Prefeitura Municipal de Queimadas

Diário Oficial

• Outubro - 2019

  18/10/2019 - Edição nº 848

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2019 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.

  Nº certificação: ZKSIT4/DZLDCTWGERIIRHA

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  18/10/2019 - Edição nº 847

  Resumo:
  -Decreto N° 582 de 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Queimadas -BA – biênio 2019/2021 e outras providencias.
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  Nº certificação: S/38/+4FCA8XRZT7AJHYOA

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  16/10/2019 - Edição nº 846

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 042/2019 (Sistema de Registro de Preços) . Empresa: Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 043/2019. Empresa: Deivison Lima dos Santos .
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  Nº certificação: SVXXB0GZZP2HR/Q6IM2YWQ

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  16/10/2019 - Edição nº 845

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 073/2019, publicado na edição 219 ano VII do dia 16/10/2019 do diário oficial do município de Queimadas.
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  Nº certificação: JGWOSABVZ5IN67S8HEXXPQ

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  16/10/2019 - Edição nº 844

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Preço Contrato Nº. 073/2019 Tomada de Preços 005/2018 - Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: JLEONUNAITLY8QIFU7PYNA

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  16/10/2019 - Edição nº 843

  Resumo: Decreto nº 580 de 15 de Outubro de 2019- Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
  -Decreto nº 581 de 15 de Outubro de 2019- Institui as taxas a serem cobradas para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
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  Nº certificação: RKNUIDUTOM/+FE8SSPXN0G

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  16/10/2019 - Edição nº 842

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 078/2019 Processo Administrativo nº 203/2019 - Locador: Ana Bispo Oliveira Matos.

  Nº certificação: 96PEY3XQ+FVXOS0KMJ1BNW

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  15/10/2019 - Edição nº 841

  Resumo: Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 008/2019 - Laercio Moreira da Silva.
  -Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 009/2019 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira
  -Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 024/2019 - Silvia Maria Cruz da Silva.
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  Nº certificação: GNOI0+BZJEW+VCZW66M10W

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  15/10/2019 - Edição nº 840

  Resumo: Decreto Nº 579 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.

  Nº certificação: 16LKG4YVXMBUOAHVVCUGIQ

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  14/10/2019 - Edição nº 839

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta do Convite n°003/2019.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pavimentação em Pedra Natural e Assentamento de Meio-Fio em Pedra Granítica em Vias Urbanas (Praça da Liberdade), Sede do Município de Queimadas/BA.
  -- Aviso de Republicação Licitação do Convite n°003/2019.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pavimentação em Pedra Natural e Assentamento de Meio-Fio em Pedra Granítica em Vias Urbanas (Praça da Liberdade), Sede do Município de Queimadas/BA
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  Nº certificação: SV994K0ERM0MAUHQMVQUAW

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  07/10/2019 - Edição nº 838

  Resumo: - Edital Nº 011/2019 de 07 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – Mandato 2020/2024.

  Nº certificação: JTQPYMVWHYKUSUL3SY9QHA

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  07/10/2019 - Edição nº 837

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 -
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 054/2018.
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  Nº certificação: 960BGEILKDZ8OFFMAZDEAA

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  03/10/2019 - Edição nº 836

  Resumo: Aviso de Licitação Nº 003/2019 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em pedra natural e assentamento de meio-fio em pedra granítica em vias urbanas (Praça da Liberdade), sede do Município de Queimadas/BA.

  Nº certificação: MVOBGFVRLCOJRBJWSEECBQ

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  03/10/2019 - Edição nº 835

  Resumo: - Extratos de Publicações dos Contratos – Setembro 2019.

  Nº certificação: 7FAC/HGIHLSSUN3JR+B7GW

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  03/10/2019 - Edição nº 834

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 077/2019 Processo administrativo nº 200/2019 - Contratada: Reginaldo Moreira Oliveira.

  Nº certificação: UT+MC9TVH9KTHHGBUI2AVG

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  03/10/2019 - Edição nº 833

  Resumo: - Extrato de Apostilamento do Contrato n°408/2019.Contratado: Elbert Costa Marques da Silva.

  Nº certificação: 8H1M6XT782VSGXUOIIK89Q

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  03/10/2019 - Edição nº 832

  Resumo: Decreto Nº 577 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº 578 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -Portaria Nº 174 de 01 de outubro de 2019 - Estabelecer o cronograma, constante do Anexo, para realização das eleições dos Diretores e Vice-Diretores em todas as Unidades Escolares do Município.
  -Edital de Convocação das Eleições Para Diretores e Vice-Diretores das Creches e Escolas Públicas do Município de Queimadas-Bahia.
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  Nº certificação: WIE04SG38LXRPGYTN3W0LA

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  03/10/2019 - Edição nº 831

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 039/2019. Empresa: CLISF- Clinica Medica Sagrada Familia.

  Nº certificação: YDI3DVLXCOGMBF+RII/PPA

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  02/10/2019 - Edição nº 830

  Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Presencial SRP Nº 038/2019 - Solução, Indústria e Comércio EIRELLI.

  Nº certificação: RT56Q/VU5NA1EMUXITDD4G

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  02/10/2019 - Edição nº 829

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 029/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: FQYACJM18C6G9WNHUNKKNQ

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  01/10/2019 - Edição nº 828

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: RJL362OKZ0VQBCSFZYUBGG

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  01/10/2019 - Edição nº 827

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 031/2019 do Pregão Presencial n.º 037/2019 do Processo Administrativo nº 176/2019. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Destinados Para a Manutenção da Iluminação Publica do Município De Queimadas.

  Nº certificação: NJKXUP7YVDQ2Y0XIFYDMRG

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• Setembro - 2019

  30/09/2019 - Edição nº 826

  Resumo: Adjudicação e Homologação Concorrência Pública nº 002/2019 - Contratação de Empresa Para a Construção de 02(Duas) Quadras Poliesportivas Com Arquibancada em Anexo as Escolas: Izidio Carneiro da Silva Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: JRHI4XYNMYMIUI+FLOXS6G

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  30/09/2019 - Edição nº 825

  Resumo: - Aviso de Modificação de Licitação do Pregão Presencial nº. 042/2019. Objeto: o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Materiais Gráficos Para Atender as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração do Município de Queimadas/BA.

  Nº certificação: BB+CT7EW0B1QFUJZSAMQ1G

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  27/09/2019 - Edição nº 824

  Resumo: Portaria Nº170 A 173 /2019 SME.
  -Portaria Nº593 A 612 /2019 SME.
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  Nº certificação: 4XRGPOVVOXRX00VVDV6ICW

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  27/09/2019 - Edição nº 823

  Resumo: - Portaria nº 910 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 911 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 912 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 913 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 914 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 915 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 916 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 917 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 918 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 919 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 920 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 921 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 922 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 923 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 924 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 925 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 926 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 927 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 928 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 929 /2019 ADM .
  -- Portaria nº 930 /2019 ADM .
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  Nº certificação: 0FVJVXYNDNIV45X/ZUPW7A

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  26/09/2019 - Edição nº 822

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato nº. 475/2019. Empresa: Eletromed Eireli.
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  Nº certificação: BU9WVQIK9DDTYVPJ6HO1IA

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  25/09/2019 - Edição nº 821

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
  -• Extrato de Publicação de Contrato Setembro 2019 - Empresa Eletromed EIRELI.
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  Nº certificação: JJN69R79LSUHPGAHSEI7RW

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  25/09/2019 - Edição nº 820

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2019 - Empresa: Jeane Da Silva Santos Lima-ME (Gráfica Valente).

  Nº certificação: Z/K+GFREDIY0TYC7QBCX2W

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  24/09/2019 - Edição nº 819

  Resumo: - Portaria nº 132/2019 GB- Dispõe Sobre o Pagamento de Abono em Pecúnia a Servidor Público e dá Outras Providências.

  Nº certificação: /K6VCOIMP7IL4E11U3RTAQ

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  20/09/2019 - Edição nº 818

  Resumo: • Decreto Nº 576 de 20 de Setembro de 2019 - Denomina Nomenclatura de Prédio Público e dá Outras Providências.

  Nº certificação: JDFOBTG9QTYZ5WKTAGXQWA

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  19/09/2019 - Edição nº 817

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 10 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 765.666,54 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 11 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.393.523,55 (Dois Milhões. Trezentos e Noventa e Tres Mil e Quinhentos e Vinte e Tres Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2Y3IC7/QGENO35B+UBX0GG

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  19/09/2019 - Edição nº 816

  Resumo: Portaria Nº. 131 GB - Afasta servidor público para exercer mandato eletivo e dá outras providências.

  Nº certificação: B8H39PV/5IHGCURY4Z400Q

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  19/09/2019 - Edição nº 815

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 034/2019. Empresa: Eletromed Eireli.
  -- Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial nº 038/2019 (Sistema de Registro de Preços). Empresa: HM Moveis Ltda.
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  Nº certificação: XJQL7EDGHHT4IRETQMIXLW

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  19/09/2019 - Edição nº 814

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: YYZT9WRPHDI+QCRPIBU7ZA

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  18/09/2019 - Edição nº 813

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019 (Sistema de Registro de Preços) Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo PICK-UP, 1.4 cilindradas, 0KM, ano de fabricação e modelo 2019/2019 com capacidade para 02(duas) pessoas, capacidade mínima da caçamba 735 litros, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: MG8UG3PTHGUYG5X7DFYHCG

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  18/09/2019 - Edição nº 812

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as secretarias de saúde, assistencia social, educação e administração do municipio de Queimadas/BA.

  Nº certificação: OJVCUVR+SMGVHA68E6IHQQ

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  18/09/2019 - Edição nº 811

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 007/2019 - V Goes Mendes (Smart Informatica).

  Nº certificação: 0JJVMOIEY7SLGISBKKK7DG

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  18/09/2019 - Edição nº 810

  Resumo: • Lei Nº 157 de 17 de Setembro de 2019 - Denomina Nomenclatura de Prédio Público e dá Outras Providências.
  -• Lei Municipal N° 158 de 17 de Setembro de 2019 - Torna obrigatório às Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Queimadas-Bahia a realização, durante o ano letivo, de avaliação oftalmológica nos alunos matriculados.
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  Nº certificação: B/1TKOEXKPI/1HVHRX7VZA

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  16/09/2019 - Edição nº 809

  Resumo: Portaria 165/2019 Se - Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e Contém Outras Providências.
  -Portaria 166/2019 Se - Dispõe Sobre Nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e Contém Outras Providências.
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  Nº certificação: /T7OPCUZKCEJDFIJ8XEVUW

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  16/09/2019 - Edição nº 808

  Resumo: • Portaria 164/2019 SE - Torna Nula Portaria Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: F8FHUIX5DFFWAESDJ0J42A

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  13/09/2019 - Edição nº 807

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - Laercio Marques da Silva de Queimadas.

  Nº certificação: 7SNXPMDG+YYDFVA+Y5LL+Q

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  13/09/2019 - Edição nº 806

  Resumo: - Portaria nº. 128 GB- Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -- Portaria nº. 129 GB- Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -- Portaria nº. 130 GB- Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -- Portaria SME/ nº 167/ 2019 - Alterar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os membros e atribuições do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA) objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento e a implementação da BNCC.
  -- Portaria SME/ nº 168/ 2019 -Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo de Estudos da Educação Infantil (NEEI) objetivando a articulação e mobilização de educadores para o fortalecimento da política de garantia do direito à educação em Creche e Pré-Escola.
  -- Portaria nº 169/2019 SME- Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: OS4M0XDCZKDDWCFRRRHEEQ

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  13/09/2019 - Edição nº 805

  Resumo: Edital de Convocação Nº 03/2019 - Audiência Pública.

  Nº certificação: WCKTBHFUZ3/DLNM/FLHB7A

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  12/09/2019 - Edição nº 804

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 074/2019 Processo administrativo nº 192/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 075/2019 Processo administrativo nº 194/2019 - Contratada: Daiane Souza Pereira.
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  Nº certificação: WKJAGIKGA+MPONSQNU4THQ

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  11/09/2019 - Edição nº 803

  Resumo: • Lei Municipal N°156 de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais de Queimadas e da outras providências.

  Nº certificação: 7B6UYUROR9YVWOAXIIYLVG

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  11/09/2019 - Edição nº 802

  Resumo:
  -Extrato de Aditamento do Aditivo ao Contrato Nº 078/2019. (A E N dos Santos Eireli).
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  Nº certificação: DQSIXELVSMDFLUDII3DVSG

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  11/09/2019 - Edição nº 801

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 073/2019 Processo Administrativo nº 191/2019 - Locador: Nadson de Oliveira Lima.

  Nº certificação: NADWJYC15LH2MDCPBTEICW

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  10/09/2019 - Edição nº 800

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - Criativa Produções Ltda.

