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Prefeitura Municipal de Queimadas

Bahia

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Última atualização: 21 maio 2022 22:21:50

Diário Oficial

Maio - 2022

JSON

20/05/2022 - Edição nº 2121

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 034/2022 - Mais Ações Integradas Eireli

Nº certificação: 3ZI5YJL2VGSTZBHI+K3WUQ

20/05/2022 - Edição nº 2120

Resumo: Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial – Contrato Nº 069/2021 - Pregão Presencial Nº 06/2021 - Rede Geral Serviços LTDA.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº 046/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022 - J.G da Silva Construção EIRELI.
-

Nº certificação: KEY08EOXIANAUX9FHQMEGG

20/05/2022 - Edição nº 2119

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar a construção de 03(três) salas de atendimento educacional em anexo as unidades escolares (Colégio Municipal Antonio Pinheiro de Oliveira, Escola Municipal Hilderico Pinheiro de Oliveira e Escola Municipal Maria de Lourdes) e para a construção de 01(uma) biblioteca em anexo ao Colégio Municipal Domingo Fernandes Badaró Neto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: LQSHPL6AQN4DMG9G6HW/RG

19/05/2022 - Edição nº 2118

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2022.
-• Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 026/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022.
-• Ata de Registro de Preços Nº 027/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022.
-

Nº certificação: GKSUFFJUEW/VWEWIKTKGKA

19/05/2022 - Edição nº 2117

Resumo: Decreto N° 046/2022 - Decreta feriado e altera dia de feira livre no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: 0KTJFXNNSH7CXRL5VVR32Q

18/05/2022 - Edição nº 2116

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria de Educação do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: S8RPXZWV6RQTWA3GAZWFTQ

18/05/2022 - Edição nº 2115

Resumo: • Portaria Nº 004/2022 SME - Nomeia e Constitui Comissão Eleitoral Central para Acompanhamento e Orientações do Processo Eleitoral dos Colegiados Escolares Municipais de Queimadas.

Nº certificação: UBVC5GSGGYCPR8SRK2IIZQ

17/05/2022 - Edição nº 2114

Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 094/2022 - GK Veículos e Locação LTDA.

Nº certificação: QX8HBBOOT/5F82NIN5OIGQ

17/05/2022 - Edição nº 2113

Resumo: Aviso Audiência Pública do 1º Quadrimestre/2022 (Janeiro à Abril/2022).

Nº certificação: FPFXJ/SO4DGXRGO0UAWTGQ

16/05/2022 - Edição nº 2112

Resumo:
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2022 - Registro de preços para a eventual contratação de estrutura (sonorização profissional e iluminação), para realização de eventos do Município de Queimadas- Bahia.
-

Nº certificação: P/QDQE18YXHY0UXUN2BEQW

16/05/2022 - Edição nº 2111

Resumo: • Decreto Nº 8 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 919.350,00 (Novecentos e Dezenove Mil Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Pregão Eletrônico Nº 018/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessória, sistema de gerenciamento e processamento de alta infração para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Queimadas-Bahia.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 019/2022 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de móveis planejados e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: HWRQEL3QPC3LERNVVMKYYA

16/05/2022 - Edição nº 2110

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Registro de preços para a eventual contratação de estrutura (sonorização profissional e iluminação), para realização de eventos do Município de Queimadas- Bahia, foram considerados FRACASSADOS, em razão do não atendimento das licitantes ao edital.

Nº certificação: NTJBIX2ZNI/OT/Q/DUHOSQ

12/05/2022 - Edição nº 2109

Resumo: Decreto Nº 2 LEG/2022, De 1 De Abril De 2022 - Lei 175/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.

Nº certificação: QUV6FM9XACI/GGQ/SFB4YG

12/05/2022 - Edição nº 2108

Resumo: • Decreto Nº 10 LEG. 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto N° 045/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria Nº 260/2022.
-

Nº certificação: N6CTKX5GNAVCDQJRTPBU1A

12/05/2022 - Edição nº 2107

Resumo: • Termo De Ratificação – Inexigibilidade De Licitação De Nº. 014/2022 – Contratada: Salvador Produções Artísticas E Entretenimentos Ltda.

Nº certificação: M0V9OGJJURWPVGTXG8FBVW

12/05/2022 - Edição nº 2106

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a segunda etapa da reforma do hospital municipal Dr. Edson Silva.

Nº certificação: AIGNXHAJL8IIBT6TWEILBQ

12/05/2022 - Edição nº 2105

Resumo: • Portaria Nº 014, de 11 de maio de 2022 - Dispõe sobre Readaptação Funcional de Servidor Público e dá outras providência.

Nº certificação: QGMZL7CAFILOWXEXSHLDFA

12/05/2022 - Edição nº 2104

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Administração do Município de Queimadas Bahia.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para eventual a contratação de serviços de translado em veículo especial, atendendo a solicitação da secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: TWPJV3ARQZFMECUL9ZN81W

11/05/2022 - Edição nº 2103

Resumo: Lei nº 187 de 04 de Maio de 2022.
-Ata de Registro de Preços nº 025/2022 Pregão Eletrônico nº. 017/2022.
-

Nº certificação: WFVRBO9WFEXZ1X2HNEZR/W

10/05/2022 - Edição nº 2102

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Objeto: Registro de preços para aquisição de paralelepípedos em pedra granítica e meio-fio em concreto, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal secretária de Infraestrutura do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: 5B9GZFMLKALQWRTFR1T9QW

09/05/2022 - Edição nº 2101

Resumo: • Decreto n° 044/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso da estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR nº 36/2020.

Nº certificação: SLUZZNYH3UPSLVGL8J2HWG

09/05/2022 - Edição nº 2100

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 032/2022 - Victor Guimarães Santana Araújo

Nº certificação: BUEEUPSLJXLKQDNM+GEQDW

09/05/2022 - Edição nº 2099

Resumo: Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 057/2021 - Tomada De Preços 02/2021 - Contratado: Ricardo Moura Silva E Cia Ltda.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 031/2022 – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contratado: Zenilde Matos Da Silva.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 028/2022 – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contratado: R. L Batista.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 028/2022 – Pregão Eletrônico 02/2022.
-Extrato De Aditamento De Valor Visando Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato Nº. 032/2021 – Pregão Eletrônico 02/2022 – Contratado: P M Dos Santos.
-

Nº certificação: ZOCACH6E/IAHSO0BJQPIGA

06/05/2022 - Edição nº 2098

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: DEC/HJSJVAF/5R1BNR78NA

05/05/2022 - Edição nº 2097

Resumo: Decreto N° 041/2022 - Dispõe sobre designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 042/2022 - Dispõe sobre designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 043/2022 - Dispõe sobre designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: JMM55GVU5T8IL4/DG4HDIA

