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Prefeitura Municipal de Queimadas

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

05/12/2019 - Edição nº 911

Resumo: Extratos de Contratos - Novembro 2019.

Nº certificação: 9PONXKAYGMHEIY+45H+JSG

05/12/2019 - Edição nº 910

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 029/2019 Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Assistência Técnica Para Manutenção e Conserto em Aparelhos Hospitalares e Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Municipio de Queimadas/BA.
-Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº. 036/2019 - Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Bolos, Doces e Salgados, Atendendo as Solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
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Nº certificação: FZMDH7SKVNDLWA7NQTAGBA

04/12/2019 - Edição nº 909

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n.º 060/2019. Contratada: Antonia Luzia Silva Santos.

Nº certificação: D6N90JYDBKR9F12YYHU8WQ

03/12/2019 - Edição nº 908

Resumo: - Extrato da Rescisão Amigável de Contrato - Administrativo nº 126/2019 - Inexigibilidade nº. 007/2019 Contratado: Alan Jefferson Andrade da Silva

Nº certificação: AHHPTHWEV0A5COIXU2GH+A

03/12/2019 - Edição nº 907

Resumo: • Portaria Nº187/2019 SME - Cancela publicação da homologação do resultado das eleições municipais de diretores.
-• Homologação - Homologa resultado final do processo eleitoral 2019 para diretores e vices diretores das unidades escolares, do município de Queimadas no estado da Bahia.
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Nº certificação: S7MO3USWEYBOHSONZXAIPG

03/12/2019 - Edição nº 906

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 031/2019 - Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.

Nº certificação: HZSNGQ2QINSGHRCOFDQO3Q

03/12/2019 - Edição nº 905

Resumo: Extrato da Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 070/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 001/2019 - Associação do Projeto Queimadas.

Nº certificação: FUBOYLVAYWT+3KSDRMHW1W
Novembro - 2019

29/11/2019 - Edição nº 904

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 034/2019 do Pregão Presencial nº. 046/2019. Empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 035/2019 do Pregão Presencial nº. 046/2019. Empresa Laercio Marques da Silva de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 009/2019 do Pregão Presencial nº 012/2019. Empresa: Auto Posto Lopes Rios Ltda.
-- Ata de Registro de Preços nº 007/2019 do Pregão Presencial nº 012/2019. Empresa: Noel Alves de Oliveira & Cia Ltda.
-- Ata de Registro de Preços n°023/2019 do Pregão Presencial n°012/2019 do Processo Administrativo n°042/2019.Empresa: Noel Alves de Oliveira & Cia Ltda.
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Nº certificação: +48GAEIQBZLGTK80XN6TDG

29/11/2019 - Edição nº 903

Resumo: Extrato da Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 080/2019 - Dispensa de Licitação Nº 010/2019 - Antônio José de Souza Batista.
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Nº certificação: NPQ75MVYIBGNHY4SHIVQXQ

29/11/2019 - Edição nº 902

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 046/2019- Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: 4M7+GWC5IHW4+WYX/1MUYG

28/11/2019 - Edição nº 901

Resumo: - Homologação- Homologa Resultado Final do Processo Eleitoral para Diretores e Vice Diretores Das Unidades Escolares 2019, do Município de Queimadas no Estado da Bahia.

Nº certificação: 0FHO5NNM4RB+R8EP4CDZOW

28/11/2019 - Edição nº 900

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 005/2019 do Pregão Presencial nº 008/2019- ¬Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 006/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019-Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 010/2019 do Pregão Presencial nº 010/2019-Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia.
-- Ata de Registro de Preços nº 011/2019 do Pregão Presencial nº 011/2019-Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.
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Nº certificação: MF8Q8N75GM3AWZRHRGO0XW

28/11/2019 - Edição nº 899

Resumo: Extrato de Aditamento para Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 615/2018 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.

Nº certificação: KDRFLG7GXA0Z+2LIC4//BQ

28/11/2019 - Edição nº 898

Resumo: Aviso de Licitação Convite Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, servente, encanador, auxiliar de encanador, calceteiro para suprir a necessidade em obras de recuperação de infra estrutura na sede e zona rural deste município de Queimadas – Bahia.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 046/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação e Saúde do Municipio de Queimadas.
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Nº certificação: A9E4H2ALQIFJKHJRNN62WG

27/11/2019 - Edição nº 897

Resumo: Resolução CMDCA Nº 004/2019 - Dispõe sobre a IISemana do Bebê no Município de Queimadas – Bahia – edição 2019.

Nº certificação: QJUSFVOTGLSJOXWCSEIV9W

26/11/2019 - Edição nº 896

Resumo: - Portaria nº. 133 GB, de 26 de novembro de 2019- Desliga servidor público concursado, a pedido.
-- Portaria nº 134/2019 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 135/2019 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 136/2019 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 137/2019 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 185 de 26 de novembro de 2019- Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Queimadas- BA, para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: 9+QKCGMYWXOOTI83S1LJJQ

25/11/2019 - Edição nº 895

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 048/2019 (Sistema de Registro de Preços – Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: JYQ1FVPOJHHD9VWZN5QC0Q

22/11/2019 - Edição nº 894

Resumo: Extrato de Aditamento - Objeto: Aditivo para alteração de valores do contrato nº 397/2019, firmado entre as partes em 31 de julho de 2019.

Nº certificação: IGUJ2WFGL6B5ZAGJK3MVPW

21/11/2019 - Edição nº 893

Resumo: Decreto N° 15 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.496.547,14 {Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil e Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 16 01/10/2019 - Abre Crédito Suplemenlar no valor total de 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: Z7AFXEZIGKM+TIEJZRPLIG

20/11/2019 - Edição nº 892

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.

Nº certificação: UDC0KO/OYOOB2DCDAQFABG

20/11/2019 - Edição nº 891

Resumo: - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n°297/2019.Empresa: Moura Construções e Locações Eireli.

Nº certificação: JG8DAEHUPDCTTX71JU647A

20/11/2019 - Edição nº 890

Resumo: - Termo de Notificação da Prefeitura Municipal de Queimadas.
-Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº. 044/2019.
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Nº certificação: VEQQ1QGIQ9VBBNPZHWZ9VW

19/11/2019 - Edição nº 889

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 047/2019 - Josemiria Miranda Silva Santana.

Nº certificação: ZDXS4XRMAFSEMY9PKZGARQ

18/11/2019 - Edição nº 888

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa VIP TRAVEL Transportes Viagens e Turismo LTDA.

Nº certificação: +X1NI0EPBCESASHJ/WP+4G

14/11/2019 - Edição nº 887

Resumo: Decreto Nº 592 de 14 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 590, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Nº certificação: WYZEZHF6NYJZGMSNY1B/ZQ

13/11/2019 - Edição nº 886

Resumo: Decreto Nº 591de 13 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre fechamento de via pública aos finais de semana e feriado no município de Queimadas – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: YY6+SSLBFYIOQGFF1UWWHA

13/11/2019 - Edição nº 885

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
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Nº certificação: YH70KVXPBBYE1AMAVHAERG

12/11/2019 - Edição nº 884

Resumo: Decreto Nº 590 de 12 de Novembro de 2019 - Estabelece Turnão, como medida de racionamento de energia, controle orçamentário e contenção de despesas na Prefeitura Municipal de Queimadas – Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: W2Z5PPQUZIGEDK8/ZSXEGG

12/11/2019 - Edição nº 883

Resumo: Extrato de Contrato - Outubro 2019 Convite Nº 003/2019 - Empreendimentos Modelo Ltda.
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Nº certificação: RHHNKQBDCXLXREJJSN+7PW

12/11/2019 - Edição nº 882

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.

Nº certificação: RPWQPTK+8YROPM+XIJ9UBG

12/11/2019 - Edição nº 881

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 082/2019 - Elbert Costa Marques da Silva.
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Nº certificação: 7EKFPVTNZTR97+HSBSRKVW

11/11/2019 - Edição nº 880

Resumo: - Parecer Jurídico do Recurso Administrativo- Pregão Presencial nº 044/2019. Empresa Araci Shows Transportes Construções Ltda.

Nº certificação: HXTVU/AS2EFRHNKOZH6PKQ

11/11/2019 - Edição nº 879

Resumo: • Adjudicação e Homologação Convite Nº003/2019 - Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em pedra natural e assentamento de meio-fio em pedra granítica em vias urbanas (praça da liberdade), sede do município de Queimadas/Ba.
-• Ata de Registro de Preços Nº021/2019 Pregão Presencial Nº020/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº020/2019 Pregão Presencial Nº020/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: 4SAETNC8SL00N9KIITWBHQ

08/11/2019 - Edição nº 878

Resumo: • Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 209/2019 Dispensa de Licitação nº 081/2019 - Locador: Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.

Nº certificação: YZO9XN67FQ0YVDKYC7PKQG

07/11/2019 - Edição nº 877

Resumo: Extrato da Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 086/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 015/2019 - Antônio Góes de Sena.

Nº certificação: XRUY/GZQXCMCK7K60EGCJW

07/11/2019 - Edição nº 876

Resumo: Extrato de Apostilamento Ata de Registro de Preços 009/2019 - Auto Posto Lopes Rios Ltda.

Nº certificação: V2HKEDRHUE2NJFGTMORG3W

07/11/2019 - Edição nº 875

Resumo: Decreto Nº 589 de 07 de novembro de 2019 - Dispõe sobre Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas de Despesas Efetivadas com Recursos do FUNDEF e FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: 3K98HLEDZDQQWL+/GFOQWQ

07/11/2019 - Edição nº 874

Resumo: - Decreto nº 587/2019- Dispõe Sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão e dá Outras Providências.
-- Decreto nº 588/2019- Dispõe Sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão, a Pedido.
-- Errata ao Decreto nº 582 de 30 de Outubro de 2019.
-- Errata ao Decreto nº 581 de 30 de Outubro de 2019.
-- Errata ao Decreto nº 580 de 23 de Outubro de 2019.
-

Nº certificação: XAAWA8EINH09FMFHI+RJVW

06/11/2019 - Edição nº 873

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Nº. 534/2019. (PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda.)

Nº certificação: P4FGUJT3HEQUHC2VH0NNJQ

05/11/2019 - Edição nº 872

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 027/2019 do Pregão Presencial nº 027/2019- Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de fardamento para atender aos programas SCFV –serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, CREAS e Programa Criança Feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: AG24HW3K+GTSA9WYIHHORG

05/11/2019 - Edição nº 871

Resumo: • Notificação Extrajudicial – Á JMD da Silva Junior.

Nº certificação: Y14BICJBGKWWSJFXT5NO4A

05/11/2019 - Edição nº 870

Resumo: - Pregão Presencial Nº 046/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: 2E2ZFJMCRFIIPAIYPGILHW

04/11/2019 - Edição nº 869

Resumo: • Edital nº 012/2019 de 21 de outubro de 2019- Dispõe sobre a publicação do resultado final dos recursos acerca da apuração dos votos da Eleição para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.
-• Edital nº 013/2019 de 23 de outubro de 2019- Dispõe sobre a Homologação do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.
-• Edital nº 014/2019 de 04 de novembro de 2019- Dispõe sobre o estabelecimento do período para a entrega da documentação necessária para a posse, em lista idêntica à exigida para posse dos servidores do município, dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

Nº certificação: RT4CQR/4/CJ4S+LH2N3/SQ

04/11/2019 - Edição nº 868

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 046/2019. Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Materiais de Consumo e de Expediente Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: XJUY8WXZYOVM41ZZN9ZUWW

04/11/2019 - Edição nº 867

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 045/2019 - Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.

Nº certificação: V4TTSVNWZHHLJRVVTMALIG

01/11/2019 - Edição nº 866

Resumo: • Portaria Nº 183/2019 SME - Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Eleitoral Central nomeada na Portaria nº 158/2019 e dá Outras Providências.

Nº certificação: KI7OJ4MPBRZZFFD+12AJAA
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 865

Resumo: - Extrato de Aditamento de Prazo da Dispensa 057/2019 do Contrato nº. 288/2019. Contratado: J I Consultoria Ltda.
-- Extrato de Aditamento de Preço e Prazo do Contrato nº. 0223/2019 da Tomada de Preços 001/2018. Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda – Me.
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Nº certificação: H4IKLM2BXJI5ZLS3JEZPOQ

31/10/2019 - Edição nº 864

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: LQDDW4L6RTEXPGMZ9TAYSQ

31/10/2019 - Edição nº 863

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 047/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Execução de Projeto de Jardinagem e Paisagismo Com Plantio de Grama Natural, Plantas e Flores Ornamentais, Bem Como Adubos, Terra Vegetal, Pedras Ornamentais e Vasos de Cimento nas Praças Everaldo Procópio de Oliveira e Contorno na Sede do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: LMMT2/QSLE8NRVSBVV0GOW

31/10/2019 - Edição nº 862

Resumo: - Portarias N° 174/2019-SME ao 182/2019-SME da Prefeitura Municipal de Queimadas
-- Portarias N° 613/2019-SMS ao 642/2019-SMS da Prefeitura Municipal de Queimadas
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Nº certificação: OE39A11U6HED7VHG1XTIKQ

30/10/2019 - Edição nº 861

Resumo: • Portarias da Prefeitura de Queimadas BA.

Nº certificação: TVYEU9AXVZLUZYEVFBJAMA

30/10/2019 - Edição nº 860

Resumo: - Decreto nº 581/2019- Dispõe sobre Plano de Ação para aplicação do recurso do Precatório FUNDEF/FUNDEB e dá outras Providências.
-- Decreto nº 582/2019- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão, a pedido.
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Nº certificação: 1PVS4L4QLHEAGC3JY5FMXG

29/10/2019 - Edição nº 859

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 033/2019 do Pregão Presencial nº. 042/2019- Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimentos De Materiais Gráficos e de Comunicação Visual Para Atender as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, e Administração do Municipio de Queimadas/Ba.

Nº certificação: ID80IG6Z3PBO4KBHXKX2NG

25/10/2019 - Edição nº 858

Resumo: • Extrato de Publicação de contrato – outubro 2019 - Contrato nº. 529/2019 – Empresa: CLISF Clinica Medica Sagrada Familia LTDA.
-• Extrato de Publicação de contrato – outubro 2019 - Contrato nº. 530/2019 – Empresa: Reginaldo Moreira Oliveira 26069576870.
-• Extrato de Publicação de contrato – outubro 2019 - Contrato nº. 531/2019 (Ana Bispo Oliveira Matos).
-• Extrato de Publicação de contrato – outubro 2019 - Contrato nº. 532/2019 – Empresa: Deivison Lima dos Santos 07549450579.
-• Extrato de Publicação de contrato – outubro 2019 - Contrato nº. 532/2019 (Ana Virginia Franco de Meirelles).
-• Extrato de Publicação de contrato – outubro 2019 - Contrato nº. 534/2019 – Empresa: PAE Editora e Distribuidora de Livros LTDA.
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Nº certificação: M/Y63VDMCMK72+II5/0T9G

25/10/2019 - Edição nº 857

Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 059/2019 – Objeto: Aquisição de Livros (Projeto Pedagógico Pilares; Projeto Pedagógico Espaço Cultural itinerante; Projeto Sala de Estipulação Neuroeducacional; Projeto Pedagógico Portal do saber; Projeto Pedagógico Ler e Sonhar.

Nº certificação: W+5LCDATYCQGV8ZUL9PP7Q

23/10/2019 - Edição nº 856

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 080/2019 Processo Administrativo nº 206/2019 - Contratada: José Sivaldo Rios de Carvalho & Cia Ltda.

Nº certificação: UKCFK3YNWJOUULMPVLGFQA

23/10/2019 - Edição nº 855

Resumo: • Aviso de Modificação de Licitação Pregão Presencial Nº. 044/2019 – Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 059/2019 - Objeto: Aquisição de Livros (Projeto Pedagógico Pilares; Projeto Pedagógico Espaço Cultural itinerante; Projeto Sala de Estipulação Neuroeducacional; Projeto Pedagógico Portal do saber; Projeto Pedagógico Ler e Sonhar, para serem destinados aos alunos da Rede pública do Município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: Y5WSBBIDGXPQI/XFKRM/HW

23/10/2019 - Edição nº 854

Resumo: • Decreto N° 580 de 22 de outubro de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.

Nº certificação: FPHG+YXJ799ZJAMSSKF1FW

22/10/2019 - Edição nº 853

Resumo: • Lei Nº 159, de 22 de Outubro de 2019 - Demomina Nome de Rua no Bairro Que Está Localizado o Estádio Jongão Queimadas - Estado da Bahia.

