreto Nº 40-2020, 01/12/2020.
-• Decreto Nº 41-2020, 01/12/2020.
-• Extrato De Aditamento De Valor Contratual- Contrato Nº. 0442/2019 - Concorrência Pública 003/2019.
-• Ata De Registro De Preços Nº 002/2021- Pregão Eletrônico Nº. 002/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº. 002/2021.
-

Nº certificação: KFY66AZIYYH06QPLX1/LIA

29/01/2021 - Edição nº 1464

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre De 2020.
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Nº certificação: PT3NQJMQPZX2NXCRIYZKEA

29/01/2021 - Edição nº 1463

Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2021

Nº certificação: X/LJSPFCBX0MJUFT1YAKBA

28/01/2021 - Edição nº 1462

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo Diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: GZUR3XZ8BGYQT2OSP78ZDG

27/01/2021 - Edição nº 1461

Resumo: - Extrato De Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratada: Casa Do Hospital Produtos Ortopedicos E Hospitalares Ltda.

Nº certificação: DYDRCZJCLZRWPKNNY/YWDQ

27/01/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Extrato de Prorrogação Contratual Contrato Administrativo 186/2020 - Clacil Laboratório de Analises Clinicas
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Administrativo 272/2020 - JSS Construções Ltda
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Nº certificação: OVD5X3PP1RLJE4JKL5988W

26/01/2021 - Edição nº 1459

Resumo: Avisos De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA E Ensino Fundamental Do Município De Queimadas – Bahia.

Nº certificação: DLJRAWLYMNJEG8GGF0BZKG

25/01/2021 - Edição nº 1458

Resumo: • Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital da Concorrência nº 001 de 2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10 m³ visando o abastecimento de água potável em atendimento a população da zona rural do município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: OPULWCTPG5EPFUYR0EJCJA

25/01/2021 - Edição nº 1457

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas.

Nº certificação: VXPA5DF/RONXVEAKH4TBXQ

22/01/2021 - Edição nº 1456

Resumo: Decreto N° 056/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 60EYAUF1YWHDRTJZFA9A6G

22/01/2021 - Edição nº 1455

Resumo: • Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2021 - Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria para o aprimoramento da Gestão do SUAS em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: 1DXGEGLQPRH81CU8POSEJA

20/01/2021 - Edição nº 1454

Resumo: • Decreto N° 049/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 050/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 051/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 052/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 053/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 054/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 055/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de imóveis para locação no Município de Queimadas/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 4IX2ITTYAAYHHQFWKXYYXQ

20/01/2021 - Edição nº 1453

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2021 Processo administrativo nº 025/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: GRFIMPWDNLYO0TTROOLAYQ

19/01/2021 - Edição nº 1452

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
-Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)
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Nº certificação: 00HRH71ZDTIT4MCX6OX6RW

19/01/2021 - Edição nº 1451

Resumo: • Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia,

Nº certificação: SEGNZB5MOYDZXYGGIKGTRW

18/01/2021 - Edição nº 1450

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Cícero Pedreira Filho nº 40 para o funcionamento da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e Serviços Públicos, do Município de Queimadas-Bahia. (Cleo da Silva Varjão).
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de placas e totem de identificação conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para a base do serviço de atendimento móvel de Urgência – SAMU 192, do Município de Queimadas-Bahia. (Ailton Costa de Oliveira 35447953880).
-- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ricardo Marcos Batista Lopes).
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (A E N dos Santos Eireli).
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Nº certificação: 7S6NMLQA0Y9YEY43S3MRNG

15/01/2021 - Edição nº 1449

Resumo: - Portaria Nº 010/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Edital Nº 001/2021 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: SOGOR9AG+9RJVTJXVWLJFQ

15/01/2021 - Edição nº 1448

Resumo:
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-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
-• Errata no Extrato de Publicação dos Contratos nº. 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 498/2020.
-• Errata no Edital de Chamada Publica nº. 008/2020.
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Nº certificação: 1DRNE3M8H3G/JGLTXZUIAA

15/01/2021 - Edição nº 1447

Resumo: • Errata Extrato de Ratificação da Inexigibilidade N.º 004/2021.

Nº certificação: ZRUAAG+63DGQ7TWM0YZSPA

15/01/2021 - Edição nº 1446

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do município.

Nº certificação: VIVYZLPAXK3IQBFARUIEHW

14/01/2021 - Edição nº 1445

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem de veículos e máquinas conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) da frota que pertencem as secretarias municipais de: assistência social, educação, saúde, infraestrutura e administração planejamento e controle, deste Município. (Fernando de Jesus Morgado 86069575504).
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados na área de Licitação e Contratos Administrativos em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. (G.F. dos Santos).
-

Nº certificação: POUD7CW6PY/4LK/HQIKW2A

14/01/2021 - Edição nº 1444

Resumo: • Chamada Publica Nº 008/2020- Contratos: (488/2020, 489/2020, 490/2020, 491/2020, 492/2020, 493/2020, 494/2020, 495/2020, 496/2020 498/2020).