05/05/2022 - Edição nº 2096

Resumo: • Decreto N° 038/2022 - Dispõe sobre exclusão de designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 039/2022 - Dispõe sobre exclusão de designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 040/2022 - Dispõe sobre exclusão de designação de função para servidor do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: MRNEGASN4N+H8/V/C/OIKG

05/05/2022 - Edição nº 2095

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Nº 057/2022 Abril 2022.
-• Extrato de Publicação de Contrato Nº 058/2022 Abril 2022.
-• Extrato de Publicação de Contrato Nº 059/2022 Abril 2022.
-

Nº certificação: 1VRD8CSVWHKUATD+SNH7SG

05/05/2022 - Edição nº 2094

Resumo: • Portaria Nº. 013/2022 GB - Convoca Suplente do Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
-• Edital N°001/2022 - Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender - Estabelece normas e procedimentos para a seleção de voluntários que atuarão como Assistentes de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender.
-

Nº certificação: OW2R3/GC2H99A41EBV84QA

04/05/2022 - Edição nº 2093

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 031/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos e profissionais de consultoria e capacitação profissional conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) nas áreas de controle do Censo Escolar, Organização e Análise de Dados das Matrículas na Rede Municipal de Educação do Município de Queimadas-Bahia. (Styluss Informática Eireli).

Nº certificação: QKWJDG5PLHQP4P29X0ZZ7A

04/05/2022 - Edição nº 2092

Resumo: Decreto N° 030/2022.
-Decreto N° 035/2022.
-Decreto N° 036/2022
-Portaria Nº 069/2022 GB.
-Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-Edital Nº. 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado Para Atendimento Ao Programa Tempo De Aprender.
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Nº certificação: NE/3/E37FW8BS7YCUMHPCQ

04/05/2022 - Edição nº 2091

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 048/2022 - XSERV Empreendimentos Ltda
-Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 0117/2021 - LN Serviços de Transportes e Empreendimentos Eireli
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Nº certificação: HACBK5MQFIJE4U1VYKZD/W

02/05/2022 - Edição nº 2090

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de estrutura (palcos, sonorização profissional, iluminação, toldos, fechamentos, camarins, sanitários químicos e geradores), para realização de eventos do Município de Queimadas- Bahia.

Nº certificação: ABQ8DZVSNJ5SWGK2H++9CW

02/05/2022 - Edição nº 2089

Resumo: • Decreto N° 034/2022 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 50ª Lavagem de Queimadas que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de Maio de 2022.

Nº certificação: QA3881CAF9PY10LNSDUPEG

02/05/2022 - Edição nº 2088

Resumo: Ata de Registro de Preços 021/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 020/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 022/2022 Pregão Eletrônico 014/2022
-Ata de Registro de Preços 023/2022 Pregão Eletrônico 015/2022
-

Nº certificação: FQ8B6WPCSNUMYXCASTVJHA
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 2087

Resumo: • Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: E+5HDBWXIPIHKOJMQH5N8G

28/04/2022 - Edição nº 2086

Resumo: • Termo De Ratificação - Inexigibilidade Nº 013/2022 – Empresa: Fundação Cesar Montes.

Nº certificação: CH1RTA1HYNOQSOFSUIURPW

28/04/2022 - Edição nº 2085

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de móveis planejados e cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: VIDZPYPVLMLHT5UX5QAQKW

27/04/2022 - Edição nº 2084

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 - Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de refeições (Almoço e Janta) para atender ás necessidades das secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.. Empresa Ivanildo Mendonça da Silva

Nº certificação: NGJFMQC2MKPO8IHA5W3FZG

27/04/2022 - Edição nº 2083

Resumo: • Decreto Nº 5, 02/03/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 932.299,00( Novecentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 6 / 2022 – Lei 175/2021, De 02 de março de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-

Nº certificação: BQGEYAKIMGG+2S7PX7R1AW

27/04/2022 - Edição nº 2082

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 018/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessória, sistema de gerenciamento e processamento de alta infração para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Queimadas-Bahia

Nº certificação: SLQQQU6WNZTEYPPLJPFLWQ

27/04/2022 - Edição nº 2081

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 031/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Jeane da Silva Santos Lima- ME
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 018/2021 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Iremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - MD Material Hospitalar Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 061/2021 - Pregão Presencial Nº. 017/2021 - Paloma da Silva Barbosa
-

Nº certificação: Y4LUHA+H1Q+GIEO2HOUYKA

26/04/2022 - Edição nº 2080

Resumo: • Termo de Inicio de Ação Fiscal N° 2A.0102.1.2925808/2022 - Processo: 1.2925808/2022
-• Notificação Extrajudicial - Notificar o contribuinte abaixo descrito, de que constam em nosso sistema a existência de débitos vencidos até o exercício de 2021, inscritos na Dívida Ativa Tributária, que caso não sejam quitados no prazo de 30 dias a partir do recebimento/conhecimento desta notificação, mediante liquidação amigável, a dívida estará sujeita a protesto e/ou cobrança judicial, o que acarretará custos adicionais.
-

Nº certificação: UPSMALTV3WLSHOUZISYU6W

26/04/2022 - Edição nº 2079

Resumo: Lei Nº 186/2022 26 de Abril de 2022 - Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: SWYWLJZYCTDT43VLHG+GYW

25/04/2022 - Edição nº 2078

Resumo: - Portaria SME Nº 003/2022 - Institui e nomeia Comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntario para atuação no Programa Tempo de Aprender, conforme Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação (MEC), Resolução MEC/FNDE nº 06, de 20 de abril de 2021 e da´ outras providências.
-Parecer Jurídico Sobre Pedido de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2022.
-

Nº certificação: STJUFUKBLB5G+1MRPSHU6G

22/04/2022 - Edição nº 2077

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 016/2022 – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de refeições (Almoço e Janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: DBMH2AHVVLPUIRQP9CSOPW

22/04/2022 - Edição nº 2076

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 070/2022 - Contratada: Comercial Reis da Bahia Eireli.

Nº certificação: FBSXJ6UWK9ACEXUWWOD16A

22/04/2022 - Edição nº 2075

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 059/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, acessórios e EPI’S atendendo a solicitação da secretária de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Kit escolar (prato, caneca, colher e garfo) para distribuição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de ensino de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: IZDV/ZYILEKR3FL7RL6VPG

20/04/2022 - Edição nº 2074

Resumo: Decreto Nº 033/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Homologação do Pregão Eletrônico 015/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-

Nº certificação: 1LELG1JDMHYDG0UFJR7OGW

20/04/2022 - Edição nº 2073

Resumo: • Lei Nº 185 de 19 de abril 2022 - Autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Queimadas/BA e dá outras providências.

