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Prefeitura Municipal de Queimadas

Bahia

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Última atualização: 30 julho 2021 07:35:35

Diário Oficial

Julho - 2021

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29/07/2021 - Edição nº 1733

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 019/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: A E N Dos Santos Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 020/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: Anderson Brandão Fernandes Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 018/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: Ricardo Marcos Batista Lopes – Me.
-Ata De Registro De Preços Nº 021/2021- Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 – Empresa: Up Dent Importação E Exportação Comercial Ltda.
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2021- Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Empresa Claudio Lima Dos Santos.
-Ata De Registro De Preços Nº 023/2021- Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Empresa: Clementino J. Dos S. Rodrigues Eireli.
-Ata De Registro De Preços Nº 024/2021- Pregão Eletrônico Nº. 015/2021- Empresa: José Antonio Barauna De Araujo Silva – Epp.
-Ata De Registro De Preços Nº 025/2021- Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Empresa: Deivison Lima Dos Santos.
-

Nº certificação: DCUVAEF5SSEWI3BQJMM9UW

29/07/2021 - Edição nº 1732

Resumo: • Parecer Jurídico - Impugnação do Edital Tomada de Preços N° 04/2021.
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Nº certificação: HI9I3CP2PJURJJ2PHR1SOA

28/07/2021 - Edição nº 1731

Resumo: • Portaria Nº 138/2021 ADM – Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.

Nº certificação: LFNZOUK4AQLVVR6EPDSWRA

28/07/2021 - Edição nº 1730

Resumo: • Decreto Nº 197/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº certificação: DYQNZBCRP+QY8AIY45NTDW

28/07/2021 - Edição nº 1729

Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo referente ao Contrato 277/2017 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas.

Nº certificação: NTGSP3TTXHDOKUBD6WQ08G

27/07/2021 - Edição nº 1728

Resumo: • Decreto N° 196/2021 - Regulamento do Serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 4YKVGXLLBTQOCKY9ROTSGA

27/07/2021 - Edição nº 1727

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 009/2021.
-• Resultado de julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial n° 009/2021.
-• Aviso de Julgamento do Pregão Presencial nº 009/2021.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 028/2021.
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Nº certificação: 8POPJEKIG7PJ8VHR2SYWPG

27/07/2021 - Edição nº 1726

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: KV9XFCJA/9SM4OYCKSDMZQ

26/07/2021 - Edição nº 1725

Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Eletrônico nº 027/2021. Empresa Carvalho Miranda Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: SOL7WEZX4TUN0Y458TSS9A

26/07/2021 - Edição nº 1724

Resumo:
-• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 026/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA E Ensino Fundamental Do Município De Queimadas – Bahia.
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Nº certificação: CQRDUNKCBHZNEWKKIJRTWQ

26/07/2021 - Edição nº 1723

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2021 Pregão Presencial Nº. 003/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 Pregão Eletrônico Nº. 018/2021.
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Nº certificação: RIU76URMXU2DNTSUSRWSDW

26/07/2021 - Edição nº 1722

Resumo: - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e ensino Fundamental do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: LNFCUASIXXUUNQCUGVES5G

23/07/2021 - Edição nº 1721

Resumo: Aviso de Licitação Modificação de Edital Pregão Eletrônico 027/2021

Nº certificação: NLNTPE9EGJBVKSD+IYC5GW

23/07/2021 - Edição nº 1720

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Prestação De Serviços Para Lavagem De Veículos E Maquinas, Atendendo A Necessidade Das Secretarias Municipais De Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, Obras E Transportes E Saúde.

Nº certificação: NQXYXMLXUWEXBPMYW8QIAQ

22/07/2021 - Edição nº 1719

Resumo: • Decreto N° 194/2021 - Nomear a Sra. Marilei De Souza Da Silva Bispo, para exercer o cargo de Chefe De Divisão De Mercado Municipal E Matadouro Vinculado a Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município de Queimadas, Estado da Bahia,a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 195/2021 - Nomear o Sr. Jaden Conceição Góes De Andrade, para exercer o cargo de Chefe De Divisão De Abastecimento, vinculado a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
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Nº certificação: +9KGNJO07VBEFKKVSLQYBQ

22/07/2021 - Edição nº 1718

Resumo: • Decreto nº 193/2021 - Dispõe sobre a nomeação Subcomissão de apoio ao credenciamento veicular para a Operação Pipa no município de Queimadas.

Nº certificação: Y7DWDUAJSV+Z/YUWF2WPSA

21/07/2021 - Edição nº 1717

Resumo: • Decreto Nº 11 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 410.705,31( Quatrocentos e Dez Mil Setecentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 12 01/06/2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: E46C/CVWOHNIVRPBZZR/4G

21/07/2021 - Edição nº 1716

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - A E N dos Santos Eireli
-• Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Anderson Brandão Fernandes Eireli
-• Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes – Me
-• Ata de Registro De Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - UP Dent Importação e Exportação Comercial Ltda
-• Ata de Registro de Preços Nº 025/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Deivison Lima dos Santos
-• Ata de Registro de Preços Nº 026/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Claudio Lima dos Santos
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Nº certificação: 1CH06ADMPZ6MLLFR3IXLIQ

21/07/2021 - Edição nº 1715

Resumo: Homologação do Pregão Presencial 008/2021 - Reinaci Batista de Sena

Nº certificação: QAQ4QLPOP5XW4UC8B/GGYG

19/07/2021 - Edição nº 1714

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Prestação de serviços com divulgação de atos oficiais do Poder Executivo de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: GRVT3EQUZQYV9EOWHKYKXA

19/07/2021 - Edição nº 1713

Resumo: • Errata ao Extrato de Ratificação - Torna público que por motivo de erro de digitação no Extrato de Ratificação da Dispensa nº. 053 /2021

Nº certificação: YENIK/OSXERHEMYPBR4BOA

16/07/2021 - Edição nº 1712

Resumo: • Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 125/2021 Dispensa de Licitação Nº 054/2021 – Empresa: Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis e Coleta Seletiva do Brasil.

Nº certificação: RMIRIV2JXOKUNVGCJXRAJG

16/07/2021 - Edição nº 1711

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº 307/2018- Pregão Presencial 031/2018 - Contratado: Retec Tecnologia Em Residuos Eireli.

Nº certificação: XYT+OWBNK6XCETAPV3UP3W

16/07/2021 - Edição nº 1710

Resumo:
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2021 Processo Administrativo nº 125/2021 - Carlos Eduardo Santana Araujo-ME.
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Nº certificação: UTY7P4IEXM9GIS3RTV2ZKQ

15/07/2021 - Edição nº 1709

Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 052/2021 - Processo Administrativo nº 123/2021 - Aquisição de janelas de vidro conforme especificação na SD (solicitação de despesa) para suprir as necessidades da unidade Escolar Colégio Municipal Lidírio Ferreira Lima e o anexo Educandário Manoel Rosa. Pertencentes à rede municipal de educação do município de Queimadas Estado da Bahia.

Nº certificação: MAWLUNOG/EVNGMRQJXCYVA

14/07/2021 - Edição nº 1708

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 004/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com veículos de médio e grande porte, equipamentos e máquinas pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: WO2FGBF63IG5X8M3OOCLDG

13/07/2021 - Edição nº 1707

Resumo: Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 452/2020 – Dispensa Nº 096/2020 - Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Reciclavéis do Estado da Bahia.

Nº certificação: KMYJRURNN2QYIYVT5IY09Q

13/07/2021 - Edição nº 1706

Resumo: • Errata Do Extrato De Dispensa De Licitação - Referente À Dispensa De Licitação Nº051/2021 - Processo Administrativo Nº. 119/2021.

Nº certificação: NX3BA5C0HLZOBGXB8SLUFQ

13/07/2021 - Edição nº 1705

Resumo: • Extrato de Termo de Cooperação Técnica - Objeto: Cessão Não Onerosa do licenciamento de uso, pela Cedente à Cessionária, do sistema CONSIGUP – Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da Cedente a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA.

Nº certificação: 2OGWRYQDKWYNIOB8+5QLRQ

13/07/2021 - Edição nº 1704

Resumo: • Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização para serem instalados no Auditório do Centro Cultural Jaime Salgado anexo ao colégio Municipal de Queimadas Bahia
-• Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº 028/2021 - Aquisição de agendas, mochilas e porta lápis personalizados, para serem distribuídos para os Profissionais em Educação, atendendo a solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas
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Nº certificação: CGTFS+MJIZSUR12L6JDJ8A

12/07/2021 - Edição nº 1703

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos

Nº certificação: RXAPOE7UDYDGMQW5EFGSLW

12/07/2021 - Edição nº 1702

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 054/2020 REURB E.

Nº certificação: ZAAQZJUPS4W7YZVEIFG2YG

12/07/2021 - Edição nº 1701

Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº 119/2021 - Contratação de serviços especializados e autorizados pela marca Fiat, para aquisição e substituição de peças genuínas avariadas da ambulância Fiat Fiorino Hard Working, placa PLG 8693 pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: 5JL2HJUSUCZ0MGTGEICZGA

12/07/2021 - Edição nº 1700

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 009/2021 REURB S/.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 010/2021- REURB E.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 013/2021 REURB S.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 022/2021 REURB S.
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Nº certificação: WQU2VWKWFE7ESWD8KO0EPW

08/07/2021 - Edição nº 1699

Resumo: • Decreto N° 192/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 045/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente Disciplinar do Município de Queimadas/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 9UZ/Y4ZQS2KTESKPBCQXSW

08/07/2021 - Edição nº 1698

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Nº. 080/2021 Inexigibilidade N°. 016/2021 – Empresa: Consultoria Brasil Fiscal Ltda.