  Nº certificação: NUMDDMNM9EJZEYJFW1VDJW

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  09/09/2019 - Edição nº 799

  Resumo: • Extrato De Publicação Do I Termo Aditivo Referente Ao Contrato 142/2019 - Mercedes-Benz Do Brasil LTDA.
  -• Termo De Notificação – Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Devison Tiago Sobrinho Ferreira
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  Nº certificação: YBJAWDQX8FMTQPYZWRL4PW

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  09/09/2019 - Edição nº 798

  Resumo: Portaria 162/2019 SE - Torna nula Portaria municipal e dá outras providências.
  -Portaria 163/2019 SE - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e contém outras providências.
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  Nº certificação: IMBEJNXZUSQCGCDWQ7BPTA

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  09/09/2019 - Edição nº 797

  Resumo: • Portaria 160/2019 SE - Torna nula portaria municipal e dá outras providências.
  -• Portaria 161/2019 SE - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB - conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério de queimadas, e contém outras providências.
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  Nº certificação: I8LEATXURVKQAJQUMDB9KA

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  06/09/2019 - Edição nº 796

  Resumo: - Portaria 159/2019 SE- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e contém outras providências.
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  Nº certificação: 6WS/1PS4K0SUVL2MRQ/JJW

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  06/09/2019 - Edição nº 795

  Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação n°072/2019.Contratada: Messias Lívio Fonseca de Souza Gomes Eirelli.

  Nº certificação: CUP6ZG1/6FP0IU6ERSPBKW

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  05/09/2019 - Edição nº 794

  Resumo: Extrato de Contrato nº 442/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: Z7HMORFG/RCY6ZSBINIZPW

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  05/09/2019 - Edição nº 793

  Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato – Agosto de 2019.

  Nº certificação: O4C5BJVT3QMTSIT5RLGEUG

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  04/09/2019 - Edição nº 792

  Resumo: - Inexigibilidade nº 057/2019 do Termo de Ratificação. Contratada: Maria Vanelma Damião Mota.

  Nº certificação: VXR+SRYECZTLFIGEB2I7YW

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  04/09/2019 - Edição nº 791

  Resumo: - Portaria nº 158 de 04 setembro de 2019- Resolve nomear os membros, relacionados a seguir, da Comissão Eleitoral Central que coordenará e supervisionará as eleições para as Direções das Escolas Públicas do município de Queimadas.

  Nº certificação: I7YPLYYTYNIK04X43RKP0A

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  04/09/2019 - Edição nº 790

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2019. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.)
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2019. (Delvalle Materiais Eletricos Eireli.)
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  Nº certificação: NR5A8E8UPRNJATWRT5TNTW

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  04/09/2019 - Edição nº 789

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 056/2019 - Contratado: Jose Carlos de Oliveira Ferreira.

  Nº certificação: P0DIKGTMN/NACNGYQL7F0W

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  04/09/2019 - Edição nº 788

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 029/2019 Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Templus Corporação ltda me.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº. 036/2019 - Marizane Leal Do Nascimento Sousa.
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  Nº certificação: LGMTSJCY+WS3ZKVONINDZA

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  04/09/2019 - Edição nº 787

  Resumo: • Extrato De Apostilamento Contrato 286/2018 – ln Serviços e Empreendimentos ltda - me.

  Nº certificação: DBEUS+HI3UFSDHIV+GR14A

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  04/09/2019 - Edição nº 786

  Resumo: Portaria Nº. 127 GB - Concede incorporação de gratificação na remuneração por desempenho de função de servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: DUB+M3P6VPLT3VTMQOAL2A

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  03/09/2019 - Edição nº 785

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 039/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços médico com especialidades em atendimento de saúde ocupacional (aso), programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e programa perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
  -Extrato De Aditamento- Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Aditivo De Valor em 25% sobre o Contrato nº. 160/2019 (distribuídos entre os itens constantes da Planilha do contrato).
  -

  Nº certificação: 8W5LBVJT+K0H90/+JCBQQQ

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  03/09/2019 - Edição nº 784

  Resumo: - Extrato do IV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 482/2017. Empresa Multicenter Construções E Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: FKCQVX2BI3JWVHCLAABUYA

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  03/09/2019 - Edição nº 783

  Resumo: • Lei Nº 155, De 03 De Setembro De 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias.

  Nº certificação: OFW+BDQ7RKFTGZZR86XACW

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  03/09/2019 - Edição nº 782

  Resumo: • Termo de Notificação Processo de Dispensa de Licitação nº. 070/2019 - Notificamos a Empresa Rodobens Veículos Comercial Bahia S.A.

  Nº certificação: 9+CKWF3JV2H8FQXHV1MP4W

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  03/09/2019 - Edição nº 781

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Aquisição de placas, serviços de plotagem em veículos, adesivação em porta de vidro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas- Bahia
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2019 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo PICK-UP, 1.4 cilindradas, 0KM, ano de fabricação e modelo 2019/2019 com capacidade para 02(duas) pessoas, capacidade mínima da caçamba 735 litros, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
  -

  Nº certificação: YLAFRGRTTDM+USQDOZ21FG

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  02/09/2019 - Edição nº 780

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.

  Nº certificação: NAGEG2XXPKXFBCLEZDDCQG

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  02/09/2019 - Edição nº 779

  Resumo: Decreto Nº 574 de 28 de Agosto de 2019 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Queimadas.
  -Decreto Nº 575 de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Diretor de Indústria e Comercio do Município de Queimadas.
  -Errata da Portaria Nº. 001 de 25 de Janeiro de 2019.
  -

  Nº certificação: XUN+/0SVVSS8OKDJCW3WTW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 778

  Resumo: • Termo de Notificação - PP 029/2019 - Devison Tiago Sobrinho Ferreira.
  -• Adjudicação e Homologação Concorrência Publica Nº 003/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELLI.
  -

  Nº certificação: BOPWH/U8VSDLJZFVKVCGGQ

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  29/08/2019 - Edição nº 777

  Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº. 054/2019. Contratado: Jailson Gomes Silva.
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº. 055/2019. Contratado: Diego Rios Guimarães Barreto.
  -

  Nº certificação: VYSTX5XV1EVBOXS0EMWGHW

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  29/08/2019 - Edição nº 776

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2019 Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2019 Sistema de Registro de Preços - Empresa: Templus Corporação Ltda
  -

  Nº certificação: I6ATSS/UP/LAJJVQN7PFZQ

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  28/08/2019 - Edição nº 775

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2019 – SRP. (Marizane Leal do Nascimento Sousa).

  Nº certificação: 0FDNP9IETAXJQNTQ0ODLUW

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  28/08/2019 - Edição nº 774

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
  -

  Nº certificação: WS50O3BKDBZWZQGAHQXELA

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  27/08/2019 - Edição nº 773

  Resumo: - Notificação do Pregão Presencial n°.029/2019.Notificada :JDM da Silva Júnior.

  Nº certificação: YMBDLAHX7JTSKDTB9NAS5A

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  27/08/2019 - Edição nº 772

  Resumo: - Decreto n°572 de 21 de agosto de 2019- Antecipa feira livre do Distrito do Riacho da Onça e dá outras providências.
  -- Decreto n°573 de 21 de agosto de 2019- Antecipa feiras livres do Distrito do Espanta Gado e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ID5LTAHKNW+O/CMJ+4DFFQ

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  23/08/2019 - Edição nº 771

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n. º 070-A/2019. Empresa Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).

  Nº certificação: RN9XUFMHXXP64AS16KELTQ

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  22/08/2019 - Edição nº 770

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletrodomésticos para atender as solicitações das secretarias de saúde, meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, administração e planejamento, assistência social e educação do município de Queimadas/Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: registro de preços, objetivando aquisição de mobiliários (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do Município de Queimadas-Bahia.
  -

  Nº certificação: DVL6TKBIC5JWFZOVTNQ1UG

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  22/08/2019 - Edição nº 769

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Aquisição de cadeiras odontologicas completas, para (ESFSB) – equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família do municipio de Queimadas/Ba, conforme Portaria do MS Nº. 4061/2018.

  Nº certificação: 6/Q+NEOXNKMK7PENOIDXWG

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  21/08/2019 - Edição nº 768

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 9 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.898.727,41 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 7RXWUHPJTOKEXSUKRZENKQ

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  20/08/2019 - Edição nº 767

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 053/2019. Contratada: Fundação Cesar Montes.
  -Parecer Jurídico da Impugnação - Edital de Pregão Presencial Nº 035/2019. Empresa: Templus Corporação Ltda
  -

  Nº certificação: ZNS4PRMUTNWK8GBH/BJZBA

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  19/08/2019 - Edição nº 766

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 051/2019. (LM Produções Musicais Ltda.)
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 052/2019. (Alberto Souza Oliveira.)
  -

  Nº certificação: 4AWTCRVSTQDR5J/TUA1TRQ

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  19/08/2019 - Edição nº 765

  Resumo: Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 033/2019 - TEMPLUS Corporação Ltda.

  Nº certificação: 0Y3EMUIL+FKFCKBLQYIQKW

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  19/08/2019 - Edição nº 764

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2019 -Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
  -
  -

  Nº certificação: 60/ZAMH+KFRXMBMFK3WOPW

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  19/08/2019 - Edição nº 763

  Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de pedrolândia e josé lopes da silva localizada no povoado de Fazenda de CIMA, Municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: /UAX7SPXQ1BHPSSTAYJCTQ

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  16/08/2019 - Edição nº 762

  Resumo: Resolução Nº 09/2019 de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Queimadas- BA.

  Nº certificação: 2M8CCACEJAVQ25ZHRHADJA

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  16/08/2019 - Edição nº 761

  Resumo: Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, Povoados de Alecrim, Pedrolândia, Lagoinha e Bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: YQSV2AXW++UKZPDG264KKG

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  15/08/2019 - Edição nº 760

  Resumo: Decreto N° 570 de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto N° 571 de 14 de Agosto de 2019 - “Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (Cobrade 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências. ”
  -

  Nº certificação: IQ0ZD4CNTSHJVFNHVVFSOW

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  15/08/2019 - Edição nº 759

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais eletricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa: VIP Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: RWMK3EYLJLFS0HUAOX2W+G

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  14/08/2019 - Edição nº 758

  Resumo: • Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.

  Nº certificação: W0FI6ARMJ6PCIJ6IMW5EVQ

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  14/08/2019 - Edição nº 757

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) Processo Administrativo Nº 163/2019 – Objeto: Aquisição de Mobiliarios (Cadeiras, Carteiras, Lousas, Conjunto escolar para Professor), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação em Suas Unidades Educacionais do Municipio de Queimadas-Bahia.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Empresa Jeane da Silva Santos Lima.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
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  Nº certificação: 0LY4EW4C8SP0S0V2PC/JEA

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  13/08/2019 - Edição nº 756

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 032/2019.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Eletrodomésticos Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
  -Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
  -Certidão de Ato Registrado.
  -

  Nº certificação: FZYB2VXJPHCDZOQFXKQEUW

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  13/08/2019 - Edição nº 755

  Resumo: Ata Nº 03/2019 - Assembleia Ordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.

  Nº certificação: ATETHBGFECHAPR5AEOIP7W

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  13/08/2019 - Edição nº 754

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Necessidades do Hospital Municipal DR. Edson Silva.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
  -

  Nº certificação: YEHJ9L7DOXFQ5KALYFUOPQ

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  12/08/2019 - Edição nº 753

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 050/2019 - M.Jesus da Silva de Queimadas.

  Nº certificação: NGE5KK0C2OXYVCSYMLDEDA

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  12/08/2019 - Edição nº 752

  Resumo: Decreto Nº 569 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -Portaria Nº 125/2019 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 126/2019 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 877/2019 ADM Até a Portaria Nº 897/2019 ADM.
  -

  Nº certificação: XBKJYRVBCJ5FMPEO6CA8OQ

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  12/08/2019 - Edição nº 751

  Resumo: Portaria Nº 141 /2019 SME - Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 142 /2019 SME - Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 143 /2019 SME - Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 144/2019 SME - Concede licença sem vencimentos para servidora municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145 /2019 SME - Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146 /2019 SME - Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 147/2019 SME - Concede licença sem vencimentos para servidora municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148/2019 SME - Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: TEXMMPR7WF6OBLUQC+QTQG

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  12/08/2019 - Edição nº 750

  Resumo: Edital nº 02 de 09 agosto de 2019 - Dispõe sobre o resultado da habilitação da representação da sociedade civil para participar do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, para o biênio 2019/2021.

  Nº certificação: NETXJF9J69W370LJG/JH6W

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  12/08/2019 - Edição nº 749

  Resumo: Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Aquisição de mobiliários (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: F12CK+ZVJKAN8HBWBCLDQW

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  12/08/2019 - Edição nº 748

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 071/2019 - Processo Administrativo nº 172/2019. Contratada: ELBERT Costa Marques da Silva

  Nº certificação: GOV+EVTL/4KWOBBM3MDVKW

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  12/08/2019 - Edição nº 747

  Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Padre Carlo Gabanelli, localizada no Bairro da Ponte Nova (sede do municipio) e São José, localizada no povoado de tanques, municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: IXGZIRYCK2OMHZOXGYVYIG

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  09/08/2019 - Edição nº 746

  Resumo: Deliberação da Comissão de Licitação de Queimadas Concorrência Pública 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: 96U1/YCK98TXRTXU/HNGPA

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  09/08/2019 - Edição nº 745

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 004/2019 do Pregão Presencial nº 006/2019 -Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
  -Ata de Registro de Preços nº 021/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 -Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
  -- Ata de Registro de Preços nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
  --
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  Nº certificação: KALJUHYU3ERV0MLR0TN7WQ

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  08/08/2019 - Edição nº 744

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção e conserto em aparelhos hospitalares e odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Município de Queimadas/BA.

