Prefeitura Municipal de Queimadas

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  26/01/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Avisos De Licitação- Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA E Ensino Fundamental Do Município De Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: DLJRAWLYMNJEG8GGF0BZKG

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  25/01/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: • Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital da Concorrência nº 001 de 2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10 m³ visando o abastecimento de água potável em atendimento a população da zona rural do município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: OPULWCTPG5EPFUYR0EJCJA

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  25/01/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 - Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas.

  Nº certificação: VXPA5DF/RONXVEAKH4TBXQ

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  22/01/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: Decreto N° 056/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 60EYAUF1YWHDRTJZFA9A6G

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  22/01/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: • Extrato De Ratificação Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2021 - Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria para o aprimoramento da Gestão do SUAS em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 1DXGEGLQPRH81CU8POSEJA

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  20/01/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: • Decreto N° 049/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 050/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 051/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 052/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 053/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 054/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 055/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 011/2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de imóveis para locação no Município de Queimadas/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4IX2ITTYAAYHHQFWKXYYXQ

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  20/01/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2021 Processo administrativo nº 025/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: GRFIMPWDNLYO0TTROOLAYQ

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  19/01/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)
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  Nº certificação: 00HRH71ZDTIT4MCX6OX6RW

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  19/01/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: • Avisos De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas Bahia,

  Nº certificação: SEGNZB5MOYDZXYGGIKGTRW

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  18/01/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Cícero Pedreira Filho nº 40 para o funcionamento da secretaria municipal de infraestrutura, transporte, obras e Serviços Públicos, do Município de Queimadas-Bahia. (Cleo da Silva Varjão).
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de placas e totem de identificação conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para a base do serviço de atendimento móvel de Urgência – SAMU 192, do Município de Queimadas-Bahia. (Ailton Costa de Oliveira 35447953880).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (Ricardo Marcos Batista Lopes).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 - Pregão Presencial Nº 014/2020. (A E N dos Santos Eireli).
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  Nº certificação: 7S6NMLQA0Y9YEY43S3MRNG

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  15/01/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: - Portaria Nº 010/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -- Edital Nº 001/2021 – CMAS - Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023.
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  Nº certificação: SOGOR9AG+9RJVTJXVWLJFQ

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  15/01/2021 - Edição nº 1448

  Resumo:
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  -• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
  -• Errata no Extrato de Publicação dos Contratos nº. 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496 e 498/2020.
  -• Errata no Edital de Chamada Publica nº. 008/2020.
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  Nº certificação: 1DRNE3M8H3G/JGLTXZUIAA

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  15/01/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: • Errata Extrato de Ratificação da Inexigibilidade N.º 004/2021.

  Nº certificação: ZRUAAG+63DGQ7TWM0YZSPA

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  15/01/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: • Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de água por caminhão pipa com capacidade mínima de 10m³ visando o abastecimento de água potável, em atendimento à população da zona rural do município.

  Nº certificação: VIVYZLPAXK3IQBFARUIEHW

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  14/01/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Objeto: Prestação de serviços para lavagem de veículos e máquinas conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) da frota que pertencem as secretarias municipais de: assistência social, educação, saúde, infraestrutura e administração planejamento e controle, deste Município. (Fernando de Jesus Morgado 86069575504).
  -• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados na área de Licitação e Contratos Administrativos em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. (G.F. dos Santos).
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  Nº certificação: POUD7CW6PY/4LK/HQIKW2A

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  14/01/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: • Chamada Publica Nº 008/2020- Contratos: (488/2020, 489/2020, 490/2020, 491/2020, 492/2020, 493/2020, 494/2020, 495/2020, 496/2020 498/2020).

  Nº certificação: KMXWTRNBUMLDJV/TYLOXKG

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  13/01/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: • Errata ao Decreto Nº 019/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
  -• Republicação com Correção do Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -• Decreto N° 048/2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de Queimadas/BA, por Doença Infecciosa Viral - Cobrade 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZMMFHUW4O2B8RJEFYBX5YW

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  13/01/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 040/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 042/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 045/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretárias d administração, assistência social e saúde deste município
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10/s-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas
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  Nº certificação: VGLDHXLDWTISKVXCV/GJGA

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  12/01/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: I37IXKRQT1WCCDFTBEWQEW

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  12/01/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 015/2021. Contratada: CIA da Costura Eireli
  -• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 002/2021. Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021. empresa: Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
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  Nº certificação: ZXSFP3XHBMS26KME3/XNSG

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  12/01/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: • Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 003/2020 - Empresa: Econtap Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.