Nº certificação: 9WME+XL04Q4KWYVQKNVZ8A

08/07/2021 - Edição nº 1697

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 012/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços nº 013/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - A E N dos Santos Eireli
-Ata de Registro de Preços nº 014/2021 Pregão Eletrônico 009/2021 - Constatino Pneus Eireli
-Ata de Registro de Preços nº 016/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Anderson Roberto Soares da Silva Ltda (Restaurante Cantinho do Sertão
-Ata de Registro de Preços nº 015/2021 Pregão Presencial 001/2021 - Anderson Roberto Soares da Silva Ltda (Restaurante Cantinho do Sertão
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Nº certificação: Z3RY5+OI0EZ1UDLCY+MRXG

08/07/2021 - Edição nº 1696

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de caçamba basculante, caminhão e hora de máquina tipo/; moto niveladora, pá carregadeira, máquina tipo rolo compactador, retroescavadeira e trator esteira, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: TRDWHE4FR5MPKF5PYDWW7Q

07/07/2021 - Edição nº 1695

Resumo:
-Extrato de Aditamento de Prazo Contratual nº. 381/2018 Pregão Presencial 040/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública.
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Nº certificação: ZEKARDPIKQBBFW3ZPUNI/Q

07/07/2021 - Edição nº 1694

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 269/2020 - ASCN Construtora EIRELI

Nº certificação: VHT2ANSDCORQLWUKK1AVVQ

06/07/2021 - Edição nº 1693

Resumo: - Ata De Registro De Preços Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: JH Locação De Maquinas E Serviços Ltda.
-- Ata De Registro De Preços Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Jonas Lopes Da Silva Me.
-- Ata De Registro De Preços Nº 041/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 – Empresa: Gerivaldo Bispo Da Silva.
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Nº certificação: 0HB5GFJ/AGGJEY132XGFJQ

06/07/2021 - Edição nº 1692

Resumo: - Parecer Jurídico – Pregão Eletrônico Nº 024/2021. (Construmundi Empreendimentos Ltda Me) (Antonio Raimundo Nunes Cerqueira).

Nº certificação: JFRR0ZU1MRXE2TOFJASY6Q

06/07/2021 - Edição nº 1691

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social

Nº certificação: MFHUTZTBVJQYL1BELGFC7Q

06/07/2021 - Edição nº 1690

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas - Bahia

Nº certificação: 6RK4PEYSMY4IDHNJT4AHEG

05/07/2021 - Edição nº 1689

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de paralelepípedos em pedra granítica e meio-fio em concreto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 072/2021 – Empresa: Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 073/2021 – Empresa: Lavanderia Bala Eireli.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 074/2021 – Empresa: Jeane Da Silva Santos Lima – Me.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 075/2021 – Empresa: Antonio Carlos Da Silva De Serrinha Eireli.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 076/2021 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 077/2021 – Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 078/2021 – Empresa: Mauricio Mendes Batista Dos Santos.
-Extrato De Publicação De Contrato Nº. 079/2021 – Empresa: Serviços De Apoio As Micro e Pequenas Empresa Do Estado Da Bahia.
-Extrato De Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 281/2020 – Tomada De Preços Nº. 006/2020 - Contratado: Nerges Construções Eireli.
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Nº certificação: BYGIE6VM0H3X/4O25MP6PQ

05/07/2021 - Edição nº 1688

Resumo: Decreto N° 190/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: R1P+VA21VPQNRVKQFXEK8A

01/07/2021 - Edição nº 1687

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 010/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 009/2021 - Pregão Eletrônico nº 010/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 010/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº 012/2021.
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Nº certificação: FHCWI3EAEM6MIAREDXNJEQ

01/07/2021 - Edição nº 1686

Resumo: Termo De Posse Dos Membros Da JARI- Junta Administrativa De Recurso De Infração
-Ata De Instalação Da JARI- Junta Administrativa De Recurso De Infração.
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Nº certificação: 5ZYFBFE67EIMRDJ5TQCF6G

01/07/2021 - Edição nº 1685

Resumo: • Decreto N° 187/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 188/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 189/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: V5NK0U9NF0VWYOPKAJQ7JA

01/07/2021 - Edição nº 1684

Resumo: • Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2021 - Sistema de Registro de Preços – Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

Nº certificação: CGDTL9VKGZGAK/IBCNWCUQ
Junho - 2021

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29/06/2021 - Edição nº 1683

Resumo: • Decreto Nº 09 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 795.670,57 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil Seiscentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras.

Nº certificação: 99/621RWMYJD+OZOWQII+A

28/06/2021 - Edição nº 1682

Resumo: • Aviso De Errata - Tomada De Preços De Nº. 003/2021.

Nº certificação: K1P5/EDGP30GCIHYZXQHBA

28/06/2021 - Edição nº 1681

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 - Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 - Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Queimadas Bahia.
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Nº certificação: LY+9IEDNVISKCIETFCVHLW

23/06/2021 - Edição nº 1680

Resumo: • Decreto N° 185/2021 - Dispõe sobre designação de servidor do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 186/2021 - Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: 5TS5WERBH3829HPDZD+GVQ

22/06/2021 - Edição nº 1679

Resumo: Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 017/2021 - Empresa: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas Empresas Do Estado Da Bahia (SEBRAE).

Nº certificação: NIEND/+YFGCTZCGTWED6AG

22/06/2021 - Edição nº 1678

Resumo: • Decreto n° 184/2021 - Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-• Portaria nº 031/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal do município de Queimadas.
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Nº certificação: PIAFGJMELC0NAQFMKS/6TA

22/06/2021 - Edição nº 1677

Resumo: • Portaria nº. 029/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria nº. 030/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-• Portaria Nº 118/2021 ADM - Lota Servidor Publico municipal e dá outras providências.
-• Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo do Pregão Eletrônico Nº. 04/2021 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Creches, Pré escola, EJA e ensino fundamental do Município de Queimadas - Bahia.
-

Nº certificação: VQEHDTOUJS4YM2EUADXKNQ

21/06/2021 - Edição nº 1676

Resumo: • Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 050/2021 – Processo Administrativo Nº 114/2021 - Contratada: Maurício Mendes Batista dos Santos.

Nº certificação: Q01C9H31UDWGAW7O/URVNG

21/06/2021 - Edição nº 1675

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº. 269/2020 - Tomada De Preços 002/2020 - Contratado: ASCN Construtora Eireli.

Nº certificação: XNUMNQBB8FJL8GZBUPO8IA

21/06/2021 - Edição nº 1674

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2021 – Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Nº certificação: 4VLW+U5DM6OXIX7WA20P7G

18/06/2021 - Edição nº 1673

Resumo: • Decreto N° 183/2021 - Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: NGDQIDK2ADU6ZSR7L/BVVG

18/06/2021 - Edição nº 1672

Resumo: • Decreto N° 182/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: PBDEN5L/SEBGJKPYNNVACG

18/06/2021 - Edição nº 1671

Resumo: • Aviso - Pregão Eletrônico Nº. 025/2021.

Nº certificação: VJ3SUA2SABA7Q6/1FP9/5A

18/06/2021 - Edição nº 1670

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Cancelada

Nº certificação: W5R0ZCMONNTB4YMSQGMC7W

17/06/2021 - Edição nº 1669

Resumo: • Decreto N° 180/2021 - Dispõe Sobre Regulamentação De Dispositivo Da Lei Complementar 173/2020 E Dá Outras Providências.
-• Decreto N° 181/2021 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Queimadas – BA E Dá Outras Providências.
-• Regulamento Do Serviço De Inspeção Sanitária E Industrial De Produtos De Origem Animal No Município De Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: 7+1BRNYB7G0TV3UAHWCK0W

16/06/2021 - Edição nº 1668

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montar cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº certificação: 1YHR9ILOPBMJFGTE5+EQ2A

11/06/2021 - Edição nº 1667

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de caçamba basculante, caminhão e hora de máquina tipo/; moto niveladora, pá carregadeira, maquina tipo rolo compactador, retroescavadeira e trator esteira, atendendo a solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: XU6GGENHCMAU4UQCAAZ7VW

11/06/2021 - Edição nº 1666

Resumo: • Decreto N° 179/2021 - Altera dispositivos do decreto 178/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 0UAGBBM6I/8T2U5PRRNISQ

11/06/2021 - Edição nº 1665

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 038/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 037/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 035/2021 do Pregão Eletrônico nº 021/2021.
-

Nº certificação: YCSE+BRQTU+KTRME13YRYQ

11/06/2021 - Edição nº 1664

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 015/2021 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados

Nº certificação: ZLR73TQPS0FHGSZM7YWADG

10/06/2021 - Edição nº 1663

Resumo: • Aviso de Licitação (Revogação) do Pregão Eletrônico nº. 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.
-• Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 016/2021 - Contratação de serviços técnicos Advocatícios, visando a realização de auditoria e análise de conformidade na matriz de receitas tributárias municipais, como constituição, consolidação e recuperação de créditos tributários, decorrentes de impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), bem como receitas transferidas não decaídas e nem prescritas dos últimos 5 (cinco) anos, devidas ao Município de Queimadas – Bahia.
-• Deliberação referente a Ata de Registro de Preços nº. 02/2021.
-
-

Nº certificação: D0I/2OWZ4XWBEOINMPWSNW

10/06/2021 - Edição nº 1662

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 013/2021 – Objeto: Contratação de serviços técnicos Advocatícios visando o patrocínio de demanda judicial para recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados.

Nº certificação: NZ5VEARELHUWZ2C8ZFZV/G

07/06/2021 - Edição nº 1661

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes personalizados para atender as necessidades da Secretária Educação do Município de Queimadas.

Nº certificação: RNDISMYTKEOUGEF0+2S0NW

04/06/2021 - Edição nº 1660

Resumo:
-• Decreto N° 178/2021 - Altera Dispositivos Do Decreto 176/2021 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: KS0T+1PXRBYUALV7T61ELW

04/06/2021 - Edição nº 1659

Resumo: Parecer Jurídico Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, calceteiro, pintor, azulejista, encanador e eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Nº certificação: QA0PXRDUYJ9GSBFKDBSXAG

02/06/2021 - Edição nº 1658

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021 - Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, artesanato e expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação e Saúde do Municipio de Queimadas.