Nº certificação: CC4ER7DZ3UK6AOGE2YAQWA

20/04/2022 - Edição nº 2072

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato 037A/2022 - Romilson Moveis e Eletrodomesticos Ltda

Nº certificação: UVUYS0YBA3RV4J2TN95CMW

19/04/2022 - Edição nº 2071

Resumo:
-Decreto n° 032/2022 - Prorroga decreto 010/2022 por 30 dias. No âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: GK3T/SAFCSG68ZSZVTDNCA

19/04/2022 - Edição nº 2070

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 3/2022 – Lei 175/2021 de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-• Decreto Nº 4, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 750.612,00( Setecentos e Cinquenta Mil Seiscentos e Doze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: OP9F1G8T4XDB39HGMOKMLA

18/04/2022 - Edição nº 2069

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2022 do Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual, aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas a famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.
-Ata de Registro de Preços nº 019/2022 do Pregão Eletrônico nº 012/2022 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Oxigênio Gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19.
-
-

Nº certificação: KUUBFZ5NN8NXZ63LCANQQG

18/04/2022 - Edição nº 2068

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 Pregão Eletrônico Nº 047/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
-• Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 Pregão Eletrônico Nº 033/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos de propriedade exclusiva da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.
-

Nº certificação: OGDLNF5HUM/XJMYLRCRSDG

13/04/2022 - Edição nº 2067

Resumo: • Decreto N° 031/2022 - Faculta o ponto no dia 14 de abril de 2022, alusivo as celebrações religiosas da semana santa. No âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

Nº certificação: RIWM9RGU4ODS64IYJV5R1G

13/04/2022 - Edição nº 2066

Resumo: • Errata do Extrato de Publicação do Contrato Nº 057/2022.

Nº certificação: NJHT8XQ1HC96OKWL5C0WQA

13/04/2022 - Edição nº 2065

Resumo: Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial - Contrato Nº 0219/2019 - Credenciamento 01/2019. (Heydi Maria Del Mastro de Amorim Cayres Rodrigues).

Nº certificação: MBVUMNDD5EDJNIP28GV2GW

12/04/2022 - Edição nº 2064

Resumo: • Decreto N° 029/2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-• Decreto N° 030/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: CNORN5G1TBWFJDNZESAMTA

12/04/2022 - Edição nº 2063

Resumo: • Lei nº 184/2021 - Torna de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Assembléia de Deus Casa de Oração.
-• Decreto n° 028/2022 - Faculta o ponto no dia14 de abril de 2022, alusivo as celebrações religiosas da semana santa. No âmbito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-• Termos de Início de Ação Fiscal da prefeitura Municipal de Queimadas.
-

Nº certificação: G5MTRGABFFY5CFZ86XH0ZQ

12/04/2022 - Edição nº 2062

Resumo: • Edital Nº 0003/2022 de 12 de Abril de 2022 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2021 dos Poderes Executivo do Município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: KVCGK5NMCQXHWKNYCG6JYG

12/04/2022 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: CIVAZVJCWS0C7ZFNW8H5GG

11/04/2022 - Edição nº 2060

Resumo: - Decreto N° 026/2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Pessoal Em Comissão Do Município De Queimadas-Ba E Dá Outras Providências.
-- Decreto N° 027/2022 - Dispõe Sobre Exoneração De Pessoal Em Comissão Do Município De Queimadas-Ba E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ZLIDOLC78ZEUEDUB+Q8M+A

11/04/2022 - Edição nº 2059

Resumo: Decreto Nº 7 02/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +F5LF8FLAMR0FMNOGL/GMW

11/04/2022 - Edição nº 2058

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Nº 054/2022 Abril 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Locação de Equipamentos Multifuncionais para copias e impressões corporativas, compreendendo a instalação e fornecimento de software, gerenciamento, impressão e cópia via web, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças para efetivação de consertos e de todos os insumos necessários (tonner, revelador, cilindro, dentre outros, exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Queimadas Bahia.

Nº certificação: Z57CJCVTVZQEX+ISI75CHG

11/04/2022 - Edição nº 2057

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico nº. 013/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 039/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021 - Pregão Presencial Nº. 007/2021 - Objeto: Prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto às Secretárias de Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos de uso geral e controlados, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades do Programa saúde da família e distribuição na Central de abastecimento farmacêutico (CAF) DO Município de Queimadas Estado da Bahia.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos de uso geral e controlados, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, Unidades do Programa saúde da família e distribuição na Central de abastecimento farmacêutico (CAF) DO Município de Queimadas Estado da Bahia.
-

Nº certificação: K5ZFIXL29WLWI96QQ9UJWQ

08/04/2022 - Edição nº 2056

Resumo: Edital Consulta Pública Eletrônica para Elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Nº certificação: T/H01W26MPEZ3J+IF7AKQA

08/04/2022 - Edição nº 2055

Resumo: Decreto N° 025/2022 - Regulamenta a expedição de autorização para realização de eventos diversos no município e dá outras providências.

Nº certificação: EB1DZZMMLDEUNPQMUHBL0Q

07/04/2022 - Edição nº 2054

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2022.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 056/2021 - Pregão Presencial nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 049/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 050/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 051/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 052/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 032/2021.
-

Nº certificação: G5Q7NAXQW1TPGSANKOFB/W

05/04/2022 - Edição nº 2053

Resumo: • Errata à Portaria Nº 010/2022 GB.
-• Republicação com Correção da Portaria 010/2022 GB - Nomeia membros para compor o FME – Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: HRO6YJDXX0+3BCRZYRXXWG

05/04/2022 - Edição nº 2052

Resumo: Decreto N° 024/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Queimadas - BA.

Nº certificação: SXU25FRW4RTEOS7/WL6XBA

05/04/2022 - Edição nº 2051

Resumo: Extratos de Publicações de Contratos Março 2022.

Nº certificação: KARYUB/WNR1L/CYRSZPKXG

01/04/2022 - Edição nº 2050

Resumo: • Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 135/2018 - Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistemas integrados de contabilidade, tributo, folha de pagamento, patrimônio, contratos, compras, sistema de frotas, sistema de processos jurídicos, licitação, sistema de ponto digital

Nº certificação: QZVTW0SAWI9ZXTD+XK1NAG

01/04/2022 - Edição nº 2049

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 - Sistema De Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios domésticos e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos das secretarias de Saúde, Administração, Educação e Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas.
-• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de refeições (Almoço E Janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.
-

Nº certificação: VA0BVL/ZS0BOXK5VPZNGYW
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 2048

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 029/2022 - Processo Administrativo nº 060/2022. Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas-Me

Nº certificação: DMS0+8QYSTOTKC1HD9WQYG

31/03/2022 - Edição nº 2047

Resumo: • Portaria N. º 0013, de 31 de março de 2022 - Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa e bancos na data de 31 de dezembro de 2021.

Nº certificação: T9920QOKAJZTAUZCTGFSPW

30/03/2022 - Edição nº 2046

Resumo: • Portaria nº. 012/2022 GB - “Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido”.