  Nº certificação: DCYKPMI64NJOW/VZNMW+CG

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  08/08/2019 - Edição nº 743

  Resumo: • Resultado Sobre Pedido De Recurso A Fase De Habilitação Da Tomada De Preços Nº. 006/2019- Parecer Jurídico - Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, povoados de Alecrim, Pedrolândia, lagoinha e bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: ITEATFIF74DZ5LTJXD9LKW

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  08/08/2019 - Edição nº 742

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 070/2019 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.

  Nº certificação: NUJPMBDXLHCCMETTUKE8QA

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  07/08/2019 - Edição nº 741

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
  -Ata De Registro De Preços Nº 026/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
  -Extrato De Publicação De Contrato – Agosto 2019 - Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, localizado na sede do município.
  -

  Nº certificação: G8SPBNPLRCPK8V1CM17HVA

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  07/08/2019 - Edição nº 740

  Resumo: • Aviso de Modificação de Licitação Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços em Ornamentações, Decorações de Espaços Para Eventos e Locação de Materiais Para Decoração, Incluindo Locação de Brinquedos Recreativos, Atendendo à Solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: RFYBWFYXQ+KP5QIN/X4K6A

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  06/08/2019 - Edição nº 739

  Resumo: Errata Nº 01 do Edital Nº 001/2019.

  Nº certificação: YANXLS9NPTQIW2K10HHH8W

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  06/08/2019 - Edição nº 738

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 067/2019. Contratada: Carlos Andre Lima da Silva
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 068/2019. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 069/2019. Contratada: Sueli Baldoino Oliveira.
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  Nº certificação: IS2XEI6LTAULRHRGPFQ3UA

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  05/08/2019 - Edição nº 737

  Resumo: - Edital nº 010/2019 de 05 de agosto de 2019- Dispõe sobre a publicação final dos(as) candidatos (as) habilitados para Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – Mandato 2020/2024.

  Nº certificação: NVJWK94DHNO6EPULS85DXG

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  05/08/2019 - Edição nº 736

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 027/2019. Empresa: Jeane da Silva Santos Lima-Me (Gráfica Valente).

  Nº certificação: PPGUIZFY0YYB6VDEVTRM4W

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  05/08/2019 - Edição nº 735

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019
  -- Extratos de Publicações de Contratos - Julho 2019
  -

  Nº certificação: 8QZ3WFKALYEACTEB+YW7DA

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  05/08/2019 - Edição nº 734

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Concorrencia Publica Nº 001/2019 - Empresa: WG Locações e Serviços Ltda
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  Nº certificação: /QPT06ZV4+H0L7HYZCKJDQ

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  02/08/2019 - Edição nº 733

  Resumo: - Lei Complementar N° 02 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a adequação da lei municipal nº 039/2014 de 19.05.2014 em seu art. 16 parágrafos 2, 3 4 em conformidade com lei federal nº 1783/2019 alterou o art. 132 do estatuto da criança e do adolescente.

  Nº certificação: VR8XKOQ57WDNASF37NNBKW

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  01/08/2019 - Edição nº 732

  Resumo: Resultado sobre pedido de Recurso a fase de Habilitação da Concorrência Pública nº. 003/2019 - YMPACTUS Construtora e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: GCDVDNFQIRIZU/LEVGUT2G

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  01/08/2019 - Edição nº 731

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
  -Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Data Link Comunicação Ltda.
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  Nº certificação: HN5ZQVIQXVVR8HDVMD61NA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 730

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019. (Sertão Forte Serviços Ltda.)

  Nº certificação: +E/IIEPQ9RCBUMZKVXJI6Q

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  31/07/2019 - Edição nº 729

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/ba.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
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  Nº certificação: N1QAVIZNY1PWDY7NB8LA5Q

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  30/07/2019 - Edição nº 728

  Resumo: Decreto N° 568 de 30 de Julho de 2019 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas – BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: OXBKM3NX0KYA05FOE8TBKA

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  30/07/2019 - Edição nº 727

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços, objetivando aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: WJSYVMIWDWGG958XMD2ZVQ

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  26/07/2019 - Edição nº 726

  Resumo: • Decreto n° 567 de 24 de julho de 2019- Dispõe sobre a substituição da representação governamental – Secretaria Municipal de Saúde - do Conselho Municipal de Assistência Social de Queimadas – BA.

  Nº certificação: SI7YLSFV0ZCR2B3VNGHYLW

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  25/07/2019 - Edição nº 725

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 8 - 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 637.869,79 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 066/2019 Processo administrativo nº 161/2019 - Contratada: Salecia Lima Araujo Cunha.
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  Nº certificação: DMKLWNOTG5NXS/7ZOHNWUG

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  25/07/2019 - Edição nº 724

  Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Publica Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Izidio Carneiro da Silva, Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva, Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: LJ5XO9KG4NCKU6+RDVCTNW

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  24/07/2019 - Edição nº 723

  Resumo: - Impugnação ao Edital de Tomada de Preços Nº 006/2019. (Tcherbedo – Transportes e Construções Eireli.)

  Nº certificação: 1FEJFLSDWWHOO75PQICSCG

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  24/07/2019 - Edição nº 722

  Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº. 049/2019 - Prestação de serviços para apresentação musical da Banda Mel 100 Pimenta, para abrilhantar o festejo tradicional do Arraiá do Milho Verde no Povoado de Fazenda de Cima, município de Queimadas/BA.

  Nº certificação: 94Y/WGJKI0OQ0ATJCJ3SQQ

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  24/07/2019 - Edição nº 721

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 048/2019. Contratado: Editora Grafset Ltda.

  Nº certificação: 0XK1NM8Y1MK7+5AJMIHAVQ

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  24/07/2019 - Edição nº 720

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

  Nº certificação: CLLFPYFYFWBOJGOC51UGWG

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  22/07/2019 - Edição nº 719

  Resumo: - Edital Nº 010/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos (as) pré-candidatos (as) com registro de candidatura no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas - Bahia – mandato 2020/2024.

  Nº certificação: MSOLVD5JAIMVBZ7QZKSAGG

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  22/07/2019 - Edição nº 718

  Resumo: - Termo de Ratificação Licitação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 047/2019. (Antonio José Almeida de Oliveira.)

  Nº certificação: HIZCUI3FSEVHC1VE+WCRVG

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  22/07/2019 - Edição nº 717

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 7, 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 217.240,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FLPQKQAG8UQQLMI6HHW/NA

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  22/07/2019 - Edição nº 716

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços em Ornamentações, Decorações de Espaços Para Eventos e Locação de Materiais Para Decoração, Incluindo Locação de Brinquedos Recreativos, Atendendo à Solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas - Bahia
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 057/2018 - Eventual Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº065/2019 Processo Administrativo Nº 158/2019 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Especializados em Dosimetria Para Controle de Radiação da Sala de Raio-X do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, no Município de Queimadas-Ba.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2019. (Instituto Educacional Unicrescer LTDA).
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 058/2018 - Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2019. (Sertão Forte Serviços LTDA).
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Água Mineral e Vasilhames Plásticos Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
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  Nº certificação: 0BO9RM5POX+M8GP1G/RTJA

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  22/07/2019 - Edição nº 715

  Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 087/2018 - Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
  -• Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 429/2018 - Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
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  Nº certificação: FBEKDRMWOKECNCOWMEUKTG

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  19/07/2019 - Edição nº 714

  Resumo: • Errata do extrato de publicação de contrato N.º 295/2019
  -• Errata do extrato de publicação de contrato N.º 324/2019
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  Nº certificação: PMI5L4VQA5WFY25D+F1FSW

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  18/07/2019 - Edição nº 713

  Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Municipio.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
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  Nº certificação: CJ1AYPPLDEV5XTTPZUYK1G

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  17/07/2019 - Edição nº 712

  Resumo: Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 277/2017 - D.M. Construções Transportes e Limpeza Ltda – EPP.

  Nº certificação: RDEEE6NW8ZSQ5HHMMRDKAA

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  17/07/2019 - Edição nº 711

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 045/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Marquinhos Vilanova, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro (fora de época) do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.

  Nº certificação: HUX3XEVWSRYKSUUHPDBQ7A

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  17/07/2019 - Edição nº 710

  Resumo: Lei N° 152 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
  - Lei Nº 153 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Municipal de Queimadas, para Colégio Municipal de Queimadas Analdino Brito de Andrade.
  -Lei Nº 154 de 17 de julho de 2019 - Torna de Utilidade Pública o Núcleo Esportivo Alto da Jacobina.
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  Nº certificação: QE2RWRJRH6QVCHX9Q09+IG

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  16/07/2019 - Edição nº 709

  Resumo: - Edital nº 008/2019 de 15 de julho de 2019- Dispõe sobre a publicação do resultado do julgamento dos recursos interpostos junto à Comissão Especial de Eleição acerca da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.
  -- Edital nº 009/2019 de 15 de julho de 2019- Dispõe sobre a publicação do resultado final dos (as) pré-candidatos (as) aprovados na prova de conhecimento específico do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.
  -- Requerimento de Registro de Candidatura Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar-2020/2024.
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  Nº certificação: XLZKPW0XH8TOC8U0MJFHKQ

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  16/07/2019 - Edição nº 708

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 063/2019. Contratada: Paulo Cesar Rios de Oliveira .
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 064/2019. Contratada: Adriana de Jesus Santana .
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  Nº certificação: DOABB44KHLS7LTD7D1SOFW

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  12/07/2019 - Edição nº 707

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 043/2019 - Empresa: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).
  -• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N. º 044/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento de servidores municipais, com carga horaria de 16(dezesseis) horas nas áreas de Cadastro Fiscal, IPTU, taxas de poder de polícia e de serviços e ISS no Simples Nacional.
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  Nº certificação: UJJHTBGG+YQHAE63KRJQNQ

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  11/07/2019 - Edição nº 706

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019
  -- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2019
  -- Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 041/2019
  -- Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 042/2019
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  Nº certificação: SNAQXZBAHH/HVPH01HWXGA

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  11/07/2019 - Edição nº 705

  Resumo: Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 381/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

  Nº certificação: DWDYINJSHOXLL9NBAE890A

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  10/07/2019 - Edição nº 704

  Resumo: • Parecer Jurídico Concorrência Pública Edital nº001/2019 - Empresa Andréa de Oliveira Lima EIRELLI.

  Nº certificação: U1TXCFW4QUDJA/PVU5ZRJG

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  10/07/2019 - Edição nº 703

  Resumo:
  -Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 274/2019. (Rios Empreendimentos LTDA).
  -

  Nº certificação: 8DZZGZDITAVJDLCGUVUOPA

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  09/07/2019 - Edição nº 702

  Resumo: Decreto Nº 565.
  -Decreto Nº 566.
  -Portaria Nº139/2019 SME.
  -Portaria Nº140/2019 SME.
  -Portaria Nº 546/2019 SMS.
  -Portaria Nº 547/2019 SMS.
  -Portaria Nº 548/2019 SMS.
  -Portaria Nº 549/2019 SMS.
  -Portaria Nº 550/2019 SMS.
  -Portaria Nº 537/2019 SMS.
  -Portaria Nº 842/2019 ADM.
  -Portaria Nº 843/2019 ADM.
  -Portaria Nº 844/2019 ADM.
  -Portaria Nº 845/2019 ADM.
  -Portaria Nº 846/2019 ADM.
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
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  Nº certificação: HQPMIJ50QBRBWJG8ADW9HW

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  08/07/2019 - Edição nº 701

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 145/2019 Processo Administrativo Nº 062/2019. (SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda.)

  Nº certificação: UFHMLATF5NSJNON6QSKJLA

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  08/07/2019 - Edição nº 700

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades Distritos de Cel. João Borges e Espanta Gado, Povoados de Alecrim, Pedrolândia, Lagoinha e Bairro Alto da Jacobina na sede do município, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas - Bahia.
  -Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Inexigibilidade Nº. 011/2019. (Rosineide Santana Cruz Assessoria.)
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  Nº certificação: 1MEJV8HEQXKEWOS5MPO4JG

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  08/07/2019 - Edição nº 699

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato – Junho 2019.
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  Nº certificação: IOHLV/VJVBALR6/XCQZSQQ

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  05/07/2019 - Edição nº 698

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: BK8LZBLWJWPXYM8FEYLBUG

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  04/07/2019 - Edição nº 697

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet destinada à manutenção das secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura, meio ambiente e saúde do município de Queimadas-Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 (Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de urnas funerárias e translado, para doações a pessoas carentes, através da secretaria municipal de assistência social do município de Queimadas – Bahia.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 039/2019 - Contratado: (Movimenta Editora S.A).
  -

  Nº certificação: KEA0BQUM463OWTHX/TERGQ

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  04/07/2019 - Edição nº 696

  Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 040/2019 - Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.

  Nº certificação: NLVD17CBLFLR3PD98OZTNQ

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  04/07/2019 - Edição nº 695

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 022/2018 do Pregão Presencial nº 045/2018 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da Secretaria de Educação por um período de 12(doze) meses.
  -- Ata de Registro de Preços nº 027/2018 do Pregão Presencial nº 054/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
  -- Ata de Registro de Preços nº 018/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços nº 017/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços nº 016/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços nº 015/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmacia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços nº 014/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019– Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
  -- Ata de Registro de Preços nº 013/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019– Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
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  Nº certificação: JLY+HXWNDYM8YVZGOYPMRQ

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  03/07/2019 - Edição nº 694

  Resumo: Edital Nº 007/2019 de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas - Bahia – Mandato 2020/2024.