Nº certificação: 91NZA13PL8D33NFBNHIY2Q

22/10/2019 - Edição nº 852

Resumo: - Ordem de Fornecimento N° 001 - Edital Pregão Presencial N° 037/2019 - Registro de preços

Nº certificação: T/ELZAEKT0KFA3Q5WDT8JA

22/10/2019 - Edição nº 851

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 079/2019 - Ana Virginia Franco de Meireles.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 057/2018 - PPK Gazes Medicinais e Industriais Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 058/2018 - Nascimento Atacado e Comercio de Alimentos Ltda.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - M.de Fatima Alves Lima.
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Sertão Forte Serviços Ltda.
-

Nº certificação: JGWPNHRVAFY83CDDCDOIXG

21/10/2019 - Edição nº 850

Resumo: - Decreto n° 583 de 21 de outubro de 2019- Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Queimadas -BA – biênio 2019/2021 e outras providencias.

Nº certificação: RJ4GNBN+X9XIECMNIUEIRQ

21/10/2019 - Edição nº 849

Resumo: Decreto Financeiro Nº 12 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.180.000,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 13 02/09/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.210.466,31 (Um Milhão, Duzentos e Dez Mil e Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 14 03/09/2019 - Abre Crédito Especial no valor total de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: BOZRUVSGB7+VCI8NGBINVQ

18/10/2019 - Edição nº 848

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2019 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: ZKSIT4/DZLDCTWGERIIRHA

18/10/2019 - Edição nº 847

Resumo:
-Decreto N° 582 de 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Queimadas -BA – biênio 2019/2021 e outras providencias.
-

Nº certificação: S/38/+4FCA8XRZT7AJHYOA

16/10/2019 - Edição nº 846

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 042/2019 (Sistema de Registro de Preços) . Empresa: Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 043/2019. Empresa: Deivison Lima dos Santos .
-

Nº certificação: SVXXB0GZZP2HR/Q6IM2YWQ

16/10/2019 - Edição nº 845

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 073/2019, publicado na edição 219 ano VII do dia 16/10/2019 do diário oficial do município de Queimadas.
-
-

Nº certificação: JGWOSABVZ5IN67S8HEXXPQ

16/10/2019 - Edição nº 844

Resumo: • Extrato de Aditamento de Preço Contrato Nº. 073/2019 Tomada de Preços 005/2018 - Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda – Me.

Nº certificação: JLEONUNAITLY8QIFU7PYNA

16/10/2019 - Edição nº 843

Resumo: Decreto nº 580 de 15 de Outubro de 2019- Institui a Comissão Municipal para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
-Decreto nº 581 de 15 de Outubro de 2019- Institui as taxas a serem cobradas para o processo da Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: RKNUIDUTOM/+FE8SSPXN0G

16/10/2019 - Edição nº 842

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 078/2019 Processo Administrativo nº 203/2019 - Locador: Ana Bispo Oliveira Matos.

Nº certificação: 96PEY3XQ+FVXOS0KMJ1BNW

15/10/2019 - Edição nº 841

Resumo: Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 008/2019 - Laercio Moreira da Silva.
-Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 009/2019 - Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira
-Extrato de Rescisão / Distrato Amigável de Contrato Administrativo Referente à Dispensa Nº. 024/2019 - Silvia Maria Cruz da Silva.
-

Nº certificação: GNOI0+BZJEW+VCZW66M10W

15/10/2019 - Edição nº 840

Resumo: Decreto Nº 579 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.

Nº certificação: 16LKG4YVXMBUOAHVVCUGIQ

14/10/2019 - Edição nº 839

Resumo: Aviso de Licitação Deserta do Convite n°003/2019.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pavimentação em Pedra Natural e Assentamento de Meio-Fio em Pedra Granítica em Vias Urbanas (Praça da Liberdade), Sede do Município de Queimadas/BA.
-- Aviso de Republicação Licitação do Convite n°003/2019.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pavimentação em Pedra Natural e Assentamento de Meio-Fio em Pedra Granítica em Vias Urbanas (Praça da Liberdade), Sede do Município de Queimadas/BA
-

Nº certificação: SV994K0ERM0MAUHQMVQUAW

07/10/2019 - Edição nº 838

Resumo: - Edital Nº 011/2019 de 07 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a publicação do Resultado Preliminar da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – Mandato 2020/2024.

Nº certificação: JTQPYMVWHYKUSUL3SY9QHA

07/10/2019 - Edição nº 837

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 -
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 054/2018.
-

Nº certificação: 960BGEILKDZ8OFFMAZDEAA

03/10/2019 - Edição nº 836

Resumo: Aviso de Licitação Nº 003/2019 (Lei n° 8.666/93, art. 21) Convite Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em pedra natural e assentamento de meio-fio em pedra granítica em vias urbanas (Praça da Liberdade), sede do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: MVOBGFVRLCOJRBJWSEECBQ

03/10/2019 - Edição nº 835

Resumo: - Extratos de Publicações dos Contratos – Setembro 2019.

Nº certificação: 7FAC/HGIHLSSUN3JR+B7GW

03/10/2019 - Edição nº 834

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 077/2019 Processo administrativo nº 200/2019 - Contratada: Reginaldo Moreira Oliveira.

Nº certificação: UT+MC9TVH9KTHHGBUI2AVG

03/10/2019 - Edição nº 833

Resumo: - Extrato de Apostilamento do Contrato n°408/2019.Contratado: Elbert Costa Marques da Silva.

Nº certificação: 8H1M6XT782VSGXUOIIK89Q

03/10/2019 - Edição nº 832

Resumo: Decreto Nº 577 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº 578 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-Portaria Nº 174 de 01 de outubro de 2019 - Estabelecer o cronograma, constante do Anexo, para realização das eleições dos Diretores e Vice-Diretores em todas as Unidades Escolares do Município.
-Edital de Convocação das Eleições Para Diretores e Vice-Diretores das Creches e Escolas Públicas do Município de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: WIE04SG38LXRPGYTN3W0LA

03/10/2019 - Edição nº 831

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 039/2019. Empresa: CLISF- Clinica Medica Sagrada Familia.

Nº certificação: YDI3DVLXCOGMBF+RII/PPA

02/10/2019 - Edição nº 830

Resumo: • Parecer Jurídico Pregão Presencial SRP Nº 038/2019 - Solução, Indústria e Comércio EIRELLI.

Nº certificação: RT56Q/VU5NA1EMUXITDD4G

02/10/2019 - Edição nº 829

Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 029/2019 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: FQYACJM18C6G9WNHUNKKNQ

01/10/2019 - Edição nº 828

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: RJL362OKZ0VQBCSFZYUBGG

01/10/2019 - Edição nº 827

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 031/2019 do Pregão Presencial n.º 037/2019 do Processo Administrativo nº 176/2019. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Destinados Para a Manutenção da Iluminação Publica do Município De Queimadas.

Nº certificação: NJKXUP7YVDQ2Y0XIFYDMRG
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 826

Resumo: Adjudicação e Homologação Concorrência Pública nº 002/2019 - Contratação de Empresa Para a Construção de 02(Duas) Quadras Poliesportivas Com Arquibancada em Anexo as Escolas: Izidio Carneiro da Silva Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: JRHI4XYNMYMIUI+FLOXS6G

30/09/2019 - Edição nº 825

Resumo: - Aviso de Modificação de Licitação do Pregão Presencial nº. 042/2019. Objeto: o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Materiais Gráficos Para Atender as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: BB+CT7EW0B1QFUJZSAMQ1G

27/09/2019 - Edição nº 824

Resumo: Portaria Nº170 A 173 /2019 SME.
-Portaria Nº593 A 612 /2019 SME.
-

Nº certificação: 4XRGPOVVOXRX00VVDV6ICW

27/09/2019 - Edição nº 823

Resumo: - Portaria nº 910 /2019 ADM .
-- Portaria nº 911 /2019 ADM .
-- Portaria nº 912 /2019 ADM .
-- Portaria nº 913 /2019 ADM .
-- Portaria nº 914 /2019 ADM .
-- Portaria nº 915 /2019 ADM .
-- Portaria nº 916 /2019 ADM .
-- Portaria nº 917 /2019 ADM .
-- Portaria nº 918 /2019 ADM .
-- Portaria nº 919 /2019 ADM .
-- Portaria nº 920 /2019 ADM .
-- Portaria nº 921 /2019 ADM .
-- Portaria nº 922 /2019 ADM .
-- Portaria nº 923 /2019 ADM .
-- Portaria nº 924 /2019 ADM .
-- Portaria nº 925 /2019 ADM .
-- Portaria nº 926 /2019 ADM .
-- Portaria nº 927 /2019 ADM .
-- Portaria nº 928 /2019 ADM .
-- Portaria nº 929 /2019 ADM .
-- Portaria nº 930 /2019 ADM .
-

Nº certificação: 0FVJVXYNDNIV45X/ZUPW7A

26/09/2019 - Edição nº 822

Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato nº. 475/2019. Empresa: Eletromed Eireli.
--
-

Nº certificação: BU9WVQIK9DDTYVPJ6HO1IA

25/09/2019 - Edição nº 821

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2019 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos
-• Extrato de Publicação de Contrato Setembro 2019 - Empresa Eletromed EIRELI.
-

Nº certificação: JJN69R79LSUHPGAHSEI7RW

25/09/2019 - Edição nº 820

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 040/2019 - Empresa: Jeane Da Silva Santos Lima-ME (Gráfica Valente).

Nº certificação: Z/K+GFREDIY0TYC7QBCX2W

24/09/2019 - Edição nº 819

Resumo: - Portaria nº 132/2019 GB- Dispõe Sobre o Pagamento de Abono em Pecúnia a Servidor Público e dá Outras Providências.

Nº certificação: /K6VCOIMP7IL4E11U3RTAQ

20/09/2019 - Edição nº 818

Resumo: • Decreto Nº 576 de 20 de Setembro de 2019 - Denomina Nomenclatura de Prédio Público e dá Outras Providências.

Nº certificação: JDFOBTG9QTYZ5WKTAGXQWA

19/09/2019 - Edição nº 817

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 10 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 765.666,54 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 11 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.393.523,55 (Dois Milhões. Trezentos e Noventa e Tres Mil e Quinhentos e Vinte e Tres Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2Y3IC7/QGENO35B+UBX0GG

19/09/2019 - Edição nº 816

Resumo: Portaria Nº. 131 GB - Afasta servidor público para exercer mandato eletivo e dá outras providências.

Nº certificação: B8H39PV/5IHGCURY4Z400Q

19/09/2019 - Edição nº 815

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 034/2019. Empresa: Eletromed Eireli.
-- Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial nº 038/2019 (Sistema de Registro de Preços). Empresa: HM Moveis Ltda.
-

Nº certificação: XJQL7EDGHHT4IRETQMIXLW

19/09/2019 - Edição nº 814

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: YYZT9WRPHDI+QCRPIBU7ZA

18/09/2019 - Edição nº 813

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 041/2019 (Sistema de Registro de Preços) Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo PICK-UP, 1.4 cilindradas, 0KM, ano de fabricação e modelo 2019/2019 com capacidade para 02(duas) pessoas, capacidade mínima da caçamba 735 litros, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: MG8UG3PTHGUYG5X7DFYHCG

18/09/2019 - Edição nº 812

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos para atender as secretarias de saúde, assistencia social, educação e administração do municipio de Queimadas/BA.

Nº certificação: OJVCUVR+SMGVHA68E6IHQQ

18/09/2019 - Edição nº 811

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 007/2019 - V Goes Mendes (Smart Informatica).

Nº certificação: 0JJVMOIEY7SLGISBKKK7DG

18/09/2019 - Edição nº 810

Resumo: • Lei Nº 157 de 17 de Setembro de 2019 - Denomina Nomenclatura de Prédio Público e dá Outras Providências.
-• Lei Municipal N° 158 de 17 de Setembro de 2019 - Torna obrigatório às Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Queimadas-Bahia a realização, durante o ano letivo, de avaliação oftalmológica nos alunos matriculados.
-

Nº certificação: B/1TKOEXKPI/1HVHRX7VZA

16/09/2019 - Edição nº 809

Resumo: Portaria 165/2019 Se - Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e Contém Outras Providências.
-Portaria 166/2019 Se - Dispõe Sobre Nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretário do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e Contém Outras Providências.
-

Nº certificação: /T7OPCUZKCEJDFIJ8XEVUW

16/09/2019 - Edição nº 808

Resumo: • Portaria 164/2019 SE - Torna Nula Portaria Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: F8FHUIX5DFFWAESDJ0J42A

13/09/2019 - Edição nº 807

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 076/2019 - Laercio Marques da Silva de Queimadas.

Nº certificação: 7SNXPMDG+YYDFVA+Y5LL+Q

13/09/2019 - Edição nº 806

Resumo: - Portaria nº. 128 GB- Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-- Portaria nº. 129 GB- Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-- Portaria nº. 130 GB- Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-- Portaria SME/ nº 167/ 2019 - Alterar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os membros e atribuições do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento (NALFA) objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento e a implementação da BNCC.
-- Portaria SME/ nº 168/ 2019 -Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo de Estudos da Educação Infantil (NEEI) objetivando a articulação e mobilização de educadores para o fortalecimento da política de garantia do direito à educação em Creche e Pré-Escola.
-- Portaria nº 169/2019 SME- Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: OS4M0XDCZKDDWCFRRRHEEQ

13/09/2019 - Edição nº 805

Resumo: Edital de Convocação Nº 03/2019 - Audiência Pública.

Nº certificação: WCKTBHFUZ3/DLNM/FLHB7A

12/09/2019 - Edição nº 804

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 074/2019 Processo administrativo nº 192/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 075/2019 Processo administrativo nº 194/2019 - Contratada: Daiane Souza Pereira.
-

Nº certificação: WKJAGIKGA+MPONSQNU4THQ

11/09/2019 - Edição nº 803

Resumo: • Lei Municipal N°156 de 11 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária com a legitimação de domínio ou de propriedade de imóveis públicos municipais de Queimadas e da outras providências.

Nº certificação: 7B6UYUROR9YVWOAXIIYLVG

11/09/2019 - Edição nº 802

Resumo:
-Extrato de Aditamento do Aditivo ao Contrato Nº 078/2019. (A E N dos Santos Eireli).
-

Nº certificação: DQSIXELVSMDFLUDII3DVSG

11/09/2019 - Edição nº 801

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 073/2019 Processo Administrativo nº 191/2019 - Locador: Nadson de Oliveira Lima.

Nº certificação: NADWJYC15LH2MDCPBTEICW

10/09/2019 - Edição nº 800

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 058/2019 - Criativa Produções Ltda.

Nº certificação: NUMDDMNM9EJZEYJFW1VDJW

09/09/2019 - Edição nº 799

Resumo: • Extrato De Publicação Do I Termo Aditivo Referente Ao Contrato 142/2019 - Mercedes-Benz Do Brasil LTDA.
-• Termo De Notificação – Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Devison Tiago Sobrinho Ferreira
-

Nº certificação: YBJAWDQX8FMTQPYZWRL4PW

09/09/2019 - Edição nº 798

Resumo: Portaria 162/2019 SE - Torna nula Portaria municipal e dá outras providências.
-Portaria 163/2019 SE - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério de Queimadas, e contém outras providências.
-

Nº certificação: IMBEJNXZUSQCGCDWQ7BPTA

09/09/2019 - Edição nº 797

Resumo: • Portaria 160/2019 SE - Torna nula portaria municipal e dá outras providências.
-• Portaria 161/2019 SE - Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS FUNDEB - conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério de queimadas, e contém outras providências.
-

Nº certificação: I8LEATXURVKQAJQUMDB9KA

06/09/2019 - Edição nº 796

Resumo: - Portaria 159/2019 SE- Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, e contém outras providências.
--
-

Nº certificação: 6WS/1PS4K0SUVL2MRQ/JJW

06/09/2019 - Edição nº 795

Resumo: • Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação n°072/2019.Contratada: Messias Lívio Fonseca de Souza Gomes Eirelli.

Nº certificação: CUP6ZG1/6FP0IU6ERSPBKW

05/09/2019 - Edição nº 794

Resumo: Extrato de Contrato nº 442/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELI.

Nº certificação: Z7HMORFG/RCY6ZSBINIZPW

05/09/2019 - Edição nº 793

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato – Agosto de 2019.

Nº certificação: O4C5BJVT3QMTSIT5RLGEUG

04/09/2019 - Edição nº 792

Resumo: - Inexigibilidade nº 057/2019 do Termo de Ratificação. Contratada: Maria Vanelma Damião Mota.

Nº certificação: VXR+SRYECZTLFIGEB2I7YW

04/09/2019 - Edição nº 791

Resumo: - Portaria nº 158 de 04 setembro de 2019- Resolve nomear os membros, relacionados a seguir, da Comissão Eleitoral Central que coordenará e supervisionará as eleições para as Direções das Escolas Públicas do município de Queimadas.