Nº certificação: ERT/M7+PY7J13YKHBQS+IA

30/03/2022 - Edição nº 2045

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.
-

Nº certificação: /BSM/G/3UG4+8LBW1FBK8G

29/03/2022 - Edição nº 2044

Resumo: • Portaria nº 011/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a Servidor Público e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 028/2022 - Processo Administrativo nº 059/2022 - Contratada: Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL.
-

Nº certificação: R7MN4G4BOVBSW4JSPZ/O6A

29/03/2022 - Edição nº 2043

Resumo: • Portaria SME Nº 002 de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-• Portaria 010/2022 GB - Nomeia membros para compor o FME – Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e acessória, sistema de gerenciamento e processamento de alta infração para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Econômico.
-

Nº certificação: XTVB7SJ3MEYTBPRCIWJRLA

24/03/2022 - Edição nº 2042

Resumo: Ata de Registro de Preços 016/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-Ata de Registro de Preços 017/2022 Pregão Eletrônico 009/2022
-

Nº certificação: P+OYN8PADWLQARWOCFMHGQ

24/03/2022 - Edição nº 2041

Resumo: Lei Complementar Nº 072/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: MT0TRWTUMGNSPHRJQQZ5BA

24/03/2022 - Edição nº 2040

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-• Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2022.
-• Resultado de Julgamento e Adjudicação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-• Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 027/2022 - Processo Administrativo nº 058/2022.
-

Nº certificação: 6D0T/UILAXNDSHITMHJQ5A

24/03/2022 - Edição nº 2039

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de oxigênio gás medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Centro de Atendimento para enfrentamento do COVID 19, atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 8XQ/ECETTKFORW4334H1XA

22/03/2022 - Edição nº 2038

Resumo: • Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº 052/2021 - Contratado: Irmãos Moreira Comercio de Transportes Eireli.
-• Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº 057/2021 - Contratado: Ricardo Moura Silva e Cia Ltda.
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual - Contrato Nº 083/2021 - Contratado: XSERV Empreendimentos Ltda.
-• ERRATA - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 009 /2022.
-

Nº certificação: 9EZVLEKODEMMUUAVJNG2HQ

22/03/2022 - Edição nº 2037

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 272/2020 - Tomada de Preços 005/2020. Contratado: JSS Construções Ltda
-• Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 272/2020 - Tomada de Preços 005/2020.
-

Nº certificação: 3ZSATZGWXPVIJKKDRYRP1A

22/03/2022 - Edição nº 2036

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 009/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti), atendendo as solicitações das Secretarias de Saúde e Assistência social do Município de Queimadas Estado da Bahia

Nº certificação: TYEVN3TIPCRCYUFOCR8LVW

22/03/2022 - Edição nº 2035

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 011/2022 (Sistema De Registro De Preços) - Registro de preços para a eventual aquisição de cestas básicas para serem distribuídas a famílias carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: DZX/U0N0EOUCOA/TPQDZVA

21/03/2022 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 1 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 85.779,15( Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2/2022 de 03 de Janeiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 026/2022 Processo administrativo nº 056/2022 - Contratada: Rios Comércio de Medicamentos Eireli
-

Nº certificação: YSNASCXQIGEB9DSW12PAGW

21/03/2022 - Edição nº 2033

Resumo: Ata de Registro de Preços 015/2022 Pregão Presencial 002/2022 - Paulo Robson da Silva Pereira

Nº certificação: AP0AT2QPZDRFZH3RE/ZHMW

17/03/2022 - Edição nº 2032

Resumo: • Extrato de publicação de Contrato nº 037A/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Nº certificação: RVWS6P+CYOH3/VBCWQBEEQ

16/03/2022 - Edição nº 2031

Resumo: • Decreto n° 023/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Nº certificação: 05GSRGORKN/CYNKWVEAYZA

16/03/2022 - Edição nº 2030

Resumo: • Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços profissionais de Consultoria Administrativa, Técnica e Financeira, voltadas a captação de recursos perante aos diversos órgãos financiadores, atendendo os interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: I5KV2GDKMKKPKPTZ79W+LW

15/03/2022 - Edição nº 2029

Resumo: Portaria nº. 008/2022 GB - “Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido”.
-Portaria nº. 009/2022 GB - “Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido”.
-

Nº certificação: UH37PKFK8X/XUY6AXZZYYA

14/03/2022 - Edição nº 2028

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2022. (Paulo Robson da Silva Pereira.)
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2022. (Paulo Robson da Silva Pereira.)
-

Nº certificação: GUIZ3TL9DR4QIAOGZVZTZA

14/03/2022 - Edição nº 2027

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.

Nº certificação: VAS8N++E94TLUFJDH+EW6W

14/03/2022 - Edição nº 2026

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Alea Comercial Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 037/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria E Armarinho
-Ata de Registro de Preços Nº 036/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - V Goes Mendes
-Ata de Registro de Preços Nº 035/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Laércio Marques da Silva de Queimadas
-

Nº certificação: K3IN15JNV4SJV/WQSGNW0Q

14/03/2022 - Edição nº 2025

Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Processo administrativo nº 052/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de locação, montagem e desmontagem de toldos conforme especificação na SD (solicitação de despesa) para atender eventuais necessidades das secretarias na utilização em eventos, Feira de Agricultura Familiar e exposição de animais no município de Queimadas. atendendo a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: EC6TPK4LUJYQX97I9XM6FW

10/03/2022 - Edição nº 2024

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 047/2021 Pregão Presencial N.º012/2021 - Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestar serviços (mão de obra) na manutenção de poços artesianos em diversas localidades do Município de Queimadas/BA.
-Ata De Registro De Preços Nº 048/2021 – Pregão Presencial N.º013/2021- Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o revestimento das camadas inconstantes com tubos geotécnicos em localidades da Zona Rural do Município de Queimadas Bahia.
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Nº certificação: AZWWSMD6Q9FXGK/48Z5MYG

09/03/2022 - Edição nº 2023

Resumo: • Portaria Nº 288/2022 ADM - Designa Servidor para Servir ao CIRETRAN/RETRAN, em posto avançado no município de Queimadas.

