Prefeitura Municipal de Queimadas

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  12/08/2020 - Edição nº 1255

  Resumo: • Decreto Nº 673/2020 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -• Portaria Nº. 170/2020 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -• Portaria Nº 171/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 172/2020 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
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  Nº certificação: GUUNG+9VUQTH4KCDS6NA7G

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  12/08/2020 - Edição nº 1254

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 062/2020. (Leonardo Costa de Matos-ME).

  Nº certificação: N1M4KKKVSUNQTOHMRR0PQW

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  12/08/2020 - Edição nº 1253

  Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 030/2020 - Modalidade: REURB E. (Adyr Lima Farias).

  Nº certificação: 0OILWFW2DIUDZT1/VQZEVG

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  11/08/2020 - Edição nº 1252

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 015/2020 - Lucas Miranda dos Santos (Miranda Consultoria).

  Nº certificação: 5FZ36QPP5QSUCKKXP4FYGG

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  10/08/2020 - Edição nº 1251

  Resumo: - Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 112/2020 Dispensa de Licitação Nº 061/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.)

  Nº certificação: SSPHCUJJPYEORB5OGVACVW

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  10/08/2020 - Edição nº 1250

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2020- Objeto: Aquisição de ar-condicionados para a climatização do centro cultural, anexo ao Colegio Municipal de Queimadas Analdino Brito de Andrade.

  Nº certificação: IX98TMPRWTZO7HZARNT9DQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1249

  Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 026/2020.

  Nº certificação: XCBVCHAVP0DCTTZAAAZKNW

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  06/08/2020 - Edição nº 1248

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 060/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: +CL5KWWXTIHE/4UFNMTJYQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1247

  Resumo:
  -Extrato de Publicação do III Termo Aditivo Referente ao Contrato 277/2017. (D.M. Construções Transportes e Limpeza Ltda -EPP).
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  Nº certificação: PEVIAAZZOUQRJEVJXMCUIQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1246

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 059/2020 - Joedes Matos dos Santos.

  Nº certificação: 5WCR2XYFMQ/SVVZXVMG1XA

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  05/08/2020 - Edição nº 1245

  Resumo: • Extrato de Publicação do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 397/2019 - Objeto Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de conectividade à Internet Destinada à Manutenção das Secretaria de Administração, Assistência social, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde do Município de Queimadas-Bahia

  Nº certificação: T7BLUEMTNFNI1RGYNXKYLQ

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  04/08/2020 - Edição nº 1244

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº058/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria em geral conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa).

  Nº certificação: N5HXZZDV4PYHP3S0XCC8SW

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  04/08/2020 - Edição nº 1243

  Resumo: Extrato de Publicação de Contrato Julho 2020 Nº. 280/2020 - Washington Luiz Andrade Torres.

  Nº certificação: 512KXMZA591EVBR6FOJP0W

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  04/08/2020 - Edição nº 1242

  Resumo: • Extrato De Publicação De Contrato Julho 2020.

  Nº certificação: YQ0Q6D3KWYWFFQDIBXPGLQ

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  03/08/2020 - Edição nº 1241

  Resumo: Decreto Nº 20A-2020 / 2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: UVFZUBJMGWLP6ZK2ZHUHXW

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  03/08/2020 - Edição nº 1240

  Resumo: Decreto Nº 24-2020 / 2020 – Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: XVLGK3JPRAZX1TCCPLL/MG

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  03/08/2020 - Edição nº 1239

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 057/2020. (ELETROMED Eireli).
  -Termo de Notificação Referente à Tomada de Preços nº. 002/2020. (ASCN Construtora Eireli).
  -Extrato de Publicação do II Termo Aditivo Referente ao Contrato 429/2018. (Raimunda Lopes Oliveira Nunes).
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  Nº certificação: 8U9N9AYJ7JRUALX3C/HPIG

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  03/08/2020 - Edição nº 1238

  Resumo: Decreto Nº 672/2020, de 03 de agosto de 2020 - Autera texto do decreto 668/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2XG0NC68LHIIJHCYWIEW+W

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1237

  Resumo: Decreto Nº 670/2020, de 29 de Julho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica.
  -Decreto N° 671 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no Município de Queimadas-BA.
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  Nº certificação: RIV55C7UXJ+LHCEDUSYG1W

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  29/07/2020 - Edição nº 1236

  Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 0309/2020 - Contratado: Comercial Reis da Bahia Eireli – Me.