  Nº certificação: XPUI4J9L+AFK0GIP+NFPZG

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  03/07/2019 - Edição nº 693

  Resumo: • Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.274/2019.
  -• Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 264/2018.
  -• Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 251/2018.
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  Nº certificação: MLLBVVDF4MJR1L+DT3XPJA

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  03/07/2019 - Edição nº 692

  Resumo: • Edital Nº 006/2019 De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre formulário para interposição de recurso da Prova de Conhecimento Específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

  Nº certificação: 4SOF7CCSGXMP6QAIH0134W

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  03/07/2019 - Edição nº 691

  Resumo: - Edital nº 005/2019 de 01 de julho de 2019- Dispõe sobre o gabarito da Prova de Conhecimento Específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

  Nº certificação: V/7/SDIO4HODIWIWZOGOJQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 690

  Resumo: Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo – Inexigibilidade Nº. 005/2019 - CONCISO Gestão Publica e Empresarial - Eleilton da Hora Santos - EPP.

  Nº certificação: 2I0U03AT5Y+BJ5PKPLUDJA

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  28/06/2019 - Edição nº 689

  Resumo: Decreto Nº 564, de 28 de junho de 2019 - Decreta ponto facultativo na data que especifica.

  Nº certificação: AQ6GCGGUDIYVI4BEWNQNPQ

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  28/06/2019 - Edição nº 688

  Resumo: - Resultado de Habilitação da Concorrência Pública nº 01/2019- Objeto: Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, Localizado na sede do Município.

  Nº certificação: A9ZY/IPPHIQM6AOEP5GMNW

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  27/06/2019 - Edição nº 687

  Resumo: - Errata do Extrato de Publicação de Aditivo de Prazo Nº. 265/2017, publicado na Edição 653 Ano VII do dia 31/05/2019 do diário oficial do município de Queimadas.
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  Nº certificação: HOXXFWACJ9YHLQSXW7ZUPA

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  27/06/2019 - Edição nº 686

  Resumo: Decreto N° 563 De 26 De Junho De 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Juventude de Queimadas - BA – biênio 2019/2021 e outras providências.
  -Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial N° 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
  -Aviso De Republicação Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
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  Nº certificação: DRTJMAXXPKMXKZGD8IJIDW

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  26/06/2019 - Edição nº 685

  Resumo: Termo de Ratificação Licitação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 038/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Coroné Totonho, para abrilhantar os festejos Juninos na sede do município de Queimadas/BA. Contratado: Antonio josé Almeida de Oliveira.

  Nº certificação: SO0VE7PHUMTW7JAMBOPVDA

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  25/06/2019 - Edição nº 684

  Resumo: Decreto nº 562 de 25 de junho de 2019 - Fica Nomeado o Sr. Josiel Batista de Souza para o cargo de Diretor de Cultura na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas-BA, a quem fica conferida todas as atribuições legais nos termos da Legislação pertinente em vigor.

  Nº certificação: HXON4QZOKD9CUIFJOEMOAQ

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  25/06/2019 - Edição nº 683

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no colégio municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do município - Empresa: (Arco Construções e Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: 3EAJU5P10A7IG0X/HDRI5A

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  19/06/2019 - Edição nº 682

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 032/2019.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 033/2019.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 034/2019.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 035/2019.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 036/2019.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 037/2019.
  -

  Nº certificação: Y8Z8AMQLYEGDKIBUBZAR3A

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  18/06/2019 - Edição nº 681

  Resumo: Decreto Nº 561 De 18 De Junho De 2019- Decreta ponto facultativo na data que especifica.

  Nº certificação: 7+MXSL+PIHAG7WHNYFSLQQ

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  18/06/2019 - Edição nº 680

  Resumo: Errata Nº 002/2019 - Referente ao Edital de Leilão Nº 001/2019.

  Nº certificação: MO3X3ZKUHIVT1QKVSG+B5W

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  18/06/2019 - Edição nº 679

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 022/2019. Empresa: Editora Didatica Nacional Ltda –Me.

  Nº certificação: ZZVTUPJBOMXMGCQUOSOLQW

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  17/06/2019 - Edição nº 678

  Resumo: • Edital Nº 004/2019 de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre o resultado final dos (as) pré-candidatos (as) habilitados ao pleito - processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas - Bahia – mandato 2020/2024.

  Nº certificação: R5JCWBAPHHRO9PORFZ0AAG

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  17/06/2019 - Edição nº 677

  Resumo: • Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 307/2018 - Empresa RETEC Tecnologia em resíduos EIRELI.

  Nº certificação: QDHNX1Z2GTTYVLJ63MKLFG

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  17/06/2019 - Edição nº 676

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - LIS Consultoria Empresarial e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.

  Nº certificação: D24HGFLWBOZPY8ITVQ6VPQ

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  17/06/2019 - Edição nº 675

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 061/2019. Contratada: GM dos Reis Metalúrgica- Me .
  -- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº. 030/2019 . Empresa Produtora Contratada: Jose Irineuton Sousa.
  -- Errata dos Extratos de Publicações de Contratos nºs 283/2019 e 284/2019.
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  Nº certificação: Y4OFD5XKXSF7B/4YUDTBLG

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  17/06/2019 - Edição nº 674

  Resumo: Impugnação ao Edital da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - J.F.E Empreendimentos e Construções Ltda.

  Nº certificação: J61IHJYX2/CJ/ATTEVBBOW

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  13/06/2019 - Edição nº 673

  Resumo: - Decreto nº 560- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.

  Nº certificação: HO+XYV4PKFA5ZWOKALIZHW

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  12/06/2019 - Edição nº 672

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 031/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Miguel Evangelista, para abrilhantar os festejos da tradicional trezenas de Santo Antônio do município de Queimadas/BA.
  -Edital Nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação do fórum municipal para eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de promoção da igualdade racial – COMPIR, para o biênio 2019/2021.
  -Edital de Nº 02/2019 de 12 de junho de 2019 - Reconvoca os participantes do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da juventude de Queimadas – biênio 2019/2021.
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  Nº certificação: WZETUDZT2J0LCZEO7ELNAW

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  12/06/2019 - Edição nº 671

  Resumo: - Aviso de Licitação da Concorrência Publica nº 002/2019- Objeto: contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as Escolas: Izidio Carneiro da Silva, Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva, Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas-Bahia.
  -- Aviso de Licitação da Concorrência Publica nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Padre Carlo Gabanelli, Localizada no Bairro da Ponte Nova(Sede do Municipio) e São José, Localizada no Povoado de Tanques, Municipio de Queimadas-Bahia.
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  Nº certificação: R2S6QPWOK0+4/VD1WOALPW

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  12/06/2019 - Edição nº 670

  Resumo: - Errata ao Decreto Nº 524 de 27 de fevereiro de 2019
  -- Errata ao Decreto Nº 558 de 03 de junho de 2019.
  -- Decreto Nº 559 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -- Portaria nº. 125 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria por invalidez
  -- Portaria nº. 126 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido
  -- Portaria nº. 127 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido
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  Nº certificação: MA4GKBBLDK8E8ZQYR3VQCW

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  11/06/2019 - Edição nº 669

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Josiel & Forró da Bahia, para abrilhantar os festejos Juninos do Povoado de Gregório e Distrito de Coronel João Borges, município de Queimadas/BA.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 029/2019 – Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais das Bandas: Itamar e Banda Vira e Mexe e Corisco do Trovão, para abrilhantarem os festejos culturais das Trezenas de Santo Antônio e festejos juninos do Distrito de Coronel João Borges.
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  Nº certificação: DCQM4KWWOARIHN8AJX3JUG

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  11/06/2019 - Edição nº 668

  Resumo: Decreto Nº 559 de 11 de junho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Queimadas-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Errata Nº 001/2019 do Edital Nº 001/2019.
  -Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Queimadas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.
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  Nº certificação: FB1PGCIN6VAGGWL/BYQMIA

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  11/06/2019 - Edição nº 667

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 026/2019 – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para ministrar aulas de Matemática do ensino Fundamental I – Matemática em Jogo – MAJOG, para atender aos alunos da rede municipal do Município de Queimadas. Contratado: Movimenta Editora S.A.

  Nº certificação: BUY5YPO9/UOAD0VGNVMSRQ

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  10/06/2019 - Edição nº 666

  Resumo: • Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº022/2019 – Empresa: Otimismo Comércio de Livros EIRELLI

  Nº certificação: 3YQVVIFODIIXFU3/XYHYNG

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  10/06/2019 - Edição nº 665

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
  -Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
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  Nº certificação: W8PBO22HQEILIXS41IKKHQ

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  10/06/2019 - Edição nº 664

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - Clementino J dos S Rodrigues EIRELI.

  Nº certificação: CJT7EG17CMXDAP1JFULBNA

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  07/06/2019 - Edição nº 663

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 249/2019, publicado na edição 219 ano VII do dia 05/06/2019.
  -Errata do Extrato de Contrato Nº 264/2018, publicado na edição 219 ano VI do dia 05/06/2018.
  -Errata do Extrato de Contrato Nº 251/2018, publicado na edição 219 ano VI do dia 05/06/2018.
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  Nº certificação: ERB9ZOMTAXWZNSSJQURODW

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  07/06/2019 - Edição nº 662

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 5 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.728.700,00 (Três Milhões, Setecentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 6/2019 Lei de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: AD6SNC44ZLFD4NQXAHKEUW

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  07/06/2019 - Edição nº 661

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 288/2019 - J I Consultoria Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 297/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.
  -Extrato do III Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 482/2017 - MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Errata do Extrato de Contrato Nº 281/2019, publicado na edição 219 ano VII do dia 05/06/2019 do diário oficial do município de Queimadas.
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  Nº certificação: CB8TA2RYBGP/Z7XFLN+YLQ

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  07/06/2019 - Edição nº 660

  Resumo: - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no Colégio Municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do município.

  Nº certificação: C9PWPWINQQS/ZORJEZA2HA

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  05/06/2019 - Edição nº 659

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 027/2019 - Raimundo Bispo dos Santos.

  Nº certificação: L+VNLIO4EU+PNJ7XTSNZMQ

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  05/06/2019 - Edição nº 658

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.

  Nº certificação: IP95UWDZ64WVICSQRUCPOQ

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  05/06/2019 - Edição nº 657

  Resumo: • Extrato de Publicação de contrato – maio 2019.

  Nº certificação: ZGMDSX39EILTQO3PDMWQRG

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  04/06/2019 - Edição nº 656

  Resumo: - Decreto N° 557/2019, 31 de maio de 2019
  -- Decreto N° 558/2019, 03 de junho de 2019
  -- Portaria N° 122/2019 ao 124/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
  -- Portaria N° 134/2019 ao 138/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
  -- Portaria N° 544/2019 ao 545/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
  -- Portaria N° 797/2019 ao 842/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
  -

  Nº certificação: B8RZGWVLSCBSKC+E/GS7XW

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  04/06/2019 - Edição nº 655

  Resumo: • Edital Nº 003/2019 De 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos pré-candidatos(as) inscritos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – Mandato 2020/2024.

  Nº certificação: FSJQBHSBAQ3NEFEKCKUXAG

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 654

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 057/2019 - J I Consultoria Ltda.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 058/2019 - Lucas de Jesus Sena - ME.
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  Nº certificação: ELALGMV8GQL1UOWYRWUKBG

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  31/05/2019 - Edição nº 653

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 265/2017. Empresa Construtora Reis de Andrade Ltda ME.

  Nº certificação: +OMF6IRA4TA91B/EARXKFG

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  30/05/2019 - Edição nº 652

  Resumo: Impugnação ao Edital da Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materiais pedagógicos da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Queimadas-Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: 2CHERFIYRG1M39HFKZGOFG

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  30/05/2019 - Edição nº 651

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

  Nº certificação: C3FWUTHGCBINOKA2PWBD6W

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  30/05/2019 - Edição nº 650

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: 1KEBK8UE0DRFXXI1J/REBG

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  30/05/2019 - Edição nº 649

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 021/2019, Pregão Presencial nº 020/2019 - A E N dos Santos EIRELI.
  -Ata de Registro de Preços nº 020/2019, Pregão Presencial nº 020/2019. Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
  -Ata de Registro de Preços nº 022/2019, Pregão Presencial nº 017/2019 - VIP Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
  -

  Nº certificação: YGWE5YROLSVBAGHTMX8WBG

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  30/05/2019 - Edição nº 648

  Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002/2019- Objeto : A Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Colégio Municipal de Queimadas Localizado na Sede do Município.

  Nº certificação: TX8PW5CNF2SJDWZFKLWGNG

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  29/05/2019 - Edição nº 647

  Resumo: Decreto Nº 556, de 29 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – Pró-Município e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: LTRC3JT0EWMJURTPGJRJRQ

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  29/05/2019 - Edição nº 646

  Resumo: Edital de Leilão Nº 001/2019 - Venda de Bens Móveis.