Nº certificação: SMGB4VS8NJV6D6HTAYL7SG

07/03/2022 - Edição nº 2022

Resumo: Decreto N° 022/2022 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

Nº certificação: B03EE2L7E8UJQMQY6GS/TW

07/03/2022 - Edição nº 2021

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 068/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 043/2021 - Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: ANCY5AOV/ED9MBEOE8QRHW

07/03/2022 - Edição nº 2020

Resumo: • Errata do Extrato de Contrato N.º 041/2022

Nº certificação: VQQE6LAMSNQHAQZGGPQVFA

04/03/2022 - Edição nº 2019

Resumo: Ata de Registro de Preços 013/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Ata de Registro de Preços 014/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Ata de Registro de Preços 012/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-Ata de Registro de Preços 011/2022 Pregão Eletrônico 007/2022
-

Nº certificação: RQVW4FOVIXCLQICDQIFVAW

04/03/2022 - Edição nº 2018

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Consolidado.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, carpinteiro, pintor, azulejista ou ladrilhista e eletricista), para eventuais necessidades de manutenção das estruturas das unidades escolares da sede e zona rural e dos departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas - Bahia.
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Nº certificação: JERESTCRRZB0SXVPSQEZKQ

04/03/2022 - Edição nº 2017

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para serem distribuídos a famílias carentes no período da Semana Santa e durante o ano de 2022, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: ZGFCECUQY4IPKHD/PIHARW

04/03/2022 - Edição nº 2016

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Processo Administrativo nº 051/2022. Contratada: Comercial e Distribuidora Queimadense Eireli.

Nº certificação: I2ZQLIGUUVK2CXAAN+GLJG

04/03/2022 - Edição nº 2015

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Fevereiro 2022.

Nº certificação: X1CL0UGFHIUM2AEU9I2YSW

02/03/2022 - Edição nº 2014

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Estado da Bahia.

Nº certificação: LKMXCN25V8MPQ94QZ2G6IW

02/03/2022 - Edição nº 2013

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2022 do Processo Administrativo Nº 050/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização Controle Sanitário Integrado no Combate a Pragas nas Áreas Interna e Externa do Local conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa) atendendo a Rede Municipal de Educação do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: QEC2MRHDNKZVKKQMD+KPDW

02/03/2022 - Edição nº 2012

Resumo: Extrato De Prorrogação Do Prazo Contratual Nº. 076/2021- Inexigibilidade 015/2021 - Contratado: Monteiro E Monteiro Advogados Associados.
-Extrato De Prorrogação Do Prazo Contratual Nº. 080/2021- Inexigibilidade 016/2021 - Contratado: Consultoria Brasil Fiscal Ltda.
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Nº certificação: JJUHGECCHQ/CAXM7IWRB6A
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2011

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 009/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura do Município de Queimadas Estado da Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 010/2022 - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura do Município de Queimadas Estado da Bahia.
-

Nº certificação: N9DGYDR2KHCP9JN38VPQXA

25/02/2022 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto N° 017/2022 - Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 018/2022- Dispõe sobre exoneração de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 019/2022- Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 020/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 021/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: DF7VNNGM58Y4SEZAKJ3IFQ

24/02/2022 - Edição nº 2009

Resumo: - Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 022/2022 - Contratada: Marcilio Souza Teixeira.

Nº certificação: 1OYUWEMEPDG9OIE1I/9AVQ

24/02/2022 - Edição nº 2008

Resumo: Ata de Registro de Preços 029/2021 Pregão Eletrônico 016/2021
-Ata de Registro de Preços 034/2021 Pregão Eletrônico 020/2021
-Ata de Registro de Preços 044/2021 Pregão Presencial 011/2021
-Ata de Registro de Preços 045/2021 Pregão Presencial 011/2021
-Ata de Registro de Preços 043/2021 Pregão Presencial 011/2021
-

Nº certificação: LLSQCA1TH8ZGIVJFMN+HHW

22/02/2022 - Edição nº 2007

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 020/2022 - Ana Cristina Tavares de Sales
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 021/2022 - Ana Cristina Tavares de Sales
-

Nº certificação: CGVUJ+9B0URYVYRWE6WXPG

22/02/2022 - Edição nº 2006

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Locação de Equipamentos Multifuncionais para copias e impressões corporativas, compreendendo a instalação e fornecimento de software, gerenciamento, impressão e cópia via web, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças para efetivação de consertos e de todos os insumos necessários (tonner, revelador, cilindro, dentre outros, exceto papel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Queimadas Bahia
-Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, solução para bateria, água destilada, graxa, estopa) entre outros derivados de petróleo, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Infraestrutura da Prefeitura municipal de Queimadas-Bahia.
-Ata de Registro de Preços nº 007/2022 do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, solução para bateria, água destilada, graxa, estopa) entre outros derivados de petróleo, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Infraestrutura da Prefeitura municipal de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: 7LUS6RUFM1XROOAX4J7WTA

22/02/2022 - Edição nº 2005

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2022 do Processo Administrativo Nº 046/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Instalação, Manutenção de Sistemas Centrais de Ar Condicionado, Ventilação e Refrigeração conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), para Suprir as necessidades Das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Administração Planejamento e Controle, do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: L9MYJBHXFOPPOBHX+HPM3A

22/02/2022 - Edição nº 2004

Resumo: - Deliberação Do Presidente Da CPL De Queimadas - Tomada De Preços N°. 001/2022 - Objeto: Prestação De Serviço Por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista Ou Ladrilhista E Eletricista), Para Eventuais Necessidades De Manutenção Das Estruturas Das Unidades Escolares Da Sede E Zona Rural E Dos Departamentos Pertencentes A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo, Esporte E Lazer Do Município De Queimadas - Bahia.

Nº certificação: C7KYGGWFSQYFMPTXB7SQJA

22/02/2022 - Edição nº 2003

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do município de Queimadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Sistema de Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti), atendendo as solicitações das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de Queimadas, Estado da Bahia
-

Nº certificação: UGTIQ1XAFIZUYGORTLPGWA

21/02/2022 - Edição nº 2002

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços com divulgação de atos oficiais (Transmissão ao vivo de Eventos, Podcasts, Produção de vídeo institucional, Jingles, Redes Sociais e Serviços de Carro de Som), do Poder Executivo de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: ZX78OHU558TK9BT9PZNP2A

21/02/2022 - Edição nº 2001

Resumo: - Decreto N° 015/2022 – Dispõe Sobre A Nomeação Dos Representantes Governamentais E Não Governamentais Para Compor O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Queimadas-Ba - Biênio 2022/2024 E Dá Outras Providências.
-- Decreto N° 016/2022 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Queimadas – BA E Dá Outras Providências.
-- Errata Do Extrato De Publicação De Aditivo De Valor - Contrato N.º082/2021.
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Nº certificação: N8YECSSJA8P3EYM9LUYGFW

21/02/2022 - Edição nº 2000

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 018/2022 do Processo Administrativo Nº 042/2022 - Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para Organização da Jornada Pedagógica 2022, com Palestras Motivacionais e Mediações de Oficinas Pedagógicas durante a Realização do Evento, com o Tema: “Acolher e Educar”. Atendendo a Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, Estado da Bahia.