Nº certificação: /WW3N39KZFDEOUOM90NWFW

02/06/2021 - Edição nº 1657

Resumo: - Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 068/2021 Do Convite Nº 001/2021.
-- Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 069/2021 Do Pregão Presencial Nº 006/2021.
-- Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 070/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 046/2021.
-- Extrato De Publicação De Contrato Maio 2021 Nº. 071/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 047/2021.
-

Nº certificação: LZYE8U/WR2INPPALANINKA

01/06/2021 - Edição nº 1656

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 048/2021 Processo Administrativo nº 105/2021 - Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 049/2021 Processo Administrativo nº 106/2021 - Lavanderia Bala Eireli.
-

Nº certificação: TGDD0SJLKI1LCLNSXWZ75A

01/06/2021 - Edição nº 1655

Resumo: • Errata a Portaria Nº 005/2021 SME.
-• Republicação com Correção - Portaria Nº. 005/2021 SME - Nomeia dirigente de unidade escolar municipal e dá outras providências.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 015/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 020/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 023/2021.
-

Nº certificação: OSNYDE4XWRYMF+PDA6ZPSW

01/06/2021 - Edição nº 1654

Resumo: • Decreto N° 177/2021- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: LZSSHLYBHU+PYAG8ML+UKG
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Decreto N° 176/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: UDQFBLQ4TRAP1PR4DP1C+A

31/05/2021 - Edição nº 1652

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

Nº certificação: KLWI7QQO2E9OG2EJIRIKCW

31/05/2021 - Edição nº 1651

Resumo: • Decreto N° 175/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Municípi ode Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: OVDXGASQEKL04/J/WFMLFA

31/05/2021 - Edição nº 1650

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 047/2021 Processo Administrativo nº 102/2021 - Mauricio Mendes Batista dos Santos.

Nº certificação: B0CKWNRLKE0HRQCKZFXPKW

28/05/2021 - Edição nº 1649

Resumo: • Decreto N° 174/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-• Aviso sobre Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021
-

Nº certificação: //KWBOP/UHFWRD37M3OV7A

28/05/2021 - Edição nº 1648

Resumo: Decreto N° 173/2021 - Regulamenta a realização de apresentações artísticas denominadas “Lives”.

Nº certificação: EBHPOPFBXZFRTH9X4U62UQ

27/05/2021 - Edição nº 1647

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: Y8D1YNVJ/Y9G3PMZDU7P/Q

27/05/2021 - Edição nº 1646

Resumo: Decreto Nº 07, 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 749.849,71(Setecentos e Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras
-Decreto Nº 08/2021 De 01 De Abril De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-

Nº certificação: ///XP8QH+MYHGWFYJK10FG

27/05/2021 - Edição nº 1645

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (Pedreiro, Servente, Calceteiro, Pintor, Azulejista, Encanador e Eletricista), para recuperação de praças, ruas, redes fluviais em diversas localidades e imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos

Nº certificação: 33UPOQ8OHH+ELZ2GSL+RGG

27/05/2021 - Edição nº 1644

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: PVTSS16IQVDO93RYJNT9+G

27/05/2021 - Edição nº 1643

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 052/2020.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 003/2021.
-

Nº certificação: L+SUXUH19W6LILKHINQIQQ

26/05/2021 - Edição nº 1642

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 046/2021 Processo Administrativo nº 101/2021 - M. Jesus da Silva de Queimadas – ME.

Nº certificação: EFBAOGEAHRCR7G5FKDIFOQ

24/05/2021 - Edição nº 1641

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 034/2021 Pregão Eletrônico nº. 020/2021 - Josuel Araujo Oliveira Eireli.

Nº certificação: LVLSYBG1BTMRR+MZLRY5IA

24/05/2021 - Edição nº 1640

Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Contratual Nº 033/2021 - Aditivar o valor do contrato inicial em R$ 3.312,96 (três mil e trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), que equivale a 23,20% do valor do contrato inicial e nos termos do Artigo 65 da Lei 8.666/93, visando alterar os quantitativos do contrato, conforme manifestação da Secretaria de Saúde e Parecer Jurídico favorável ao Aditamento contratual.

Nº certificação: 38CCO8JXFTBB4KYEGKDNQW

21/05/2021 - Edição nº 1639

Resumo: • Errata - Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 032/2021.
-• Errata - Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 033/2021.
-

Nº certificação: QQK2SQ9NAFX8W6XA2LLTCQ

21/05/2021 - Edição nº 1638

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para suprir necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas Bahia

Nº certificação: PCEUVPPZJFMBNSXJTUF2AQ

21/05/2021 - Edição nº 1637

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Aquisição de uniformes personalizados para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Queimadas.

Nº certificação: SPIWDGAAO8QTUXK6DYCL+W

20/05/2021 - Edição nº 1636

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 029/2021 Pregão Eletrônico Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2021 Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
-
-

Nº certificação: F8LQNJGXMR4OMKO6/GHFHQ

20/05/2021 - Edição nº 1635

Resumo: • Extrato de Aditamento de Prazo Contratual nº. 0297/2019 Tomada de Preços 002/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.

Nº certificação: E+HATMQGWY6QCB6IRNSQNW

19/05/2021 - Edição nº 1634

Resumo: • Portaria Nº. 005/2021 SME. - Nomeia dirigente de unidade escolar municipal e dá outras providências.

Nº certificação: VH2NR1K5/YPMUTV2U3F5PG

19/05/2021 - Edição nº 1633

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária – procedimento n.º 021/2021 – Modalidade REURB E – Dr. Elzio Ferreira de Souza, 194 – centro – Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 68Y3FFJGAJJCUK8O/DAXXW

19/05/2021 - Edição nº 1632

Resumo: • Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo, artesanato e expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas-Bahia

Nº certificação: 2FPDXF86IITJIWESG3/FEG

18/05/2021 - Edição nº 1631

Resumo: Veto nº 001/2021 Projeto de Lei nº002/2021

Nº certificação: IPZGMTORWBKEU3F+PBTVVQ

18/05/2021 - Edição nº 1630

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

Nº certificação: LNUCCBWGC0S2BZRJDBVDEQ

17/05/2021 - Edição nº 1629

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – Empresa: Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.
-• Ata de Registro de Preços Nº 006/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 – Empresa: Super São Luiz Ltda.
-

Nº certificação: UBXWZYO4VX/KTTQWTEVXXW

14/05/2021 - Edição nº 1628

Resumo: Decreto N° 172/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: YVTIUZTKTJXBFXWC/ME0QG

13/05/2021 - Edição nº 1627

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios (Carnes E Frios) Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Administração, Assistência Social E Saúde Do Município De Queimadas Bahia.

Nº certificação: 4NLD2NXQTMOAK3IC+SGC3W

12/05/2021 - Edição nº 1626

Resumo: • Aviso De Retificação Da Ata De Registro De Preços Nº 012/2021 - Registro de preços para Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: QS4LLFI5WOWQ7SSB9DXV6Q

12/05/2021 - Edição nº 1625

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Empresa: Rede Geral Serviços Ltda.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Empresas: Jeane da Silva Santos Lima-Me, e Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 041/2021 - Contratado: Dailton Costa Rodrigues Nascimento.
-

Nº certificação: DZ45LQG083HMWJ0/ZP1CFA

12/05/2021 - Edição nº 1624

Resumo:
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 017/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 018/2021.
-

Nº certificação: FJV5W0PHYVLJGRAGLPLBKQ

11/05/2021 - Edição nº 1623

Resumo: • Decreto Nº 05 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 942.724,11(Novecentos e Quarenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 06 / 2021De 01 de março de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-

Nº certificação: /PVS8MWE0GG9J50KZE5/4G

10/05/2021 - Edição nº 1622

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 004/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - A E N dos Santos Eireli.
-• Ata de Registro de Preços nº 007/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes - ME.
-• Ata de Registro de Preços nº 003/2021 Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.
-

Nº certificação: HZRR37KQCBZJQBL3O9JZTG

10/05/2021 - Edição nº 1621

Resumo: Adjudicação e Homologação Convite nº 001/2021- Empresa Leonardo Costa de Matos.
-
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Nº certificação: MY/4+5AK04ALMIWUFPBYOA

07/05/2021 - Edição nº 1620

Resumo: Decreto Nº 10, de 07 de maio de 2021 – Abre Crédito Especial no valor total de 417.000,00(Quatrocentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +D6GK6BHZGYFHD1GL0LRVQ

07/05/2021 - Edição nº 1619

Resumo: Lei Nº 174, de 07 de Maio de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Nº certificação: 04KIIK2MWYLBWEBTWNRT+Q

06/05/2021 - Edição nº 1618

Resumo: • Decreto Nº 171/2021 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Queimadas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Nº certificação: N+G0W7ASZVY2KAFHJ93IGQ

06/05/2021 - Edição nº 1617

Resumo: • Parecer Jurídico - Reequilíbrio Econômico Financeiro.

Nº certificação: R6R6WKUKD+TT4RM7VRATDW

05/05/2021 - Edição nº 1616

Resumo: - Decreto N° 170/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 7SO7V8LBZYG3UDTJHFNWJA

05/05/2021 - Edição nº 1615

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato nº.061/2021 abril 2021 - Pregão Presencial nº 002/2021 – Contratada: Sertão Forte Serviços Ltda.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.062/2021 abril 2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 – Contratada: RMG Tecnologia Eireli.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.063/2021 abril 2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 – Contrada: Dual System Produtos E Serviços LTDA
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.064/2021 abril 2021 – Dispensa de Licitação nº 043/2021 – Contrada: Beatriz Dos Santos Alves
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.065/2021 abril 2021 – Dispensa de Licitação nº 044/2021 – Contrada: Vanusa Mota Rios Carvalho
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.066/2021 abril 2021 – Inexigibilidade nº 012/2021 – Contrada: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial
-• Extrato de Publicação de Contrato nº.067/2021 abril 2021 – Dispensa de Licitação nº 045/2021 – Contrada: Fernanda Ciriaki Silva
-• Deliberação do Presidente da CPL De Queimadas
-

Nº certificação: NBEH6KZBIGL1BCGLUUOFSQ

05/05/2021 - Edição nº 1614

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para suprir as necessidades da Secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: 5MV/YAK/U35911A2BTZUSW

04/05/2021 - Edição nº 1613

Resumo: • Decreto Nº 169/2021 - Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município, Afetadas Pelo Evento Adverso Da Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, Conforme IN/MDR Nº 36/2020.