  Nº certificação: O9OGXC215LDYF9L2QB2LTW

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  29/05/2019 - Edição nº 645

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 055/2019 - Messias Livio Fonseca de Souza Gomes – ME.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 056/2019 - Elbert Costa Marques da Silva.
  -

  Nº certificação: TCWZXZG2U52XY3AZGLSZNW

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  28/05/2019 - Edição nº 644

  Resumo: • Decreto Nº 554/2019 de 28 de maio de 2019 - Nomeação da comissão de licitação e avaliação dos bens inseviveis do patrimonio municipal.
  -• Decreto Nº 555/2019 de 28 de maio de 2019 - Designa leiloeiro oficial para proceder o leilao administrativo de bens móveis inservíveis do patrimônio público Municipal de Queimadas - Ba.
  -

  Nº certificação: BXXQCIREPISUNSLW+SB2SQ

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  28/05/2019 - Edição nº 643

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
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  Nº certificação: SGE9/ZP6NMEK7VBXG1WFZG

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  23/05/2019 - Edição nº 642

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, dia 30/05/2019, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: BTN8KNEPBZEW06WXD95BBG

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  23/05/2019 - Edição nº 641

  Resumo: Portarias da Nº 541/2019 SMS Até a Nº 543/2019 SMS.
  -Portarias da Nº 779/2019 ADM Até a Nº 796/2019 ADM.
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  Nº certificação: NT2+2MEVCLZSYCVAEJQFVW

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  23/05/2019 - Edição nº 640

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Processo Administrativo nº 116/2019. Contratada: Mario Luiz dos Santos Serviços de Segurança-ME

  Nº certificação: DP843GO2VJGUCC0+4MLKKQ

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  22/05/2019 - Edição nº 639

  Resumo: - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação nº 051/2019 Processo administrativo nº 113/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de ornamentação e decoração, conforme especificação na SD (solicitação de despesa), para a festividade tradicional 49º Lavagem de Queimadas. Atendendo a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Ba.

  Nº certificação: O6LEBZZO0ZLYVQKDVOBY8Q

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  22/05/2019 - Edição nº 638

  Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 114/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Contratada: Raul Araújo da Conceição
  -• Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 115/2019 Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Contratada: A e N dos Santos EIRELI
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  Nº certificação: WNQZ8+WHXSDR4LWD+YISTG

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  22/05/2019 - Edição nº 637

  Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2019 – Objeto: o Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 – Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de Esportes, Artesanatos, Salão de Beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV – Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, Criança Feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
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  Nº certificação: RX4YI0XIQWTEGGRX4M0RFG

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  21/05/2019 - Edição nº 636

  Resumo: Decreto Nº 553/2019, de 21 de maio de 2019 - Decreta feriado municipal na data que especifica.

  Nº certificação: MWTC6IQLI+M9ZPXF0RV3YA

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  17/05/2019 - Edição nº 635

  Resumo: Decreto Nº 552 de 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre normas de organização da Lavagem de Queimadas, dos Festejos Juninos e dá outras providências.

  Nº certificação: TDQBII1IIDDQ850J756CLG

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  17/05/2019 - Edição nº 634

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 025/2019 - T N Kalid Produções e Eventos EIRELI

  Nº certificação: 9R2DB4BCKP8ZN9QIH6TWMG

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  16/05/2019 - Edição nº 633

  Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Presencial SRP N.º 012/2019. (Auto Posto Lopes Rios Ltda, e Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.)

  Nº certificação: 9Y5LR1AUUZHMOVLSDSZCXA

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  16/05/2019 - Edição nº 632

  Resumo: Aviso de Alteração de Registro de Preços Desistência da Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019 - Auto Posto Rios Ltda

  Nº certificação: KERHDNJL0SGCD++7OKNZTQ

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  16/05/2019 - Edição nº 631

  Resumo:
  -Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 110/2019. (Feira Ponto LTDA).
  -

  Nº certificação: ZQORK2LV7PXG5EHLVYVLNW

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  15/05/2019 - Edição nº 630

  Resumo: Aviso de Retificação do Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 022/2019 - Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos e matérias pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do município de queimadas através da secretaria de educação, nos termos e condições estabelecidos no termo de referência.

  Nº certificação: /1HD4OGGFV3USZTOBNHXKW

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  14/05/2019 - Edição nº 629

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais da Banda Namoro Online e do Cantor Joãozinho o Ixtouradinho, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 023/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Vaninho San, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Jô Oliveira, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
  -

  Nº certificação: VQZXTQMN2DLMLVQQZ+7M/W

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  14/05/2019 - Edição nº 628

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materias pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de queimadas através da secretaria de educação de Queimadas

  Nº certificação: NNU1P++LXDF6ECUSS+HJ9G

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  14/05/2019 - Edição nº 627

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2019 (Sistema de Registro de Preços) - A VIP Travel Transportes, Viagens e Turismo Ltda

  Nº certificação: 8DR9OCQISI0U/Z3INAPQWQ

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  13/05/2019 - Edição nº 626

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 020/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Léo SL, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Alberto Souza Oliveira.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 021/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Chicote de aço, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Gil Célio de Souza Lopes.
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  Nº certificação: T8WY9JUJGDLL66CVRMQZ7W

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  10/05/2019 - Edição nº 625

  Resumo: Extrato de Apostilamento da Ata de Registro de Preços 007/2019 - Pregão Presencial n. 012/2019. Contratado: Noé Alves de Oliveira & CIA Ltda.

  Nº certificação: YOMCLPXMB7UHV7VCCTNYWA

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  10/05/2019 - Edição nº 624

  Resumo: Extrato de Contrato nº. 225/2019 - Pregão Presencial n°. 019/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva. empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queiamdas
  -Extrato de Apostilamento Ata de Registro de Preços n. 008/2019. Contratado: Auto Posto Rios Ltda.
  -Extrato de Apostilamento Ata de Registro de Preços n. 009/2019. Contratado: Auto Posto Rios Ltda.
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  Nº certificação: Y6LXXM1XZWVOUN+HLIB/IW

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  09/05/2019 - Edição nº 623

  Resumo: Edital Nº 02/2019 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos(as) pré-candidatos(as) inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

  Nº certificação: M9AW6TZCDO1HI1CO/RK7EQ

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  09/05/2019 - Edição nº 622

  Resumo: • Aviso de Alteração Concorrência Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Município.

  Nº certificação: WUEY9Z68+TPS733F3DLLFQ

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  09/05/2019 - Edição nº 621

  Resumo: - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 102/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 - Contratada: JOCERP Home Center e Serviços de Coite LTDA

  Nº certificação: 1CTPBHOMT5ACX1QF7MRE4A

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  09/05/2019 - Edição nº 620

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia
  -Edital Nº 02/2019, de 09 de maio de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos(as) pré-candidatos(as) inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas - Bahia – MANDATO 2020/2024.
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  Nº certificação: DODTIEPAUSV4VZ5IQH4/CW

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  09/05/2019 - Edição nº 619

  Resumo: Decreto Nº 540.
  -Decreto Nº 541.
  -Decreto Nº 542.
  -Decreto Nº 543.
  -Decreto Nº 544.
  -Decreto Nº 545.
  -Decreto Nº 546.
  -Decreto Nº 547.
  -Decreto Nº 548.
  -Decreto Nº 549.
  -Decreto Nº 550.
  -Decreto Nº 551.
  -Portaria Nº 122/2018 GB.
  -Portaria Nº 130/2019 SE
  -Portaria Nº 131/2019 SE
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  Nº certificação: A5EBGKUNEEMHV+UG93T0YG

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  08/05/2019 - Edição nº 618

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Markus Breuss
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - Uelton Souza Teixeira
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  Nº certificação: CQM82IEMQA+LCC+ZJDKG4G

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  07/05/2019 - Edição nº 617

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no Colegio Municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do municipio.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Alan Cardec Ferreira Rocha
  -Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 - Charles Rodrigues de Jesus Santos
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 - Deivison Lima dos Santos
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  Nº certificação: IAVNXEKY5RSF0BQ3KRZT7G

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  07/05/2019 - Edição nº 616

  Resumo: - Portarias N° 130/2019 SME ao 133/2019 SME
  -- Portarias N° 510/2019 SMS ao 528/2019 SMS
  -- Portarias N° 797/2019ADM ao 816/2019ADM
  -- Portarias N° 817/2019ADM ao 823/2019ADM
  -- Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 046/2019 Processo administrativo nº 094/2019
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  Nº certificação: ZCOTM8DOY/0X4QGQQWTGUG

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  06/05/2019 - Edição nº 615

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 01/03/2019 – Abre crédito suplementar no valor total de 875.230,00 (oitocentos e setenta e cinto mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Contrato Nº. 224/2019 Inexigibilidade N°. 015/2019 – Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para apresentação durante os festejos da tradicional expolandia, no dia 04 de maio de 2019, que será realizada no Pov. de Petrolândia Neste município de Queimadas –bahia.
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  Nº certificação: 8R0PROLPN42PGTWD1I/GCG

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  06/05/2019 - Edição nº 614

  Resumo: • Decreto Nº 538 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para a Feira Livre do dia 24.05.2019
  -• Decreto Nº 539 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 49ª Lavagem de Queimadas que acontecerá do dia 24 Maio até 13 de Junho de 2019.
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  Nº certificação: ASRSP9V9AW9WZWOQNVZEVQ

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  03/05/2019 - Edição nº 613

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Tome Xote Editora de Musica Eireli
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - Jair Helder Souza Calixto
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  Nº certificação: J8UJXHNXO81GV59MHTX1AQ

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  03/05/2019 - Edição nº 612

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº 167/2019 – Objeto: Locação de um imóvel localizado á Rua Deusdete Queiroz de Oliveira, 96 para o funcionamento, do Centro de Reabilitação em Fisioterapia.
  -- Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº 216/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para a manutenção e recuperação de diversos imóveis pertencentes ao município de Queimadas-Bahia.
  -- Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº 217/2019 – Objeto: Locação de um imóvel localizado na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 169, para funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município.
  -- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 218/2019 – Objeto: Contratação da empresa especializada para serviços de sonorização porte pequeno, locação, montagem e desmontagem de toldos para utilização na feira de agricultura familiar e exposição de animais no Pov. de Perolândia no município de Queimadas.
  -- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 219/2019 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde.
  -- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 220/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes e arroz destinadas a doação para pessoas carentes do município de Queimadas-Bahia,
  -- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 221/2019 – Objeto: Aquisição de fardamentos para os servidores da guarda municipal do município de Queimadas
  -- Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº. 222/2019 – Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para abrilhantar os festejos do Sábado de Aleluia, no Pov. de Alecrim município de Queimadas-Bahia.
  -- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 223/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação de bancadas lisa.
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  Nº certificação: XXJEPG92HA0TZEJUROPNNQ

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  02/05/2019 - Edição nº 611

  Resumo: - Declaração de Domínio Público do Termo de Compromisso Nº 786819\2013.

  Nº certificação: 6Q3YXQALTWVYJEZYTPPHTG

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  02/05/2019 - Edição nº 610

  Resumo: Errata Nº 01/2019 do Edital 001/2019.

  Nº certificação: MYQW6FUK2RRYTYZW4CEDJG

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  02/05/2019 - Edição nº 609

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para tender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 015/2019 – Objeto: Contratação de show musical da banda Namoro de Menina para apresentação durante os festejos da Tradicional Expolândia, no dia 04 de maio de 2019 que será realizada no Povoado de Pedrolândia município de Queimadas-Ba.
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  Nº certificação: ZCWLX0LPWNSNVYFW1OGEHG

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  02/05/2019 - Edição nº 608

  Resumo: • Extrato de Publicação do I Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 - Empresa: Saneando – Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: CCUXOWCNZTYIJVQK9ZHUUG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 607

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 - Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 017a/2018 - Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessorios para a manutenção da frota de veiculos de propriedade exclusiva do Municipio de Queimadas, atraves das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação, Infraestrutura e Saúde.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 - Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 - Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 - Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
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  Nº certificação: IVCXBX+5PLJGNKWQRQYXNA

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  26/04/2019 - Edição nº 606

  Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colegio Municipal de Queimadas localizado na sede do municipio.

  Nº certificação: +7SDKUEUXCKBMO35FRMPAG

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  26/04/2019 - Edição nº 605

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019-Clementino J dos Santos EIRELI

  Nº certificação: JTVGUIEQBYZB2QEW5AA/CQ

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  24/04/2019 - Edição nº 604

  Resumo: - Decreto Nº 532 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 533 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 534 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 535 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 536 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 537 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Portaria nº. 120 GB, de 24 de abril de 2019 - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -- Portaria Nº 121/2019 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -- Portaria nº 128 de 24 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
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  Nº certificação: K7XLCT55TBIAACF1+PXOVA

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  23/04/2019 - Edição nº 603

  Resumo: Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 151/2016. (Cedro Editora Gráfica Ltda – Jornal Folha do Estado da Bahia).

  Nº certificação: NADUM0DAIH2MW7VF0+EC3W

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  22/04/2019 - Edição nº 602

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de Transporte Aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Assistência Social e gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: 1FQ4JMJWMM04N9XBLNRYGG

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  22/04/2019 - Edição nº 601

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº 057/2018 - Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
  -Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº 058/2018 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
  -Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
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  Nº certificação: 2CN+YKK+MMM1Y7TXDLRXKG

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  18/04/2019 - Edição nº 600

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 014/2019- Charles Rodrigues de Jesus Santos

  Nº certificação: U0VQWBG3NP1EBWIAJ0WK6W

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  18/04/2019 - Edição nº 599

  Resumo: • Resolução Nº 03 de 18 de abril de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas e sobre o procedimento de sua apuração.