Nº certificação: I7YPLYYTYNIK04X43RKP0A

04/09/2019 - Edição nº 790

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2019. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli.)
-Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2019. (Delvalle Materiais Eletricos Eireli.)
-

Nº certificação: NR5A8E8UPRNJATWRT5TNTW

04/09/2019 - Edição nº 789

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 056/2019 - Contratado: Jose Carlos de Oliveira Ferreira.

Nº certificação: P0DIKGTMN/NACNGYQL7F0W

04/09/2019 - Edição nº 788

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº 029/2019 Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Templus Corporação ltda me.
-• Ata De Registro De Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº. 036/2019 - Marizane Leal Do Nascimento Sousa.
-

Nº certificação: LGMTSJCY+WS3ZKVONINDZA

04/09/2019 - Edição nº 787

Resumo: • Extrato De Apostilamento Contrato 286/2018 – ln Serviços e Empreendimentos ltda - me.

Nº certificação: DBEUS+HI3UFSDHIV+GR14A

04/09/2019 - Edição nº 786

Resumo: Portaria Nº. 127 GB - Concede incorporação de gratificação na remuneração por desempenho de função de servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: DUB+M3P6VPLT3VTMQOAL2A

03/09/2019 - Edição nº 785

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 039/2019 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços médico com especialidades em atendimento de saúde ocupacional (aso), programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e programa perfil profissiográfico previdenciário (PPP).
-Extrato De Aditamento- Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Aditivo De Valor em 25% sobre o Contrato nº. 160/2019 (distribuídos entre os itens constantes da Planilha do contrato).
-

Nº certificação: 8W5LBVJT+K0H90/+JCBQQQ

03/09/2019 - Edição nº 784

Resumo: - Extrato do IV Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 482/2017. Empresa Multicenter Construções E Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: FKCQVX2BI3JWVHCLAABUYA

03/09/2019 - Edição nº 783

Resumo: • Lei Nº 155, De 03 De Setembro De 2019 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias.

Nº certificação: OFW+BDQ7RKFTGZZR86XACW

03/09/2019 - Edição nº 782

Resumo: • Termo de Notificação Processo de Dispensa de Licitação nº. 070/2019 - Notificamos a Empresa Rodobens Veículos Comercial Bahia S.A.

Nº certificação: 9+CKWF3JV2H8FQXHV1MP4W

03/09/2019 - Edição nº 781

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2019 - Objeto: Aquisição de placas, serviços de plotagem em veículos, adesivação em porta de vidro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas- Bahia
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 041/2019 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo PICK-UP, 1.4 cilindradas, 0KM, ano de fabricação e modelo 2019/2019 com capacidade para 02(duas) pessoas, capacidade mínima da caçamba 735 litros, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação
-

Nº certificação: YLAFRGRTTDM+USQDOZ21FG

02/09/2019 - Edição nº 780

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.

Nº certificação: NAGEG2XXPKXFBCLEZDDCQG

02/09/2019 - Edição nº 779

Resumo: Decreto Nº 574 de 28 de Agosto de 2019 - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Queimadas.
-Decreto Nº 575 de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação do Diretor de Indústria e Comercio do Município de Queimadas.
-Errata da Portaria Nº. 001 de 25 de Janeiro de 2019.
-

Nº certificação: XUN+/0SVVSS8OKDJCW3WTW
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 778

Resumo: • Termo de Notificação - PP 029/2019 - Devison Tiago Sobrinho Ferreira.
-• Adjudicação e Homologação Concorrência Publica Nº 003/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELLI.
-

Nº certificação: BOPWH/U8VSDLJZFVKVCGGQ

29/08/2019 - Edição nº 777

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº. 054/2019. Contratado: Jailson Gomes Silva.
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº. 055/2019. Contratado: Diego Rios Guimarães Barreto.
-

Nº certificação: VYSTX5XV1EVBOXS0EMWGHW

29/08/2019 - Edição nº 776

Resumo: - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2019 Empresa: Argo Bahia Serviços e Empreendimentos Eireli
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2019 Sistema de Registro de Preços - Empresa: Templus Corporação Ltda
-

Nº certificação: I6ATSS/UP/LAJJVQN7PFZQ

28/08/2019 - Edição nº 775

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2019 – SRP. (Marizane Leal do Nascimento Sousa).

Nº certificação: 0FDNP9IETAXJQNTQ0ODLUW

28/08/2019 - Edição nº 774

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 Pregão Presencial Nº 008/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 007/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 Pregão Presencial Nº 010/2019.
-

Nº certificação: WS50O3BKDBZWZQGAHQXELA

27/08/2019 - Edição nº 773

Resumo: - Notificação do Pregão Presencial n°.029/2019.Notificada :JDM da Silva Júnior.

Nº certificação: YMBDLAHX7JTSKDTB9NAS5A

27/08/2019 - Edição nº 772

Resumo: - Decreto n°572 de 21 de agosto de 2019- Antecipa feira livre do Distrito do Riacho da Onça e dá outras providências.
-- Decreto n°573 de 21 de agosto de 2019- Antecipa feiras livres do Distrito do Espanta Gado e dá outras providências.
-

Nº certificação: ID5LTAHKNW+O/CMJ+4DFFQ

23/08/2019 - Edição nº 771

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n. º 070-A/2019. Empresa Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA).

Nº certificação: RN9XUFMHXXP64AS16KELTQ

22/08/2019 - Edição nº 770

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2019 - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletrodomésticos para atender as solicitações das secretarias de saúde, meio ambiente, agricultura e desenvolvimento econômico, administração e planejamento, assistência social e educação do município de Queimadas/Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2019 - Objeto: registro de preços, objetivando aquisição de mobiliários (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do Município de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: DVL6TKBIC5JWFZOVTNQ1UG

22/08/2019 - Edição nº 769

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2019 - Objeto: Aquisição de cadeiras odontologicas completas, para (ESFSB) – equipes de saúde bucal na estratégia saúde da família do municipio de Queimadas/Ba, conforme Portaria do MS Nº. 4061/2018.

Nº certificação: 6/Q+NEOXNKMK7PENOIDXWG

21/08/2019 - Edição nº 768

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 9 - 01/07/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.898.727,41 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 7RXWUHPJTOKEXSUKRZENKQ

20/08/2019 - Edição nº 767

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 053/2019. Contratada: Fundação Cesar Montes.
-Parecer Jurídico da Impugnação - Edital de Pregão Presencial Nº 035/2019. Empresa: Templus Corporação Ltda
-

Nº certificação: ZNS4PRMUTNWK8GBH/BJZBA

19/08/2019 - Edição nº 766

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 051/2019. (LM Produções Musicais Ltda.)
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 052/2019. (Alberto Souza Oliveira.)
-

Nº certificação: 4AWTCRVSTQDR5J/TUA1TRQ

19/08/2019 - Edição nº 765

Resumo: Parecer Jurídico da Impugnação ao Edital do Pregão Presencial Nº 033/2019 - TEMPLUS Corporação Ltda.

Nº certificação: 0Y3EMUIL+FKFCKBLQYIQKW

19/08/2019 - Edição nº 764

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº 031/2019 -Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
-
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Nº certificação: 60/ZAMH+KFRXMBMFK3WOPW

19/08/2019 - Edição nº 763

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de pedrolândia e josé lopes da silva localizada no povoado de Fazenda de CIMA, Municipio de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: /UAX7SPXQ1BHPSSTAYJCTQ

16/08/2019 - Edição nº 762

Resumo: Resolução Nº 09/2019 de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social de Queimadas- BA.

Nº certificação: 2M8CCACEJAVQ25ZHRHADJA

16/08/2019 - Edição nº 761

Resumo: Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, Povoados de Alecrim, Pedrolândia, Lagoinha e Bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: YQSV2AXW++UKZPDG264KKG

15/08/2019 - Edição nº 760

Resumo: Decreto N° 570 de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto N° 571 de 14 de Agosto de 2019 - “Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (Cobrade 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências. ”
-

Nº certificação: IQ0ZD4CNTSHJVFNHVVFSOW

15/08/2019 - Edição nº 759

Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 031/2019 - Objeto: Prestação de Serviços para lavagem de veículos e maquinas, atendendo a necessidade das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social. Educação, Infraestrutura, obras e Transportes, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 037/2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais eletricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
-• Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Empresa: VIP Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
-

Nº certificação: RWMK3EYLJLFS0HUAOX2W+G

14/08/2019 - Edição nº 758

Resumo: • Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 286/2018 - LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME.

Nº certificação: W0FI6ARMJ6PCIJ6IMW5EVQ

14/08/2019 - Edição nº 757

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) Processo Administrativo Nº 163/2019 – Objeto: Aquisição de Mobiliarios (Cadeiras, Carteiras, Lousas, Conjunto escolar para Professor), para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação em Suas Unidades Educacionais do Municipio de Queimadas-Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Empresa Jeane da Silva Santos Lima.
-• Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-

Nº certificação: 0LY4EW4C8SP0S0V2PC/JEA

13/08/2019 - Edição nº 756

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 032/2019.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Eletrodomésticos Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.
-Certidão de Ato Registrado.
-

Nº certificação: FZYB2VXJPHCDZOQFXKQEUW

13/08/2019 - Edição nº 755

Resumo: Ata Nº 03/2019 - Assembleia Ordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.

Nº certificação: ATETHBGFECHAPR5AEOIP7W

13/08/2019 - Edição nº 754

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Necessidades do Hospital Municipal DR. Edson Silva.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
-

Nº certificação: YEHJ9L7DOXFQ5KALYFUOPQ

12/08/2019 - Edição nº 753

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 050/2019 - M.Jesus da Silva de Queimadas.

Nº certificação: NGE5KK0C2OXYVCSYMLDEDA

12/08/2019 - Edição nº 752

Resumo: Decreto Nº 569 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-Portaria Nº 125/2019 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 126/2019 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 877/2019 ADM Até a Portaria Nº 897/2019 ADM.
-

Nº certificação: XBKJYRVBCJ5FMPEO6CA8OQ

12/08/2019 - Edição nº 751

Resumo: Portaria Nº 141 /2019 SME - Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 142 /2019 SME - Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 143 /2019 SME - Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 144/2019 SME - Concede licença sem vencimentos para servidora municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 145 /2019 SME - Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 146 /2019 SME - Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 147/2019 SME - Concede licença sem vencimentos para servidora municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 148/2019 SME - Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: TEXMMPR7WF6OBLUQC+QTQG

12/08/2019 - Edição nº 750

Resumo: Edital nº 02 de 09 agosto de 2019 - Dispõe sobre o resultado da habilitação da representação da sociedade civil para participar do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, para o biênio 2019/2021.

Nº certificação: NETXJF9J69W370LJG/JH6W

12/08/2019 - Edição nº 749

Resumo: Impugnação Ao Edital Do Pregão Presencial Nº 030/2019 - Aquisição de mobiliários (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: F12CK+ZVJKAN8HBWBCLDQW

12/08/2019 - Edição nº 748

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 071/2019 - Processo Administrativo nº 172/2019. Contratada: ELBERT Costa Marques da Silva

Nº certificação: GOV+EVTL/4KWOBBM3MDVKW

12/08/2019 - Edição nº 747

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Padre Carlo Gabanelli, localizada no Bairro da Ponte Nova (sede do municipio) e São José, localizada no povoado de tanques, municipio de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: IXGZIRYCK2OMHZOXGYVYIG

09/08/2019 - Edição nº 746

Resumo: Deliberação da Comissão de Licitação de Queimadas Concorrência Pública 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: izidio carneiro da silva localizada no povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: 96U1/YCK98TXRTXU/HNGPA

09/08/2019 - Edição nº 745

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 004/2019 do Pregão Presencial nº 006/2019 -Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços nº 021/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 -Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
-- Ata de Registro de Preços nº 020/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia.
--
-

Nº certificação: KALJUHYU3ERV0MLR0TN7WQ

08/08/2019 - Edição nº 744

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 033/2019 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção e conserto em aparelhos hospitalares e odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Município de Queimadas/BA.

Nº certificação: DCYKPMI64NJOW/VZNMW+CG

08/08/2019 - Edição nº 743

Resumo: • Resultado Sobre Pedido De Recurso A Fase De Habilitação Da Tomada De Preços Nº. 006/2019- Parecer Jurídico - Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades distritos de cel. João Borges e Espanta Gado, povoados de Alecrim, Pedrolândia, lagoinha e bairro Alto da Jacobina na sede do municipio, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: ITEATFIF74DZ5LTJXD9LKW

08/08/2019 - Edição nº 742

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 070/2019 - RODOBENS Veículos Comerciais Bahia S.A.

Nº certificação: NUJPMBDXLHCCMETTUKE8QA

07/08/2019 - Edição nº 741

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
-Ata De Registro De Preços Nº 026/2019- Pregão Presencial Nº 025/2019 - Aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
-Extrato De Publicação De Contrato – Agosto 2019 - Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, localizado na sede do município.
-

Nº certificação: G8SPBNPLRCPK8V1CM17HVA

07/08/2019 - Edição nº 740

Resumo: • Aviso de Modificação de Licitação Pregão Presencial Nº. 029/2019 - Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços em Ornamentações, Decorações de Espaços Para Eventos e Locação de Materiais Para Decoração, Incluindo Locação de Brinquedos Recreativos, Atendendo à Solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: RFYBWFYXQ+KP5QIN/X4K6A

06/08/2019 - Edição nº 739

Resumo: Errata Nº 01 do Edital Nº 001/2019.

Nº certificação: YANXLS9NPTQIW2K10HHH8W

06/08/2019 - Edição nº 738

Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 067/2019. Contratada: Carlos Andre Lima da Silva
-Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 068/2019. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 069/2019. Contratada: Sueli Baldoino Oliveira.
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Nº certificação: IS2XEI6LTAULRHRGPFQ3UA

05/08/2019 - Edição nº 737

Resumo: - Edital nº 010/2019 de 05 de agosto de 2019- Dispõe sobre a publicação final dos(as) candidatos (as) habilitados para Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – Mandato 2020/2024.

Nº certificação: NVJWK94DHNO6EPULS85DXG

05/08/2019 - Edição nº 736

Resumo: Homologação do Pregão Presencial nº 027/2019. Empresa: Jeane da Silva Santos Lima-Me (Gráfica Valente).

Nº certificação: PPGUIZFY0YYB6VDEVTRM4W

05/08/2019 - Edição nº 735

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 032/2019
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 026/2019
-- Extratos de Publicações de Contratos - Julho 2019
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Nº certificação: 8QZ3WFKALYEACTEB+YW7DA

05/08/2019 - Edição nº 734

Resumo: - Adjudicação e Homologação Concorrencia Publica Nº 001/2019 - Empresa: WG Locações e Serviços Ltda
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Nº certificação: /QPT06ZV4+H0L7HYZCKJDQ

02/08/2019 - Edição nº 733

Resumo: - Lei Complementar N° 02 de 01 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a adequação da lei municipal nº 039/2014 de 19.05.2014 em seu art. 16 parágrafos 2, 3 4 em conformidade com lei federal nº 1783/2019 alterou o art. 132 do estatuto da criança e do adolescente.

Nº certificação: VR8XKOQ57WDNASF37NNBKW

01/08/2019 - Edição nº 732

Resumo: Resultado sobre pedido de Recurso a fase de Habilitação da Concorrência Pública nº. 003/2019 - YMPACTUS Construtora e Transportes EIRELI.

Nº certificação: GCDVDNFQIRIZU/LEVGUT2G

01/08/2019 - Edição nº 731

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 025/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Data Link Comunicação Ltda.
-

Nº certificação: HN5ZQVIQXVVR8HDVMD61NA
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 730

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019. (Sertão Forte Serviços Ltda.)

Nº certificação: +E/IIEPQ9RCBUMZKVXJI6Q

31/07/2019 - Edição nº 729

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/ba.
-• Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
-

Nº certificação: N1QAVIZNY1PWDY7NB8LA5Q

30/07/2019 - Edição nº 728

Resumo: Decreto N° 568 de 30 de Julho de 2019 - Decreta luto oficial de três dias no município de Queimadas – BA e dá outras providencias.

Nº certificação: OXBKM3NX0KYA05FOE8TBKA

30/07/2019 - Edição nº 727

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços, objetivando aquisição de mobiliarios (cadeiras, carteiras, lousas, conjunto escolar para professor), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação em suas unidades educacionais do municipio de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: WJSYVMIWDWGG958XMD2ZVQ

26/07/2019 - Edição nº 726

Resumo: • Decreto n° 567 de 24 de julho de 2019- Dispõe sobre a substituição da representação governamental – Secretaria Municipal de Saúde - do Conselho Municipal de Assistência Social de Queimadas – BA.