  Nº certificação: AQI5NWX/JPXGBT6R5XYBAG

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  28/07/2020 - Edição nº 1235

  Resumo: Extrato de Ratificação Processo administrativo nº 104/2020 Dispensa de Licitação nº055/2020 - Contratada: Clementino J dos S Rodrigues EIRELI-ME.
  -Extrato de Ratificação Processo administrativo nº 105/2020 Dispensa de Licitação nº056/2020 - Contratada: Leonardo Costa de Matos.
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  Nº certificação: IYRDDPLOQXHORVVUSKKBKQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1234

  Resumo: Resolução Nº 09/2020 de 23 de Julho de 2020 - Aprova Termo de Aceite do Recurso de Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual Funeral em ocorrência de óbito por COVID-19.
  -Aviso de Convocação Modalidade: Pregão Eletrônico N.º - 002/2020 - Aquisição de poltronas para centro cultural, anexo ao Colégio Municipal Analdino Brito de Andrade do município de Queimadas - Bahia.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº005/2020 - Requerimento formulado pela legitimada Miraltina Carneiro Almeida, devidamente qualificada, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse especifico – REURB E, e com o requerimento vieram os documentos anexos.
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  Nº certificação: W2DZUD6WTAJRRNZT2T+BOW

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  28/07/2020 - Edição nº 1233

  Resumo: Aviso de Revogação - Convite Nº 002/2020 - Processo Administrativo Nº 083/2020 – Objeto: contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, servente, pintor, eletricista, serralheiro, carpinteiro e calceteiro para suprir a necessidade em obras de recuperação de infraestrutura e recuperação das estruturas escolares na sede e zona rural, através das secretarias de educação e infraestrura do município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: BTZTID/62LC+HPRW5N3LSW

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  27/07/2020 - Edição nº 1232

  Resumo: Decreto Nº 669/2020, de 26 de Julho de 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município Queimadas, pela morte de Antônio Carlos Carvalho de Santana.

  Nº certificação: Q6++QBDKS0593KG0DK432G

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  27/07/2020 - Edição nº 1231

  Resumo: Decreto Nº 16-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 618.692,38 (Seiscentos e Dezoito Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 17-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 18-2020 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 131.368,00(Cento e Trinta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: F1H/CFZU/NNGORHOMVYOWA

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  27/07/2020 - Edição nº 1230

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso geral, insumos, materiais hospitalares, odontológicos, controlado, destinados para o atendimento à população através do hospital municipal Dr. Edson Silva, unidades do programa saúde da família, centro de saúde e demais unidades de saúde.

  Nº certificação: LBIBJ+IF1VPCSFQL5QSJYA

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  23/07/2020 - Edição nº 1229

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: TE7VOS7YCYIJCCAV9DWDYA

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  23/07/2020 - Edição nº 1228

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 - Pregão Presencial Nº 015/2020 - Adriano Reis dos Santos Soares.

  Nº certificação: N6PWIAOKICHLZHABGQGAPA

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  22/07/2020 - Edição nº 1227

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 053/2020 - SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 054/2020 - Comercial Reis da Bahia EIRELI-ME.
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  Nº certificação: IQTPZIPNE00BHCXCZIE3PA

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  22/07/2020 - Edição nº 1226

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 - Será cancelado por razões administrativas, com base no interesse público.

  Nº certificação: 13IBPGB3QG/W/NQDGRBCMW

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  22/07/2020 - Edição nº 1225

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos de uso geral, insumos, materiais hospitalares, odontológicos, controlado, destinados para o atendimento à população através do Hospital Municipal Dr. Edson Silva, unidades do programa saúde da família, centro de saúde e demais unidades de saúde.
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  Nº certificação: T2E0BJX9MV0WV4HGVTNXUG

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  21/07/2020 - Edição nº 1224

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 052/2020 - Rios Comércio de Medicamentos Eireli.