  Nº certificação: PKQJHKF6BBBJDL5KLUWD0W

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  17/04/2019 - Edição nº 598

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº045/2019-JOCERP Home Center e Serviços de Coite Ltda

  Nº certificação: I1UAKOGWEJQLFCKTCABUIA

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  17/04/2019 - Edição nº 597

  Resumo: - Lei Nº 151 de 15 de abril de 2019 - Altera os dispositivos da Lei Nº 110/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Queimadas e dá outras providências

  Nº certificação: OEZDTXL/B1XZC+GHEBQ9QW

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  16/04/2019 - Edição nº 596

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 019/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019- Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

  Nº certificação: A3SNIVF34ERCHEX8PW8AWW

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  16/04/2019 - Edição nº 595

  Resumo: - Lei N° 149 de 15 de Abril de 2019. - Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico de Queimadas - BA.
  -Lei Nº 150 de 15 de Abril de 2019 - Estabelece critérios para funcionamento de equipamento sonoro móvel, nas vias publicas no âmbito do município de Queimadas e adota outras providências.
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  Nº certificação: QPMDL0GNF7R8DI4PR2UOMW

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  16/04/2019 - Edição nº 594

  Resumo: • Republicação-Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.215.000,00 (Tres Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.

  Nº certificação: V1ASGULRXJN9XPCHNTX3GQ

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  12/04/2019 - Edição nº 593

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia

  Nº certificação: RVKMUGD0WN+GCRLP/5N6+W

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  12/04/2019 - Edição nº 592

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº042/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº043/2019-Paloma da Silva Barbosa
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº044/2019-Tatiana Mascarenhas Santos
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  Nº certificação: 41CVTQYAUNAH9TIH88YZ7W

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  11/04/2019 - Edição nº 591

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para tender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

  Nº certificação: OJMGUJ2QB/RMKC7LPBAD9A

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  11/04/2019 - Edição nº 590

  Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato nº. 142/2019 – março 2019. Empresa Mercedes-Benz do Brasil Ltda .

  Nº certificação: Z3TSHJIKY7QFWUXQ6OCCMQ

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  11/04/2019 - Edição nº 589

  Resumo: Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.200.000,00 (Três Milhões, Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº2/2019 Lei de 01 de Fevereiro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº3 01/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.684.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LTO5JPTHWBYZ0QLMLSSVQW

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  10/04/2019 - Edição nº 588

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
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  Nº certificação: YP+OXUQDKSFI1YLLHCNO7Q

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  10/04/2019 - Edição nº 587

  Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de queimadas na sede do município.

  Nº certificação: TC6FFFMM+E482BZ1YS0OXW

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  10/04/2019 - Edição nº 586

  Resumo: Adjudicação/Homologação - Credenciamento No. 001/2019 – Objeto: Prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção especializada.

  Nº certificação: OSIMNH8BBIJGSRKY+NCLMA

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  09/04/2019 - Edição nº 585

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N°018/2019.

  Nº certificação: RJDFPIO/DVLQWTK2K/CF7Q

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  09/04/2019 - Edição nº 584

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019.

  Nº certificação: KO5AHQ9RKJRT4MDXC+LCMW

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  09/04/2019 - Edição nº 583

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas na sede do municipio.

  Nº certificação: Y9AS/UQYSLZAMTQ7HRCWUW

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  08/04/2019 - Edição nº 582

  Resumo: Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Lopes Rios LTDA.
  -Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Rios LTDA.
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  Nº certificação: DJASLT47HW8PORQUYXS6IA

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  08/04/2019 - Edição nº 581

  Resumo: - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º160/2019 Publicado na Edição 573 Ano VII do Dia 05/04/2019 do Diário Oficial do Município de Queimadas.

  Nº certificação: 0OA0VP7+A/GUSTDIK4TPOG

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  08/04/2019 - Edição nº 580

  Resumo: - Tornar sem Efeito o Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº041/2019.
  - - Republicação com Correção Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019 Processo administrativo nº 083/2019 - Contratada: Marcio Kleber Matos Damasceno
  -

  Nº certificação: GSEKRV/3PMK48FO2MC83MA

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  08/04/2019 - Edição nº 579

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 – Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva. Empresa Lavanderia Bala EIRELI.

  Nº certificação: OKYYDQ87VED2BNJCAHUI2G

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  08/04/2019 - Edição nº 578

  Resumo: - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Colegio Municipal de Queimadas Localizado na Sede do Municipio.

  Nº certificação: ZHDALFSQ7GLQU6ZY3QHAPW

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  05/04/2019 - Edição nº 577

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 041/2019-Marcio Kleber Matos Damasceno

  Nº certificação: IWJCXMHLUKMZVDFLHGNDZA

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  05/04/2019 - Edição nº 576

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019 - Processo Administrativo nº 083/2019. Contratada: Marcio Kleber Matos Damasceno.
  -Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 227/2018. Empresa TEMPLUS Corporação Ltda ME.
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  Nº certificação: XWV3FEXQLC1O5VT0+NQ4BQ

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  05/04/2019 - Edição nº 575

  Resumo: Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato Nº 609/2018 – Empresa: (Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: YTTFQGXHSAO27JFNYC1YAA

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  05/04/2019 - Edição nº 574

  Resumo: - Resolução nº 01 de 05 de abril de 2019- Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – MANDATO 2020/2024.
  -- Resolução nº. 02 de 05 de abril de 2019- Dispõe sobre o Edital que Institui Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Queimadas – exercício 2020/2024.
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  Nº certificação: 9ZHMEVU7ZWSCUXPPKCEPJG

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  05/04/2019 - Edição nº 573

  Resumo: -
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 134/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 135/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 141/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 143/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 160/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 162/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 163/2019
  -- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 166/2019
  -

  Nº certificação: 9UOVG6URPLANABXHKPITKQ

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  04/04/2019 - Edição nº 572

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 039/2019. Locador: Ademar Moura e Silva .
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 040/2019. Contratada: A M Lopes de Oliveira .
  -

  Nº certificação: R3DED8ZRJXKPVFI0WHCT9W

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  04/04/2019 - Edição nº 571

  Resumo: • Lei Nº 148, de 04 de Abril de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: M7KLKFDSZNX6Y5DO0BYUCQ

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  04/04/2019 - Edição nº 570

  Resumo: - Decreto Nº 531/2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.

  Nº certificação: CUTAITO0KPI7SUNWQQQGDA

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  03/04/2019 - Edição nº 569

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2019 - Contratada: Leonardo costa de Matos.

  Nº certificação: IAW059QNIL0RX8NOHU0R2G

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  03/04/2019 - Edição nº 568

  Resumo: Lei Nº147, de 03 Abril de 2019-Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.930.00,00 (um milhão e novecentos e trinta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

  Nº certificação: VCUQAMFONAY+B4I0VT6UJA

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  02/04/2019 - Edição nº 567

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Locação de 01(Um) Imóvel Localizado na Rua Deusdedit Queiroz S/N, Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia, Onde Serão Realizados os Tratamentos Fisioterapêuticos, Atendendo as Necessidades da População, Deste Município.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 - Aquisição de Ar Condicionado Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: GYC0XB6BWP2RVJG3WM72TA

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  02/04/2019 - Edição nº 566

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da secretaria de educaçao. por um período de 12(doze) meses.
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
  -

  Nº certificação: /I484SOGKIYFNCMF/0+NPQ

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  01/04/2019 - Edição nº 565

  Resumo: Portaria Nº 794/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 795/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº796/2019ADM-Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: P+8VU7RJVXZN2R+SKC9AXG

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  01/04/2019 - Edição nº 564

  Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 071/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 - Contratada: Iltemario Araujo de Oliveira

  Nº certificação: F9KLO6PIOXZV/P9AZXZHNA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 563

  Resumo: Extrato de Aditamento - Contrato Nº 643/2018 Tomada de Preços 004/2018 - Contratado: Arco Construções e Empreendimentos EIRELI

  Nº certificação: LTFOMMSW0PGAYXOWVOGHYW

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  29/03/2019 - Edição nº 562

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso geral e controlado destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmacia Básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/BA

  Nº certificação: O7DYKFGY2KUDTTJKHOTLFA

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  29/03/2019 - Edição nº 561

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 034/2019-JOVAL Construtora Serviços e Locação Ltda

  Nº certificação: ++DNVBFL/FUWS/+R0EXGNG

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  28/03/2019 - Edição nº 560

  Resumo: Edital Nº 14 de 28 de março de 2019-Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Queimadas - Bahia, composta pelos órgãos da administração direta e indireta

  Nº certificação: MGA9CE8EAKYOS2JALYMKKG

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  28/03/2019 - Edição nº 559

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública

  Nº certificação: VJZJDESLXQBXPSLLP1LHXA

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  28/03/2019 - Edição nº 558

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e de Higiene Pessoal Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e de Higiene Pessoal Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
  -

  Nº certificação: RGOXTM+DNMWRR/OQTOZTTW

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  28/03/2019 - Edição nº 557

  Resumo: - Edital Nº 02, de 27 de março de 2019 – Objeto: Dispõe sobre o resultado da habilitação da representação da sociedade civil para participar do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal da Juventude de Queimadas – Biênio 2019/2021.

  Nº certificação: LMFAEEBBV3ZGPIEBNETNSW

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  27/03/2019 - Edição nº 556

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: XIGNYUE70CBAIZOUAFD+OG

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  21/03/2019 - Edição nº 555

  Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal nas relações interpessoais e intrapessoais no trabalho, para os profissionais da educação do município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: FYGCXSSRPC3XVPOT5IDKMA

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  21/03/2019 - Edição nº 554

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.

  Nº certificação: MKYNGFDQIKLJTLKBE22XLQ

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  20/03/2019 - Edição nº 553

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

  Nº certificação: 7YPQIA29GZCD3G5UUZG3BW

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  20/03/2019 - Edição nº 552

  Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 013/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para desenvolver atividades na elaboração, detalhamento, supervisão de projetos e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: MUXERJE437E0OGWUURPZPG

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  15/03/2019 - Edição nº 551

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº092/2019-Giovana Neves de Oliveira

  Nº certificação: Z0CDHTT6+4WSLCIMJRXY0A

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  15/03/2019 - Edição nº 550

  Resumo: Portarias Nº 747 a 778/2019 ADM.
  -Edital de Nº 01/2019, de 14 de Março de 2019 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal da Juventude de Queimadas – Biênio 2019/2021.
  -Extrato de Aditamento ao Contrato Nº 381/2018 - Pregão Presencial 040/2018. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: 1NEYYC25XW+OEKFYM6ENAQ

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  15/03/2019 - Edição nº 549

  Resumo: • Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 064/2019 Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Contratada: EMY S Comercial de Eletrônicos LTDA
  -• Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 - Contratada: BAMAQ As Bandeirantes Máquinas e Equipamentos
  -• Extrato de Publicação do I Termo Aditivo de Prorrogação referente ao Contrato 135/2018 - Empresa: Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI
  -

  Nº certificação: 9OW3GST6KVVJY40+VKIVIW

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  14/03/2019 - Edição nº 548

  Resumo: Portaria nº 746/2019 de 15 de fevereiro de 2019 - Fica designado o senhor Gabriel Sobrinho de Oliveira para atuar no posto avançado de RETRAN em Queimadas-BA.

  Nº certificação: +0UMBXFJIBH2MVA+F3S5YG

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  14/03/2019 - Edição nº 547

  Resumo: Decreto Nº529-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº530-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -

  Nº certificação: VCODX9GFIHW92SGYH8ENAA

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  14/03/2019 - Edição nº 546

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.

  Nº certificação: NKWXU6VRQTCXBFGJUEAWGA

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  13/03/2019 - Edição nº 545

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.
  -- Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde para: prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção Especializada.
  -

  Nº certificação: SCGBHTC3SNNZ0GQ1NA4QIW

  ---

  12/03/2019 - Edição nº 544

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº011/2019-Rosineide Santana Cruz Assessoria

  Nº certificação: HC4MNKVVXNWYMVVMIBO2EQ

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 543

  Resumo: - Ordem de Início de Serviço nº 02/2019. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eirele- Me.