Nº certificação: N/T+LQW+F+UFSYXI0KW31G

21/02/2022 - Edição nº 1999

Resumo: Extrato De Aditamento De Valor Contratual Nº. 082/2021- Tomada De Preços 003/2021 - Contratado: Leonardo Costa De Matos

Nº certificação: KS0VU3I+GARSSV46P5D8OG

18/02/2022 - Edição nº 1998

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 011/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 Pregão Eletrônico Nº 004/2022.
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Nº certificação: MJQPJHVDZGHMMEPUGJCGVA

18/02/2022 - Edição nº 1997

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico 006/2022
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Nº certificação: +X//JBYONAE5BOUQ2JSLYQ

18/02/2022 - Edição nº 1996

Resumo: - Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto É O Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Combustíveis, (Óleo Lubrificantes, Aditivos, Fluidos Para Freio, Solução Para Bateria, Água Destilada, Graxa, Estopa) Entre Outros Derivados De Petróleo, Visando O Abastecimento Dos Veículos Lotados Nas Secretarias De Educação, Saúde, Administração, Assistência Social E Infraestrutura Da Prefeitura Municipal De Queimadas-Bahia.
-- Ata De Registro De Preços Nº 067/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 040/2021 – Empresa: Beatriz Dos Santos Alves.
-- Ata De Registro De Preços Nº 046/2021 - Pregão Presencial Nº. 010/2021 – Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
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Nº certificação: 1KN4QYQECKWHESJ4XSBYSQ

17/02/2022 - Edição nº 1995

Resumo: Errata na Matéria do Pregão Eletrônico 062/2021, Publicado na edição Nº 1954 3 - Ano X do dia 18/01/2022

Nº certificação: WHCG/ESHNTDBI75CN5TUZA

17/02/2022 - Edição nº 1994

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2022 Processo Administrativo Nº 038/2022 - Objeto: Contratação de serviços de hospedagem conforme especificação na SD (solicitação de despesa). para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle e Secretaria Municipal de Saúde do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: GABKUN6OR0CPJQEYVA2M0A

16/02/2022 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto Nº 25 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.642.766,41 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Um Centavos), para fins que se especifica.
-Decreto Nº 26 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 94.497,70 (Noventa e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Setenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 27 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.385,00 (Cem Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 28 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.533,79 (Dez Mil Quinhentos e Trinta e Tres Reais e Setenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 29 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.150.000,00 (Dois Milhões Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8CVRM+XOKSQ51WAXFEV4OG

16/02/2022 - Edição nº 1992

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual - Contrato nº 106/2021 - Pregão Eletrônico 031/2021 - Contratado: Romilson Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

Nº certificação: GWY2XS9PZMJALTBZ+RXFHA

15/02/2022 - Edição nº 1991

Resumo: • Aviso - Audiência Pública do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021.

Nº certificação: SVHJSXHX5WH2LLL6LQCDMQ

15/02/2022 - Edição nº 1990

Resumo: Portaria Nº 007/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.

Nº certificação: LL7+Z+PRXQJ0QB8DQCL5JG

14/02/2022 - Edição nº 1989

Resumo: • Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 004/2022- Objeto : Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: QLWAF6AFA4NSV4/EARC+JQ

14/02/2022 - Edição nº 1988

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022 - Sistema De Registro De Preços – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Estado da Bahia.

Nº certificação: EPXMTEMJSXAIYRNSV6BMEA

11/02/2022 - Edição nº 1987

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de Serviço por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista ou Ladrilhista e Eletricista), para Eventuais Necessecidades de Manutenção das Estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos Departamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: GTUR4PEVPIIJAVW9IMZFRW

10/02/2022 - Edição nº 1986

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 042/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 – Empresa: Reinaci Batista de Sena.
-Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-

Nº certificação: LZLBJRAKPBGRQU/CPCVKXQ

10/02/2022 - Edição nº 1985

Resumo: Parecer Jurídico Sobre Pedido de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico 006/2022 - Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda EPP

Nº certificação: 8FAS6BEYAEC6IK9SIMNR7W

09/02/2022 - Edição nº 1984

Resumo: • Adjudicação e Homologação - Chamada Publica Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.

Nº certificação: IQC51Q79IZCICEWLNNPJ8W

08/02/2022 - Edição nº 1983

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 010/2022 - Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (SEBRAE).
-Resultado de Julgamento e Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022 - Registro de preço para a eventual aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Registro de preço para a eventual aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Aquisição de materiais personalizados (mochilas, planner, porta-lápis, squeeze, canecas de porcelana), para serem distribuídos aos Profissionais em Educação, atendendo à solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas.
-Errata do Pregão Eletrônico 031/2021, Publicado na Edição nº 1926 Ano V do Dia 05/01/2022 no Diário Oficial do Município de Queimadas.
-

Nº certificação: RPM5DCTYARSGFP70MHDVHW

08/02/2022 - Edição nº 1982

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 019/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 021/2021 do Pregão Eletrônico nº 014/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 023/2021 do Pregão Eletrônico nº 015/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 024/2021 do Pregão Eletrônico nº 015/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 025/2021 do Pregão Presencial nº 004/2021.
-Ata de Registro de Preços nº 026/2021 do Pregão Presencial nº 004/2021.
-

Nº certificação: NUDXLKDX41ZZ4ANH81OTNQ

07/02/2022 - Edição nº 1981

Resumo: • Errata ao Decreto - torna público que por motivo de erro de digitação na matéria do Decreto 014/2022, 2 – Ano X – Nº 1979 de 04 de fevereiro de 2022.
-• Decreto N° 014/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: IQPO1VMBQLZVAIP8EFG/UG

07/02/2022 - Edição nº 1980

Resumo: • Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes de mecânico de manutenção de motocicleta, mecânico de veículos leves, eletricista instalador residencial de baixa tensão, consultor de vendas, técnica avançada de vendas, mídias sociais, Excel básico e fotografia e edição de imagens, com o objetivo em apoiar a geração de emprego e renda para o município de Queimadas/Bahia. Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI).

Nº certificação: TIXG6MU7BKFZ5ISYX81STA

04/02/2022 - Edição nº 1979

Resumo: • Decreto n° 014/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio, solução para bateria, água destilada, graxa, estopa) entre outros derivados de petróleo, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e infraestrutura da Prefeitura municipal de Queimadas- Bahia.
-
-

Nº certificação: BHLH2RMYAHEXQEMYYJ/ZSA

04/02/2022 - Edição nº 1978

Resumo: • Errata do Extrato de publicação de Contrato nº 010A-2022.

Nº certificação: 5YLZTFDQXUC7O/Z6B/KQ1G

03/02/2022 - Edição nº 1977

Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas

Nº certificação: QSES1EONJDZI++SV8PKA7G

03/02/2022 - Edição nº 1976

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, ferragens e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, Infraestrutura do Município de Queimadas Estado da Bahia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Nº certificação: EDL2P4M7EZNYK+1M/L7MZW

02/02/2022 - Edição nº 1975

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Processo 046/2021 Modalidade: REURB S

Nº certificação: ZGUN4Z8KOJ/KDUBRNGPV6W

02/02/2022 - Edição nº 1974

Resumo: • Errata - Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001 /2022.

