SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Queimadas

Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1013

Resumo: • Notificação Extrajudicial. (Eliton Felix dos Santos.)

Nº certificação: 4GKPEU1PDVPAOS9N9AIB+G

28/02/2020 - Edição nº 1012

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº. 046/2019 - Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistencia social, educação e saúde do municipio de Queimadas.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento nº 029/2019.
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Nº certificação: TFBMRHU9JDRJZR6VE1EFKA

28/02/2020 - Edição nº 1011

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de refeições (almoço e janta) para atender ás necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: IWEJMDEOMT5UKEII/LRNXW

27/02/2020 - Edição nº 1010

Resumo: • Termo de Notificação da Tomada de Preço nº 008/2019- Notificada: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: YCD57D3WAMAS07RXHV6NQG

27/02/2020 - Edição nº 1009

Resumo: - Portaria Nº 152/2020 GB - Dispõe sobre afastamento temporário do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências
-- Portaria Nº 153/2020 GB - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMEQ e dá ouras providências.
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Nº certificação: 3JRQL8O51NT3/GEXSQWNTQ

27/02/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 012/2020 - Alberto Souza Oliveira.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 013/2020 - Antonio Carlos Tenorio da Silva.
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Nº certificação: MW8WMEUBKPITRW6HJXZL6Q

21/02/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 017/2020.

Nº certificação: ZSMU/VNQSFBMCQN2TICU6Q

20/02/2020 - Edição nº 1006

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 028/2019. (Elenita Ferreira da Cunha Batista.)
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2020. (Clenisvalda Oliveira da Silva.)
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Nº certificação: RIXDEHF0S45B8JALXC2G7A

19/02/2020 - Edição nº 1005

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 019/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 041/2019.
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Nº certificação: LTU83FHUFK5FIVZYFQUC2Q

19/02/2020 - Edição nº 1004

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
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Nº certificação: 4LM40IA/LG2QSVOMQIXV4A

18/02/2020 - Edição nº 1003

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 010/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 015/2020.
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Nº certificação: ULTBN9RKKAUD/9CMAMZZLG

18/02/2020 - Edição nº 1002

Resumo: • Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Queimadas-Bahia- Ltda-COOPCAF.

Nº certificação: 5RUBGX84JZ3Z7ZIZLNZURW

18/02/2020 - Edição nº 1001

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: KA5NPDFLTBS39OOS3HOQ5G

18/02/2020 - Edição nº 1000

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social e Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: IUHWA7SEMSBVY9WF1DFNLA

14/02/2020 - Edição nº 999

Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2020 - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: XNQ6OMFI/W0XUW+GGS1BSA

13/02/2020 - Edição nº 998

Resumo: - Decreto n° 619 de 13 de fevereiro de 2020- Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 005/2019.
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Nº certificação: 41NSU5IJJP5S5ZOZGHHZBQ

13/02/2020 - Edição nº 997

Resumo: • Decreto N° 618 de 13 de Fevereiro de 2020 - Fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano civil de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: GIQJ9GLHUAMUAVI/OF8G/W

13/02/2020 - Edição nº 996

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 005/2020- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
-- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 006/2020- Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
-- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 014/2020- Contratada: PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli.
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Nº certificação: LPG2T6CBOXPZQRTKC6W1RQ

13/02/2020 - Edição nº 995

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: IHWH4QOLWMLPQRWTOONFAQ

13/02/2020 - Edição nº 994

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: 4BBVYDJVGRTMH+KQFVOK5W

12/02/2020 - Edição nº 993

Resumo: • Decreto Nº 617 de 10 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: O0QENBLCTKSQLVQXNGOBEG

12/02/2020 - Edição nº 992

Resumo: Relatório anual 2019.
-Cronograma de Reuniões 2020.
-Plano de Ação do CME – Período do Mandato 2019/2021.
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Nº certificação: IO/AHBIDMS7SM937A/IE7A

12/02/2020 - Edição nº 991

Resumo: • Homologação da Tomada de Preços nº 008/2019- Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: BADVNVVJPDFVEXFIHMEK7A

12/02/2020 - Edição nº 990

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Empresa: Ricardo Marcos Batista Lopes

Nº certificação: YBKAMHKUUNLMNEAJQZKGWW

12/02/2020 - Edição nº 989

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Edinalva Gonsalves Moreira.

Nº certificação: BJIW87ZYLN+3YLHY+FBKRG

12/02/2020 - Edição nº 988

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - A E N dos Santos Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
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Nº certificação: IQFU8KWZPBJIEHQN06KX0Q

11/02/2020 - Edição nº 987

Resumo: Extrato de Rescisão Bilateral do Contrato Nº 531/2019 - Ana Bispo Oliveira Matos.