  Nº certificação: T0QODQSSWZ0LSDRDLJ3VVW

  ---

  11/03/2019 - Edição nº 542

  Resumo: Extrato de Publicação de contrato – fevereiro 2019 - Contrato nº. 133A/2019 – Empresa: Casa Do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares LTDA

  Nº certificação: ZUWK80DANIYDQTFQJ13HYQ

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  08/03/2019 - Edição nº 541

  Resumo: - Decreto nº 525- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto nº 526- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto nº 527- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto nº 528- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -

  Nº certificação: DQZ0XABVHG5CAUUCSA3TMQ

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  07/03/2019 - Edição nº 540

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº004/2019 Pregão Presencial Nº006/2019-Deivison Lima dos Santos
  -Ata de Registro de Preços Nº009/2019 Pregão Presencial Nº012/2019-Auto Posto Lopes Rios Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº008/2019 Pregão Presencial Nº012/2019-Auto Posto Rios Ltda
  -Ata de Registro de Preços 007/2019 Pregão Presencial 012/2019-Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda
  -Ata de Registro de Preços 010/2019 Pregão Presencial 010/2019-Tatiana da Silva Santos ME (Pousada e Churrascaria Espeto de Prata)
  -

  Nº certificação: SUAY2WZKTLQSIW4LO/IIWW

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  07/03/2019 - Edição nº 539

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2019 – Objeto: Prestação de serviço de assessoria para o processamento de dados e prestação de contas dos programas: SIGPC/FNDE, Merenda Escolar, PNATE, PDDE, Caminho da Escola, e processamento do SIOPE no ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação deste município. Contratado: Mauro Barbos A de Oliveira

  Nº certificação: 4SV0CK5YJS9FXOFBQ9GTEW

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  07/03/2019 - Edição nº 538

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 031/2019 - Processo Administrativo nº 060/2019 - Objeto: locação de imóvel situado na AV. PE. Edimilson Gomes Sobrinho Nº 169, para Instalação da secretaria municipal de educação, deste Município. Contratado: Washington Luiz Andrade Torres.
  -
  -

  Nº certificação: RDR1KS04WEIYC8WS5OBDRG

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  07/03/2019 - Edição nº 537

  Resumo: Extrato de Publicação de Contrato nº. 085/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 086/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 089/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 098/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 099/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 100/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 101/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 123/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 124/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 126/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 128/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 127/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 130/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 129/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 131/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 133/2019
  -Extrato de Publicação de Contrato nº. 132/2019
  -

  Nº certificação: X7AWFNZ8HE1SZSZ/YOT5WA

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  01/03/2019 - Edição nº 536

  Resumo: Decreto Financeiro nº 23, 03/12019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.678.602,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Seiscentos e Dois Reais e Trinta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 2YMIKMKEUUGVTXWXYNI0RQ

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  01/03/2019 - Edição nº 535

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019. (JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.)
  -Extrato de Rescisão do Contrato Nº 056/2019. (Rita de Cassia Silva Sacramento Consultoria Treinamento e Pesquisas - Me.)
  -

  Nº certificação: SIB0DGHSMNYKOAKNFHBBAW

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 534

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia,
  -Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 475/2018.
  -

  Nº certificação: RQHTV6NDSYFXBNKCG1DGOQ

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  28/02/2019 - Edição nº 533

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 029/2019-R&R Agência de Viagens e Turismo Ltda ME
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 030/2019-Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: PYNEXQQ495HS5IEKDQDASA

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  28/02/2019 - Edição nº 532

  Resumo: - Decreto nº 522, de 27 de fevereiro de 2019- Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
  -- Decreto nº 523- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto nº 524- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Portaria nº 116/2019 gb- Reintegra Servidor Público Municipal e dá outras providências.
  -- Portaria nº. 117 GB, de 27 de fevereiro de 2019- Desliga servidor público concursado, a pedido.
  -- Portaria nº. 118 GB, de 27 de fevereiro de 2019- Desliga servidor público concursado, a pedido.
  -

  Nº certificação: 6HGX6HN5P4B4IK43L7MA8A

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  27/02/2019 - Edição nº 531

  Resumo: • Resolução Nº01/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
  -• Resolução Nº02/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
  -• Resolução Nº03/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
  -• Resolução Nº04/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
  -• Resolução Nº05/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
  -• Resolução Nº06/2019 de 28 de Janeiro de 2019.
  -• Resolução Nº07/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
  -• Homologação do Pregão Presencial Nº010/2019 (Sistema de Registro de Preços)
  -• Ata de Registro de Preços Nº005/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
  -• Ata de Registro de Preços Nº006/2019 Pregão Presencial Nº009/2019
  -

  Nº certificação: PJVO3TBQJIJN+QJKMSFVIG

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  27/02/2019 - Edição nº 530

  Resumo: Decreto Nº 520 De 27 De Fevereiro De 2019 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Secretário De Infraestrutura, Obras, Transportes E Serviços Públicos Do Município De Queimadas-Ba.
  -Decreto N°521de 27defevereirode 2019 - Dispões Sobre A Nomeação Do Secretário De Infraestrutura, Obras, Transportes E Serviços Públicos Do Município De Queimadas-Ba.
  -

  Nº certificação: 8WI29K5TCPQTFF76SSSUTW

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  25/02/2019 - Edição nº 529

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2018 do Pregão Presencial nº 028/2018 - Objeto: Prestação de serviços para Recargas de Tonners, Cartuchos, Reprografias e Encadernações para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 - Pregão Presencial nº 032/2018 -
  -Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com locação de palcos, toldos, sonorização, geradores, iluminação cênica, sanitários químicos, iluminação profissional, mini trio, mesas e cadeiras para realização de eventos no município de Queimadas. Por um período de 12(doze) meses.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/ba.
  -Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 039/2017. Empresa: Jeane da Silva Santos Lima- ME.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2019. Empresa: M. DE Fátima Alves Lima (COPAGAZ).
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2019.
  -Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 111/2018. Empresa CLACIL Laboratório de Análises Clínicas.
  -Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2018. Empresa Heidy Maria Del Mastro de Amorim Cayres Rodrigues.
  -

  Nº certificação: P7XUNM6KJKBEQCX/P1NCUA

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  25/02/2019 - Edição nº 528

  Resumo: - Extrato de Publicação de contrato – fevereiro 2019 nº. 125/2019. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eirele Me.

  Nº certificação: YFTJ1QQMYUFLNDG4JZVLRA

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  22/02/2019 - Edição nº 527

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2019 Extrato de Ratificação – Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
  -Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2019 Extrato de Ratificação – Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na II jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os 57(cinquenta e sete) trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
  -Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Extrato de Ratificação - Contratada: (Uelton Souza Teixeira).
  -Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 053/2019 - Contratada: (Reginaldo Moreira Oliveira).
  -Dispensa de Licitação Nº 027/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 054/2019 - Contratada: (Uelton Souza Teixeira).
  -

  Nº certificação: /D5DFTOJL3W2NOWNA1Z4IA

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  22/02/2019 - Edição nº 526

  Resumo: Decreto Nº 519-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.

  Nº certificação: FCCLGC8SH/DIURXK7YXHVQ

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  21/02/2019 - Edição nº 525

  Resumo: Portaria Nº 03/2019 SMAS - Concede Licença sem Renumeração para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 109/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 110/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 111/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 112/2019 SME - Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 113/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
  -Portarias Nº 455 a 481/2018 SMS.
  -Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
  -Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 101/2018.
  -

  Nº certificação: A+VVM0F/ETQFNKJWENKQXW

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  20/02/2019 - Edição nº 524

  Resumo: • Extrado de Adesão / Carona Sistema de Registro de Preços nº. 054/2018 Objeto: Aquisição de Móveis Escolares, destinados para a Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: BXVSN0QJIGZO3WJTNEGCXW

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  20/02/2019 - Edição nº 523

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 015/2019 (Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia

  Nº certificação: P+X9VZ8FMLNBTJ8VK/DQJG

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  19/02/2019 - Edição nº 522

  Resumo: - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01(Uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Gregório, Município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: WCEMMJFFLNZT9YU37LOYGA

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  18/02/2019 - Edição nº 521

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial 007/2019-Ademir Nunes da Silva-ME
  -Homologação do Pregão Presencial Nº008/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Ademir Nunes da Silva-ME
  -

  Nº certificação: MWQ+U/B/BRL+XV5KJNLGVA

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  18/02/2019 - Edição nº 520

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo nº 050/2019 (Contratada: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda)

  Nº certificação: 6LKM/NCYJHMGCTAYGJJZQW

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  14/02/2019 - Edição nº 519

  Resumo: Decreto N° 518 de 14 de fevereiro de 2019 - Fica fixado o calendario de feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipais relativo ao ano civil de 2019 e dá outras providencias.

  Nº certificação: OZB1KUMVY3D7M/VCDHPOWQ

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  14/02/2019 - Edição nº 518

  Resumo: - Decreto N° 517 de 14 de fevereiro de 2019 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.

  Nº certificação: CVBS7S4BVYH1SYSBDF24EQ

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  13/02/2019 - Edição nº 517

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2019 - Locador: Silvia Maria Cruz da Silva.
  -- Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 023/2019 - Contratada: Supermercados Itapicuru Ltda .
  -

  Nº certificação: U7ULCQA6OQDO7XIXLI47IQ

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  13/02/2019 - Edição nº 516

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2019– Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019
  -- Aviso de Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Aquisição de forma parcelada de generos alimentícios para atender as necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas Durante o ano letivo de 2019.
  -

  Nº certificação: WVGRYKYXPMITQJFGDOCBBA

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  13/02/2019 - Edição nº 515

  Resumo: - Portaria Nº 722/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 723/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 724/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 725/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 726/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 727/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 728/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 729/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 730/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 731/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 732/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 733/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 734/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 735/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 736/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 737/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 738/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 739/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 740/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 741/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 742/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 743/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 744/2019 ADM.
  -- Portaria Nº 745/2019 ADM.
  -

  Nº certificação: 6OQVY9IINESO6WTMBCG+WQ

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  12/02/2019 - Edição nº 514

  Resumo: Parecer Jurídico Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2019-JP de Araújo Construtora Comércio e Serviços Ltda
  -Parecer Jurídico Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2019-Itapicuru Comércio e Serviços Eirelli
  -

  Nº certificação: SI6EEPM8TWROQMC2BBTPQQ

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  11/02/2019 - Edição nº 513

  Resumo: Decreto Nº 513/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº 514/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº 515/2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº 516/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -Portaria Nº 114/2019 GB - Anula Portaria Municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº. 115/2019 GB - “Desliga servidor público concursado, a pedido”.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 022/2019. Contratada: Valdeci da Silva Souza de Cansanção.
  -
  -

  Nº certificação: RWX+ASFW5HC6AVWQCVDPKG

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  11/02/2019 - Edição nº 512

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral e controlado destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal Dr. Edson Silva e Farmácia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do município de queimadas/ba,
  -Adjudicação/Homologação Chamada Publica No. 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação. Empresa: COOPCAF-Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Queimadas-Bahia.
  -Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da secretaria de saúde do município de queimadas. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eireli-EPP.
  -

  Nº certificação: DUW1QJSZRXYEQD+AQFPA5G

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  08/02/2019 - Edição nº 511

  Resumo: Extrato do contrato nº 079/2019 - Eletrônico nº 10/2017 - FNDE - MEC. Empresa Delta Produto e Serviços Ltda.

  Nº certificação: V0TLVEVXM1SNQVFCYCVQ2A

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  08/02/2019 - Edição nº 510

  Resumo:
  --Dispensa De Licitação Extrato De Ratificação Processo administrativo nº 039/2019 Dispensa de Licitação nº 021/2019 - Paloma Da Silva Barbosa.
  -

  Nº certificação: OKICMWIZFAAQ6XIYXRGNVW

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  08/02/2019 - Edição nº 509

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas
  -

  Nº certificação: TFNHK+2VPIIPHGTDGSZ5EW

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  07/02/2019 - Edição nº 508

  Resumo: Portaria Nº 721/2019 ADM - Fixa lotação de servidor municipal e dá outras providências.
  -Extrato De Ratificação Dispensa de Licitação nº 019/2019 Processo administrativo nº 037/2019 - Contratada: Deivison Tiago Sobrinho Ferreira
  -Extrato De Ratificação Dispensa de Licitação nº 020/2019 Processo administrativo nº 038/2019 - Contratada: ANTÔNIO CUNHA LIMA-ME
  -Primeiro Aditivo Ao Termo De Convênio De Cooperação Técnica N° 001/2017.
  -

  Nº certificação: NEU+SQIEXF22LRJUZMTYVG

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  07/02/2019 - Edição nº 507

  Resumo: - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 069/2019.
  -- Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 072A/2019
  -

  Nº certificação: MU1SAQ3PSFS0OHWREJDEPG

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  06/02/2019 - Edição nº 506

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 017/2019 do Processo administrativo nº 035/2019. Contratada:Saber Consultoria e Formação Ltda.
  -- Extrato de Ratificação do Processo administrativo nº 036/2019 da Dispensa de Licitação nº 018/2019. Contratada:Alan Gomes Pereira de Queimadas.
  -

  Nº certificação: TKKQHIP0SEI6TB/BHPN56A

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  06/02/2019 - Edição nº 505

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial n° 001/2019- Objeto: Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
  -- Aviso de Republicação Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas/BA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
  -

  Nº certificação: G7QLBH3V2FUFS6H2RD398W

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  06/02/2019 - Edição nº 504

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2018.
  -- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
  -

  Nº certificação: 1QCHD6QP13DSGGN2H1RXIQ

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  05/02/2019 - Edição nº 503

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015/2019-Antonio Goes de Sena
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2019-Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda
  -

  Nº certificação: BQ8CISP8RGOJZHQ1OXYSVQ

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  05/02/2019 - Edição nº 502

  Resumo: Publica Extratos de Contratos Mês de Janeiro 2019.

  Nº certificação: XHTKFKGJ6Z+LDO0+FYZIUG

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  05/02/2019 - Edição nº 501

  Resumo:
  -Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
  -Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019. Empresa: Jacuipe Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: PPMLITMKPLR2NZ2OPWSBDG

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  04/02/2019 - Edição nº 500

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: Jacuipe Veiculos Ltda
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 Empresa: Deivison Lima dos Santos
  -

  Nº certificação: 9SFHI7WALLZGGVOHPDDGPG

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  04/02/2019 - Edição nº 499

  Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o apoio a Gestão da Secretaria de Saúde com abrangência geral dos serviços da Rede Básica Especializada, UBS, Ambulatórios, Pronto Atendimento, Hospital, Central de Marcação de Consultas e Exames, Auditoria Interna e Controle Interno.

  Nº certificação: MM9QY3MZ6PTWKEVGYGA2QA

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  01/02/2019 - Edição nº 498

  Resumo: - Aviso de Revogação de Licitação do Pregão Presencial nº. 004/2019- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.