Nº certificação: SI7YLSFV0ZCR2B3VNGHYLW

25/07/2019 - Edição nº 725

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 8 - 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 637.869,79 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 066/2019 Processo administrativo nº 161/2019 - Contratada: Salecia Lima Araujo Cunha.
-

Nº certificação: DMKLWNOTG5NXS/7ZOHNWUG

25/07/2019 - Edição nº 724

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Publica Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Izidio Carneiro da Silva, Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva, Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: LJ5XO9KG4NCKU6+RDVCTNW

24/07/2019 - Edição nº 723

Resumo: - Impugnação ao Edital de Tomada de Preços Nº 006/2019. (Tcherbedo – Transportes e Construções Eireli.)

Nº certificação: 1FEJFLSDWWHOO75PQICSCG

24/07/2019 - Edição nº 722

Resumo: Termo De Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação De Nº. 049/2019 - Prestação de serviços para apresentação musical da Banda Mel 100 Pimenta, para abrilhantar o festejo tradicional do Arraiá do Milho Verde no Povoado de Fazenda de Cima, município de Queimadas/BA.

Nº certificação: 94Y/WGJKI0OQ0ATJCJ3SQQ

24/07/2019 - Edição nº 721

Resumo: - Extrato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 048/2019. Contratado: Editora Grafset Ltda.

Nº certificação: 0XK1NM8Y1MK7+5AJMIHAVQ

24/07/2019 - Edição nº 720

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

Nº certificação: CLLFPYFYFWBOJGOC51UGWG

22/07/2019 - Edição nº 719

Resumo: - Edital Nº 010/2019 de 22 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos (as) pré-candidatos (as) com registro de candidatura no processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas - Bahia – mandato 2020/2024.

Nº certificação: MSOLVD5JAIMVBZ7QZKSAGG

22/07/2019 - Edição nº 718

Resumo: - Termo de Ratificação Licitação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 047/2019. (Antonio José Almeida de Oliveira.)

Nº certificação: HIZCUI3FSEVHC1VE+WCRVG

22/07/2019 - Edição nº 717

Resumo: Decreto Financeiro Nº 7, 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 217.240,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: FLPQKQAG8UQQLMI6HHW/NA

22/07/2019 - Edição nº 716

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2019 - Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços em Ornamentações, Decorações de Espaços Para Eventos e Locação de Materiais Para Decoração, Incluindo Locação de Brinquedos Recreativos, Atendendo à Solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas - Bahia
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2019 Pregão Presencial Nº 057/2018 - Eventual Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Queimadas.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº065/2019 Processo Administrativo Nº 158/2019 - Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços Especializados em Dosimetria Para Controle de Radiação da Sala de Raio-X do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, no Município de Queimadas-Ba.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 023/2019. (Instituto Educacional Unicrescer LTDA).
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº 058/2018 - Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 024/2019. (Sertão Forte Serviços LTDA).
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Água Mineral e Vasilhames Plásticos Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-

Nº certificação: 0BO9RM5POX+M8GP1G/RTJA

22/07/2019 - Edição nº 715

Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 087/2018 - Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda-Me.
-• Extrato de Publicação do I Termo Aditivo referente ao Contrato 429/2018 - Empresa: Raimunda Lopes Oliveira Nunes.
-

Nº certificação: FBEKDRMWOKECNCOWMEUKTG

19/07/2019 - Edição nº 714

Resumo: • Errata do extrato de publicação de contrato N.º 295/2019
-• Errata do extrato de publicação de contrato N.º 324/2019
-

Nº certificação: PMI5L4VQA5WFY25D+F1FSW

18/07/2019 - Edição nº 713

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Concorrência Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de Empresa para a Construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Municipio.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-

Nº certificação: CJ1AYPPLDEV5XTTPZUYK1G

17/07/2019 - Edição nº 712

Resumo: Extrato do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 277/2017 - D.M. Construções Transportes e Limpeza Ltda – EPP.

Nº certificação: RDEEE6NW8ZSQ5HHMMRDKAA

17/07/2019 - Edição nº 711

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 045/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Marquinhos Vilanova, para abrilhantar o tradicional festejo de São Pedro (fora de época) do Povoado de Alecrim, município de Queimadas/BA.

Nº certificação: HUX3XEVWSRYKSUUHPDBQ7A

17/07/2019 - Edição nº 710

Resumo: Lei N° 152 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
- Lei Nº 153 de 17 de julho de 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Municipal de Queimadas, para Colégio Municipal de Queimadas Analdino Brito de Andrade.
-Lei Nº 154 de 17 de julho de 2019 - Torna de Utilidade Pública o Núcleo Esportivo Alto da Jacobina.
-

Nº certificação: QE2RWRJRH6QVCHX9Q09+IG

16/07/2019 - Edição nº 709

Resumo: - Edital nº 008/2019 de 15 de julho de 2019- Dispõe sobre a publicação do resultado do julgamento dos recursos interpostos junto à Comissão Especial de Eleição acerca da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.
-- Edital nº 009/2019 de 15 de julho de 2019- Dispõe sobre a publicação do resultado final dos (as) pré-candidatos (as) aprovados na prova de conhecimento específico do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.
-- Requerimento de Registro de Candidatura Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar-2020/2024.
-

Nº certificação: XLZKPW0XH8TOC8U0MJFHKQ

16/07/2019 - Edição nº 708

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 063/2019. Contratada: Paulo Cesar Rios de Oliveira .
-- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 064/2019. Contratada: Adriana de Jesus Santana .
-

Nº certificação: DOABB44KHLS7LTD7D1SOFW

12/07/2019 - Edição nº 707

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 043/2019 - Empresa: Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).
-• Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N. º 044/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento de servidores municipais, com carga horaria de 16(dezesseis) horas nas áreas de Cadastro Fiscal, IPTU, taxas de poder de polícia e de serviços e ISS no Simples Nacional.
-

Nº certificação: UJJHTBGG+YQHAE63KRJQNQ

11/07/2019 - Edição nº 706

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2019
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2019
-- Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 041/2019
-- Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação de Nº. 042/2019
-

Nº certificação: SNAQXZBAHH/HVPH01HWXGA

11/07/2019 - Edição nº 705

Resumo: Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 381/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: DWDYINJSHOXLL9NBAE890A

10/07/2019 - Edição nº 704

Resumo: • Parecer Jurídico Concorrência Pública Edital nº001/2019 - Empresa Andréa de Oliveira Lima EIRELLI.

Nº certificação: U1TXCFW4QUDJA/PVU5ZRJG

10/07/2019 - Edição nº 703

Resumo:
-Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 274/2019. (Rios Empreendimentos LTDA).
-

Nº certificação: 8DZZGZDITAVJDLCGUVUOPA

09/07/2019 - Edição nº 702

Resumo: Decreto Nº 565.
-Decreto Nº 566.
-Portaria Nº139/2019 SME.
-Portaria Nº140/2019 SME.
-Portaria Nº 546/2019 SMS.
-Portaria Nº 547/2019 SMS.
-Portaria Nº 548/2019 SMS.
-Portaria Nº 549/2019 SMS.
-Portaria Nº 550/2019 SMS.
-Portaria Nº 537/2019 SMS.
-Portaria Nº 842/2019 ADM.
-Portaria Nº 843/2019 ADM.
-Portaria Nº 844/2019 ADM.
-Portaria Nº 845/2019 ADM.
-Portaria Nº 846/2019 ADM.
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 - Pregão Presencial Nº 016/2019.
-

Nº certificação: HQPMIJ50QBRBWJG8ADW9HW

08/07/2019 - Edição nº 701

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 145/2019 Processo Administrativo Nº 062/2019. (SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda.)

Nº certificação: UFHMLATF5NSJNON6QSKJLA

08/07/2019 - Edição nº 700

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com veículos para o transporte de profissionais até as unidades de saúde das localidades Distritos de Cel. João Borges e Espanta Gado, Povoados de Alecrim, Pedrolândia, Lagoinha e Bairro Alto da Jacobina na sede do município, incluindo visitas domiciliares e ações nas escolas municipais do município de Queimadas - Bahia.
-Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Inexigibilidade Nº. 011/2019. (Rosineide Santana Cruz Assessoria.)
-

Nº certificação: 1MEJV8HEQXKEWOS5MPO4JG

08/07/2019 - Edição nº 699

Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato – Junho 2019.
-
-

Nº certificação: IOHLV/VJVBALR6/XCQZSQQ

05/07/2019 - Edição nº 698

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção e elétrico, para atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: BK8LZBLWJWPXYM8FEYLBUG

04/07/2019 - Edição nº 697

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet destinada à manutenção das secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura, meio ambiente e saúde do município de Queimadas-Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 (Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de urnas funerárias e translado, para doações a pessoas carentes, através da secretaria municipal de assistência social do município de Queimadas – Bahia.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 039/2019 - Contratado: (Movimenta Editora S.A).
-

Nº certificação: KEA0BQUM463OWTHX/TERGQ

04/07/2019 - Edição nº 696

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 040/2019 - Contratada: ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.

Nº certificação: NLVD17CBLFLR3PD98OZTNQ

04/07/2019 - Edição nº 695

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 022/2018 do Pregão Presencial nº 045/2018 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da Secretaria de Educação por um período de 12(doze) meses.
-- Ata de Registro de Preços nº 027/2018 do Pregão Presencial nº 054/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
-- Ata de Registro de Preços nº 018/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços nº 017/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços nº 016/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços nº 015/2019 do Pregão Presencial nº 013/2019– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmacia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços nº 014/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019– Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-- Ata de Registro de Preços nº 013/2019 do Pregão Presencial nº 015/2019– Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-

Nº certificação: JLY+HXWNDYM8YVZGOYPMRQ

03/07/2019 - Edição nº 694

Resumo: Edital Nº 007/2019 de 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado preliminar da prova de conhecimento específico do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas - Bahia – Mandato 2020/2024.

Nº certificação: XPUI4J9L+AFK0GIP+NFPZG

03/07/2019 - Edição nº 693

Resumo: • Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.274/2019.
-• Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 264/2018.
-• Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 251/2018.
-

Nº certificação: MLLBVVDF4MJR1L+DT3XPJA

03/07/2019 - Edição nº 692

Resumo: • Edital Nº 006/2019 De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre formulário para interposição de recurso da Prova de Conhecimento Específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

Nº certificação: 4SOF7CCSGXMP6QAIH0134W

03/07/2019 - Edição nº 691

Resumo: - Edital nº 005/2019 de 01 de julho de 2019- Dispõe sobre o gabarito da Prova de Conhecimento Específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

Nº certificação: V/7/SDIO4HODIWIWZOGOJQ
Junho - 2019

28/06/2019 - Edição nº 690

Resumo: Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo – Inexigibilidade Nº. 005/2019 - CONCISO Gestão Publica e Empresarial - Eleilton da Hora Santos - EPP.

Nº certificação: 2I0U03AT5Y+BJ5PKPLUDJA

28/06/2019 - Edição nº 689

Resumo: Decreto Nº 564, de 28 de junho de 2019 - Decreta ponto facultativo na data que especifica.

Nº certificação: AQ6GCGGUDIYVI4BEWNQNPQ

28/06/2019 - Edição nº 688

Resumo: - Resultado de Habilitação da Concorrência Pública nº 01/2019- Objeto: Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas, Localizado na sede do Município.

Nº certificação: A9ZY/IPPHIQM6AOEP5GMNW

27/06/2019 - Edição nº 687

Resumo: - Errata do Extrato de Publicação de Aditivo de Prazo Nº. 265/2017, publicado na Edição 653 Ano VII do dia 31/05/2019 do diário oficial do município de Queimadas.
-
-

Nº certificação: HOXXFWACJ9YHLQSXW7ZUPA

27/06/2019 - Edição nº 686

Resumo: Decreto N° 563 De 26 De Junho De 2019 - Dispõe sobre nomeação dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Juventude de Queimadas - BA – biênio 2019/2021 e outras providências.
-Aviso De Licitação Deserta Do Pregão Presencial N° 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
-Aviso De Republicação Licitação Do Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
-

Nº certificação: DRTJMAXXPKMXKZGD8IJIDW

26/06/2019 - Edição nº 685

Resumo: Termo de Ratificação Licitação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 038/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Coroné Totonho, para abrilhantar os festejos Juninos na sede do município de Queimadas/BA. Contratado: Antonio josé Almeida de Oliveira.

Nº certificação: SO0VE7PHUMTW7JAMBOPVDA

25/06/2019 - Edição nº 684

Resumo: Decreto nº 562 de 25 de junho de 2019 - Fica Nomeado o Sr. Josiel Batista de Souza para o cargo de Diretor de Cultura na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas-BA, a quem fica conferida todas as atribuições legais nos termos da Legislação pertinente em vigor.

Nº certificação: HXON4QZOKD9CUIFJOEMOAQ

25/06/2019 - Edição nº 683

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no colégio municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do município - Empresa: (Arco Construções e Empreendimentos Eireli).

Nº certificação: 3EAJU5P10A7IG0X/HDRI5A

19/06/2019 - Edição nº 682

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 032/2019.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 033/2019.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 034/2019.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 035/2019.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 036/2019.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 037/2019.
-

Nº certificação: Y8Z8AMQLYEGDKIBUBZAR3A

18/06/2019 - Edição nº 681

Resumo: Decreto Nº 561 De 18 De Junho De 2019- Decreta ponto facultativo na data que especifica.

Nº certificação: 7+MXSL+PIHAG7WHNYFSLQQ

18/06/2019 - Edição nº 680

Resumo: Errata Nº 002/2019 - Referente ao Edital de Leilão Nº 001/2019.

Nº certificação: MO3X3ZKUHIVT1QKVSG+B5W

18/06/2019 - Edição nº 679

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 022/2019. Empresa: Editora Didatica Nacional Ltda –Me.

Nº certificação: ZZVTUPJBOMXMGCQUOSOLQW

17/06/2019 - Edição nº 678

Resumo: • Edital Nº 004/2019 de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre o resultado final dos (as) pré-candidatos (as) habilitados ao pleito - processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas - Bahia – mandato 2020/2024.

Nº certificação: R5JCWBAPHHRO9PORFZ0AAG

17/06/2019 - Edição nº 677

Resumo: • Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 307/2018 - Empresa RETEC Tecnologia em resíduos EIRELI.

Nº certificação: QDHNX1Z2GTTYVLJ63MKLFG

17/06/2019 - Edição nº 676

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 060/2019 - LIS Consultoria Empresarial e Serviços de Apoio Administrativo Ltda.

Nº certificação: D24HGFLWBOZPY8ITVQ6VPQ

17/06/2019 - Edição nº 675

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 061/2019. Contratada: GM dos Reis Metalúrgica- Me .
-- Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação de nº. 030/2019 . Empresa Produtora Contratada: Jose Irineuton Sousa.
-- Errata dos Extratos de Publicações de Contratos nºs 283/2019 e 284/2019.
--
-

Nº certificação: Y4OFD5XKXSF7B/4YUDTBLG

17/06/2019 - Edição nº 674

Resumo: Impugnação ao Edital da Concorrência Pública Nº. 001/2019 - J.F.E Empreendimentos e Construções Ltda.

Nº certificação: J61IHJYX2/CJ/ATTEVBBOW

13/06/2019 - Edição nº 673

Resumo: - Decreto nº 560- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.

Nº certificação: HO+XYV4PKFA5ZWOKALIZHW

12/06/2019 - Edição nº 672

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 031/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show do Grupo Musical Miguel Evangelista, para abrilhantar os festejos da tradicional trezenas de Santo Antônio do município de Queimadas/BA.
-Edital Nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação do fórum municipal para eleição dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de promoção da igualdade racial – COMPIR, para o biênio 2019/2021.
-Edital de Nº 02/2019 de 12 de junho de 2019 - Reconvoca os participantes do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da juventude de Queimadas – biênio 2019/2021.
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Nº certificação: WZETUDZT2J0LCZEO7ELNAW

12/06/2019 - Edição nº 671

Resumo: - Aviso de Licitação da Concorrência Publica nº 002/2019- Objeto: contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as Escolas: Izidio Carneiro da Silva, Localizada no Povoado de Pedrolândia e José Lopes da Silva, Localizada no Povoado de Fazenda de Cima, Municipio de Queimadas-Bahia.
-- Aviso de Licitação da Concorrência Publica nº 003/2019- Objeto: Contratação de empresa para a construção de 02(duas) quadras poliesportivas com arquibancada em anexo as escolas: Padre Carlo Gabanelli, Localizada no Bairro da Ponte Nova(Sede do Municipio) e São José, Localizada no Povoado de Tanques, Municipio de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: R2S6QPWOK0+4/VD1WOALPW

12/06/2019 - Edição nº 670

Resumo: - Errata ao Decreto Nº 524 de 27 de fevereiro de 2019
-- Errata ao Decreto Nº 558 de 03 de junho de 2019.
-- Decreto Nº 559 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-- Portaria nº. 125 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria por invalidez
-- Portaria nº. 126 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido
-- Portaria nº. 127 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido
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Nº certificação: MA4GKBBLDK8E8ZQYR3VQCW

11/06/2019 - Edição nº 669

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 028/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Josiel & Forró da Bahia, para abrilhantar os festejos Juninos do Povoado de Gregório e Distrito de Coronel João Borges, município de Queimadas/BA.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 029/2019 – Objeto: Contratação de empresa produtora de eventos artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais das Bandas: Itamar e Banda Vira e Mexe e Corisco do Trovão, para abrilhantarem os festejos culturais das Trezenas de Santo Antônio e festejos juninos do Distrito de Coronel João Borges.
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Nº certificação: DCQM4KWWOARIHN8AJX3JUG

11/06/2019 - Edição nº 668

Resumo: Decreto Nº 559 de 11 de junho de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Queimadas-BA prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
-Errata Nº 001/2019 do Edital Nº 001/2019.
-Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Queimadas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.
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Nº certificação: FB1PGCIN6VAGGWL/BYQMIA

11/06/2019 - Edição nº 667

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 026/2019 – Objeto: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos para ministrar aulas de Matemática do ensino Fundamental I – Matemática em Jogo – MAJOG, para atender aos alunos da rede municipal do Município de Queimadas. Contratado: Movimenta Editora S.A.