Nº certificação: EAEQTGJC1TNJP45XGZICOQ
Janeiro - 2022

JSON

31/01/2022 - Edição nº 1973

Resumo: • Decreto n° 011/202 - Decreta horário de expediente de trabalho nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: MCLPSHZQNQGITX2YWZNSBA

31/01/2022 - Edição nº 1972

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 001/2022 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas, creches, pré –escola, EJA e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do município de Queimadas

Nº certificação: TYQD616HE9XLCIJJHAA+0A

28/01/2022 - Edição nº 1971

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: 1AAVCZ3U5ZGLC/YHTXIM4G

28/01/2022 - Edição nº 1970

Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: WK6RX44YTSW3ORSRTZEMBG

28/01/2022 - Edição nº 1969

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - (Sistema De Registro De Preços) – Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Nº certificação: YWVJ32XLLEL8KYAIXLLCNG

27/01/2022 - Edição nº 1968

Resumo: Ata de Registro de Preços 064/2021 Pregão Eletrônico 038/2021

Nº certificação: 6DM/6GFCHCHJ4ZV5PNJCFW

27/01/2022 - Edição nº 1967

Resumo: Atas de Registros de Preços da Prefeitura de Queimadas BA.

Nº certificação: DJFNZVEUPKGIABYGAC9LOG

26/01/2022 - Edição nº 1966

Resumo: • Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 039/2021 - REURB E.

Nº certificação: USSLLFWRKIIKCEGDYPCUKA

26/01/2022 - Edição nº 1965

Resumo:
-Decreto n° 012/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: BXQJQHFU4UVTQTIGZO/BVW

25/01/2022 - Edição nº 1964

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2022 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de moveis, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Nº certificação: H9YATKUA22U9FHVR5BHNXQ

25/01/2022 - Edição nº 1963

Resumo: • Aviso de Licitação - (Retificação) - Tomada de Preços Nº 001/2022 - Prestação de serviço por profissionais capacitados (pedreiro, servente, carpinteiro, pintor, azulejista ou ladrilhista e eletricista), para eventuais necessecidades de manutenção das estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos departamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: G1119V6XQCM+QFNVL241DW

24/01/2022 - Edição nº 1962

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Empresa: IREMEDFARMA Distribuidora Hospitalar EIRELI.
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 – Empresa: MD Material Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Nº 061/2021 - Pregão Presencial Nº 017/2021 – Empresa: Paloma da Silva Barbosa.
-

Nº certificação: KWIAEXCJR7OA70UPF0OM7Q

21/01/2022 - Edição nº 1961

Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 091/2021 Pregão Presencial 09/2021 - Contratado: P M dos Santos.

Nº certificação: QGSVDRTNDCQ28F1WVC5NYG

20/01/2022 - Edição nº 1960

Resumo: Decreto N° 011/2022 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 043/2021.
-Aviso De Errata - Edição Nº. 1946, Ano X -2, De 13 De Janeiro De 2022 – Edição Ordinária - Diário Oficial Do Município De Queimadas, Edital Da Licitação Nº - Tomada De Preços 001/2022.
-

Nº certificação: Q7HNCBC1CJNIFLBNZDTL+A

20/01/2022 - Edição nº 1959

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de materiais personalizados (mochilas, planner, portalápis, squeeze, canecas de porcelana), para serem distribuídos aos Profissionais em Educação, atendendo à solicitação da Secretária de Educação do Município de Queimadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

Nº certificação: /HHOYKHCU1BS/+ILDTPPYW

19/01/2022 - Edição nº 1958

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 050/2021.
-

Nº certificação: EY81VQKBNKSK3MXIY2CYGW

19/01/2022 - Edição nº 1957

Resumo: Ata de Registro de Preços 059/2021 Pregão Presencial 016/2021 - Fabiane Oliveira Marques
-Ata de Registro de Preços 060/2021 Pregão Eletrônico 037/2021 - Zenilde Matos da Silva
-

Nº certificação: GJZ2AGV79JOY2K1X9B6Y2W

19/01/2022 - Edição nº 1956

Resumo: Aviso de Errata no Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 001/2022, Publicado na data de 13 de Janeiro de 2022

Nº certificação: X6BHEP2HZQ+DNXRGX+IT6G

18/01/2022 - Edição nº 1955

Resumo: Decreto N° 010/2022 - Decreta situação de emergência em todo território do município de Queimadas, afetada pelas fortes chuvas ocorridas a partir de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 081/2021 Tomada de Preços 003/2021 - Contratado J.G da Silva Construção Eireli.
-Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 084/2021 Tomada de Preços 003/2021 - Contratado C.J dos Santos Rodrigues Empreendimentos Ltda.
-

Nº certificação: ZRSAQJUSONLEAQVRQ1DQKG

18/01/2022 - Edição nº 1954

Resumo: - Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 281/2020. (Nerges Construções Eireli).
-- Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 082/2021. (RMG Tecnologia Eireli).
-- Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº. 014/2021 (Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia).
-- Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Contrato Nº. 003/2020. (Econtap Empresa de Contabilidade Publica Ltda).
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Nº certificação: XMGSF+VXACZ84VCNOERTXQ

17/01/2022 - Edição nº 1953

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento (GPS), sistema de navegação por satélite, composto por 01 par de receptores; coletora de dados; software para coletora de dados; tripé de alumínio M1N; base nivelante; Adapator para base nivelante; suporte para coletora de dados; bastão 2,20M de fibra de carbono; e bipe para bastão, para atender a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Queimadas Bahia. Empresa WHBN Equipamentos Topográficos Ltda.

Nº certificação: PFMTP+BBBP21HUF6KXGYHW

14/01/2022 - Edição nº 1952

Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2022 – Empresa: Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados.
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Nº certificação: NBNYOXCZJM9IEQW0IJTTJQ

14/01/2022 - Edição nº 1951

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Nilzangela Maria Sobrinho Ferreira.