Nº certificação: 9R+MZDKN9BUTWNHP5/KWVG

04/05/2021 - Edição nº 1612

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 006/2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 012/2021.
-

Nº certificação: IWSKDD306PE639RHVLEGYQ

03/05/2021 - Edição nº 1611

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10/S-500, Etanol, Estopas E Óleos Lubrificantes Diversos), Visando Atender O Abastecimento Dos Veículos E Maquina Lotadas Nas Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura E Saúde Do Município De Queimadas.
-• Ata De Registro De Preços Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10/S-500, Etanol, Estopas E Óleos Lubrificantes Diversos), Visando Atender O Abastecimento Dos Veículos E Maquina Lotadas Nas Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura E Saúde Do Município De Queimadas.
-• Ata De Registro De Preços Nº 026/2020 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição Eventual De Medicamentos De Uso Controlado Para O Hospital Municipal Dr. Edson Silva E Distribuição Na Central De Abastecimento Farmacêutico – CAF, Deste Município.
-• Ata De Registro De Preços Nº 025/2020 - Pregão Eletrônico Nº 009/2020 - Objeto: Registro De Preços Para A Eventual Aquisição Eventual De Medicamentos De Uso Controlado Para O Hospital Municipal Dr. Edson Silva E Distribuição Na Central De Abastecimento Farmacêutico – CAF, Deste Município.
-

Nº certificação: ELCPDMVI9GXCPHVAQW/CSW

03/05/2021 - Edição nº 1610

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021. (TEMPLUS Corporação LTDA).

Nº certificação: TJU5R6PBEM7DNJIU7W/EDW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1609

Resumo: • Edital Nº 02 de 30 de abril de 2021 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2020 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 9ISRHZ4DU/LFZXTFRRPUQQ

29/04/2021 - Edição nº 1608

Resumo: de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e frios) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: WL32NCVW2QVW4MLTD/QLJW

28/04/2021 - Edição nº 1607

Resumo: • Decreto N° 165/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município De Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 166/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município De Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 167/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 168/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: JOFA+EC3K/CZVPRXZVLNFW

28/04/2021 - Edição nº 1606

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 023/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 028/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-

Nº certificação: KGH5K9SXZPOKQ2D4ST1JWA

27/04/2021 - Edição nº 1605

Resumo: • Decreto N° 163/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 164/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Resolução Nº. 0112020 – Aprova o Relatório Anual da Gestão – 2020 do Município de Queimadas, Estado da Bahia e dá outras providências.
-• Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 045/2021 - Locador: Fernanda Ciriaki Silva.
-• Ata De Registro De Preços Nº 025/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Empresa: Deivison Lima Dos Santos.
-• Ata De Registro De Preços Nº 026/2021 - Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Empresa: Claudio Lima Dos Santos.
-

Nº certificação: 51SNYI0OA/3T5QBXQQ6PZA

27/04/2021 - Edição nº 1604

Resumo: - Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais Gráficos E De Comunicação Visual Para Atender As Necessidades Das Secretárias De Administração, Assistência Social, Educação E Saúde Do Município De Queimadas/Ba.

Nº certificação: 8DPKAMDWO340GUVKBTCYPW

26/04/2021 - Edição nº 1603

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 027/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 017/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: C6TIR8Q4SIWT8TPMWJY4HW

26/04/2021 - Edição nº 1602

Resumo: • Parecer Jurídico - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de aparelhos hospitalares e odontológicos, instalados nas unidades básicas de saúde e no Hospital Municipal DR. Edson Silva.

Nº certificação: VYBWWMUEW10+QPJOC5+WBW

26/04/2021 - Edição nº 1601

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 017/2021 - Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de Urnas Funerárias, destinadas a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: CGUBVKF8BCY+VUTV3GX1IW

26/04/2021 - Edição nº 1600

Resumo: • Inexigibilidade Nº 012/2021 - Termo de Ratificação – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de mecânico de manutenção de motocicleta, operador de atendimento delivery e consultor de vendas virtuais, com o objetivo em apoiar a geração de emprego e renda para o município de Queimadas/Bahia, em favor da empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI).

Nº certificação: JZVCZ5WPWQQTLEAC7ERK1Q

23/04/2021 - Edição nº 1599

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Divulgação De Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Queimadas.

Nº certificação: SQDRTP0QTDWOBGW9J3DU4G

23/04/2021 - Edição nº 1598

Resumo: • Portaria Nº 24/2021 - Designa membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, eleitos para o biênio 2021/2022.

Nº certificação: 3XNAYEAFATULZP80O+KM0A

23/04/2021 - Edição nº 1597

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 044/2021- Objeto: Prestação de serviços para orientação em educação permanente, facilitadora de trabalhos terapêuticos em grupos para palestrar e realizar atividades, tendo como público alvo todos os trabalhadores do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas-Bahia. (Vanusa mota rios carvalho).

Nº certificação: RDEIPYQTQPKPFQHXWOGJFQ

23/04/2021 - Edição nº 1596

Resumo: Declaração De Dominialidade.

Nº certificação: LQLEIMXJ1WBFRSXYUEPR9A

23/04/2021 - Edição nº 1595

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 – Objeto: Aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: JKM Comércio Indústria de Confecções e SILK-SCREEN Ltda.

Nº certificação: 6IIKNFDZKJFTJKEFQFIZHQ

23/04/2021 - Edição nº 1594

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Tomada de Preços 003/2020 - Contratado: Ello Construtora e Empreendimentos Eireli.
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Nº certificação: B33YCAZYH4WVWAWWEN0OSQ

23/04/2021 - Edição nº 1593

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 022/2021 - Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Registro de preços para a prestação de serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás, troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: 7INT0SVTC2TQCUZSNHZWWW

20/04/2021 - Edição nº 1592

Resumo: • Decreto Nº 03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 319.649,50 (Trezentos e Dezenove Mil Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 04 De 01 de fevereiro de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
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Nº certificação: 20CWYXHXAC1JCL7O/KOBKW

20/04/2021 - Edição nº 1591

Resumo: • Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: R3DTHVPY2JBQGJDMIYJ/6W

20/04/2021 - Edição nº 1590

Resumo: - Decreto Nº 161 de 09 de abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Saúde. (Deivison Lima dos Santos 07549450579) (Claudio Lima dos Santos 02893117562).
-- Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia. (Clementino J. dos S. Rodrigues Eireli) (José Antonio Barauna de Araujo Silva – Epp).
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Nº certificação: X/8F2ND/ATTOWKDLAEOOLW

20/04/2021 - Edição nº 1589

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2021. (Salecia Lima Araujo Cunha).

Nº certificação: UREDSP1OSZTR9CHMFW+LZQ

19/04/2021 - Edição nº 1588

Resumo: Portaria nº 04/2021 SME - Dispõe sobre a Instituição do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
-Aviso de Prorrogação de Prazo Edital de Eleição nº 001/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição de organizações da sociedade civil que pleiteiem compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, gestão 2021-2022.
-

Nº certificação: 6LUXZOYHVANW8GF/EU7KCA

19/04/2021 - Edição nº 1587

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 019/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 020/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 021/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2021 - Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretárias de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
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Nº certificação: HWI6QP2PBZYEMRBFIQQW9A

15/04/2021 - Edição nº 1586

Resumo: • Edital De Eleição Nº 001/2021 - Dispõe sobre o Processo Eleitoral para escolha de Organizações da Sociedade Civil que pleiteiem compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, gestão 2021-2022.

Nº certificação: 9SEAAR9RZQCTMTA90QVACA

14/04/2021 - Edição nº 1585

Resumo: Aviso De Licitação- Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, serralheiro, pintor, carpinteiro de formas, montador de estrutura metálica, servente e gesseiro para eventuais necessidades de manutenção das estruturas das unidades escolares da sede e zona rural do município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: WRYUBUKZBJJC4LKCBSU8OQ

14/04/2021 - Edição nº 1584

Resumo: • Extrato De Aditamento De Prazo Contratual Nº. 0297/2019, Tomada De Preços 002/2019 - Aditivar o prazo do contrato em 30 (trinta) dias.
-• Extrato De Publicação Do II Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 219/2019 - Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Internamento Hospitalar nas Especialidades Básicas (Clínica Médica, Pediatria, Obstetrícia e Cirúrgica), Atendimento e Procedimentos Ambulatoriais, Consulta Médica em Atenção Especializada no Município de Queimadas.
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Nº certificação: PXV/1EBDMWIJJLU/WTCJDG

12/04/2021 - Edição nº 1583

Resumo: Decreto N° 160/2021 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 6NB1MPH96TJN8/IWCVSZFG

12/04/2021 - Edição nº 1582

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021.

Nº certificação: TGCN3KZKLZ4DZOLOYNLC/Q

09/04/2021 - Edição nº 1581

Resumo: • Decreto N° 159/2021 – Dispõem sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Queimadas.

Nº certificação: UVXUFDCWL4OA8FQYPJV2DA

09/04/2021 - Edição nº 1580

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Objeto: Registro de preços a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social, educação, e saúde do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: KQMCJT4T6P+PPAM8WJJZ9A

09/04/2021 - Edição nº 1579

Resumo: • Errata - Extrato De Ata De Registro De Preços N.º 015/2021.