  Nº certificação: WJIS6MF8FMHHUOD0IT42EA

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  21/07/2020 - Edição nº 1223

  Resumo:
  -Portaria Nº. 238/2020 - Dispõe Sobre a Terceira Etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas - Bahia e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UFRF0H1DEUNSTADYRS6LLA

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  20/07/2020 - Edição nº 1222

  Resumo: Decreto Nº 21-A-2020 / 2020, de 01 de julho de 2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: DJ9CKP9GJIQ5PWVCV+2NXW

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  20/07/2020 - Edição nº 1221

  Resumo: Termo de Notificação - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Meta X Indústria e Comercio LTDA e Informobile Indústria e Comercio de Movéis LTDA.

  Nº certificação: HRFSV3YDVSX1VHVUNLX2XG

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  20/07/2020 - Edição nº 1220

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 051/2020 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME.

  Nº certificação: ZNJ9O2G2SYSI94I3ATPYPG

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  20/07/2020 - Edição nº 1219

  Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 0160/2020 Contratado: Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do SISAL – Consisal.

  Nº certificação: C2E9ZKFRL3WSLYXYL3CDFG

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  20/07/2020 - Edição nº 1218

  Resumo: Decreto Nº 668/2020, de 18 de Julho de 2020. - Autoriza reabertura dos estabelecimentos comerciais até 2 de agosto de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: QX+CP1JLYZISHV1KQPKJXG

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  17/07/2020 - Edição nº 1217

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico 002/2020 - Objeto: Aquisição de poltronas para centro cultural, anexo ao Colégio Municipal Analdino Brito de Andrade do município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: ZUJFONLSMB7YYYLRIHPYLA

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  17/07/2020 - Edição nº 1216

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços 004/2020.

  Nº certificação: S+V5QLCGKP7NO/BLRSPUVA

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  17/07/2020 - Edição nº 1215

  Resumo: Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas Convite 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, servente, pintor, eletricista, serralheiro, carpinteiro e calceteiro para suprir a necessidade em obras de recuperação de infraestrutura e recuperação da estruturas escolares na sede e zona rural do Município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: TEWUSUJGQJMJYFKOSUSRGG

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  16/07/2020 - Edição nº 1214

  Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços nº 031/2019 do Pregão Presencial nº 037/2019. (Devalle Materiais Eletricos Eireli).
  -Ata de Registro de Preços nº 032/2019 do pregão Presencial nº. 038/2019. (HM Moveis Ltda).
  -Ata de Registro de Preços nº 003/2020 do Pregão Presencial nº. 008/2020. (Auto Posto Lopes Rios Ltda).
  -Ata de Registro de Preços nº 004/2020 do Pregão Presencial nº. 008/2020. (Auto Posto Rios Ltda).
  -Ata de Registro de Preços nº 005/2020 do Pregão Presencial nº. 008/2020. (Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda).
  -Ata de registro de preços nº 013/2020 do Pregão Presencial nº. 014/2020. (Ricardo Marcos Batista Lopes).
  -Ata de Registro de Preços nº 014/2020 do Pregão Presencial nº. 014/2020. (A e N dos Santos Eireli).
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  Nº certificação: SDHW1DBZNU8WUIEIQEBXVQ

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  16/07/2020 - Edição nº 1213

  Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 049/2020 - Contratada: Raul Araujo Da Conceição-Me.
  -Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 050/2020 - Contratada: Trans Br Transportes Eireli.
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  Nº certificação: HPVME/HWX3JTSH7FX6NAYG

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  14/07/2020 - Edição nº 1212

  Resumo: - Decreto Nº 667/2020, de 14 de Julho de 2020. - Da novo texto ao decreto 664/2020 de 12 de julho de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: YT5E/FJJRPLLTIS+ZQX+DQ

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  14/07/2020 - Edição nº 1211

  Resumo: Decreto Municipal Nº665/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Queimadas – Estado da Bahia - area de terra medindo 19.295,73 m² situada as margens BA 120.
  -Decreto Municipal Nº666/2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Queimadas – Estado da Bahia - area de terra medindo 2.827,05 m² situada as margens BA 120.
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  Nº certificação: AKDQHUJAUEKUDSYXRH/Y9G

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  13/07/2020 - Edição nº 1210

  Resumo: Memorial Descritivo - Terreno (Parque de Exposição). (Ademar Moura e Silva).
  -Memorial Descritivo - Terreno (Creche). (Ademar Moura e Silva).
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  Nº certificação: KE4GXWXPF+FHK2GB403OIW

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  13/07/2020 - Edição nº 1209

  Resumo: Decreto Nº664/2020, de 12 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 No Âmbito do Município de Queimadas – BA e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PADA5GLF2HCGOBNNAXWCDQ

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  09/07/2020 - Edição nº 1208

  Resumo: Decreto Nº 663/2020, de 09 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: K/C3F/ZS9XY/UEIDY30DQW

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  09/07/2020 - Edição nº 1207

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº.007/2020 - Será cancelada por razões administrativas, com base no interesse público.