Nº certificação: LACNBUSDXPHZBRT9G9IIVQ

14/01/2022 - Edição nº 1950

Resumo: Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2022 - Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
-Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação N.º 007/2022 - Empresa Contratada: Jose Eloi De Oliveira Neto.
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Nº certificação: UBCWXZIZFMQ6V5VXXDDUJG

14/01/2022 - Edição nº 1949

Resumo: Decreto N° 008/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Decreto N° 009/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
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Nº certificação: 49KZ4RCQFHEP5XNW3NVMYG

13/01/2022 - Edição nº 1948

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de pães conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa), para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle, do Município de Queimadas-Bahia. (Biankka Sobrinho dos Santos 06339991564).
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Objeto: Aquisição de bolos, doces e salgados conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado da Bahia. (Marizane Leal do Nascimento 03056027560).
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Nº certificação: UMQYS8VYT0MZ2K30XI0BRG

13/01/2022 - Edição nº 1947

Resumo:
-Ata de Registro de Preços nº 055/2021 Pregão Eletrônico nº. 033/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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Nº certificação: SE0MG+P8YXRVZZQZPU9LDW

13/01/2022 - Edição nº 1946

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de Serviço por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista ou Ladrilhista e Eletricista), para Eventuais Necessidades de Manutenção das Estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos Departamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: WM2O2LCP4G2YUPLUYGRFSG

12/01/2022 - Edição nº 1945

Resumo: • Decreto N° 007/2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias nas repartições públicas do Município de Queimadas/BA e dá outras providências.

Nº certificação: POVCVJYCA8H2P9RVGCRUTW

12/01/2022 - Edição nº 1944

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 021/2022 - Locador: Cleo da Silva Varjão.

Nº certificação: EIZBSOXRE+GFXHCXAJ3CWA

12/01/2022 - Edição nº 1943

Resumo: • Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Prestação de serviço de assessoria para o processamento de dados e prestação de contas dos programas: (Merenda Escolar, PNATE, PDDE, Caminho da escola, PAR, PAC), e processamento do SIOPE no Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste Município.

Nº certificação: PS6ECSQZA6OQKGB2W63KKQ

11/01/2022 - Edição nº 1942

Resumo: Portaria Nº. 005/2022 GB - Desliga Servidor Por Motivo De Aposentadoria, A Pedido.
-Portaria Nº. 006/2022 GB - Convoca Suplente Do Processo Seletivo Para O Cargo De Conselheiro Tutelar E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: 6CG7KLKVMOCA4VLLBD4E4Q

11/01/2022 - Edição nº 1941

Resumo: • Decreto N° 006/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

Nº certificação: PMTNKN4AYCE9WGF+8O02YW

10/01/2022 - Edição nº 1940

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 Pregão Eletrônico Nº 035/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 039/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 040/2021
-Ata de Registro de Preços Nº 041/2021
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Nº certificação: SURT/GMPOPJ8KKHEATEU7A

10/01/2022 - Edição nº 1939

Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: Luzanilde Lopes Dos Reis Ltda.

Nº certificação: STJ1XGY3JY0CY03CC4YHJW

10/01/2022 - Edição nº 1938

Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: 6DSCVO5PGBCMYKZCCDD94G

07/01/2022 - Edição nº 1937

Resumo: • Adjudicação/Homologação Chamada Publica para Credenciamento Nº. 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar empresas para a aquisição de medicamentos de uso geral destinados para o atendimento a população através das Unidades de Saúde da Família e Distribuição na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), deste município.
-• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
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Nº certificação: ARNZ93AOJJ+O9IXY9V0S7A

07/01/2022 - Edição nº 1936

Resumo: • Decreto N° 004/2022.
-• Decreto N° 005/2022.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 010/2022.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 011/2022.
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Nº certificação: HQDIFKJL/RUT2BCQEWBCUW

07/01/2022 - Edição nº 1935

Resumo:
-Errata ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº. 001/2022.
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Nº certificação: MRFONBJ/PO7IHDYTNKSCLA

06/01/2022 - Edição nº 1934

Resumo: • Portaria Nº 01/2022 SME - Dispõe sobre a regularização de férias coletivas para os servidores lotados na secretária municipal de educação e dá outras providências.

Nº certificação: FIRYGQD/STU7R1YTBBAJOA

06/01/2022 - Edição nº 1933

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - J I Consultoria Ltda-ME
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2022 - Alan Jefferson Andrade da Silva
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Nº certificação: HCFZ+VULS49UGW8TY3RT8G

06/01/2022 - Edição nº 1932

Resumo: • Contrato Administrativo Nº. 063/2021 Pregão Eletrônico 05/2021 - Contratado: Dual System Produtos e Serviços Ltda.

Nº certificação: AWR6F3P1COY25JDAIKRNKQ

06/01/2022 - Edição nº 1931

Resumo: Portaria nº 001/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-Portaria nº 002/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-Portaria nº 003/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria nº 004/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
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Nº certificação: TQ+WVK2TRGNUHLJVW0/50Q

06/01/2022 - Edição nº 1930

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar Nas Escolas, Creches, Pré – Escola, EJA e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.

Nº certificação: WARNOED0IZNCEJM7XRZT7A

05/01/2022 - Edição nº 1929

Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, com contrapartida financeira, visando o desenvolvimento e a execução do programa de coleta seletiva de acordo com a Lei 12.305/2010 e Decreto nº. 07/01, para o manejo correto de resíduos sólidos em residências, estabelecimentos comerciais, instituições privadas, órgãos públicos, vias públicas, assentamentos, reassentamentos na sede e povoados do Município de Queimadas-Bahia. (COOBAPS – Cooperativa de Trabalho dos Badameiros e Protetores Ambientais de Pe de Serra).

Nº certificação: XORYOCEIMHMOO9XWDE3VIG

05/01/2022 - Edição nº 1928

Resumo: Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 002/2022 – Empresa: G.F. Dos Santos.

Nº certificação: ERL7WXJY+PVLB8T8U6BFMG

05/01/2022 - Edição nº 1927

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021.
-• Extrato de Aditamento de Valor visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021.
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Nº certificação: R8PKC7FX3OR/UFVDGHDD6G

05/01/2022 - Edição nº 1926

Resumo: • Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 0106/2021 - Pregão Eletrônico 031/2021.Contratado: Romilson Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

Nº certificação: OD2ADFPD6YNDXNLL170QYW

04/01/2022 - Edição nº 1925

Resumo: Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 -Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 003/2022 -Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 004/2022 -Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2022 -Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 006/2022 -Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 007/2022 -Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
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Nº certificação: EYVES/TARY/6EW6ENYONXW

04/01/2022 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto N° 001/2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
-Decreto N° 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-Decreto N° 003/2022 - "Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de 2022, e dá outras providências".
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Nº certificação: SGQYGZUB8+QCUX+ZNMOHVW

03/01/2022 - Edição nº 1923

Resumo: Decreto Nº 22, 01/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.035.431,07( Três Milhões Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 23, 03/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.567,92(Cento e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 24, 03/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 38.300,00( Trinta e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: YNNPAXHZBKB2Y5KAZ59NBW

03/01/2022 - Edição nº 1922

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Clementino J. Dos S. Rodrigues Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - A E Dos Santos Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - PPK Gases Medicinais e Industriais Ltda Epp
-Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 - Molas Brasília Auto Peças Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 056/2021 - Pregão Presencial Nº. 014/2021 - Lavanderia Bala Eireli
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Nº certificação: BDB9ANV/HKFMYVSWW7NGMQ

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