Nº certificação: DVL47E7ZIBGDOKPHRC4VHG

08/04/2021 - Edição nº 1578

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Processo Administrativo nº 084/2021 - Objeto: aquisição de água mineral e vasilhame conforme especificação na SD (solicitação de despesa). para atender as necessidades das secretarias municipais de: saúde, educação, assistência social e administração planejamento e controle, do município de Queimadas-Bahia. Contratada: Beatriz Dos Santos Alves 48361833838
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2021 - Objeto: Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 013/2021- Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas De Propriedade Exclusiva Das Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura E Saúde Do Município De Queimadas/BA.
-• Ata De Registro De Preços Nº 014/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Manutenção Dos Veículos E Máquinas De Propriedade Exclusiva Das Secretarias De Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura E Saúde Do Município De Queimadas/BA.
-

Nº certificação: YICADPZJS1FKOIZKAMLRMA

08/04/2021 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto N° 158/2021 - Altera dia de realização das feiras livres do município de Queimadas/BA e dá outras providências.
-Tornar Sem Efeito a Publicação Extrato de Ratificação referente a Dispensa de Licitação nº 043/2021, publicado na Edição do dia 08 de Abril de 2021 2 – Ano IX – Nº 1576
-

Nº certificação: 8HVYKMK+WCIP+4E/5JFEKQ

08/04/2021 - Edição nº 1576

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2021 - Processo Administrativo nº 083/2021. Contratada: Beatriz dos Santos Alves 48361833838

Nº certificação: NYKUN4X6WFZMDPOV5FMREA

07/04/2021 - Edição nº 1575

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico sob Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: I+PTMBEO+SHJ8/NKAQHAWW

07/04/2021 - Edição nº 1574

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 016/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021. (Anderson Roberto Soares da Silva Ltda - Restaurante Cantinho do Sertão).
-- Ata de Registro de Preços Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº. 001/2021. (Tatiana da Silva Santos Me).
-

Nº certificação: A52AH1ZYOEC16VYPXA/GCG

07/04/2021 - Edição nº 1573

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assistência técnica de aparelhos hospitalares e odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal Dr. Edson Silva
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de lençóis para o Hospital Municipal Dr. Edson Silva e uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: FPHSDWDDZA6BMPYMNTI4DG

06/04/2021 - Edição nº 1572

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: 7RMTPP1VYNPMNHRVKS5VFA

05/04/2021 - Edição nº 1571

Resumo: Extrato de Publicação de Contrato Março 2021 da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: AAYEMVEY5F2R26PAO6OYAQ

05/04/2021 - Edição nº 1570

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2021. (Sertão Forte Serviços LTDA).
-• Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2021. (Sertão Forte Serviços LTDA).
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Nº certificação: EEW1YX6THNWZIO12PLU5ZW

01/04/2021 - Edição nº 1569

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme lei orgânica de assistência social (loas), através do benefício eventual deste município.
-• Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: TNHM3E8MK8LPFG8TN/H5VG

01/04/2021 - Edição nº 1568

Resumo: • Decreto N° 156/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 157/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Municípiode Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretárias de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
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Nº certificação: WHO90JC3NIIUAJE8OPBWCG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1567

Resumo: Decreto N° 154/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 155/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
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Nº certificação: D41MTRJEW/0JS6XY+CKEBG

31/03/2021 - Edição nº 1566

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de refeições (Almoço e Janta), para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: TH35QMGE+SAYDVEPNQ3R3A

31/03/2021 - Edição nº 1565

Resumo: • Decreto N° 153/2021 - Institui, no Municípios de Queimadas Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 3AHQPDTB4N3WTYCQMIA5MA

30/03/2021 - Edição nº 1564

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 042/2021 - Antonio Raimundo Nunes Cerqueira

Nº certificação: LQWBELNGFUBDXDRZBOCH8G

30/03/2021 - Edição nº 1563

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: MJEUCKFTIWG1QXH/WI104G

30/03/2021 - Edição nº 1562

Resumo: Decreto N° 149/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 150/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 151/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 152/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 004/2021 - Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos e Saúde.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 005/2021 - Prestação de serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás, troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas- Bahia.
-

Nº certificação: ZC0DDTQTAAWQBXPXPKRC9W

29/03/2021 - Edição nº 1561

Resumo: • - Lei Nº 173/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do Município de Queimadas- Bahia, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.

Nº certificação: 6LSYNIUZSJRTKU7NWQYYDG

29/03/2021 - Edição nº 1560

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - A E N dos Santos EIRELI.

Nº certificação: KUWDZTANZLHV/FPTBBVWEQ

29/03/2021 - Edição nº 1559

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme lei orgânica de assistência social (loas), através do benefício eventual deste município. Empresa: A E N dos Santos Eireli.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 246/2020 - Tomada de Preços 03/2020. Contratado: Ello Construtora e Empreendimentos Eireli
-

Nº certificação: LROM+NRFA9VJLLKZHXP8DG

26/03/2021 - Edição nº 1558

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 1º Bimestre De 2021.

Nº certificação: VJECRFKZ96UEMMKSC1WOCQ

26/03/2021 - Edição nº 1557

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2021- (Sistema de Registro de Preços)- Empresas: Clementino J. dos S. Rodrigues Eireli , e José Antonio Barauna de Araujo Silva – EPP.

Nº certificação: UVJFZPS72Z+/HI8JNMM8FG

26/03/2021 - Edição nº 1556

Resumo: • Decreto N° 148/2021 - Dispõe sobre suspensão da feira livre do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 4LMPHEROVTA3BW4BVQRMVW

25/03/2021 - Edição nº 1555

Resumo: • Portaria nº. 03/2021.SME - Dispõe sobre a quinta Etapa de Distribuição do Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: PLLKBS3FHLW2RIHRRO6PMG

24/03/2021 - Edição nº 1554

Resumo: • Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 160/2020, Dispensa De Licitação 018/2020. (Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal).

Nº certificação: SK/5RJ0P/D1+HZMPDRYW9A

24/03/2021 - Edição nº 1553

Resumo: • Decreto N° 147/202 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente desse município - biênio 2018/2020 e dá outras providências.
-• Decreto Nº148/2021 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
-• Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização das matrículas escolares na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
-• Cronograma De Reuniões 2021.
-• Relatório Anual 2020.
-

Nº certificação: FPBKV3//RGVLQXCJMLZGNA

23/03/2021 - Edição nº 1552

Resumo: Portaria nº. 03/2021.SME - Dispõe sobre a quinta Etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: H7WFM1VJU7SCSKUGZPQLAA

23/03/2021 - Edição nº 1551

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Objeto: Registro de preços a aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social, educação, e saúde do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: FKD4E3COL19ZMBS5BBQ7DW

22/03/2021 - Edição nº 1550

Resumo: • Errata ao Aviso de Licitação Fracassada do Pregão Eletrônico N.º 007/2021.

Nº certificação: KVA9GDZ9TPZ0LQOBVUQSXG

22/03/2021 - Edição nº 1549

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021
-Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 048/2020
-Modalidade: REURB E
-Ata de Registro de Preços Nº 023/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2020 Pregão Presencial Nº 018/2020
-

Nº certificação: 9J1HKSHRB+WJE1XDIKRRPG

22/03/2021 - Edição nº 1548

Resumo: • Decreto N° 146/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: KQ8AEFXSTJZPL/YTR/W3CQ

22/03/2021 - Edição nº 1547

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2021- Objeto: Aquisição de veículos automotores novos 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município.

Nº certificação: NXMHW5OU8ZQRZF3UZTUE6W

19/03/2021 - Edição nº 1546

Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 041/2021 - Processo administrativo Nº 074/2021 - Johanmes de Jesus Pereira.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 011/2021 - Marcos Inácio Advocacia.
-

Nº certificação: 2YZ39OJR5D/BM13UY95EJQ

19/03/2021 - Edição nº 1545

Resumo: • Dispensa Emergencial Nº038/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo Nº 070/2021 - Contratada: PPK Gases Medicinais E Industriais Eireli.

Nº certificação: XRDDJB3X4+KWG9WOHXPA8A

19/03/2021 - Edição nº 1544

Resumo: • Dispensa De Licitação N° 039/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo N° 072/2021 - Contratada: Teones Santos Da Silva.
-• Dispensa De Licitação N° 040/2021 Extrato De Ratificação Processo Administrativo N° 073/2021 - Contratada: Leonardo Costa De Matos-ME.
-

Nº certificação: C20AKECQ6AKZD4SLVZWEWQ

17/03/2021 - Edição nº 1543

Resumo: • Adjudicação e Homologação Chamada Publica N°. 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.

Nº certificação: QCFHJL4BRISNCWNTTZ8W7G

17/03/2021 - Edição nº 1542

Resumo: • Adjudicação E Homologação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do Município.

Nº certificação: MWQMCJDIBJD9HJLPE4RYLW

16/03/2021 - Edição nº 1541

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: HDYDXKJ9BM/RFZBJ4AAYLG

15/03/2021 - Edição nº 1540

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021. (Irmãos Moreira Comercio e Transportes Eireli).
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº037/2021. (Marcilio Souza Teixeira).
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Nº certificação: JOYV6GV4OE33OZPLMUA1VG

15/03/2021 - Edição nº 1539

Resumo: • Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contratação de Serviços de Translado em Veículo Especial, Atendendo a Solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
-• Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 003/2021 - Registro de Preços Para a Aquisição de Urnas Funerárias, Destinadas a Pessoas Carentes, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia, Conforme Especificações, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital.
-

Nº certificação: 62KWOHSIHFFTS0MCOGM1NQ

12/03/2021 - Edição nº 1538

Resumo: • Portaria Nº. 022/2021 GB.
-• Portaria Nº. 023/2021 GB.
-• Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº033/2021.
-• Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação Nº036/2021.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 007/2021.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento Nº 008/2021.
-

Nº certificação: VFXCSNDTMD4B5CBYUWZSHQ

12/03/2021 - Edição nº 1537

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual – Contrato Nº 0297/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Moura Serviços e Locações LTDA.
-Tornar Sem Efeito - A publicação Extrato de Ratificação referente a Dispensa de Licitação nº 033/2021, publicado na Edição do dia 10 de Março de 2021.
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Nº certificação: 2QRYHSQQDTND3EC42YKK+A

12/03/2021 - Edição nº 1536

Resumo:
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preço aquisição de refeições (Almoço e Janta) Para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Queimadas Bahia
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de queimadas
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Nº certificação: G9KSCE88NIOWQIJAF9CFDA

11/03/2021 - Edição nº 1535

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
-Decreto n° 144/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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Nº certificação: WKBQ4+ONRRZ3TNASNOVGFW

11/03/2021 - Edição nº 1534

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 035/2021- Contratada: Lacer Laboratório de Análises Clínicas Cefas Ltda.