  Nº certificação: BJLVDJK8XZ+R/RCVH67JMA

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  08/07/2020 - Edição nº 1206

  Resumo: Decreto Extraordinário Financeiro - 22/2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: JVG0ZNHDXKMZEJI3UDX8QQ

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  07/07/2020 - Edição nº 1205

  Resumo: Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo Administrativo Nº 095/2020 Dispensa de Licitação Nº 048/2020 - Objeto: Aquisição de persiana para janela de vidro, conforme especificação na sd (solicitação de despesa) para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Queimadas, estado da Bahia.
  -Dispensa de Licitação Extrato de Ratificação Processo administrativo Nº 090/2020 Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Objeto: Contratação de serviços de sanitização de vias públicas da sede do município, localidades rurais e estabelecimentos de saúde, com utilização de produtos químicos autorizados pela anvisa conforme especificação na SD (solicitação de despesa) como medida de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Queimadas-Bahia.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 381/2018 Pregão Presencial 040/2018 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Conselho Municipal de Saúde de Queimadas Biênio 2019/2021.
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  Nº certificação: FMYUQBL6SC3JTL+2ZKDWJG

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  06/07/2020 - Edição nº 1204

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 047/2020 Processo Administrativo nº 094/2020 - Contratada: RD Serviços Automotores Ltda.

  Nº certificação: ANEWCITZ2GBWJRMBLSEQZW

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  06/07/2020 - Edição nº 1203

  Resumo: Decreto Nº 662/2020, de 04 de Julho de 2020. - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Queimadas – BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: YCPQ2V+X/4TUHQCJ9LMFWW

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  03/07/2020 - Edição nº 1202

  Resumo: - Decreto Nº 660.
  -- Decreto Nº 661.
  -- Portaria Nº746/2020 SMS.
  -- Portaria Nº747/2020 SMS.
  -- Portaria Nº748/2020 SMS.
  -- Portaria Nº1165/2020ADM.
  -- Portaria Nº1166/2020ADM.
  -- Portaria Nº1167/2020ADM.
  -- Portaria Nº1168/2020ADM.
  -- Portaria Nº1169/2020ADM.
  -- Portaria Nº1170/2020ADM.
  -- Portaria Nº1171/2020ADM.
  -- Portaria Nº1172/2020ADM.
  -- Portaria Nº1173/2020ADM.
  -- Portaria Nº1174/2020ADM.
  -- Portaria Nº1175/2020ADM.
  -- Portaria Nº1176/2020ADM.
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 046/2020.
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  Nº certificação: SSTPJSLTS2GSUFVAZ7YBFG

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  03/07/2020 - Edição nº 1201

  Resumo: Decreto Nº659/2020, de 02 de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
  -Dispensa de Licitação – Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 091/2020 - Dispensa de Licitação Nº 044/2020 - Starlab Comércio e Serviços EIRELI.
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  Nº certificação: I0UHU6KZHYFOSWBW1D18XG

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  03/07/2020 - Edição nº 1200

  Resumo: Portaria Nº 1175/2020 ADM - Relota Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IKVBS0S7NDQS+XFX1+KC0W

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  02/07/2020 - Edição nº 1199

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - A E N dos Santos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - Molas Brasilia Peças Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - DIJAL Comercio de Auto Peças Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Adriano Reis dos Santos Soares.
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  Nº certificação: RWUDYXGXLFSBIGSSTIMIAG

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  02/07/2020 - Edição nº 1198

  Resumo: - Extratos de Contratos Junho 2020.

  Nº certificação: +VITQBHJSXYR4EKM0W7REG

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  01/07/2020 - Edição nº 1197

  Resumo: Dispensa de Licitação - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo Nº 089/2020 - Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Washington Luiz Andrade Torres.