  Nº certificação: R8OMOATXITL33S4AXWLC3W

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 497

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do Municipio de Queimadas/BA.
  -Ata de Registro de Preços Nº 024/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do Municipio de Queimadas/BA.
  -

  Nº certificação: ROW9CND8GSRVFPFDNHQ+HW

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  30/01/2019 - Edição nº 496

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 003/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
  -- Ata de Registro de Preços nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 057/2018- Objeto: Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
  -- Ata de Registro de Preços nº 002/2019 do Pregão Presencial nº 058/2018- Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
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  Nº certificação: NDQI1FVAZ76YNRWP/RHYCW

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  30/01/2019 - Edição nº 495

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº013/2019

  Nº certificação: YXBE9PXIGFXGK4TRG0ABGW

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  30/01/2019 - Edição nº 494

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
  -

  Nº certificação: RNSMFJRURZAAIZLWLCTHAQ

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  29/01/2019 - Edição nº 493

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2019-Jeane da Silva Santos Lima

  Nº certificação: WS0IHFXYE1FCVYSTMHUKDW

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  29/01/2019 - Edição nº 492

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2019-MINUSA Tratorpeças Ltda

  Nº certificação: EJ62GIDAI0U+XFLPFDS8GW

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  29/01/2019 - Edição nº 491

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 011/2019-Diocese de Bonfim-Paroquia de Queimadas-BA

  Nº certificação: ON9927B7/W/MRH5PNIMGGW

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  28/01/2019 - Edição nº 490

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019
  -- Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2018
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação 010/2019
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação 012/2019
  -- Ata de Registro de Preços N° 008/2018 Pregão Presencial N° 011/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 009/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 010/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 011/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 012/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 017/2018 Pregão Presencial N° 034/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 017A/2018 Pregão Presencial N° 037/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 018/2018 Pregão Presencial N° 039/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 019/2018 Pregão Presencial N° 039/2018
  -- Ata de Registro de Preços N° 023/2018 Pregão Presencial N° 050/2018
  -

  Nº certificação: QF5HNFD+50AP/KZBLAPMHG

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  28/01/2019 - Edição nº 489

  Resumo: - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 2 - Contrato nº 087/2018 – TP Nº 007/2017 - Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: MXJBOTDIHZTZ77RHGSMMYG

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  25/01/2019 - Edição nº 488

  Resumo: • Portaria nº. 112 GB, de 25 de janeiro de 2019 - Desliga servidor público concursado, a pedido.
  -• Portaria nº. 113 GB, de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro municipal.
  -

  Nº certificação: 4C9APBNVZGXIPR4OC3PVKQ

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  24/01/2019 - Edição nº 487

  Resumo: Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº 001/2019 - Interessado:Carvalho Engenharia e Transportes EIRELLI.

  Nº certificação: N3/0NDPO7BHZZRNGFWJN6Q

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  24/01/2019 - Edição nº 486

  Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 223/2018 - Firmado Entre o Município de Queimadas e Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos LTDA-ME.

  Nº certificação: 43R9FNHH0AOQNXNZTFYIWA

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  24/01/2019 - Edição nº 485

  Resumo: Parecer Jurídico da Tomada de Preços nº. 006/2018.

  Nº certificação: I70HZSKKGJDH8TTIJ990FW

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  24/01/2019 - Edição nº 484

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2019 - Locador: Fernanda CIRIAKI Silva.
  -- Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2019 - Locador: Laercio Moreira da Silva.
  -- Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2019 - Locador: Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
  -

  Nº certificação: 208C0BSTGXB0VO6EZ3JYRQ

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  23/01/2019 - Edição nº 483

  Resumo: - Parecer Jurídico - Tomada de Preços nº006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Queimadas- Bahia.

  Nº certificação: UPUO4DFZ30VOYOS2VZ8IJA

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  23/01/2019 - Edição nº 482

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria e consultoria na área Contábil em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. Empresa: Elielton da Hora Santos – EPP,

  Nº certificação: QUJV3G3KT6L1JELGPASPZA

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  22/01/2019 - Edição nº 481

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2019-JN Fabricação de Bolsas & Brindes Ltda

  Nº certificação: MFSN/QCW6RWLGAQJKHLM4A

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  22/01/2019 - Edição nº 480

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2019 do Processo administrativo nº 012/2019. Locador: Alexsandra Quirino Gama.

  Nº certificação: H8G5Z67JBPTBFES5H+Z8UW

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  22/01/2019 - Edição nº 479

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA. (M. de Fatima Alves Lima).

  Nº certificação: GJ9FRA4MSGQK9VSCWARHZQ

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  21/01/2019 - Edição nº 478

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019– Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 058/2018 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas
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  Nº certificação: 61QMGNFWKQO1HA+LV33XPG

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  21/01/2019 - Edição nº 477

  Resumo: Decreto Financeiro N° 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.089.428,76 (Dois Milhões, Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N° 22/2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: ORJFK1IPVGZEAHE4G46EZW

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  18/01/2019 - Edição nº 476

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços Técnicos na área de engenharia para acompanhamento das Obras e Serviços de Engenharia do Município de Queimadas, estado da Bahia. Empresa: Varjão Engenharia Eireli.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria para o aprimoramento da Gestão do SUAS em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. Empresa: J I Consultoria Ltda-ME.
  -Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 11º - contrato nº 228/2015 – TP Nº 005/2015. Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: ETOZIC9AU8OIUZ2MGBGT+W

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  18/01/2019 - Edição nº 475

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.
  -Errata ao Termo De Notificação Referente Ao Pregão Presencial Nº 058/2018.
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  Nº certificação: P0PCRIHPLGASDTK9OHPKXQ

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  18/01/2019 - Edição nº 474

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2018 Revogação do Lote (01) Processo Administrativo Nº 206/2018 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019

  Nº certificação: PZ54RKODNS5PUARVWMI3GQ

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  18/01/2019 - Edição nº 473

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 056/2018- Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.

  Nº certificação: ME/MLYNTOQ/BV/SFGMW+BW

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  18/01/2019 - Edição nº 472

  Resumo: - Termo de Notificação - Notificada: R.L Batista.

  Nº certificação: FS3RNIFM+SJ8NQ7GRH9DAW

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  17/01/2019 - Edição nº 471

  Resumo: Decreto Nº 506, de 16 de janeiro de 2019 - Nomeada a Sra. Regineide Oliveira da Silva
  -Decreto Nº 511 de 16 de Janeiro de 2019 - Aprova o Regulamento da Lei nº116, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no município de Queimadas, e dá outras providências.
  -Decreto Municipal nº 512 de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cobrança de uso de solo público nas feiras livres do município de queimadas, taxa para emissão de alvará de funcionamento e atestado sanitário - Ba
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  Nº certificação: 9KEJUTOYWAXRHKHQDPOMIW

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  17/01/2019 - Edição nº 470

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.

  Nº certificação: ZGNDNVVXSZBCT0B2HAUR5G

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  16/01/2019 - Edição nº 469

  Resumo: Extrato de Publicação de Contrato – Dezembro 2018 Pregão Presencial Nº 052/2018 – Empresa: (Banco do Bradesco S.A).

  Nº certificação: KUPUZZCERWEBFDGOZQQXIW

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  16/01/2019 - Edição nº 468

  Resumo: Decreto Nº 508 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº 509 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -Decreto Nº 510 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
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  Nº certificação: MW1GJFB1UAXK89YEX9GCHQ

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  16/01/2019 - Edição nº 467

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.

  Nº certificação: XJ3GLFR2R+O3N0QZCZX6OQ

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  15/01/2019 - Edição nº 466

  Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 006/2019. (Associação do Projeto Queimadas.)

  Nº certificação: L45SH8ESTNFTQHHDC19VBA

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  14/01/2019 - Edição nº 465

  Resumo: - Decreto N° 507,de 11 de janeiro de 2019 - Estabelece a correção de UFM - Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de 2019,e dá outras providências.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019
  -- Deliberação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Queimadas - Pregão Presencial Nº.: 056/2018
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 057/2018 (Sistema De Registro de Preços)
  -- Deliberação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Queimadas - Pregão Presencial Nº.: 058/2018
  -- Dispensa de Licitação nº 002/2019 - Extrato de Ratificação Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas - ME
  -- Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Extrato de Ratificação Contratada: Uelton Souza Teixeira
  -- Dispensa de Licitação - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2019 Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda
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  Nº certificação: JDDSIJPY33B7OI/CQZJNIA

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  14/01/2019 - Edição nº 464

  Resumo: Impugnação ao Edital da Tomada de Preços nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da secretaria de saúde do município de queimadas. Sra. Andréa de Oliveira Lima Eirelli ME.

  Nº certificação: ABM+LFNFRZSXAS1Z5BM6PG

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  14/01/2019 - Edição nº 463

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2018. Empresa: MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: EAQERZHTRQ9SN8LP8Z1V7G

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  11/01/2019 - Edição nº 462

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº001/2019-G.F dos Santos
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019-Rita de Cassia Silva Sacramento Consultoria Treinamento e Pesquisas-ME
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  Nº certificação: XFU/O0UI8HCAFIOX0UVJZW

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  11/01/2019 - Edição nº 461

  Resumo: Pedido de Suspensão Temporária Alvará de Vigilância Sanitária Pessoa Jurídica-Ricardo o Supermercado (R.L.Batista).
  -Portaria Nº438/2018 SMS-Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EV29YNVNORHLUOMKHXH8HQ

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  10/01/2019 - Edição nº 460

  Resumo: - Extrato de Publicação do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 158//2017- Objeto: Aluguel de imóvel para o funcionamento de uma casa de apoio que hospeda pacientes dos bairros, povoados e demais localidades distantes da sede do município quando se deslocarem para tratamento de saúde.

  Nº certificação: WKIGSMZF1H+BB9H+4JVTPA

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  10/01/2019 - Edição nº 459

  Resumo: - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 235//2018- Objeto: Locação de um imóvel localizado na Pe Nary Bento Dias, nº s/n, para servir como garagem para a frota de ônibus e automóveis da Secretaria Municipal de educação Deste Município.

  Nº certificação: C9R2HH8IA2RLRFM9AOP3NG

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  09/01/2019 - Edição nº 458

  Resumo: Decreto Nº 505/2019-Institui Regulamento para o funcionamento das feiras livres no Município de Queimadas - Bahia

  Nº certificação: CYLTSRB3ZYXK3SNKWZHRPW

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  08/01/2019 - Edição nº 457

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA

  Nº certificação: Z81YIZXRYNELMV0EFOXCNG

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  08/01/2019 - Edição nº 456

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019-Objeto Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Contratação de Empresa para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no povoado de Gregório, Município de Queimadas-Bahia.
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  Nº certificação: K4D3YLW7UTEQKNVE3FKYVG

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  07/01/2019 - Edição nº 455

  Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 055/2018 Processo Administrativo Nº 200/2018 - Objetiva: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e carteiras escolares, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação do município de Queimadas/BA,

  Nº certificação: IQY/MNH35VQBQW3VQKKDZW

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  07/01/2019 - Edição nº 454

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 053/2018 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas .

  Nº certificação: FLX9UZKB6HEIVVNZZROIIQ

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  04/01/2019 - Edição nº 453

  Resumo: Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2019 - Fica nomeado o senhor Cleidison Alves da Cruz para o cargo de pregoeiro municipal.

  Nº certificação: XJBA9PP2O+CNYDXVMEM+GG

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  04/01/2019 - Edição nº 452

  Resumo: Extrato de Contrato 621/2018-Jose Milton de Jesus Silva
  -Extrato de Contrato 638/2018-Tatiana da Silva Santos-ME
  -Extrato de Contrato 641/2018-Jose Milton de Jesus Silva-MAGNU Serviços em Eucaliptos Ltda
  -Extrato de Contrato 642/2018-Wilian Costa Silva de Queimadas-ME
  -Extrato de Contrato 643/2018-Arco Construções e Empreendimentos Ltda ME
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  Nº certificação: TMDPZDO7WGXYUY8BWJQTKQ

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  04/01/2019 - Edição nº 451

  Resumo: - Portarias do nº 431/2018 ao nº 454/2018 SMS.
  -- Portaria nº 112 de 03 de janeiro de 2019.
  -- Portaria nº 430/2019 SMS.
  -- Portarias do 692/2019 ao nº 699/2019.
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  Nº certificação: 9JYY6DMCIOI9SSTBS9IEKA

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  03/01/2019 - Edição nº 450

  Resumo: Decreto Nº 501 de 21 de Dezembro de 2018 - Nomeado a Sra. Nadja Carolina de Jesus Andrade.
  -Decreto Nº 502 de 03 de Janeiro de 2019 - Exonerado o Sr. Ednaldo Marques Goes.
  -Decreto Nº 503 de 03 de Janeiro de 2019 - Nomeado a Sra._ Darlan da Silva Santos.
  -Decreto Nº 504, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
  -Portarias Nº 672 a 691/2019.
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  Nº certificação: SBQVWNPTARWEORCA30CTOG

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  03/01/2019 - Edição nº 449

  Resumo: Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços 005/2018.

  Nº certificação: S6ISTPVIK2DTHZ5BIWRXQA

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  03/01/2019 - Edição nº 448

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº023/2018 Pregão Presencial Nº050/2018-Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME

  Nº certificação: 782QF+GNMGA42HBO+MRIJW

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