Nº certificação: PTHUZIT0H5VJXCMVPOFGLQ

11/03/2021 - Edição nº 1533

Resumo: • Extrato De Publicação Do 3º Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 135/2018.

Nº certificação: Z2WZVWRQC4KQ42P0Y9ILCA

11/03/2021 - Edição nº 1532

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do benefício eventual deste município
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas/BA
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Nº certificação: UDOYWP9JBX37YB9T3YURXW

10/03/2021 - Edição nº 1531

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 033/2021 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 034/2021 - Laercio Marques da Silva de Queimadas – ME
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Nº certificação: IIRKCPU4HEWGQIQ/WEJDIW

10/03/2021 - Edição nº 1530

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Março 2021 - Empresa Jose Eloi de Oliveira Neto.

Nº certificação: EN333UL3SXOV2DZF1XMZHQ

09/03/2021 - Edição nº 1529

Resumo: • Decretos Da Prefeitura Municipal De Queimadas.

Nº certificação: 7DBXIPBUMWLFLYYULCV9AW

09/03/2021 - Edição nº 1528

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 032/2021 - Objeto: Locação de 01(um) imóvel tipo galpão coberto, localizado na Rua Pedro Ferreira Filho nº67 para ser usado como garagem dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Queimadas-Bahia. (Ana Paula Ferreira).

Nº certificação: KMYO1WOH1V+ZLYVEP3B/GW

09/03/2021 - Edição nº 1527

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 031/2021 - Josuel Araujo Oliveira EIRELI

Nº certificação: CXJ/7UNRHSWDFN7TOOGNXQ

09/03/2021 - Edição nº 1526

Resumo: - Parecer Jurídico - Tomada de Preços Nº 002/2021. (Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eirelli).

Nº certificação: ROS7WHYL4NIFNKZ5SXECPG

05/03/2021 - Edição nº 1525

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Fevereiro 2021.

Nº certificação: 0AMQZUUJPFQLO5MMAQDMRW

04/03/2021 - Edição nº 1524

Resumo: Decreto N° 130/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

Nº certificação: +3DTE1BQZRCOWHURGDW3GQ

04/03/2021 - Edição nº 1523

Resumo: • Decreto Nº 128/2021 - Estabelece TURNÃO, como medida de racionamento de energia, controle orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia e dá outras providências.
-Decreto N° 129/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências
-

Nº certificação: X6RT/QSIJKOCJXOA5A+RGW

03/03/2021 - Edição nº 1522

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação da Tomada De Preços Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável.
-• Parecer Jurídico de Tomada de Preço N° 002/2021.
-

Nº certificação: 4ZTYXO9WD5SY5FO+PVEFMG

02/03/2021 - Edição nº 1521

Resumo: • Decreto n° 127/2021 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o conselho Municipal de Assistência Social desse município- biênio 2021/2023 e outras providencias.

Nº certificação: NKWAAQLPJMM7UPRLROKBBA

02/03/2021 - Edição nº 1520

Resumo: Portaria Nº. 022/2021 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.

Nº certificação: +/UAWUJKNZMYSJ+2/QUAXW

02/03/2021 - Edição nº 1519

Resumo: • Decreto n°126/2021- Dispõe sobre o feriado no dia 08 de março de 2021, em homenagem ao dia internacional da mulher e dá outras providencias.

Nº certificação: K+FZ4KUYULLAYOZ/OHCEJG

02/03/2021 - Edição nº 1518

Resumo: Decreto N° 122/2021 - Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e dá outras providências.
-Decreto N° 123/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 124/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-Decreto N° 125/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas- BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: CS/PZVBYDXD1TIKMTJC7GW

02/03/2021 - Edição nº 1517

Resumo: • Decreto N° 121/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-

Nº certificação: /NKYZXSFDU/Z64BMNJDDRA

01/03/2021 - Edição nº 1516

Resumo: Decreto Nº 01/2021 Lei 165/2020 De 04 De Janeiro De 2021 -Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 691 de 15/12/2020, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
-Decreto Nº 02, DE 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 104.048,37( Cento e Quatro Mil Quarenta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Aviso De Retificação De Edital 006/2021 - Pregão Eletrônico N.º 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte para o deslocamento dos funcionários de Atenção Básica (ESF, PSE, NASF, SB entre outros), para as Unidades de Saúde da Família dos Distritos de Espanta Gado, Cel. João Borges e Povoados de Alecrim, Lagoinhas e Pedrolândia e Bairros Alto da Jacobina e Ponte Nova, incluindo visitas domiciliares e ações de saúde nas escolas do Município de Queimadas/BA, conforme constante do Termo de Referência do presente edital.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 052/2021 - Dispensa De Licitação Nº030/2021 - Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
-

Nº certificação: O1GW22VJA3MK8BAZTIFGOQ

01/03/2021 - Edição nº 1515

Resumo: • Aviso de Licitação - Alteração da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de queimadas, estado da Bahia.

Nº certificação: IF+RT6FAIJMJIF3HVUZHUG

01/03/2021 - Edição nº 1514

Resumo: • Inexigibilidade De Licitação N.º 010/2021 - Extrato De Ratificação – Objeto: Prestação de serviços técnicos em Gestão Publica para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia civil e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação, deste município.

Nº certificação: TV5K1WYEQTQYA/F+5M/UYW

01/03/2021 - Edição nº 1513

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021– Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Transporte Para O Deslocamento Dos Funcionários De Atenção Básica (Esf, Pse, Nasf, Sb Entre Outros), Para As Unidades De Saúde Da Família Dos Distritos De Espanta Gado, Cel. João Borges E Povoados De Alecrim, Lagoinhas E Pedrolândia E Bairros Alto Da Jacobina E Ponte Nova, Incluindo Visitas Domiciliares E Ações De Saúde Nas Escolas Do Município De Queimadas/Ba.

Nº certificação: IKU9V2A+EMYXSRMLGRYDBG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1512

Resumo: • Decreto N° 120/2021 - Institui, em todo o território do Município de Queimadas/BA, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: DNFY97FPORYOCVA6WSCTIW

26/02/2021 - Edição nº 1511

Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços n° 019/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - Okey Med - Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontoloticos Ltda-ME.
-Republicação da Ata de Registro de Preços n° 020/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Republicação da Ata de Registro de Preços n° 022/2020 Pregão Eletronico n.° 004/2020 - MD Material Hospitalar Ltda.
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Nº certificação: KOPOXRQJ+7OPDMONDZOVMW

25/02/2021 - Edição nº 1510

Resumo: • Contrato Nº 037/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Empresa: A E N dos Santos Eireli.
-• Contrato Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 – Empresa: Thiego Carneiro C. de Oliveira.
-• Contrato Nº 039/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 Processo Administrativo Nº. 026/2021 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
-

Nº certificação: ANOILPY9+V20UN0KN6SN1G

25/02/2021 - Edição nº 1509

Resumo: Decreto N° 114/2021.
-Decreto N° 115/2021.
-Decreto N° 116/2021.
-Decreto N° 117/2021.
-Decreto N° 118/2021.
-Decreto N° 119/2021.
-Portaria Nº 021/2021.
-

Nº certificação: UOYFHM80OMGK18DLRSSMJW

25/02/2021 - Edição nº 1508

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 016/2020 Pregão Presencial 017/2020 - Lavanderia Bala EIRELI

Nº certificação: YTAJEG//BQ8QGKBBFO3B2G

25/02/2021 - Edição nº 1507

Resumo: Decreto N° 105/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 106/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 107/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 108/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 109/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 110/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 111/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 112/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 113/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Edital Nº 03/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõem sobre a publicação da relação final das representações habilitadas para participar do Fórum da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - biênio 2021/2023.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 002/2021.
-Aviso - Comunicamos a todos os munícipes que estaremos disponibilizando a partir de 23/02/2021 o material demonstrando os resultados da gestão no período de Setembro a Dezembro de 2020
-Oficio n. 029/2021
-Oficio n. 030/2021
-

Nº certificação: P/IYLJNE3F39SFJACWRF/W

24/02/2021 - Edição nº 1506

Resumo: • Decreto N° 104/2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências no Município de Queimadas-BA.

Nº certificação: VMS7QZMOII24/Q+B1UH/CW

24/02/2021 - Edição nº 1505

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 028/2021 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra: pedreiro, servente e calceteiro (conforme planilha em anexo). para suprir as necessidades da secretaria municipal de infra-estruturar, transporte, obras e serviços públicos, do município de Queimadas-Bahia.
-Dispensa de Licitação Nº 029/2021 - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 048/2021 - Objeto: Aquisição de pneus conforme especificação na sd (solicitação de despesa). para suprir as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e serviços públicos, do município de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: 3B2LFYBOE4NMO9JW4KO+EA

23/02/2021 - Edição nº 1504

Resumo: Extrato De Aditamento De Valor Contratual n° 272/2020 Da Tomada De Preço Nº 005/2020.