  Nº certificação: YZTP38TAWMTZPGUASS2J3G

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  01/07/2020 - Edição nº 1196

  Resumo: Dispensa de Licitação - Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 088/2020 - Dispensa de Licitação Nº 041/2020 - Erradik Saúde Ambiental Comércio de Produtos Domissanitarios EIRELI.

  Nº certificação: /XAVQFVMYY9HNUAJWSFU+Q

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  01/07/2020 - Edição nº 1195

  Resumo: Dispensa de Licitação - Extrato de Ratificação - Processo administrativo Nº 087/2020 - Dispensa de Licitação Nº 040/2020 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas – ME.

  Nº certificação: JONBIDM7SJIYCBRFVXQKPW

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  01/07/2020 - Edição nº 1194

  Resumo: Decreto N° 658 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: 349SBVLH4CYRBZMSNQWT5G

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  01/07/2020 - Edição nº 1193

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 006/2020 - Nerges Construções EIRELI.

  Nº certificação: 9G8JKOY8FRZSY7XTUCQONG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1192

  Resumo: Decreto Nº 12-2020 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 676.153,24 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil e Cento e Cinquenta e Tres Reais e Vinte e Quatro Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13-2020 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 566.363,81 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil e Trezentos e Sessenta e Tres Reais e Oitenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 - 2020 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 153.339,49 (Cento e Cinquenta e Tres Mil e Trezentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XBPCCE3L39832VR4WMBCVQ

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  29/06/2020 - Edição nº 1191

  Resumo: Lei n° 0165, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Portaria nº 159/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 160/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 161/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 162/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 163/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 164/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 165/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 166/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 167/2020 GB - Dispõe sobre a reintegração de Carga horária de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 168/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 169/2020 GB - Desliga servidor por motivo de Óbito.
  -

  Nº certificação: L2MVGMHSTYXALZWVGEU/VW

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  29/06/2020 - Edição nº 1190

  Resumo: Termo de Notificação da Tomada de Preços nº. 04/2020. (JJ Matos Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: 1YXZOKGOKUVZBPFNK3X+JG

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  29/06/2020 - Edição nº 1189

  Resumo: - Decreto Nº 19-2020/2020 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: LNNJPAVKDRHLE5PPYMJBCA

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  26/06/2020 - Edição nº 1188

  Resumo:
  -Decreto nº 657/2020, de 26 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: I/GBQ6SX6XT8WZ4ADQJFCG

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  26/06/2020 - Edição nº 1187

  Resumo: • Decreto Nº656/2020, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: REUUBH8OGDJD4QGXITGERG

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  26/06/2020 - Edição nº 1186

  Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 038/2020 Processo Administrativo nº 085/2020
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 039/2020 Processo Administrativo nº 086/2020
  -

  Nº certificação: XKCDVSEBFW1STEKLPTF/7W

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  25/06/2020 - Edição nº 1185

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 037/2020-Contratada: Marcilio Souza Teixeira.

  Nº certificação: 0ZGLRDKJH8UW8HXDZLKS+A

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  25/06/2020 - Edição nº 1184

  Resumo: • Aviso de Licitação Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra especializada de pedreiro, servente, pintor, eletricista, serralheiro, carpinteiro e calceteiro para suprir a necessidade em obras de recuperação de infraestrutura e recuperação das estruturas escolares na Sede e Zona Rural, através das Secretarias de Educação e Infraestrura do Município de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: QUTGEYVNGXRZ/ZAJF31FEA

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  24/06/2020 - Edição nº 1183

  Resumo: • Decreto N° 655 de 23 de junho de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: MIOWBCBXW1/KL5YIEHDB+G

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  24/06/2020 - Edição nº 1182

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2020- Objeto: Aquisição de Poltronas Para Centro Cultural, Anexo ao Colégio Municipal Analdino Brito De Andrade do Município de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: F0/XYQ5UN8N06JR2MSJJEW

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  23/06/2020 - Edição nº 1181

  Resumo: Decreto N° 645, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas para enfrentamento do novo coronavírus o COVID-19, no município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: NQA+ZQ5IXVTZCOAS3ML/JG

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  23/06/2020 - Edição nº 1180

  Resumo: • Portaria Nº 237/2020 SME, de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre a substituição de membros na composição do CME Conselho Municipal de Educação do Município de Queimadas-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: /FLTSPYHOALLM/0+JKFGVQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1179

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 036/2020 Processo administrativo nº 082/2020 - Contratada: Humberto Nunes Silva Cerqueira.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 035/2020 - Contratada: Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do SISAL-Consisal.
  -

  Nº certificação: OAYFDSVDU1ZIIUADLMN9QQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1178

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa para ampliação de unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal Dr. Edson Silva), conforme contrato de repasse Nº. 891692/2019/MS/CAIXA.