Nº certificação: BUY5YPO9/UOAD0VGNVMSRQ

10/06/2019 - Edição nº 666

Resumo: • Parecer Jurídico - Pregão Presencial nº022/2019 – Empresa: Otimismo Comércio de Livros EIRELLI

Nº certificação: 3YQVVIFODIIXFU3/XYHYNG

10/06/2019 - Edição nº 665

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
-Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de esportes, artesanatos, salão de beleza, para jovens beneficiários do bolsa família que frequentam o SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas.
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Nº certificação: W8PBO22HQEILIXS41IKKHQ

10/06/2019 - Edição nº 664

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 059/2019 - Clementino J dos S Rodrigues EIRELI.

Nº certificação: CJT7EG17CMXDAP1JFULBNA

07/06/2019 - Edição nº 663

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 249/2019, publicado na edição 219 ano VII do dia 05/06/2019.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 264/2018, publicado na edição 219 ano VI do dia 05/06/2018.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 251/2018, publicado na edição 219 ano VI do dia 05/06/2018.
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Nº certificação: ERB9ZOMTAXWZNSSJQURODW

07/06/2019 - Edição nº 662

Resumo: Decreto Financeiro Nº 5 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.728.700,00 (Três Milhões, Setecentos e Vinte e Oito Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 6/2019 Lei de 01 de Abril de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Nº certificação: AD6SNC44ZLFD4NQXAHKEUW

07/06/2019 - Edição nº 661

Resumo: Extrato de Contrato Nº 288/2019 - J I Consultoria Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 297/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.
-Extrato do III Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 482/2017 - MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.
-Errata do Extrato de Contrato Nº 281/2019, publicado na edição 219 ano VII do dia 05/06/2019 do diário oficial do município de Queimadas.
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Nº certificação: CB8TA2RYBGP/Z7XFLN+YLQ

07/06/2019 - Edição nº 660

Resumo: - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no Colégio Municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do município.

Nº certificação: C9PWPWINQQS/ZORJEZA2HA

05/06/2019 - Edição nº 659

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 027/2019 - Raimundo Bispo dos Santos.

Nº certificação: L+VNLIO4EU+PNJ7XTSNZMQ

05/06/2019 - Edição nº 658

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.

Nº certificação: IP95UWDZ64WVICSQRUCPOQ

05/06/2019 - Edição nº 657

Resumo: • Extrato de Publicação de contrato – maio 2019.

Nº certificação: ZGMDSX39EILTQO3PDMWQRG

04/06/2019 - Edição nº 656

Resumo: - Decreto N° 557/2019, 31 de maio de 2019
-- Decreto N° 558/2019, 03 de junho de 2019
-- Portaria N° 122/2019 ao 124/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
-- Portaria N° 134/2019 ao 138/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
-- Portaria N° 544/2019 ao 545/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
-- Portaria N° 797/2019 ao 842/2019 da Prefeitura Municipal de Queimadas
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Nº certificação: B8RZGWVLSCBSKC+E/GS7XW

04/06/2019 - Edição nº 655

Resumo: • Edital Nº 003/2019 De 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos pré-candidatos(as) inscritos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – Mandato 2020/2024.

Nº certificação: FSJQBHSBAQ3NEFEKCKUXAG
Maio - 2019

31/05/2019 - Edição nº 654

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 057/2019 - J I Consultoria Ltda.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 058/2019 - Lucas de Jesus Sena - ME.
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Nº certificação: ELALGMV8GQL1UOWYRWUKBG

31/05/2019 - Edição nº 653

Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 265/2017. Empresa Construtora Reis de Andrade Ltda ME.

Nº certificação: +OMF6IRA4TA91B/EARXKFG

30/05/2019 - Edição nº 652

Resumo: Impugnação ao Edital da Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materiais pedagógicos da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: 2CHERFIYRG1M39HFKZGOFG

30/05/2019 - Edição nº 651

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

Nº certificação: C3FWUTHGCBINOKA2PWBD6W

30/05/2019 - Edição nº 650

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: 1KEBK8UE0DRFXXI1J/REBG

30/05/2019 - Edição nº 649

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 021/2019, Pregão Presencial nº 020/2019 - A E N dos Santos EIRELI.
-Ata de Registro de Preços nº 020/2019, Pregão Presencial nº 020/2019. Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços nº 022/2019, Pregão Presencial nº 017/2019 - VIP Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
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Nº certificação: YGWE5YROLSVBAGHTMX8WBG

30/05/2019 - Edição nº 648

Resumo: - Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 002/2019- Objeto : A Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Colégio Municipal de Queimadas Localizado na Sede do Município.

Nº certificação: TX8PW5CNF2SJDWZFKLWGNG

29/05/2019 - Edição nº 647

Resumo: Decreto Nº 556, de 29 de maio de 2019 - Fica definido 03 de junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – Pró-Município e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: LTRC3JT0EWMJURTPGJRJRQ

29/05/2019 - Edição nº 646

Resumo: Edital de Leilão Nº 001/2019 - Venda de Bens Móveis.

Nº certificação: O9OGXC215LDYF9L2QB2LTW

29/05/2019 - Edição nº 645

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 055/2019 - Messias Livio Fonseca de Souza Gomes – ME.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 056/2019 - Elbert Costa Marques da Silva.
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Nº certificação: TCWZXZG2U52XY3AZGLSZNW

28/05/2019 - Edição nº 644

Resumo: • Decreto Nº 554/2019 de 28 de maio de 2019 - Nomeação da comissão de licitação e avaliação dos bens inseviveis do patrimonio municipal.
-• Decreto Nº 555/2019 de 28 de maio de 2019 - Designa leiloeiro oficial para proceder o leilao administrativo de bens móveis inservíveis do patrimônio público Municipal de Queimadas - Ba.
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Nº certificação: BXXQCIREPISUNSLW+SB2SQ

28/05/2019 - Edição nº 643

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços Nº 021/2018 - Pregão Presencial Nº 044/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
-- Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Pregão Presencial Nº 008/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços Nº 010/2019 - Pregão Presencial Nº 010/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender às necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia.
-- Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 - Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.
-- Ata de Registro de Preços Nº 009/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
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Nº certificação: SGE9/ZP6NMEK7VBXG1WFZG

23/05/2019 - Edição nº 642

Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2019 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, dia 30/05/2019, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.

Nº certificação: BTN8KNEPBZEW06WXD95BBG

23/05/2019 - Edição nº 641

Resumo: Portarias da Nº 541/2019 SMS Até a Nº 543/2019 SMS.
-Portarias da Nº 779/2019 ADM Até a Nº 796/2019 ADM.
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Nº certificação: NT2+2MEVCLZSYCVAEJQFVW

23/05/2019 - Edição nº 640

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 054/2019 - Processo Administrativo nº 116/2019. Contratada: Mario Luiz dos Santos Serviços de Segurança-ME

Nº certificação: DP843GO2VJGUCC0+4MLKKQ

22/05/2019 - Edição nº 639

Resumo: - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação nº 051/2019 Processo administrativo nº 113/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de ornamentação e decoração, conforme especificação na SD (solicitação de despesa), para a festividade tradicional 49º Lavagem de Queimadas. Atendendo a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Ba.

Nº certificação: O6LEBZZO0ZLYVQKDVOBY8Q

22/05/2019 - Edição nº 638

Resumo: • Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 114/2019 Dispensa de Licitação nº 052/2019 - Contratada: Raul Araújo da Conceição
-• Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 115/2019 Dispensa de Licitação nº 053/2019 - Contratada: A e N dos Santos EIRELI
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Nº certificação: WNQZ8+WHXSDR4LWD+YISTG

22/05/2019 - Edição nº 637

Resumo: Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2019 – Objeto: o Registro de preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2019 – Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos de treinamentos nas áreas de Esportes, Artesanatos, Salão de Beleza, para jovens beneficiários do Bolsa Família que frequentam o SCFV – Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS e CREAS, Criança Feliz, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas.
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Nº certificação: RX4YI0XIQWTEGGRX4M0RFG

21/05/2019 - Edição nº 636

Resumo: Decreto Nº 553/2019, de 21 de maio de 2019 - Decreta feriado municipal na data que especifica.

Nº certificação: MWTC6IQLI+M9ZPXF0RV3YA

17/05/2019 - Edição nº 635

Resumo: Decreto Nº 552 de 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre normas de organização da Lavagem de Queimadas, dos Festejos Juninos e dá outras providências.

Nº certificação: TDQBII1IIDDQ850J756CLG

17/05/2019 - Edição nº 634

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 025/2019 - T N Kalid Produções e Eventos EIRELI

Nº certificação: 9R2DB4BCKP8ZN9QIH6TWMG

16/05/2019 - Edição nº 633

Resumo: - Aviso de Convocação Pregão Presencial SRP N.º 012/2019. (Auto Posto Lopes Rios Ltda, e Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.)

Nº certificação: 9Y5LR1AUUZHMOVLSDSZCXA

16/05/2019 - Edição nº 632

Resumo: Aviso de Alteração de Registro de Preços Desistência da Ata de Registro de Preço Nº 008/2019 Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019 - Auto Posto Rios Ltda

Nº certificação: KERHDNJL0SGCD++7OKNZTQ

16/05/2019 - Edição nº 631

Resumo:
-Dispensa de Licitação Nº 050/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 110/2019. (Feira Ponto LTDA).
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Nº certificação: ZQORK2LV7PXG5EHLVYVLNW

15/05/2019 - Edição nº 630

Resumo: Aviso de Retificação do Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 022/2019 - Objeto: aquisição de livros didáticos e paradidáticos e matérias pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do município de queimadas através da secretaria de educação, nos termos e condições estabelecidos no termo de referência.

Nº certificação: /1HD4OGGFV3USZTOBNHXKW

14/05/2019 - Edição nº 629

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa produtora de Eventos Artísticos objetivando a apresentação de Shows Musicais da Banda Namoro Online e do Cantor Joãozinho o Ixtouradinho, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 023/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Vaninho San, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
-• Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 024/2019 - Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Jô Oliveira, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA.
-

Nº certificação: VQZXTQMN2DLMLVQQZ+7M/W

14/05/2019 - Edição nº 628

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos e materias pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de queimadas através da secretaria de educação de Queimadas

Nº certificação: NNU1P++LXDF6ECUSS+HJ9G

14/05/2019 - Edição nº 627

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2019 (Sistema de Registro de Preços) - A VIP Travel Transportes, Viagens e Turismo Ltda

Nº certificação: 8DR9OCQISI0U/Z3INAPQWQ

13/05/2019 - Edição nº 626

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 020/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical do Cantor Léo SL, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Alberto Souza Oliveira.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 021/2019 – Objeto: Prestação de serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Chicote de aço, para abrilhantar os festejos da Tradicional Lavagem de Queimadas/BA. Contratado: Gil Célio de Souza Lopes.
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Nº certificação: T8WY9JUJGDLL66CVRMQZ7W

10/05/2019 - Edição nº 625

Resumo: Extrato de Apostilamento da Ata de Registro de Preços 007/2019 - Pregão Presencial n. 012/2019. Contratado: Noé Alves de Oliveira & CIA Ltda.

Nº certificação: YOMCLPXMB7UHV7VCCTNYWA

10/05/2019 - Edição nº 624

Resumo: Extrato de Contrato nº. 225/2019 - Pregão Presencial n°. 019/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para atender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva. empresa Vagner Barbosa dos Santos de Queiamdas
-Extrato de Apostilamento Ata de Registro de Preços n. 008/2019. Contratado: Auto Posto Rios Ltda.
-Extrato de Apostilamento Ata de Registro de Preços n. 009/2019. Contratado: Auto Posto Rios Ltda.
-

Nº certificação: Y6LXXM1XZWVOUN+HLIB/IW

09/05/2019 - Edição nº 623

Resumo: Edital Nº 02/2019 de 09 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos(as) pré-candidatos(as) inscritos para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar de Queimadas-Bahia – mandato 2020/2024.

Nº certificação: M9AW6TZCDO1HI1CO/RK7EQ

09/05/2019 - Edição nº 622

Resumo: • Aviso de Alteração Concorrência Nº 01/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para construção do Centro de Cultura de Queimadas na Sede do Município.

Nº certificação: WUEY9Z68+TPS733F3DLLFQ

09/05/2019 - Edição nº 621

Resumo: - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 102/2019 Dispensa de Licitação nº 049/2019 - Contratada: JOCERP Home Center e Serviços de Coite LTDA

Nº certificação: 1CTPBHOMT5ACX1QF7MRE4A

09/05/2019 - Edição nº 620

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas/Bahia
-Edital Nº 02/2019, de 09 de maio de 2019 - Dispõe sobre a publicação dos(as) pré-candidatos(as) inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas - Bahia – MANDATO 2020/2024.
-

Nº certificação: DODTIEPAUSV4VZ5IQH4/CW

09/05/2019 - Edição nº 619

Resumo: Decreto Nº 540.
-Decreto Nº 541.
-Decreto Nº 542.
-Decreto Nº 543.
-Decreto Nº 544.
-Decreto Nº 545.
-Decreto Nº 546.
-Decreto Nº 547.
-Decreto Nº 548.
-Decreto Nº 549.
-Decreto Nº 550.
-Decreto Nº 551.
-Portaria Nº 122/2018 GB.
-Portaria Nº 130/2019 SE
-Portaria Nº 131/2019 SE
-

Nº certificação: A5EBGKUNEEMHV+UG93T0YG

08/05/2019 - Edição nº 618

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 047/2019 - Markus Breuss
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 048/2019 - Uelton Souza Teixeira
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Nº certificação: CQM82IEMQA+LCC+ZJDKG4G

07/05/2019 - Edição nº 617

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva (coberta) no Colegio Municipal Sônia Maria Silva, localizado na sede do municipio.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 020/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Alan Cardec Ferreira Rocha
-Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 - Charles Rodrigues de Jesus Santos
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 006/2019 - Deivison Lima dos Santos
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Nº certificação: IAVNXEKY5RSF0BQ3KRZT7G

07/05/2019 - Edição nº 616

Resumo: - Portarias N° 130/2019 SME ao 133/2019 SME
-- Portarias N° 510/2019 SMS ao 528/2019 SMS
-- Portarias N° 797/2019ADM ao 816/2019ADM
-- Portarias N° 817/2019ADM ao 823/2019ADM
-- Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2019
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 046/2019 Processo administrativo nº 094/2019
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Nº certificação: ZCOTM8DOY/0X4QGQQWTGUG

06/05/2019 - Edição nº 615

Resumo: Decreto Financeiro Nº 4 01/03/2019 – Abre crédito suplementar no valor total de 875.230,00 (oitocentos e setenta e cinto mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Extrato de Publicação de Contrato Nº. 224/2019 Inexigibilidade N°. 015/2019 – Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para apresentação durante os festejos da tradicional expolandia, no dia 04 de maio de 2019, que será realizada no Pov. de Petrolândia Neste município de Queimadas –bahia.
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Nº certificação: 8R0PROLPN42PGTWD1I/GCG

06/05/2019 - Edição nº 614

Resumo: • Decreto Nº 538 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para a Feira Livre do dia 24.05.2019
-• Decreto Nº 539 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o credenciamento dos Barraqueiros e Vendedores Ambulantes para os Festejos da 49ª Lavagem de Queimadas que acontecerá do dia 24 Maio até 13 de Junho de 2019.
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Nº certificação: ASRSP9V9AW9WZWOQNVZEVQ

03/05/2019 - Edição nº 613

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Tome Xote Editora de Musica Eireli
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - Jair Helder Souza Calixto
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Nº certificação: J8UJXHNXO81GV59MHTX1AQ

03/05/2019 - Edição nº 612

Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº 167/2019 – Objeto: Locação de um imóvel localizado á Rua Deusdete Queiroz de Oliveira, 96 para o funcionamento, do Centro de Reabilitação em Fisioterapia.
-- Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº 216/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, para a manutenção e recuperação de diversos imóveis pertencentes ao município de Queimadas-Bahia.
-- Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº 217/2019 – Objeto: Locação de um imóvel localizado na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 169, para funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste município.
-- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 218/2019 – Objeto: Contratação da empresa especializada para serviços de sonorização porte pequeno, locação, montagem e desmontagem de toldos para utilização na feira de agricultura familiar e exposição de animais no Pov. de Perolândia no município de Queimadas.
-- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 219/2019 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde.
-- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 220/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes e arroz destinadas a doação para pessoas carentes do município de Queimadas-Bahia,
-- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 221/2019 – Objeto: Aquisição de fardamentos para os servidores da guarda municipal do município de Queimadas
-- Extrato de Publicação de Contrato – abril 2019 Contrato nº. 222/2019 – Objeto: Prestação de Serviços para a apresentação de Show Musical da Banda Namoro de Menina, para abrilhantar os festejos do Sábado de Aleluia, no Pov. de Alecrim município de Queimadas-Bahia.
-- Extrato de Publicação de Contrato – Abril 2019 Contrato nº. 223/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação de bancadas lisa.
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Nº certificação: XXJEPG92HA0TZEJUROPNNQ

02/05/2019 - Edição nº 611

Resumo: - Declaração de Domínio Público do Termo de Compromisso Nº 786819\2013.