Nº certificação: NMHIXODVLSU2O/KSNQAJQA

23/02/2021 - Edição nº 1503

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Dailton Costa Rodrigues Nascimento

Nº certificação: I/KMS2LFNQDWKQQMNIGCTA

23/02/2021 - Edição nº 1502

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e educação tecnológica para unidades escolares do município de Queimadas, Estado da Bahia,

Nº certificação: A8IBL9FFNWF8CP4JX7T75A

22/02/2021 - Edição nº 1501

Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ de água, visando o abastecimento de água potável, em atendimento a população da zona rural do município.
-• Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda- ME
-

Nº certificação: A4SN4MXJISYDJVYL+3RJQG

22/02/2021 - Edição nº 1500

Resumo:
-Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda- ME.
-

Nº certificação: SARJGJ3SEQ4DDVWADXTAAA

22/02/2021 - Edição nº 1499

Resumo: Decreto N° 095/2021.
-Decreto N° 096/2021.
-Decreto N° 097/2021.
-Decreto N° 098/2021.
-Decreto N° 099/2021.
-Decreto N° 100/2021.
-Decreto N° 101/2021.
-Decreto N° 102/2021.
-Decreto N° 103/2021.
-

Nº certificação: 3WBPZ311RT/U0RAOZWXPUG

21/02/2021 - Edição nº 1498

Resumo: - Decreto N° 094/2021 - Estabelece medidas locais de combate à pandemia em decorrência do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Nº certificação: WRIKLRHJ26CS/RKMU9LDNW

19/02/2021 - Edição nº 1497

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 026/2021 Processo Administrativo Nº 044/2021 - Objeto: Locação de 01(um) imóvel localizado na praça Cel Francisco Lantyer Nº 136 para o funcionamento provisório da sala de vacina e sala de coletas de material biológico para exames laboratoriais do centro de saúde Sinforosa Lírio, no município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: NHY9MTDYUVTTALOBDAC6TG

19/02/2021 - Edição nº 1496

Resumo: • Portaria Nº 015/2021 GB.
-• Portaria Nº 016/2021 GB.
-• Portaria Nº 017/2021 GB.
-• Portaria Nº 018/2021 GB.
-• Portaria Nº 018/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria nº. 020/2021 GB.
-• Portaria Nº 049/2021 ADM.
-• Edital Nº 02 de 18 de Fevereiro de 2021.
-• Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento nº 001/2021 REURBE.
-

Nº certificação: Q6+5FN6AFGFP7J4FBIEZLQ

18/02/2021 - Edição nº 1495

Resumo: • Decreto N° 093/2021 - Decreta restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria Jurídica especializada em Direito Publico para execução de serviços técnicos profissionais de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas/BA.
-• Parecer Jurídico da Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº 002 de 2021.
-

Nº certificação: 3U54N4SLJP7+X8KZF2YVRA

18/02/2021 - Edição nº 1494

Resumo: Decreto N° 092/2021 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.

Nº certificação: XF0ILX1KFHTMJIQD/Q4UAG

17/02/2021 - Edição nº 1493

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica nº 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, creches, pré escola, EJA e ensino fundamental do município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: 5YC5KCC+XJQLKVBEUEMXUG

16/02/2021 - Edição nº 1492

Resumo: • Decreto Nº 091/2021 - Institui as Taxas a serem cobradas para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia
-• Nota Publica De Esclarecimento – Reurb.
-

Nº certificação: FQJB4LDIQXAIHCFY0RB2TA

15/02/2021 - Edição nº 1491

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Jamile Araújo Costa Coelho

Nº certificação: +Y8ME+GWMGRAL5MMNFGCPQ

15/02/2021 - Edição nº 1490

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 003/2021. (Supermercado Tatiana Matos de Oliveira Eireli.)

Nº certificação: J5HMNY7OBO9GGDSTDMBLHG

12/02/2021 - Edição nº 1489

Resumo: • Aviso De Licitação Fracassada Chamada Publica Sob Nº001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação, foi considerada Fracassada, em razão do não atendimento das licitantes ao edital.

Nº certificação: NVD4ULHX4Y0ND5LWQMK+RW

11/02/2021 - Edição nº 1488

Resumo: Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 088/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 089/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: EMI0HWM587BLMBCE9/FXYQ

11/02/2021 - Edição nº 1487

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Alan Jefferson Andrade da Silva

Nº certificação: 6YTRY86ZJ39JU+HJTXX8QA

11/02/2021 - Edição nº 1486

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato 0246/2020 - Ello Construtora e Empreendimentos Eireli
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 269/2020 - ASCN Construtora Eireli
-

Nº certificação: TVQ1MCNWCIFSC6BKFVM/EQ

11/02/2021 - Edição nº 1485

Resumo: • Decreto N° 084/2021 - Nomear à Sra. Carola Santos Araújo, para exercer o cargo de Chefe de gabinete Da Secretaria da Fazenda do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 084/2021 Nomear o Sr. Romildo Simões da Silva Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda do Município de Queimadas, Estado da Bahia, a quem fica conferida todas atribuições legais nos termos da legislação pertinente em vigor.
-• Decreto N° 085/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 087/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2021 - Processo Administrativo nº 039/2021. Contratada: Ivanildo Mendonça da Silva
-

Nº certificação: 8MMZYWMXRYAROSX/PGOA7G

10/02/2021 - Edição nº 1484

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Paloma da Silva Barbosa

Nº certificação: T9VXOZ4LGWZFUC+GNVN23A

10/02/2021 - Edição nº 1483

Resumo: • Decreto N° 083/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos pontos facultativos Nas repartições públicas municipais no período de 15 a 17 de fevereiro de 2021. Queimadas-BA.
-• Errata ao Decreto 2 – Ano IX – Nº 1476 de 04 de fevereiro de 2021.
-• Republicação com Correção - Decreto Nº 081 /2021 - Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: QAEQQODMTXFVNIZCXLEDWQ

09/02/2021 - Edição nº 1482

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização das matrículas escolares na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: HAQFVOKKDSGY0VJKDZL/UQ

09/02/2021 - Edição nº 1481

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-

Nº certificação: XBF1GSDKZJGOAP3KR3HR2W

09/02/2021 - Edição nº 1480

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 036/2021. Contratada: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).

Nº certificação: SLPELA9GFCH49FNVZXVXOG

06/02/2021 - Edição nº 1479

Resumo: Decreto n° 082/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: UXGL8YHEWLJ5OKH6DJF78Q

05/02/2021 - Edição nº 1478

Resumo: - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 035/2021.
-
-

Nº certificação: O/TNWCNVMYXB/TEXAWRM3G

05/02/2021 - Edição nº 1477

Resumo: • Extratos De Publicações De Contratos Janeiro 2021.

Nº certificação: VFBQRGACLZXQUQ8UMWLZFA

04/02/2021 - Edição nº 1476

Resumo: Decreto - Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 012/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 036/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 045/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 051/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 055/2020.
-

Nº certificação: J5E9RC+HZMXYN/RJIHYFCW

04/02/2021 - Edição nº 1475

Resumo: - Errata Ao Decreto Nº 021/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto N° 063/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 014/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil no Município de Queimadas/Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: BSMNOOD2DQFJCVZMGSWO/Q

04/02/2021 - Edição nº 1474

Resumo: - Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Distribuição De Água Por Caminhão Pipa Com Capacidade Mínima De 10m³ Visando O Abastecimento De Água Potável, Em Atendimento À População Da Zona Rural Do Município.

Nº certificação: 5QSEJH69OB9O7P05HXT7HA

03/02/2021 - Edição nº 1473

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 032/2021 - Contratada: Salecia Lima Araujo Cunha.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 033/2021 - Contratada: Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas – ME.
-

Nº certificação: W95GFPTIZR7BMGLAWHSDXQ

03/02/2021 - Edição nº 1472

Resumo: • Decreto N° 080/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: N+KCBI3Y2XLA3+IFK3IMRW

02/02/2021 - Edição nº 1471

Resumo:
-- Decreto N° 078/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-Ba e dá outras providências.
-Decreto N° 079/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do município de Queimadas-Ba e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: M5NQLTHZMWKFS8XAXHGOKA

02/02/2021 - Edição nº 1470

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Queimadas.
-Portaria Nº 015/2021ADM - Lota servidor público municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: TT+F9G116FBBGLPZCZCCRG

02/02/2021 - Edição nº 1469

Resumo: Decreto N° 059/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias de administração, assistência social e saúde deste município.
-

Nº certificação: 6KZX6FEQWK6UA9ASX7RHPQ

02/02/2021 - Edição nº 1468

Resumo: Errata ao Decreto Nº 021/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-Republicação Com Correção - Decreto Nº 021/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 057/2021 - Dispõe sobre nomeação d Comandante da Guarda Municipal do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 058/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 56JUPTL+NRAQE9KJEZ12JG

01/02/2021 - Edição nº 1467

Resumo: Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 027/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 025/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-Republicação - Ata de Registro de Preços Nº 026/2020 Pregão Eletrônico Nº 009/2020.
-

Nº certificação: 0IS2HRBCO0OK8T1LJJV3QW

01/02/2021 - Edição nº 1466

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 017/2021 - Processo Administrativo nº 029/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ conforme especificação na SD (solicitação de despesa), visando o abastecimento de água potável para a população da zona rural do município. atendendo a secretaria municipal de meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, do município de Queimadas-Bahia. Contratada: Ricardo Moura Silva e Cia Ltda.