  Nº certificação: XHPLNSCFUSFYJAUYM/HR+G

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  22/06/2020 - Edição nº 1177

  Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 006/2020 - ASCN Construtora EIRELLI.

  Nº certificação: OIPWN3BEMFRAU7XZCBLQ3Q

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  22/06/2020 - Edição nº 1176

  Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 006/2020 - Dorata Construções e Empreendimentos EIRELLI.

  Nº certificação: QXZG04ASAJS5IEP+RM4MZW

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  22/06/2020 - Edição nº 1175

  Resumo: Decreto N° 654 de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: KYIHGQ3LL76GJ70DTTF40G

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  22/06/2020 - Edição nº 1174

  Resumo: • Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001/2020.

  Nº certificação: QSDNMQ4DI8GCD2VKQVEDEG

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  22/06/2020 - Edição nº 1173

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 274/2020 - COMPETI Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: X4QC03M/QPFSGP4EZNNO6G

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  19/06/2020 - Edição nº 1172

  Resumo: Portaria nº. 142/2020 - Dispõe sobre o Recesso das Atividades não Presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: UTTYGCHCPIKLPA8O4QEDLA

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  18/06/2020 - Edição nº 1171

  Resumo: • Ordem de Início de Serviço do Contrato nº 269/2020 do Processo Administrativo nº 002/2020 da Tomada de Preços nº 002/2020 -Empresa ASCN Construtora Eireli.
  -• Ordem de Início de Serviço do Contrato nº 272/2020 do Processo Administrativo nº 056/2020 da Tomada de Preços nº 005/2020 -Empresa JSS Construções Ltda.
  -

  Nº certificação: VJDBPS1ZZ2KRKG8GRSCNPQ

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  18/06/2020 - Edição nº 1170

  Resumo: • Decreto nº 653/2020- Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público, a pedido.

  Nº certificação: 47PNT6ADQVSOQO6/BORFXQ

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  16/06/2020 - Edição nº 1169

  Resumo: Extrato de Ratificação - Processo administrativo nº 078/2020 Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Contratada: Laercio Marques da Silva de Queimadas.

  Nº certificação: OTN1VY8SG+MDZCFY2NFMEA

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  16/06/2020 - Edição nº 1168

  Resumo: Decreto N° 652 de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: 83ACQB2DSLJUUEHW0G92UQ

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  16/06/2020 - Edição nº 1167

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - Auto Posto Lopes Rios Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - Auto Posto Lopes Rios Ltda.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: DIPFN7OFKOIXHNJQX6T+UQ

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  12/06/2020 - Edição nº 1166

  Resumo: Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas Tomada de Preços Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a reforma das escolas municipais: Hilderico Pinheiro de Oliveira, Maria de Lourdes, Cecy Souza, Alda Martins e Colegio Domingos Badaró, localizadas na sede e zona rural do municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: 1ADA9KYJ0JDL41XAKWMQYA

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  10/06/2020 - Edição nº 1165

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 032/2020. (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).
  -• Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 033/2020. (V Goes Mendes).
  -

  Nº certificação: FOCW6CQD14UBSM/UQXD4MW

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  10/06/2020 - Edição nº 1164

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 Pregão Presencial Nº 048/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
  -Ata de Registro de Preços nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Beatriz dos Santos Alves.
  -

  Nº certificação: MANFD/RL5QTGDRGJFN7V6G

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  10/06/2020 - Edição nº 1163

  Resumo: Extrato de Aditamento de Prazo Contratual 265/2017 - Construtora Reis de Andrade Ltda - ME.
  -Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº 307/2018 - RETEC Tecnologia em Residuos Eireli.
  -

  Nº certificação: OZ8SGPYVT6B6SXWPIMBW8A

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  10/06/2020 - Edição nº 1162