Nº certificação: 6Q3YXQALTWVYJEZYTPPHTG

02/05/2019 - Edição nº 610

Resumo: Errata Nº 01/2019 do Edital 001/2019.

Nº certificação: MYQW6FUK2RRYTYZW4CEDJG

02/05/2019 - Edição nº 609

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 019/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para tender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 015/2019 – Objeto: Contratação de show musical da banda Namoro de Menina para apresentação durante os festejos da Tradicional Expolândia, no dia 04 de maio de 2019 que será realizada no Povoado de Pedrolândia município de Queimadas-Ba.
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Nº certificação: ZCWLX0LPWNSNVYFW1OGEHG

02/05/2019 - Edição nº 608

Resumo: • Extrato de Publicação do I Aditivo ao Contrato Nº 109/2018 - Empresa: Saneando – Projetos de Engenharia e Consultoria Ltda.

Nº certificação: CCUXOWCNZTYIJVQK9ZHUUG
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 607

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 017/2018 - Pregão Presencial Nº. 034/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces, salgados, sucos e refrigerantes, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços Nº 017a/2018 - Pregão Presencial Nº 037/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e acessorios para a manutenção da frota de veiculos de propriedade exclusiva do Municipio de Queimadas, atraves das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação, Infraestrutura e Saúde.
-- Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 - Pregão Presencial Nº 039/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde.
-- Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 - Pregão Presencial Nº 049/2018 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmácia Básica do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços Nº 023/2018 - Pregão Presencial Nº 050/2018 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de enxovais para bebês e tecidos para confecção de toalhas e fraldas, destinados para os programas CRAS, IGD-BF, CREAS, Criança Feliz, PETI, SCFV, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do município de Queimadas/BA.
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Nº certificação: IVCXBX+5PLJGNKWQRQYXNA

26/04/2019 - Edição nº 606

Resumo: • Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colegio Municipal de Queimadas localizado na sede do municipio.

Nº certificação: +7SDKUEUXCKBMO35FRMPAG

26/04/2019 - Edição nº 605

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 018/2019-Clementino J dos Santos EIRELI

Nº certificação: JTVGUIEQBYZB2QEW5AA/CQ

24/04/2019 - Edição nº 604

Resumo: - Decreto Nº 532 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 533 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 534 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 535 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 536 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 537 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Portaria nº. 120 GB, de 24 de abril de 2019 - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-- Portaria Nº 121/2019 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 128 de 24 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
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Nº certificação: K7XLCT55TBIAACF1+PXOVA

23/04/2019 - Edição nº 603

Resumo: Extrato de Publicação do 4º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 151/2016. (Cedro Editora Gráfica Ltda – Jornal Folha do Estado da Bahia).

Nº certificação: NADUM0DAIH2MW7VF0+EC3W

22/04/2019 - Edição nº 602

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de Transporte Aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Administração, Educação e Assistência Social e gabinete do Prefeito.

Nº certificação: 1FQ4JMJWMM04N9XBLNRYGG

22/04/2019 - Edição nº 601

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 001/2019- Pregão Presencial Nº 057/2018 - Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
-Ata De Registro De Preços Nº 002/2019- Pregão Presencial Nº 058/2018 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
-Ata De Registro De Preços Nº 003/2019- Pregão Presencial Nº 002/2019 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
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Nº certificação: 2CN+YKK+MMM1Y7TXDLRXKG

18/04/2019 - Edição nº 600

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº. 014/2019- Charles Rodrigues de Jesus Santos

Nº certificação: U0VQWBG3NP1EBWIAJ0WK6W

18/04/2019 - Edição nº 599

Resumo: • Resolução Nº 03 de 18 de abril de 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(as) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Queimadas e sobre o procedimento de sua apuração.

Nº certificação: PKQJHKF6BBBJDL5KLUWD0W

17/04/2019 - Edição nº 598

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº045/2019-JOCERP Home Center e Serviços de Coite Ltda

Nº certificação: I1UAKOGWEJQLFCKTCABUIA

17/04/2019 - Edição nº 597

Resumo: - Lei Nº 151 de 15 de abril de 2019 - Altera os dispositivos da Lei Nº 110/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Queimadas e dá outras providências

Nº certificação: OEZDTXL/B1XZC+GHEBQ9QW

16/04/2019 - Edição nº 596

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 019/2019 do Pregão Presencial nº 016/2019- Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

Nº certificação: A3SNIVF34ERCHEX8PW8AWW

16/04/2019 - Edição nº 595

Resumo: - Lei N° 149 de 15 de Abril de 2019. - Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico de Queimadas - BA.
-Lei Nº 150 de 15 de Abril de 2019 - Estabelece critérios para funcionamento de equipamento sonoro móvel, nas vias publicas no âmbito do município de Queimadas e adota outras providências.
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Nº certificação: QPMDL0GNF7R8DI4PR2UOMW

16/04/2019 - Edição nº 594

Resumo: • Republicação-Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.215.000,00 (Tres Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.

Nº certificação: V1ASGULRXJN9XPCHNTX3GQ

12/04/2019 - Edição nº 593

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº020/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas/Bahia

Nº certificação: RVKMUGD0WN+GCRLP/5N6+W

12/04/2019 - Edição nº 592

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº042/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº043/2019-Paloma da Silva Barbosa
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº044/2019-Tatiana Mascarenhas Santos
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Nº certificação: 41CVTQYAUNAH9TIH88YZ7W

11/04/2019 - Edição nº 591

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis para escritório e equipamentos médico-hospitalares para tender ao Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

Nº certificação: OJMGUJ2QB/RMKC7LPBAD9A

11/04/2019 - Edição nº 590

Resumo: - Extrato de Publicação de Contrato nº. 142/2019 – março 2019. Empresa Mercedes-Benz do Brasil Ltda .

Nº certificação: Z3TSHJIKY7QFWUXQ6OCCMQ

11/04/2019 - Edição nº 589

Resumo: Decreto Financeiro Nº1 02/01/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.200.000,00 (Três Milhões, Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº2/2019 Lei de 01 de Fevereiro de 2019-Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº3 01/02/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.684.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: LTO5JPTHWBYZ0QLMLSSVQW

10/04/2019 - Edição nº 588

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019.
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Nº certificação: YP+OXUQDKSFI1YLLHCNO7Q

10/04/2019 - Edição nº 587

Resumo: Aviso de Licitação - Concorrência Publica Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de queimadas na sede do município.

Nº certificação: TC6FFFMM+E482BZ1YS0OXW

10/04/2019 - Edição nº 586

Resumo: Adjudicação/Homologação - Credenciamento No. 001/2019 – Objeto: Prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção especializada.

Nº certificação: OSIMNH8BBIJGSRKY+NCLMA

09/04/2019 - Edição nº 585

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N°018/2019.

Nº certificação: RJDFPIO/DVLQWTK2K/CF7Q

09/04/2019 - Edição nº 584

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019.

Nº certificação: KO5AHQ9RKJRT4MDXC+LCMW

09/04/2019 - Edição nº 583

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa para a construção do centro de cultura de Queimadas na sede do municipio.

Nº certificação: Y9AS/UQYSLZAMTQ7HRCWUW

08/04/2019 - Edição nº 582

Resumo: Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Lopes Rios LTDA.
-Termo de Notificação - Pregão Presencial Nº 012/2019 - Auto Posto Rios LTDA.
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Nº certificação: DJASLT47HW8PORQUYXS6IA

08/04/2019 - Edição nº 581

Resumo: - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º160/2019 Publicado na Edição 573 Ano VII do Dia 05/04/2019 do Diário Oficial do Município de Queimadas.

Nº certificação: 0OA0VP7+A/GUSTDIK4TPOG

08/04/2019 - Edição nº 580

Resumo: - Tornar sem Efeito o Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº041/2019.
- - Republicação com Correção Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019 Processo administrativo nº 083/2019 - Contratada: Marcio Kleber Matos Damasceno
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Nº certificação: GSEKRV/3PMK48FO2MC83MA

08/04/2019 - Edição nº 579

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019 – Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva. Empresa Lavanderia Bala EIRELI.

Nº certificação: OKYYDQ87VED2BNJCAHUI2G

08/04/2019 - Edição nº 578

Resumo: - Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Colegio Municipal de Queimadas Localizado na Sede do Municipio.

Nº certificação: ZHDALFSQ7GLQU6ZY3QHAPW

05/04/2019 - Edição nº 577

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 041/2019-Marcio Kleber Matos Damasceno

Nº certificação: IWJCXMHLUKMZVDFLHGNDZA

05/04/2019 - Edição nº 576

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019 - Processo Administrativo nº 083/2019. Contratada: Marcio Kleber Matos Damasceno.
-Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 227/2018. Empresa TEMPLUS Corporação Ltda ME.
-

Nº certificação: XWV3FEXQLC1O5VT0+NQ4BQ

05/04/2019 - Edição nº 575

Resumo: Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato Nº 609/2018 – Empresa: (Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda).

Nº certificação: YTTFQGXHSAO27JFNYC1YAA

05/04/2019 - Edição nº 574

Resumo: - Resolução nº 01 de 05 de abril de 2019- Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas-Bahia – MANDATO 2020/2024.
-- Resolução nº. 02 de 05 de abril de 2019- Dispõe sobre o Edital que Institui Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar do município de Queimadas – exercício 2020/2024.
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Nº certificação: 9ZHMEVU7ZWSCUXPPKCEPJG

05/04/2019 - Edição nº 573

Resumo: -
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 134/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 135/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 141/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 143/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 160/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 162/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 163/2019
-- Extrato de Publicação de Contrato - Contrato N° 166/2019
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Nº certificação: 9UOVG6URPLANABXHKPITKQ

04/04/2019 - Edição nº 572

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 039/2019. Locador: Ademar Moura e Silva .
-- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 040/2019. Contratada: A M Lopes de Oliveira .
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Nº certificação: R3DED8ZRJXKPVFI0WHCT9W

04/04/2019 - Edição nº 571

Resumo: • Lei Nº 148, de 04 de Abril de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Queimadas denominado de Refis Municipal 2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: M7KLKFDSZNX6Y5DO0BYUCQ

04/04/2019 - Edição nº 570

Resumo: - Decreto Nº 531/2019 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.

Nº certificação: CUTAITO0KPI7SUNWQQQGDA

03/04/2019 - Edição nº 569

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2019 - Contratada: Leonardo costa de Matos.

Nº certificação: IAW059QNIL0RX8NOHU0R2G

03/04/2019 - Edição nº 568

Resumo: Lei Nº147, de 03 Abril de 2019-Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.930.00,00 (um milhão e novecentos e trinta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.

Nº certificação: VCUQAMFONAY+B4I0VT6UJA

02/04/2019 - Edição nº 567

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 036/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019 - Locação de 01(Um) Imóvel Localizado na Rua Deusdedit Queiroz S/N, Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação em Fisioterapia, Onde Serão Realizados os Tratamentos Fisioterapêuticos, Atendendo as Necessidades da População, Deste Município.
-• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 037/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019 - Aquisição de Ar Condicionado Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas Estado da Bahia.
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Nº certificação: GYC0XB6BWP2RVJG3WM72TA

02/04/2019 - Edição nº 566

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 022/2018 Pregão Presencial Nº 045/2018 - Objeto: Aquisição de uniformes (camisas, calças, shorts), com padronização da logomarca da prefeitura municipal para atender as necessidades da secretaria de educaçao. por um período de 12(doze) meses.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 054/2018 - Objeto: Prestar serviços com instalações, limpezas e manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de Ar condicionados, geladeiras, freezers e bebedouros, incluindo (troca de compressores, correção de vazamentos, recarga de gás , troca de capacitores e troca de placas) para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: /I484SOGKIYFNCMF/0+NPQ

01/04/2019 - Edição nº 565

Resumo: Portaria Nº 794/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 795/2019 ADM-Concede licença prêmio para servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº796/2019ADM-Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: P+8VU7RJVXZN2R+SKC9AXG

01/04/2019 - Edição nº 564

Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação - Processo administrativo nº 071/2019 Dispensa de Licitação nº 035/2019 - Contratada: Iltemario Araujo de Oliveira

Nº certificação: F9KLO6PIOXZV/P9AZXZHNA
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 563

Resumo: Extrato de Aditamento - Contrato Nº 643/2018 Tomada de Preços 004/2018 - Contratado: Arco Construções e Empreendimentos EIRELI

Nº certificação: LTFOMMSW0PGAYXOWVOGHYW

29/03/2019 - Edição nº 562

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso geral e controlado destinados para o atendimento a pacientes, através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva e Farmacia Básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do municipio de Queimadas/BA

Nº certificação: O7DYKFGY2KUDTTJKHOTLFA

29/03/2019 - Edição nº 561

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 034/2019-JOVAL Construtora Serviços e Locação Ltda

Nº certificação: ++DNVBFL/FUWS/+R0EXGNG

28/03/2019 - Edição nº 560

Resumo: Edital Nº 14 de 28 de março de 2019-Prestação de Contas Anual do Exercício de 2018 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Queimadas - Bahia, composta pelos órgãos da administração direta e indireta

Nº certificação: MGA9CE8EAKYOS2JALYMKKG

28/03/2019 - Edição nº 559

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública

Nº certificação: VJZJDESLXQBXPSLLP1LHXA

28/03/2019 - Edição nº 558

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e de Higiene Pessoal Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Registro de Preços Para a Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais Descartáveis e de Higiene Pessoal Para Atender as Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-

Nº certificação: RGOXTM+DNMWRR/OQTOZTTW

28/03/2019 - Edição nº 557

Resumo: - Edital Nº 02, de 27 de março de 2019 – Objeto: Dispõe sobre o resultado da habilitação da representação da sociedade civil para participar do processo eleitoral de composição do Conselho Municipal da Juventude de Queimadas – Biênio 2019/2021.

Nº certificação: LMFAEEBBV3ZGPIEBNETNSW

27/03/2019 - Edição nº 556

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2019.

Nº certificação: XIGNYUE70CBAIZOUAFD+OG

21/03/2019 - Edição nº 555

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 012/2019 - Objeto: Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal nas relações interpessoais e intrapessoais no trabalho, para os profissionais da educação do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: FYGCXSSRPC3XVPOT5IDKMA

21/03/2019 - Edição nº 554

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 015/2019 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.

Nº certificação: MKYNGFDQIKLJTLKBE22XLQ

20/03/2019 - Edição nº 553

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.