Nº certificação: 1HDRTTLPQAMUJEG1PEL+0A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1465

Resumo: • Decreto Nº 40-2020, 01/12/2020.
-• Decreto Nº 41-2020, 01/12/2020.
-• Extrato De Aditamento De Valor Contratual- Contrato Nº. 0442/2019 - Concorrência Pública 003/2019.
-• Ata De Registro De Preços Nº 002/2021- Pregão Eletrônico Nº. 002/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 001/2021- Pregão Eletrônico Nº. 002/2021.
-

Nº certificação: KFY66AZIYYH06QPLX1/LIA

29/01/2021 - Edição nº 1464

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária – 6º Bimestre De 2020.
-• Relatório De Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre De 2020.
-

Nº certificação: PT3NQJMQPZX2NXCRIYZKEA

29/01/2021 - Edição nº 1463

Resumo: • Aviso De Cancelamento De Licitação - Tomada De Preços Nº. 001/2021

Nº certificação: X/LJSPFCBX0MJUFT1YAKBA

28/01/2021 - Edição nº 1462

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo Diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: GZUR3XZ8BGYQT2OSP78ZDG

27/01/2021 - Edição nº 1461

Resumo: - Extrato De Ratificação da Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratada: Casa Do Hospital Produtos Ortopedicos E Hospitalares Ltda.

Nº certificação: DYDRCZJCLZRWPKNNY/YWDQ

27/01/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Extrato de Prorrogação Contratual Contrato Administrativo 186/2020 - Clacil Laboratório de Analises Clinicas
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Administrativo 272/2020 - JSS Construções Ltda
-
-

Nº certificação: OVD5X3PP1RLJE4JKL5988W

26/01/2021 - Edição nº 1459

Resumo: Avisos De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA E Ensino Fundamental Do Município De Queimadas – Bahia.

Nº certificação: DLJRAWLYMNJEG8GGF0BZKG

25/01/2021 - Edição nº 1458

Resumo: • Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital da Concorrência nº 001 de 2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10 m³ visando o abastecimento de água potável em atendimento a população da zona rural do município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: OPULWCTPG5EPFUYR0EJCJA

25/01/2021 - Edição nº 1457

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas.

Nº certificação: VXPA5DF/RONXVEAKH4TBXQ

22/01/2021 - Edição nº 1456

Resumo: Decreto N° 056/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 60EYAUF1YWHDRTJZFA9A6G

22/01/2021 - Edição nº 1455

Resumo: • Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2021 - Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria para o aprimoramento da Gestão do SUAS em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: 1DXGEGLQPRH81CU8POSEJA

20/01/2021 - Edição nº 1454

Resumo: • Decreto N° 049/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 050/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 051/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 052/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 053/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 054/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 055/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de imóveis para locação no Município de Queimadas/BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4IX2ITTYAAYHHQFWKXYYXQ

20/01/2021 - Edição nº 1453

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2021 Processo administrativo nº 025/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: GRFIMPWDNLYO0TTROOLAYQ

19/01/2021 - Edição nº 1452

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
-Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)
-

Nº certificação: 00HRH71ZDTIT4MCX6OX6RW

19/01/2021 - Edição nº 1451

Resumo: • Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia,

Nº certificação: SEGNZB5MOYDZXYGGIKGTRW

18/01/2021 - Edição nº 1450

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Cícero Pedreira Filho nº 40 para o funcionamento da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e Serviços Públicos, do Município de Queimadas-Bahia. (Cleo da Silva Varjão).
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de placas e totem de identificação conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para a base do serviço de atendimento móvel de Urgência – SAMU 192, do Município de Queimadas-Bahia. (Ailton Costa de Oliveira 35447953880).
-- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ricardo Marcos Batista Lopes).
-- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (A E N dos Santos Eireli).
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Nº certificação: 7S6NMLQA0Y9YEY43S3MRNG

15/01/2021 - Edição nº 1449

Resumo: - Portaria Nº 010/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Edital Nº 001/2021 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: SOGOR9AG+9RJVTJXVWLJFQ

15/01/2021 - Edição nº 1448

Resumo:
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-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
-• Errata no Extrato de Publicação dos Contratos nº. 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 498/2020.
-• Errata no Edital de Chamada Publica nº. 008/2020.
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Nº certificação: 1DRNE3M8H3G/JGLTXZUIAA

15/01/2021 - Edição nº 1447

Resumo: • Errata Extrato de Ratificação da Inexigibilidade N.º 004/2021.

Nº certificação: ZRUAAG+63DGQ7TWM0YZSPA

15/01/2021 - Edição nº 1446

Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do município.

Nº certificação: VIVYZLPAXK3IQBFARUIEHW

14/01/2021 - Edição nº 1445

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem de veículos e máquinas conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) da frota que pertencem as secretarias municipais de: assistência social, educação, saúde, infraestrutura e administração planejamento e controle, deste Município. (Fernando de Jesus Morgado 86069575504).
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados na área de Licitação e Contratos Administrativos em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. (G.F. dos Santos).
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Nº certificação: POUD7CW6PY/4LK/HQIKW2A

14/01/2021 - Edição nº 1444

Resumo: • Chamada Publica Nº 008/2020- Contratos: (488/2020, 489/2020, 490/2020, 491/2020, 492/2020, 493/2020, 494/2020, 495/2020, 496/2020 498/2020).

Nº certificação: KMXWTRNBUMLDJV/TYLOXKG

13/01/2021 - Edição nº 1443

Resumo: • Errata ao Decreto Nº 019/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
-• Republicação com Correção do Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 048/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Queimadas/BA, por Doença Infecciosa Viral - Cobrade 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZMMFHUW4O2B8RJEFYBX5YW

13/01/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 040/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 041/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 042/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 044/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 046/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 047/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10/s-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas
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Nº certificação: VGLDHXLDWTISKVXCV/GJGA

12/01/2021 - Edição nº 1441

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: I37IXKRQT1WCCDFTBEWQEW

12/01/2021 - Edição nº 1440

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 015/2021. Contratada: CIA da Costura Eireli
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2021. Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021. empresa: Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
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Nº certificação: ZXSFP3XHBMS26KME3/XNSG

12/01/2021 - Edição nº 1439

Resumo: • Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 003/2020 - Empresa: Econtap Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.

Nº certificação: QRCUYQ2XSK7MZNTXNRCBFA

12/01/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 041/2020.
-Errata Ao Decreto Nº 250 De 02 De Dezembro De 2020.
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Nº certificação: RCFRBE1OJVXA1FS819OFIA

08/01/2021 - Edição nº 1437

Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 386/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 391/2020 Pregão Eletrônico 007/2020.
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Nº certificação: KLI39A5DKZXMUDECTTICDQ

08/01/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
-Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Mauro Barbosa de Oliveira.
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Nº certificação: DXDR4C2FCGQZ4AU4AIHXUA

07/01/2021 - Edição nº 1435

Resumo: • Decreto N° 033/2021.
-• Decreto N° 034/2021.
-• Decreto N° 035/2021.
-• Decreto N° 036/2021.
-• Decreto N° 037/2021.
-• Decreto N° 038/2021.
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Nº certificação: EPMJTQFBSFSYE/JJC5PK7G

07/01/2021 - Edição nº 1434

Resumo: - Decreto N°032/2021.
-- Portarias Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
-- Extratos De Ratificações Das Dispensas De Licitações Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
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Nº certificação: TUJX1W0BTYASO9WNPYJ8KG

06/01/2021 - Edição nº 1433

Resumo: Decreto N° 27/2021.
-Decreto N° 28/2021.
-Decreto N° 29/2021.
-Decreto N° 030/2021.
-Decreto N° 031/2021.
-Portaria Nº 005/2021.
-Portaria Nº 006/2021.
-Portaria Nº 007/2021.
-Portaria Nº 008/2021.
-Portaria Nº 009/2021.
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Nº certificação: Q7O2NYKZWZ1TRIME9XDSEA

06/01/2021 - Edição nº 1432

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
-• Ata De Registro De Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das secretarias de assistência social e saúde do município de Queimadas/Ba.
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Nº certificação: OCCDJTOHBYFKW+CCZY4M3W

06/01/2021 - Edição nº 1431

Resumo: - Decreto N° 026/2021 - Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de2021, e dá outras providências.

Nº certificação: ACNQCYMOTA5RX/6XYNSUPW

05/01/2021 - Edição nº 1430

Resumo: • Decreto N° 021/2021.
-• Decreto N° 022/2021.
-• Decreto N° 023/2021.
-• Decreto N° 024/2021.
-• Decreto N° 025/2021.
-• Portaria N° 001/2021 SME
-• Portaria N° 001/2021 GB
-• Portaria N° 002/2021 GB
-• Portaria N° 003/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-• Portaria N° 003/2021 GB - Convoca Suplente do Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento nº 038/2020 Modalidade: REURB E
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Nº certificação: MSNCCLKV1W3GTCUKDX6CSQ

05/01/2021 - Edição nº 1429

Resumo: Decreto N° 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 012/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 013/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 014/2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 015/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-Decreto N° 016/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 017/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 018/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº 174/2020 - Empresa: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiis Recicláveis do Estado da Bahia –ASCOSEBA.
-Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.
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Nº certificação: KGE6GUHGOFREV91JSRR42Q

04/01/2021 - Edição nº 1428

Resumo: Decreto N° 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
-Decreto N° 008/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
-Decreto N° 009/2021 - Dispõe sobre nomeação de chefe de gabinete do prefeito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Decreto N° 010/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Termo de Posse do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente.
-Termo de Posse do Secretario de Administração, Planejamento e Controle.
-Termo de Posse do Secretario da Fazenda.
-Termo de Posse do Secretario de Saúde.
-Termo de Posse do Secretario de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.
-Termo de Posse do Secretario de Assistência Social.
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Nº certificação: HS20F4MUXX46DPM+LZKMUG

04/01/2021 - Edição nº 1427

Resumo: • Decreto n° 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 004/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
-• Extrato de Publicação de Contrato nº. 407/2020 Dispensa de Licitação nº 088/2020 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
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Nº certificação: BQFFFE92JINUDJWCDEJ8IA

04/01/2021 - Edição nº 1426

Resumo: • Decreto N° 001/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal e dá outras providencias, no município de Queimadas-Ba.

Nº certificação: FMF/NX8ZQGNDAFS0HFKKBA

04/01/2021 - Edição nº 1425

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.

Nº certificação: 9+8TUF8J1W6ODLZ9G5ZDGG

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