  Nº certificação: QRCUYQ2XSK7MZNTXNRCBFA

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  12/01/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária- Procedimento Nº 041/2020.
  -Errata Ao Decreto Nº 250 De 02 De Dezembro De 2020.
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  Nº certificação: RCFRBE1OJVXA1FS819OFIA

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  08/01/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 386/2020 Pregão Eletrônico 006/2020.
  -Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 391/2020 Pregão Eletrônico 007/2020.
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  Nº certificação: KLI39A5DKZXMUDECTTICDQ

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  08/01/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
  -Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Mauro Barbosa de Oliveira.
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  Nº certificação: DXDR4C2FCGQZ4AU4AIHXUA

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  07/01/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: • Decreto N° 033/2021.
  -• Decreto N° 034/2021.
  -• Decreto N° 035/2021.
  -• Decreto N° 036/2021.
  -• Decreto N° 037/2021.
  -• Decreto N° 038/2021.
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  Nº certificação: EPMJTQFBSFSYE/JJC5PK7G

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  07/01/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: - Decreto N°032/2021.
  -- Portarias Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
  -- Extratos De Ratificações Das Dispensas De Licitações Da Prefeitura Municipal De Queimadas.
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  Nº certificação: TUJX1W0BTYASO9WNPYJ8KG

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  06/01/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Decreto N° 27/2021.
  -Decreto N° 28/2021.
  -Decreto N° 29/2021.
  -Decreto N° 030/2021.
  -Decreto N° 031/2021.
  -Portaria Nº 005/2021.
  -Portaria Nº 006/2021.
  -Portaria Nº 007/2021.
  -Portaria Nº 008/2021.
  -Portaria Nº 009/2021.
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  Nº certificação: Q7O2NYKZWZ1TRIME9XDSEA

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  06/01/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº. 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a secretaria municipal de educação do município de Queimadas - Bahia.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das secretarias de assistência social e saúde do município de Queimadas/Ba.
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  Nº certificação: OCCDJTOHBYFKW+CCZY4M3W

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  06/01/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: - Decreto N° 026/2021 - Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: ACNQCYMOTA5RX/6XYNSUPW

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  05/01/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: • Decreto N° 021/2021.
  -• Decreto N° 022/2021.
  -• Decreto N° 023/2021.
  -• Decreto N° 024/2021.
  -• Decreto N° 025/2021.
  -• Portaria N° 001/2021 SME
  -• Portaria N° 001/2021 GB
  -• Portaria N° 002/2021 GB
  -• Portaria N° 003/2021 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -• Portaria N° 003/2021 GB - Convoca Suplente do Processo Seletivo para o Cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
  -• Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária - Procedimento nº 038/2020 Modalidade: REURB E
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  Nº certificação: MSNCCLKV1W3GTCUKDX6CSQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: Decreto N° 011/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 012/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 013/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 014/2021 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 015/2021 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
  -Decreto N° 016/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 017/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 018/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 019/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 020/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 096/2020 Processo Administrativo Nº 174/2020 - Empresa: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiis Recicláveis do Estado da Bahia –ASCOSEBA.
  -Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.
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  Nº certificação: KGE6GUHGOFREV91JSRR42Q

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  04/01/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Decreto N° 007/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
  -Decreto N° 008/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no Município de Queimadas - BA.
  -Decreto N° 009/2021 - Dispõe sobre nomeação de chefe de gabinete do prefeito do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 010/2021 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
  -Termo de Posse do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Termo de Posse do Secretario de Administração, Planejamento e Controle.
  -Termo de Posse do Secretario da Fazenda.
  -Termo de Posse do Secretario de Saúde.
  -Termo de Posse do Secretario de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.
  -Termo de Posse do Secretario de Assistência Social.
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  Nº certificação: HS20F4MUXX46DPM+LZKMUG

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  04/01/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: • Decreto n° 002/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
  -• Decreto n° 003/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
  -• Decreto n° 004/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
  -• Decreto n° 005/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
  -• Decreto n° 006/2021 - Dispõe sobre nomeação de secretário municipal e dá outras providencias, no município de Queimadas-BA.
  -• Extrato de Publicação de Contrato nº. 407/2020 Dispensa de Licitação nº 088/2020 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
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  Nº certificação: BQFFFE92JINUDJWCDEJ8IA

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  04/01/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: • Decreto N° 001/2021 - Dispõe sobre exoneração de pessoal e dá outras providencias, no município de Queimadas-Ba.

  Nº certificação: FMF/NX8ZQGNDAFS0HFKKBA

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  04/01/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2020.

  Nº certificação: 9+8TUF8J1W6ODLZ9G5ZDGG

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