Nº certificação: GNBIIEK7VAXEJJCY3B9+UA

10/02/2020 - Edição nº 986

Resumo: • Errata à Portaria Nº 220 de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: KVGLEDYLJ/FIY7NNCTKSIA

10/02/2020 - Edição nº 985

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma das Escolas Municipais: Hilderico Pinheiro de Oliveira, Maria de Lourdes, Cecy Souza, Alda Martins e Colégio Domingos Badaró, Localizadas na Sede e Zona Rural do Município de Queimadas-Bahia.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma das Escolas Municipais: Educandário Manoel Rosa, Antonio Carlos Magalhães, São José e Padre Carlo Gabanelli, Localizadas na Sede e Zona Rural do Municipio de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: KFVDAFPZKRD78Z8VY0BCSW

07/02/2020 - Edição nº 984

Resumo: • Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 011/2020.
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 012/2020.
-• Extrato de Ratificação inexigibilidade de licitação n° 010/2020.
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Nº certificação: N0AKRP5U5SOUZPUQPS5N+W

07/02/2020 - Edição nº 983

Resumo:
-Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa: Instituto de Assistencia a Saude e Promoção Social – 5S Saúde.
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Nº certificação: IVCVBFOXPPDAGPTQE41FGW

07/02/2020 - Edição nº 982

Resumo: Portaria Nº 220 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 4RWCGSUW22RO18JNHLN9FW

06/02/2020 - Edição nº 981

Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Eliton Felix dos Santos.

Nº certificação: SXGD+MAE80FFKSBO928XNA

06/02/2020 - Edição nº 980

Resumo: Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2020 - Eldes da Silva Jesus.

Nº certificação: LDRXN8MGQBSNB3NAEOO0BG

06/02/2020 - Edição nº 979

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2020- Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: UMSNMRJAT0SKW3BA4EJKCG

06/02/2020 - Edição nº 978

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação /Processo administrativo nº 029/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 - SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas LTDA.

Nº certificação: RKYKKH3QNPW2GEHJZPNJFW

05/02/2020 - Edição nº 977

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº027/2019 - Registro de preços para a aquisição de fardamento para atender aos programas SCFV –serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, CREAS e programa criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: TYD2CIEHSRNPQOBEJL8NHQ

05/02/2020 - Edição nº 976

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Janeiro 2020.

Nº certificação: 4BAMAEO0B2TDTS2N+OLDYA

05/02/2020 - Edição nº 975

Resumo: - Decreto nº 616/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis com a finalidade de desapropriação.
-- Portaria Nº 150/2020 GB. - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria Nº 151/2020 GB. - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas
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Nº certificação: NQU5YVIO5UHUX+KN+WDHHW

04/02/2020 - Edição nº 974

Resumo: Errata a Portaria Nº 982 de 09 de dezembro de 2019.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 – Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na IV Jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2020 – Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
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Nº certificação: YE90SW7I5RCG5LLK8N6TUQ

04/02/2020 - Edição nº 973

Resumo: - Decreto nº 613/2020.
-- Decreto nº 614/2020.
-- Decreto n° 615 de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº. 149 GB.
-- Portaria nº 150/2020 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 150/2020 GB.
-- Portaria nº. 152/2020 GB.
-- Portaria nº. 153/2020 GB.
-- Portaria nº. 154/2020 GB.
-- Resolução nº 01/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 02/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 03/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 04/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 05/2020 de 22 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: J4E6IXKNJUE/77LR79GOQW

03/02/2020 - Edição nº 972

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2020- Contratada: JN Fabrica e Comercio de Bolsas Eireli.

Nº certificação: VJ3JVVVZVHJ8LLKFYKZ8XA

03/02/2020 - Edição nº 971

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: 4O/I91S5LC309TNOBNCPCQ

03/02/2020 - Edição nº 970

Resumo: • Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social e saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: 31TWPTS9OL9X2UYTIBB49A
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 969

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: ROU8B1EQB11OQ+D8XPV0UA

31/01/2020 - Edição nº 968

Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Eliton Felix dos Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Clementino J.dos S.Rodrigues Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
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Nº certificação: DPWE3DYGSWABRIGPECTZ4Q

30/01/2020 - Edição nº 967

Resumo: Decreto Nº 611, de 29 de janeiro de 2020 - Beatriz Souza da Silva.
-Decreto Nº 612, de 29 de janeiro de 2020 - Giovanny Douglas dos Santos Venas.
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Nº certificação: 8IOKPLS9VFEMS+8F9V+MWQ

30/01/2020 - Edição nº 966

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção, Instalação e Remoção de Ar Condicionado, Manutenção de Geladeira, Frízeres e Bebedouros, Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: /1G5G/ENB8OZII+J5IXJQW

30/01/2020 - Edição nº 965

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Processo administrativo nº023/2020 Dispensa de Licitação nº006/2020 - Contratada: Alan Gomes Pereira de Queimadas – ME.