Nº certificação: 7YPQIA29GZCD3G5UUZG3BW

20/03/2019 - Edição nº 552

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 013/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, para desenvolver atividades na elaboração, detalhamento, supervisão de projetos e fiscalização de obras da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: MUXERJE437E0OGWUURPZPG

15/03/2019 - Edição nº 551

Resumo: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº092/2019-Giovana Neves de Oliveira

Nº certificação: Z0CDHTT6+4WSLCIMJRXY0A

15/03/2019 - Edição nº 550

Resumo: Portarias Nº 747 a 778/2019 ADM.
-Edital de Nº 01/2019, de 14 de Março de 2019 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal da Juventude de Queimadas – Biênio 2019/2021.
-Extrato de Aditamento ao Contrato Nº 381/2018 - Pregão Presencial 040/2018. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
-

Nº certificação: 1NEYYC25XW+OEKFYM6ENAQ

15/03/2019 - Edição nº 549

Resumo: • Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 064/2019 Dispensa de Licitação nº 032/2019 - Contratada: EMY S Comercial de Eletrônicos LTDA
-• Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 066/2019 Dispensa de Licitação nº 033/2019 - Contratada: BAMAQ As Bandeirantes Máquinas e Equipamentos
-• Extrato de Publicação do I Termo Aditivo de Prorrogação referente ao Contrato 135/2018 - Empresa: Sudoeste Informatica e Consultoria EIRELI
-

Nº certificação: 9OW3GST6KVVJY40+VKIVIW

14/03/2019 - Edição nº 548

Resumo: Portaria nº 746/2019 de 15 de fevereiro de 2019 - Fica designado o senhor Gabriel Sobrinho de Oliveira para atuar no posto avançado de RETRAN em Queimadas-BA.

Nº certificação: +0UMBXFJIBH2MVA+F3S5YG

14/03/2019 - Edição nº 547

Resumo: Decreto Nº529-Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº530-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-

Nº certificação: VCODX9GFIHW92SGYH8ENAA

14/03/2019 - Edição nº 546

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto: Prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: NKWXU6VRQTCXBFGJUEAWGA

13/03/2019 - Edição nº 545

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.
-- Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela SUS - Sistema Único de Saúde para: prestação de serviços com procedimentos ambulatoriais; prestação de serviços de internamento hospitalar nas especialidades básicas (clínica médica, pediatria, obstetrícia e cirúrgica), atendimentos e procedimentos ambulatoriais e consulta médica em atenção Especializada.
-

Nº certificação: SCGBHTC3SNNZ0GQ1NA4QIW

12/03/2019 - Edição nº 544

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº011/2019-Rosineide Santana Cruz Assessoria

Nº certificação: HC4MNKVVXNWYMVVMIBO2EQ

11/03/2019 - Edição nº 543

Resumo: - Ordem de Início de Serviço nº 02/2019. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eirele- Me.

Nº certificação: T0QODQSSWZ0LSDRDLJ3VVW

11/03/2019 - Edição nº 542

Resumo: Extrato de Publicação de contrato – fevereiro 2019 - Contrato nº. 133A/2019 – Empresa: Casa Do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares LTDA

Nº certificação: ZUWK80DANIYDQTFQJ13HYQ

08/03/2019 - Edição nº 541

Resumo: - Decreto nº 525- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto nº 526- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-- Decreto nº 527- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto nº 528- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-

Nº certificação: DQZ0XABVHG5CAUUCSA3TMQ

07/03/2019 - Edição nº 540

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº004/2019 Pregão Presencial Nº006/2019-Deivison Lima dos Santos
-Ata de Registro de Preços Nº009/2019 Pregão Presencial Nº012/2019-Auto Posto Lopes Rios Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº008/2019 Pregão Presencial Nº012/2019-Auto Posto Rios Ltda
-Ata de Registro de Preços 007/2019 Pregão Presencial 012/2019-Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda
-Ata de Registro de Preços 010/2019 Pregão Presencial 010/2019-Tatiana da Silva Santos ME (Pousada e Churrascaria Espeto de Prata)
-

Nº certificação: SUAY2WZKTLQSIW4LO/IIWW

07/03/2019 - Edição nº 539

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 010/2019 – Objeto: Prestação de serviço de assessoria para o processamento de dados e prestação de contas dos programas: SIGPC/FNDE, Merenda Escolar, PNATE, PDDE, Caminho da Escola, e processamento do SIOPE no ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação deste município. Contratado: Mauro Barbos A de Oliveira

Nº certificação: 4SV0CK5YJS9FXOFBQ9GTEW

07/03/2019 - Edição nº 538

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 031/2019 - Processo Administrativo nº 060/2019 - Objeto: locação de imóvel situado na AV. PE. Edimilson Gomes Sobrinho Nº 169, para Instalação da secretaria municipal de educação, deste Município. Contratado: Washington Luiz Andrade Torres.
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Nº certificação: RDR1KS04WEIYC8WS5OBDRG

07/03/2019 - Edição nº 537

Resumo: Extrato de Publicação de Contrato nº. 085/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 086/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 089/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 098/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 099/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 100/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 101/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 123/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 124/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 126/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 128/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 127/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 130/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 129/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 131/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 133/2019
-Extrato de Publicação de Contrato nº. 132/2019
-

Nº certificação: X7AWFNZ8HE1SZSZ/YOT5WA

01/03/2019 - Edição nº 536

Resumo: Decreto Financeiro nº 23, 03/12019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.678.602,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Seiscentos e Dois Reais e Trinta Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 2YMIKMKEUUGVTXWXYNI0RQ

01/03/2019 - Edição nº 535

Resumo: - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 001/2019. (JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda.)
-Extrato de Rescisão do Contrato Nº 056/2019. (Rita de Cassia Silva Sacramento Consultoria Treinamento e Pesquisas - Me.)
-

Nº certificação: SIB0DGHSMNYKOAKNFHBBAW
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 534

Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 011/2019 - Objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia,
-Termo De Rescisão Amigável Do Contrato De Locação De Imóvel Nº 475/2018.
-

Nº certificação: RQHTV6NDSYFXBNKCG1DGOQ

28/02/2019 - Edição nº 533

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 029/2019-R&R Agência de Viagens e Turismo Ltda ME
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 030/2019-Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda
-

Nº certificação: PYNEXQQ495HS5IEKDQDASA

28/02/2019 - Edição nº 532

Resumo: - Decreto nº 522, de 27 de fevereiro de 2019- Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde.
-- Decreto nº 523- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-- Decreto nº 524- Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Portaria nº 116/2019 gb- Reintegra Servidor Público Municipal e dá outras providências.
-- Portaria nº. 117 GB, de 27 de fevereiro de 2019- Desliga servidor público concursado, a pedido.
-- Portaria nº. 118 GB, de 27 de fevereiro de 2019- Desliga servidor público concursado, a pedido.
-

Nº certificação: 6HGX6HN5P4B4IK43L7MA8A

27/02/2019 - Edição nº 531

Resumo: • Resolução Nº01/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
-• Resolução Nº02/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
-• Resolução Nº03/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
-• Resolução Nº04/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
-• Resolução Nº05/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
-• Resolução Nº06/2019 de 28 de Janeiro de 2019.
-• Resolução Nº07/2019 de 26 de Fevereiro de 2019.
-• Homologação do Pregão Presencial Nº010/2019 (Sistema de Registro de Preços)
-• Ata de Registro de Preços Nº005/2019 Pregão Presencial Nº008/2019
-• Ata de Registro de Preços Nº006/2019 Pregão Presencial Nº009/2019
-

Nº certificação: PJVO3TBQJIJN+QJKMSFVIG

27/02/2019 - Edição nº 530

Resumo: Decreto Nº 520 De 27 De Fevereiro De 2019 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Secretário De Infraestrutura, Obras, Transportes E Serviços Públicos Do Município De Queimadas-Ba.
-Decreto N°521de 27defevereirode 2019 - Dispões Sobre A Nomeação Do Secretário De Infraestrutura, Obras, Transportes E Serviços Públicos Do Município De Queimadas-Ba.
-

Nº certificação: 8WI29K5TCPQTFF76SSSUTW

25/02/2019 - Edição nº 529

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 014/2018 do Pregão Presencial nº 028/2018 - Objeto: Prestação de serviços para Recargas de Tonners, Cartuchos, Reprografias e Encadernações para atender as necessidades das Secretarias do Município de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 - Pregão Presencial nº 032/2018 -
-Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços com locação de palcos, toldos, sonorização, geradores, iluminação cênica, sanitários químicos, iluminação profissional, mini trio, mesas e cadeiras para realização de eventos no município de Queimadas. Por um período de 12(doze) meses.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 - Pregão Presencial Nº 043/2018 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/ba.
-Ata de Pregão Presencial-Registro de Preços Nº 039/2017. Empresa: Jeane da Silva Santos Lima- ME.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2019. Empresa: M. DE Fátima Alves Lima (COPAGAZ).
-Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2019 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2019.
-Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 111/2018. Empresa CLACIL Laboratório de Análises Clínicas.
-Extrato do I Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 112/2018. Empresa Heidy Maria Del Mastro de Amorim Cayres Rodrigues.
-

Nº certificação: P7XUNM6KJKBEQCX/P1NCUA

25/02/2019 - Edição nº 528

Resumo: - Extrato de Publicação de contrato – fevereiro 2019 nº. 125/2019. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eirele Me.

Nº certificação: YFTJ1QQMYUFLNDG4JZVLRA

22/02/2019 - Edição nº 527

Resumo: Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2019 Extrato de Ratificação – Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
-Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2019 Extrato de Ratificação – Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na II jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os 57(cinquenta e sete) trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
-Dispensa de Licitação Nº 028/2019 Extrato de Ratificação - Contratada: (Uelton Souza Teixeira).
-Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 053/2019 - Contratada: (Reginaldo Moreira Oliveira).
-Dispensa de Licitação Nº 027/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 054/2019 - Contratada: (Uelton Souza Teixeira).
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Nº certificação: /D5DFTOJL3W2NOWNA1Z4IA

22/02/2019 - Edição nº 526

Resumo: Decreto Nº 519-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.

Nº certificação: FCCLGC8SH/DIURXK7YXHVQ

21/02/2019 - Edição nº 525

Resumo: Portaria Nº 03/2019 SMAS - Concede Licença sem Renumeração para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 109/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 110/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 111/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 112/2019 SME - Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 113/2019 SME - Concede férias ao servidor municipal e dá outras providências.
-Portarias Nº 455 a 481/2018 SMS.
-Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 001/2019 - Objeto: aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
-Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 101/2018.
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Nº certificação: A+VVM0F/ETQFNKJWENKQXW

20/02/2019 - Edição nº 524

Resumo: • Extrado de Adesão / Carona Sistema de Registro de Preços nº. 054/2018 Objeto: Aquisição de Móveis Escolares, destinados para a Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: BXVSN0QJIGZO3WJTNEGCXW

20/02/2019 - Edição nº 523

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 015/2019 (Sistema de Registro de Preços-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia

Nº certificação: P+X9VZ8FMLNBTJ8VK/DQJG

19/02/2019 - Edição nº 522

Resumo: - Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de 01(Uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Gregório, Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: WCEMMJFFLNZT9YU37LOYGA

18/02/2019 - Edição nº 521

Resumo: Homologação do Pregão Presencial 007/2019-Ademir Nunes da Silva-ME
-Homologação do Pregão Presencial Nº008/2019 (Sistema de Registro de Preços)-Ademir Nunes da Silva-ME
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Nº certificação: MWQ+U/B/BRL+XV5KJNLGVA

18/02/2019 - Edição nº 520

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo nº 050/2019 (Contratada: Nordeste Irrigação & Máquinas Ltda)

Nº certificação: 6LKM/NCYJHMGCTAYGJJZQW

14/02/2019 - Edição nº 519

Resumo: Decreto N° 518 de 14 de fevereiro de 2019 - Fica fixado o calendario de feriados e pontos facultativos nas repartições publicas municipais relativo ao ano civil de 2019 e dá outras providencias.

Nº certificação: OZB1KUMVY3D7M/VCDHPOWQ

14/02/2019 - Edição nº 518

Resumo: - Decreto N° 517 de 14 de fevereiro de 2019 - Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.

Nº certificação: CVBS7S4BVYH1SYSBDF24EQ

13/02/2019 - Edição nº 517

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 024/2019 - Locador: Silvia Maria Cruz da Silva.
-- Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 023/2019 - Contratada: Supermercados Itapicuru Ltda .
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Nº certificação: U7ULCQA6OQDO7XIXLI47IQ

13/02/2019 - Edição nº 516

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2019– Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019
-- Aviso de Cancelamento De Licitação do Pregão Presencial nº 005/2019- Objeto: Aquisição de forma parcelada de generos alimentícios para atender as necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas Durante o ano letivo de 2019.
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Nº certificação: WVGRYKYXPMITQJFGDOCBBA

13/02/2019 - Edição nº 515

Resumo: - Portaria Nº 722/2019 ADM.
-- Portaria Nº 723/2019 ADM.
-- Portaria Nº 724/2019 ADM.
-- Portaria Nº 725/2019 ADM.
-- Portaria Nº 726/2019 ADM.
-- Portaria Nº 727/2019 ADM.
-- Portaria Nº 728/2019 ADM.
-- Portaria Nº 729/2019 ADM.
-- Portaria Nº 730/2019 ADM.
-- Portaria Nº 731/2019 ADM.
-- Portaria Nº 732/2019 ADM.
-- Portaria Nº 733/2019 ADM.
-- Portaria Nº 734/2019 ADM.
-- Portaria Nº 735/2019 ADM.
-- Portaria Nº 736/2019 ADM.
-- Portaria Nº 737/2019 ADM.
-- Portaria Nº 738/2019 ADM.
-- Portaria Nº 739/2019 ADM.
-- Portaria Nº 740/2019 ADM.
-- Portaria Nº 741/2019 ADM.
-- Portaria Nº 742/2019 ADM.
-- Portaria Nº 743/2019 ADM.
-- Portaria Nº 744/2019 ADM.
-- Portaria Nº 745/2019 ADM.
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Nº certificação: 6OQVY9IINESO6WTMBCG+WQ

12/02/2019 - Edição nº 514

Resumo: Parecer Jurídico Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2019-JP de Araújo Construtora Comércio e Serviços Ltda
-Parecer Jurídico Recurso Administrativo Tomada de Preços 001/2019-Itapicuru Comércio e Serviços Eirelli
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Nº certificação: SI6EEPM8TWROQMC2BBTPQQ

11/02/2019 - Edição nº 513

Resumo: Decreto Nº 513/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº 514/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº 515/2019 - Dispõe sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº 516/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Portaria Nº 114/2019 GB - Anula Portaria Municipal e dá outras providências.
-Portaria nº. 115/2019 GB - “Desliga servidor público concursado, a pedido”.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 022/2019. Contratada: Valdeci da Silva Souza de Cansanção.
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Nº certificação: RWX+ASFW5HC6AVWQCVDPKG

11/02/2019 - Edição nº 512

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral e controlado destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal Dr. Edson Silva e Farmácia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do município de queimadas/ba,
-Adjudicação/Homologação Chamada Publica No. 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação. Empresa: COOPCAF-Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Queimadas-Bahia.
-Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da secretaria de saúde do município de queimadas. Empresa: Andrea de Oliveira Lima Eireli-EPP.
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Nº certificação: DUW1QJSZRXYEQD+AQFPA5G

08/02/2019 - Edição nº 511

Resumo: Extrato do contrato nº 079/2019 - Eletrônico nº 10/2017 - FNDE - MEC. Empresa Delta Produto e Serviços Ltda.

Nº certificação: V0TLVEVXM1SNQVFCYCVQ2A

08/02/2019 - Edição nº 510

Resumo:
--Dispensa De Licitação Extrato De Ratificação Processo administrativo nº 039/2019 Dispensa de Licitação nº 021/2019 - Paloma Da Silva Barbosa.
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Nº certificação: OKICMWIZFAAQ6XIYXRGNVW

08/02/2019 - Edição nº 509

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 010/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de preços para a eventual aquisição de refeições (almoço e janta) para atender ás necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas Bahia
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 011/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de Preços para a prestação de serviços com hospedagem para atender as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do município de Queimadas Bahia
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 012/2019(Sistema de Registro de Preços)-Objeto:Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas
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Nº certificação: TFNHK+2VPIIPHGTDGSZ5EW

07/02/2019 - Edição nº 508

Resumo: Portaria Nº 721/2019 ADM - Fixa lotação de servidor municipal e dá outras providências.
-Extrato De Ratificação Dispensa de Licitação nº 019/2019 Processo administrativo nº 037/2019 - Contratada: Deivison Tiago Sobrinho Ferreira
-Extrato De Ratificação Dispensa de Licitação nº 020/2019 Processo administrativo nº 038/2019 - Contratada: ANTÔNIO CUNHA LIMA-ME
-Primeiro Aditivo Ao Termo De Convênio De Cooperação Técnica N° 001/2017.
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Nº certificação: NEU+SQIEXF22LRJUZMTYVG

07/02/2019 - Edição nº 507

Resumo: - Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 069/2019.
-- Errata do Extrato de Publicação de Contrato N.º 072A/2019
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Nº certificação: MU1SAQ3PSFS0OHWREJDEPG

06/02/2019 - Edição nº 506

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 017/2019 do Processo administrativo nº 035/2019. Contratada:Saber Consultoria e Formação Ltda.
-- Extrato de Ratificação do Processo administrativo nº 036/2019 da Dispensa de Licitação nº 018/2019. Contratada:Alan Gomes Pereira de Queimadas.
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Nº certificação: TKKQHIP0SEI6TB/BHPN56A

06/02/2019 - Edição nº 505

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial n° 001/2019- Objeto: Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
-- Aviso de Republicação Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019- Objeto Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino do município de Queimadas.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas/BA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
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Nº certificação: G7QLBH3V2FUFS6H2RD398W

06/02/2019 - Edição nº 504

Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2018.
-- Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: 1QCHD6QP13DSGGN2H1RXIQ

05/02/2019 - Edição nº 503

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 015/2019-Antonio Goes de Sena
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2019-Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda
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Nº certificação: BQ8CISP8RGOJZHQ1OXYSVQ

05/02/2019 - Edição nº 502

Resumo: Publica Extratos de Contratos Mês de Janeiro 2019.