Nº certificação: KMXWTRNBUMLDJV/TYLOXKG

13/01/2021 - Edição nº 1443

Resumo: • Errata ao Decreto Nº 019/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação com Correção do Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 048/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Queimadas/BA, por Doença Infecciosa Viral - Cobrade 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZMMFHUW4O2B8RJEFYBX5YW

13/01/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 040/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 041/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 042/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 044/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 046/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 047/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10/s-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas
-

Nº certificação: VGLDHXLDWTISKVXCV/GJGA

12/01/2021 - Edição nº 1441

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: I37IXKRQT1WCCDFTBEWQEW

12/01/2021 - Edição nº 1440

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 015/2021. Contratada: CIA da Costura Eireli
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2021. Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021. empresa: Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
-

Nº certificação: ZXSFP3XHBMS26KME3/XNSG

12/01/2021 - Edição nº 1439

Resumo: • Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 003/2020 - Empresa: Econtap Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.

Nº certificação: QRCUYQ2XSK7MZNTXNRCBFA

12/01/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 041/2020.
-Errata Ao Decreto Nº 250 De 02 De Dezembro De 2020.
-
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Nº certificação: RCFRBE1OJVXA1FS819OFIA

08/01/2021 - Edição nº 1437

Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 386/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 391/2020 Pregão Eletrônico 007/2020.
-

Nº certificação: KLI39A5DKZXMUDECTTICDQ

08/01/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Mauro Barbosa de Oliveira.
-
-

Nº certificação: DXDR4C2FCGQZ4AU4AIHXUA

07/01/2021 - Edição nº 1435

Resumo: • Decreto N° 033/2021.
-• Decreto N° 034/2021.
-• Decreto N° 035/2021.
-• Decreto N° 036/2021.
-• Decreto N° 037/2021.
-• Decreto N° 038/2021.
-

Nº certificação: EPMJTQFBSFSYE/JJC5PK7G

07/01/2021 - Edição nº 1434

Resumo: - Decreto N°032/2021.
-- Portarias Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
-- Extratos De Ratificações Das Dispensas De Licitações Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
-

Nº certificação: TUJX1W0BTYASO9WNPYJ8KG

06/01/2021 - Edição nº 1433

Resumo: Decreto N° 27/2021.
-Decreto N° 28/2021.
-Decreto N° 29/2021.
-Decreto N° 030/2021.
-Decreto N° 031/2021.
-Portaria Nº 005/2021.
-Portaria Nº 006/2021.
-Portaria Nº 007/2021.
-Portaria Nº 008/2021.
-Portaria Nº 009/2021.
-

Nº certificação: Q7O2NYKZWZ1TRIME9XDSEA

06/01/2021 - Edição nº 1432

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das secretarias de assistência social e saúde do município de Queimadas/Ba.
-

Nº certificação: OCCDJTOHBYFKW+CCZY4M3W

06/01/2021 - Edição nº 1431

Resumo: - Decreto N° 026/2021 - Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de2021, e dá outras providências.

Nº certificação: ACNQCYMOTA5RX/6XYNSUPW

05/01/2021 - Edição nº 1430

Resumo: • Decreto N° 021/2021.
-• Decreto N° 022/2021.
-• Decreto N° 023/2021.
-• Decreto N° 024/2021.
-• Decreto N° 025/2021.
-• Portaria N° 001/2021 SME
-• Portaria N° 001/2021 GB
-• Portaria N° 002/2021 GB
-• Portaria N° 003/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria N° 003/2021 GB - Convoca Suplente do Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento nº 038/2020 Modalidade: REURB E
-

Nº certificação: MSNCCLKV1W3GTCUKDX6CSQ

05/01/2021 - Edição nº 1429

Resumo: Decreto N° 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 012/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 013/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 014/2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 015/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-Decreto N° 016/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 017/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 018/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº 174/2020 - Empresa: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiis Recicláveis do Estado da Bahia –ASCOSEBA.
-Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.
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Nº certificação: KGE6GUHGOFREV91JSRR42Q

04/01/2021 - Edição nº 1428

Resumo: Decreto N° 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
-Decreto N° 008/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
-Decreto N° 009/2021 - Dispõe sobre nomeação de chefe de gabinete do prefeito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Decreto N° 010/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Termo de Posse do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente.
-Termo de Posse do Secretario de Administração, Planejamento e Controle.
-Termo de Posse do Secretario da Fazenda.
-Termo de Posse do Secretario de Saúde.
-Termo de Posse do Secretario de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.
-Termo de Posse do Secretario de Assistência Social.
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Nº certificação: HS20F4MUXX46DPM+LZKMUG

04/01/2021 - Edição nº 1427

Resumo: • Decreto n° 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 004/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº. 407/2020 Dispensa de Licitação nº 088/2020 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
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Nº certificação: BQFFFE92JINUDJWCDEJ8IA

04/01/2021 - Edição nº 1426

Resumo: • Decreto N° 001/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal e dá outras providencias, no município de Queimadas-Ba.

Nº certificação: FMF/NX8ZQGNDAFS0HFKKBA

04/01/2021 - Edição nº 1425

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.

Nº certificação: 9+8TUF8J1W6ODLZ9G5ZDGG

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