Nº certificação: NPX6+O7V18I/UYB4XZZEIG

30/01/2020 - Edição nº 964

Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual do Contrato nº. 0405/2019 da Concorrência Pública 001/2019- Contratado: W.G Locações e Serviços Ltda – Me.

Nº certificação: EHD7KXDNWGG4FQBZE16Q+G

29/01/2020 - Edição nº 963

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2020- Em Favor da Empresa Marcos Inácio Advocacia.

Nº certificação: +LJYGYCGCEBORN9XBZLU8A

29/01/2020 - Edição nº 962

Resumo: Errata do Extrato de publicação de Contrato N.º 405/2019.

Nº certificação: FPGJJDG5GKKFFNDRJNAPDQ

29/01/2020 - Edição nº 961

Resumo: • Decreto Nº 19 de 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.845.783,36 (tres milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta e tres reais e trinta e seis centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 20 de 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.732.939,22 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 21 de 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 11.170,16 (onze mil e cento e setenta reais e dezesseis centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 005/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das secretarias de administração, agricultura, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas/Ba.
-• Pregão Presencial Nº 006/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de gás, para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas.
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Nº certificação: XKLMAXERQKHEQ0TUOTUSKG

28/01/2020 - Edição nº 960

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual 0405/2019 - W.G Locações e Serviços Ltda – ME.

Nº certificação: 643JQJLHZL7L/1YJXXLIWG

28/01/2020 - Edição nº 959

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: Q6VIYGOEY2APUQGRFELDEA

28/01/2020 - Edição nº 958

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2020- Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: J4UVE5W4L910DTAM3JXNAA

27/01/2020 - Edição nº 957

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº004/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: EOKPPGLWIO4CDKVBLLDHWG

24/01/2020 - Edição nº 956

Resumo: Ordem de Fornecimento Nº 002 Edital Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de Preços - DELVALLE Materiais Eletricos Eireli.

Nº certificação: UC0CJCMTHVNIYELDSMSPVQ

24/01/2020 - Edição nº 955

Resumo: • Aviso de Licitação do Convite nº 001/2020- Objeto: Prestação de serviços de Pessoa Jurídica para melhorias no Colégio Municipal Antônio Pinheiro de Oliveira, localizado no Povoado de Lagoinha, pertencente a rede Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado Bahia.

Nº certificação: EINTSPXSRNMVCC7UX+MQJW

23/01/2020 - Edição nº 954

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Empresa: Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.

Nº certificação: SVL9/CYKIV9NNZCWSC3+NA

23/01/2020 - Edição nº 953

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de mutirão para atender a demanda reprimida da saúde municipal com o atendimento aos pacientes do SUS, conforme as disposições e as especificações contidas no termo de referência.

Nº certificação: TDUGR+IIORRFTDDUHHPCOQ

22/01/2020 - Edição nº 952

Resumo:
-Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2020 Extrato de Ratificação - J I Consultoria Ltda-Me.
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Nº certificação: ZGO10P4ZOQEUTDAOHU4GPA

22/01/2020 - Edição nº 951

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental Com Dispensa de Licitação.

Nº certificação: 4IBHOJIFVEYPHWYFOS65RG

22/01/2020 - Edição nº 950

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Urnas Funerárias e Translado, para doações a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia. (Sertão Forte Serviços Ltda).

Nº certificação: H8XOFFBVS6H7DOOJVLEM2Q

21/01/2020 - Edição nº 949

Resumo: - Extrato do V Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 482/2017- Empresa Multicenter Construções E Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: XVMWZK7FNCLZSS3DRWQ92G

21/01/2020 - Edição nº 948

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 297/2019, publicado na edição 2020 ano VIII do dia 16/01/2020 do diário oficial do município de Queimadas.

Nº certificação: XW/6Y1QYCE6DGK+YG3DUBW

21/01/2020 - Edição nº 947

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 0297/2019 Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)

Nº certificação: EMEUFNJWFDEO+MPS+D5HCG

20/01/2020 - Edição nº 946

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020– Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: IV7MRMD4XZOD5K+3W0OZWW

17/01/2020 - Edição nº 945

Resumo: - Decreto Nº 610/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão e dá outras providências
-- Errata ao Decreto Nº 509 de 08 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: JZSZH26DKGVEGXGNE4SBXQ

16/01/2020 - Edição nº 944

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Varjão Engenharia EIRELI.