Nº certificação: XHTKFKGJ6Z+LDO0+FYZIUG

05/02/2019 - Edição nº 501

Resumo:
-Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.
-Homologação do Pregão Presencial nº 003/2019. Empresa: Jacuipe Veículos Ltda.
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Nº certificação: PPMLITMKPLR2NZ2OPWSBDG

04/02/2019 - Edição nº 500

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2019 Empresa: Jacuipe Veiculos Ltda
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2019 Empresa: Deivison Lima dos Santos
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Nº certificação: 9SFHI7WALLZGGVOHPDDGPG

04/02/2019 - Edição nº 499

Resumo: • Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 006/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria para o apoio a Gestão da Secretaria de Saúde com abrangência geral dos serviços da Rede Básica Especializada, UBS, Ambulatórios, Pronto Atendimento, Hospital, Central de Marcação de Consultas e Exames, Auditoria Interna e Controle Interno.

Nº certificação: MM9QY3MZ6PTWKEVGYGA2QA

01/02/2019 - Edição nº 498

Resumo: - Aviso de Revogação de Licitação do Pregão Presencial nº. 004/2019- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.

Nº certificação: R8OMOATXITL33S4AXWLC3W
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 497

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008/2019 - Registro de Preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do Municipio de Queimadas/BA.
-Ata de Registro de Preços Nº 024/2018 Pregão Presencial Nº 049/2018 - Eventual aquisição de medicamentos de uso geral e controlado, insumos, materiais hospitalares e odontológicos destinados para o atendimento a pacientes, através do hospital municipal dr. edson silva e farmacia básica do município atendendo a solicitação da secretaria municipal de saúde do Municipio de Queimadas/BA.
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Nº certificação: ROW9CND8GSRVFPFDNHQ+HW

30/01/2019 - Edição nº 496

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 003/2019 do Pregão Presencial nº 002/2019- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
-- Ata de Registro de Preços nº 001/2019 do Pregão Presencial nº 057/2018- Objeto: Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 002/2019 do Pregão Presencial nº 058/2018- Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.
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Nº certificação: NDQI1FVAZ76YNRWP/RHYCW

30/01/2019 - Edição nº 495

Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação referente à Dispensa de Licitação Nº013/2019

Nº certificação: YXBE9PXIGFXGK4TRG0ABGW

30/01/2019 - Edição nº 494

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
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Nº certificação: RNSMFJRURZAAIZLWLCTHAQ

29/01/2019 - Edição nº 493

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2019-Jeane da Silva Santos Lima

Nº certificação: WS0IHFXYE1FCVYSTMHUKDW

29/01/2019 - Edição nº 492

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2019-MINUSA Tratorpeças Ltda

Nº certificação: EJ62GIDAI0U+XFLPFDS8GW

29/01/2019 - Edição nº 491

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 011/2019-Diocese de Bonfim-Paroquia de Queimadas-BA

Nº certificação: ON9927B7/W/MRH5PNIMGGW

28/01/2019 - Edição nº 490

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2019
-- Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2018
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação 010/2019
-- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação 012/2019
-- Ata de Registro de Preços N° 008/2018 Pregão Presencial N° 011/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 009/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 010/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 011/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 012/2018 Pregão Presencial N° 026/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 017/2018 Pregão Presencial N° 034/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 017A/2018 Pregão Presencial N° 037/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 018/2018 Pregão Presencial N° 039/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 019/2018 Pregão Presencial N° 039/2018
-- Ata de Registro de Preços N° 023/2018 Pregão Presencial N° 050/2018
-

Nº certificação: QF5HNFD+50AP/KZBLAPMHG

28/01/2019 - Edição nº 489

Resumo: - Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 2 - Contrato nº 087/2018 – TP Nº 007/2017 - Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: MXJBOTDIHZTZ77RHGSMMYG

25/01/2019 - Edição nº 488

Resumo: • Portaria nº. 112 GB, de 25 de janeiro de 2019 - Desliga servidor público concursado, a pedido.
-• Portaria nº. 113 GB, de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro municipal.
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Nº certificação: 4C9APBNVZGXIPR4OC3PVKQ

24/01/2019 - Edição nº 487

Resumo: Impugnação ao edital da Tomada de Preços nº 001/2019 - Interessado:Carvalho Engenharia e Transportes EIRELLI.

Nº certificação: N3/0NDPO7BHZZRNGFWJN6Q

24/01/2019 - Edição nº 486

Resumo: • Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 223/2018 - Firmado Entre o Município de Queimadas e Empresa Multicenter Construções e Empreendimentos LTDA-ME.

Nº certificação: 43R9FNHH0AOQNXNZTFYIWA

24/01/2019 - Edição nº 485

Resumo: Parecer Jurídico da Tomada de Preços nº. 006/2018.

Nº certificação: I70HZSKKGJDH8TTIJ990FW

24/01/2019 - Edição nº 484

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2019 - Locador: Fernanda CIRIAKI Silva.
-- Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2019 - Locador: Laercio Moreira da Silva.
-- Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2019 - Locador: Maria do Socorro Soares de Queiroz Pereira.
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Nº certificação: 208C0BSTGXB0VO6EZ3JYRQ

23/01/2019 - Edição nº 483

Resumo: - Parecer Jurídico - Tomada de Preços nº006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da Secretaria de Saúde do município de Queimadas- Bahia.

Nº certificação: UPUO4DFZ30VOYOS2VZ8IJA

23/01/2019 - Edição nº 482

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria e consultoria na área Contábil em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. Empresa: Elielton da Hora Santos – EPP,

Nº certificação: QUJV3G3KT6L1JELGPASPZA

22/01/2019 - Edição nº 481

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 006/2019-JN Fabricação de Bolsas & Brindes Ltda

Nº certificação: MFSN/QCW6RWLGAQJKHLM4A

22/01/2019 - Edição nº 480

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2019 do Processo administrativo nº 012/2019. Locador: Alexsandra Quirino Gama.

Nº certificação: H8G5Z67JBPTBFES5H+Z8UW

22/01/2019 - Edição nº 479

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA. (M. de Fatima Alves Lima).

Nº certificação: GJ9FRA4MSGQK9VSCWARHZQ

21/01/2019 - Edição nº 478

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2019– Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas
-Homologação do Pregão Presencial Nº 058/2018 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas
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Nº certificação: 61QMGNFWKQO1HA+LV33XPG

21/01/2019 - Edição nº 477

Resumo: Decreto Financeiro N° 21/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.089.428,76 (Dois Milhões, Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N° 22/2018 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2018 e dá outras Providências.
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Nº certificação: ORJFK1IPVGZEAHE4G46EZW

18/01/2019 - Edição nº 476

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços Técnicos na área de engenharia para acompanhamento das Obras e Serviços de Engenharia do Município de Queimadas, estado da Bahia. Empresa: Varjão Engenharia Eireli.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de assessoria para o aprimoramento da Gestão do SUAS em atendimento ao Município de Queimadas, Estado da Bahia. Empresa: J I Consultoria Ltda-ME.
-Resumo de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo nº 11º - contrato nº 228/2015 – TP Nº 005/2015. Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda
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Nº certificação: ETOZIC9AU8OIUZ2MGBGT+W

18/01/2019 - Edição nº 475

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.
-Errata ao Termo De Notificação Referente Ao Pregão Presencial Nº 058/2018.
-

Nº certificação: P0PCRIHPLGASDTK9OHPKXQ

18/01/2019 - Edição nº 474

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 056/2018 Revogação do Lote (01) Processo Administrativo Nº 206/2018 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019

Nº certificação: PZ54RKODNS5PUARVWMI3GQ

18/01/2019 - Edição nº 473

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 056/2018- Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2019.

Nº certificação: ME/MLYNTOQ/BV/SFGMW+BW

18/01/2019 - Edição nº 472

Resumo: - Termo de Notificação - Notificada: R.L Batista.

Nº certificação: FS3RNIFM+SJ8NQ7GRH9DAW

17/01/2019 - Edição nº 471

Resumo: Decreto Nº 506, de 16 de janeiro de 2019 - Nomeada a Sra. Regineide Oliveira da Silva
-Decreto Nº 511 de 16 de Janeiro de 2019 - Aprova o Regulamento da Lei nº116, de 03 de maio de 2017, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no município de Queimadas, e dá outras providências.
-Decreto Municipal nº 512 de 17 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a cobrança de uso de solo público nas feiras livres do município de queimadas, taxa para emissão de alvará de funcionamento e atestado sanitário - Ba
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Nº certificação: 9KEJUTOYWAXRHKHQDPOMIW

17/01/2019 - Edição nº 470

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 004/2019 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina, óleo diesel S-10/S-500, etanol e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias do Município de Queimadas.

Nº certificação: ZGNDNVVXSZBCT0B2HAUR5G

16/01/2019 - Edição nº 469

Resumo: Extrato de Publicação de Contrato – Dezembro 2018 Pregão Presencial Nº 052/2018 – Empresa: (Banco do Bradesco S.A).

Nº certificação: KUPUZZCERWEBFDGOZQQXIW

16/01/2019 - Edição nº 468

Resumo: Decreto Nº 508 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº 509 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Decreto Nº 510 de 14 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-

Nº certificação: MW1GJFB1UAXK89YEX9GCHQ

16/01/2019 - Edição nº 467

Resumo: - Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, creches, pré-escola, EJA e ensino fundamental com dispensa de licitação.

Nº certificação: XJ3GLFR2R+O3N0QZCZX6OQ

15/01/2019 - Edição nº 466

Resumo: - Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 006/2019. (Associação do Projeto Queimadas.)

Nº certificação: L45SH8ESTNFTQHHDC19VBA

14/01/2019 - Edição nº 465

Resumo: - Decreto N° 507,de 11 de janeiro de 2019 - Estabelece a correção de UFM - Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de 2019,e dá outras providências.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2019
-- Deliberação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Queimadas - Pregão Presencial Nº.: 056/2018
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 057/2018 (Sistema De Registro de Preços)
-- Deliberação do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Queimadas - Pregão Presencial Nº.: 058/2018
-- Dispensa de Licitação nº 002/2019 - Extrato de Ratificação Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas - ME
-- Dispensa de Licitação nº 003/2019 - Extrato de Ratificação Contratada: Uelton Souza Teixeira
-- Dispensa de Licitação - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 004/2019 Contratada: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda
-

Nº certificação: JDDSIJPY33B7OI/CQZJNIA

14/01/2019 - Edição nº 464

Resumo: Impugnação ao Edital da Tomada de Preços nº 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, atendendo a solicitação da secretaria de saúde do município de queimadas. Sra. Andréa de Oliveira Lima Eirelli ME.

Nº certificação: ABM+LFNFRZSXAS1Z5BM6PG

14/01/2019 - Edição nº 463

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2018. Empresa: MULTICENTER Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: EAQERZHTRQ9SN8LP8Z1V7G

11/01/2019 - Edição nº 462

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº001/2019-G.F dos Santos
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº002/2019-Rita de Cassia Silva Sacramento Consultoria Treinamento e Pesquisas-ME
-

Nº certificação: XFU/O0UI8HCAFIOX0UVJZW

11/01/2019 - Edição nº 461

Resumo: Pedido de Suspensão Temporária Alvará de Vigilância Sanitária Pessoa Jurídica-Ricardo o Supermercado (R.L.Batista).
-Portaria Nº438/2018 SMS-Concede férias para servidor municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: EV29YNVNORHLUOMKHXH8HQ

10/01/2019 - Edição nº 460

Resumo: - Extrato de Publicação do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 158//2017- Objeto: Aluguel de imóvel para o funcionamento de uma casa de apoio que hospeda pacientes dos bairros, povoados e demais localidades distantes da sede do município quando se deslocarem para tratamento de saúde.

Nº certificação: WKIGSMZF1H+BB9H+4JVTPA

10/01/2019 - Edição nº 459

Resumo: - Extrato de Publicação do I Termo Aditivo Referente ao Contrato 235//2018- Objeto: Locação de um imóvel localizado na Pe Nary Bento Dias, nº s/n, para servir como garagem para a frota de ônibus e automóveis da Secretaria Municipal de educação Deste Município.

Nº certificação: C9R2HH8IA2RLRFM9AOP3NG

09/01/2019 - Edição nº 458

Resumo: Decreto Nº 505/2019-Institui Regulamento para o funcionamento das feiras livres no Município de Queimadas - Bahia

Nº certificação: CYLTSRB3ZYXK3SNKWZHRPW

08/01/2019 - Edição nº 457

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA

Nº certificação: Z81YIZXRYNELMV0EFOXCNG

08/01/2019 - Edição nº 456

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2019-Objeto Aquisição de forma parcelada de pães para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas e creches da rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.
-Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2019- Objeto: Contratação de Empresa para construção de 01(uma) quadra poliesportiva no povoado de Gregório, Município de Queimadas-Bahia.
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Nº certificação: K4D3YLW7UTEQKNVE3FKYVG

07/01/2019 - Edição nº 455

Resumo: - Aviso de Licitação Fracassada Pregão Presencial Nº 055/2018 Processo Administrativo Nº 200/2018 - Objetiva: Registro de preços para a eventual aquisição de moveis e carteiras escolares, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação do município de Queimadas/BA,

Nº certificação: IQY/MNH35VQBQW3VQKKDZW

07/01/2019 - Edição nº 454

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial N° 053/2018 - Objeto: Prestação de serviços de borracharia para a manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota de propriedade exclusiva do município de Queimadas .

Nº certificação: FLX9UZKB6HEIVVNZZROIIQ

04/01/2019 - Edição nº 453

Resumo: Portaria Nº 113 de 03 de Janeiro de 2019 - Fica nomeado o senhor Cleidison Alves da Cruz para o cargo de pregoeiro municipal.

Nº certificação: XJBA9PP2O+CNYDXVMEM+GG

04/01/2019 - Edição nº 452

Resumo: Extrato de Contrato 621/2018-Jose Milton de Jesus Silva
-Extrato de Contrato 638/2018-Tatiana da Silva Santos-ME
-Extrato de Contrato 641/2018-Jose Milton de Jesus Silva-MAGNU Serviços em Eucaliptos Ltda
-Extrato de Contrato 642/2018-Wilian Costa Silva de Queimadas-ME
-Extrato de Contrato 643/2018-Arco Construções e Empreendimentos Ltda ME
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Nº certificação: TMDPZDO7WGXYUY8BWJQTKQ

04/01/2019 - Edição nº 451

Resumo: - Portarias do nº 431/2018 ao nº 454/2018 SMS.
-- Portaria nº 112 de 03 de janeiro de 2019.
-- Portaria nº 430/2019 SMS.
-- Portarias do 692/2019 ao nº 699/2019.
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Nº certificação: 9JYY6DMCIOI9SSTBS9IEKA

03/01/2019 - Edição nº 450

Resumo: Decreto Nº 501 de 21 de Dezembro de 2018 - Nomeado a Sra. Nadja Carolina de Jesus Andrade.
-Decreto Nº 502 de 03 de Janeiro de 2019 - Exonerado o Sr. Ednaldo Marques Goes.
-Decreto Nº 503 de 03 de Janeiro de 2019 - Nomeado a Sra._ Darlan da Silva Santos.
-Decreto Nº 504, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
-Portarias Nº 672 a 691/2019.
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Nº certificação: SBQVWNPTARWEORCA30CTOG

03/01/2019 - Edição nº 449

Resumo: Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços 005/2018.

Nº certificação: S6ISTPVIK2DTHZ5BIWRXQA

03/01/2019 - Edição nº 448

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº023/2018 Pregão Presencial Nº050/2018-Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME

Nº certificação: 782QF+GNMGA42HBO+MRIJW

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