Nº certificação: VSEZZLXVGHO/FRQ075+H4G

16/01/2020 - Edição nº 943

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº 0297/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.

Nº certificação: S96QVH1US9SDNLSNFDSJUQ

16/01/2020 - Edição nº 942

Resumo: - Decreto nº 509, de 08 de janeiro de 2020- Fixa o Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2020.

Nº certificação: V8QNMIVK+V9DD+2KJGNJ4A

15/01/2020 - Edição nº 941

Resumo: - Retificação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas e creches da rede municipal de ensino do município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: ONFNXMSNI82GR/ZQVH+GVA

14/01/2020 - Edição nº 940

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 002/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 006/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 004/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 007/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 011/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 020/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 027/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 026/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 032/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 033/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 035/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 038/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 039/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 040/2019.
-

Nº certificação: 1XIUAXZC33QJ6F5NBLGY0A

14/01/2020 - Edição nº 939

Resumo: Decreto Nº 608 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Portaria Nº 140/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 141/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 142/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 143/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 144/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 145/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 146/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 147/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 148 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-

Nº certificação: JBZLCH0WCQFRHELJAWT2YQ

14/01/2020 - Edição nº 938

Resumo: Retificação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: 5QOKKPCSRQXV81WEB0LCKW

13/01/2020 - Edição nº 937

Resumo: Errata ao Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº. 036/2019 Referente ao Pregão Presencial nº 048/2019.

Nº certificação: NHAQDEOL5MTCLHDWKBLYBG

10/01/2020 - Edição nº 936

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Alexsandra Quirino Gama.

Nº certificação: FW8UCTWS0H4KRIDNBUWXVG

10/01/2020 - Edição nº 935

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: 7NZNZJ9YUJAA0LBJCRZ9SQ

09/01/2020 - Edição nº 934

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.
-Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Extrato de Ratificação - Locador: Washington Luiz Andrare Torres.
-Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Extrato de Ratificação - Locador: Fernanda Ciriaki Silva.
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Nº certificação: RLGMHLBXXJBVPI4GKDTTHA

08/01/2020 - Edição nº 933

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - G.F. dos Santos.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Mauro Barbosa de Oliveira.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2020 - Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
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Nº certificação: VZV3XN6OATFEJC1VEDAWNA

08/01/2020 - Edição nº 932

Resumo: Decreto Nº 607 de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas – Bahia e dá outras providências.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0014/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0015/2019.
-

Nº certificação: TDL9Q0XEZTRQMVOV03GTGA

08/01/2020 - Edição nº 931

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0003/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0008/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0009/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0010/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0012/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0013/2019
-

Nº certificação: LW9EA+SJ5L1EZ+ORJPFGOW

08/01/2020 - Edição nº 930

Resumo: • Procedimento nº 001/2019 - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária.

Nº certificação: EKUKGKAUHZQ3V4TFHHQR8Q

06/01/2020 - Edição nº 929

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Deverton Rios Araujo Lima-ME)
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Okey Med – Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odotoloticos Ltda-ME).
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (A e N dos Santos Eireli).
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (Ricardo Marcos Batista Lopes).
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: (Lavanderia Bala Eireli).
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Empresa: (Hm Moveis Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 – Pregão Presencial N.º 037/2019 Processo Administrativo Nº 176/2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
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Nº certificação: ZSYKPI4UE0PCY+CXT1YVPQ

06/01/2020 - Edição nº 928

Resumo: Portaria Nº 219/2020 SME - Dispõe sobre a Regularização de férias coletivas para os servidores lotados na Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
-Edital Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de Preços - Anexo XII - Ordem de Fornecimento Nº 002.
-Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 - Pregão Presencial Nº. 048/2019.
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Nº certificação: 95SEICKYVK5AX6AVK6KEUQ

06/01/2020 - Edição nº 927

Resumo: • Decreto Nº 606, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Queimadas – COPEL e dá Outras Providências.

Nº certificação: SGCPP8WRC/TG6EVFCLCUNW

06/01/2020 - Edição nº 926

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2019 Pregão Presencial nº 031/2019 - Empresa Jose Nelson Matos Damesceno.
-• Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2019 Inexigibilidade de Licitação nº 060/2019 - Empresa Antonia Luzia Silva Santos.
-• Extrato de Publicação de contrato dezembro 2019 Carta Convite Nº 004/2019 - Empresa Leonardo Costa de Matos.
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Nº certificação: ZVPMFAF0SX+EH/9N1SEWNA

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020