  Resumo: Portaria Nº 141/2020 SME, de 08 de junho, de 2020 - Nomeia e Constitui Comissão responsável pela discussão e implantação da Base Nacional Comum Curricular e reelaboração do Plano Curricular Municipal de Queimadas.
  -Resolução Nº 06/2020 de 04 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de contingência da Política de Assistência Social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença novo coronavirus - COVID – 19.
  -Resolução Nº 07/2020 de 04 de Junho de 2020 - Aprova o Plano de Ação – execução de ações socioassistenciais – COVID-19.
  -

  Nº certificação: AIGVKHQ22FITQSNXNEJO1A

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  09/06/2020 - Edição nº 1161

  Resumo: Decreto N° 651 De 08 De Junho De 2020 - Dispõe sobre antecipação de feriado no município de Queimadas-BA como medida de combate ao Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: MK80XLV2JAYIWOJBX05B4A

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  08/06/2020 - Edição nº 1160

  Resumo: - Decreto N° 650 de 07 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Medidas de Prevenção ao Contágio e de Enfrentamento da Propagação do Novo Coronavírus no Município de Queimadas-Ba.

  Nº certificação: RQPZKNJWLZRSKQMAVG7YUA

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  08/06/2020 - Edição nº 1159

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 0297/2019 - Contratado: Moura Serviços e Locações Ltda.
  -• Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 0297/2019 - Contratado: Moura Serviços e Locações Ltda.
  -

  Nº certificação: LVZZMQXMJKP12LTNYWD/LW

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  05/06/2020 - Edição nº 1158

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 031/2020 - Locador: Fernanda Ciriaki Silva.

  Nº certificação: M3/WX8DZDQFSTRCRX+SYNW

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  05/06/2020 - Edição nº 1157

  Resumo: • Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Queimadas, Bahia.

  Nº certificação: Y4UMXSBMHND+KDCDENMNYQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1156

  Resumo: Portarias da Prefeitura de Queimadas BA.

  Nº certificação: 4C5RJENMZCP14JZFX6Y4YA

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  05/06/2020 - Edição nº 1155

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 029/2019 Pregão Presencial Nº 033/2019 - TEMPLUS Corporação Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 030/2019 Pregão Presencial Nº 036/2019 - Marizane Leal do Nascimento Sousa.
  -
  -

  Nº certificação: /AVR4XH9MTNHTOWGHAENQQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1154

  Resumo: • Extrato de Contrato Maio 2020.

  Nº certificação: RLN7BAI9N/WELY+VUWQM0A

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  05/06/2020 - Edição nº 1153

  Resumo: - Decreto n° 649 de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas para enfrentamento do Novo Coronavírus o COVID-19, no município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: ZBGJB+NEDID5+IOFEBEO1W

  ---

  04/06/2020 - Edição nº 1152

  Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual 132/2020 Chamada Publica 001/2020 - Cooperativa de Produção de Comercialização dos Agricultores Familiares de Queimadas-Bahia – COOPCAF.

  Nº certificação: EB9I+WGNZS07OUDAEOC7GW

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  04/06/2020 - Edição nº 1151

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº030/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: U2RLFV81R0ESZY7E7DY7LG

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  04/06/2020 - Edição nº 1150

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 005/2020 - JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: O5XEVSMOYZXJN8+5D0WVTG

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  03/06/2020 - Edição nº 1149

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - MAXXI Locações de Estruturas EIRELI.

  Nº certificação: XBKASXTMHCRUS5JNDZWXJQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1148

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2020 - ASCN Construtora Eireli.

  Nº certificação: HWOXKZUNHVUJEADOUWBRDW

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  03/06/2020 - Edição nº 1147

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, creches, pré-escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: TDKXFLTQQ6QCHEMCNKE3RW

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  01/06/2020 - Edição nº 1146

  Resumo: • Parecer CME Nº 03/2020 - Assunto: Aprovação das diretrizes municipais para a Regulamentação do Atendimento Educacional no Contexto Emergencial da Pandemia da COVID-19.

  Nº certificação: I0PHBNQEEGR/P/IKB4XT+Q

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  01/06/2020 - Edição nº 1145

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 553/2019 - Aditivar o valor do contrato em R$. 32.205,00 (trinta e dois mil e duzentos e cinco reais) e prazo de 90 (noventa) dias.

  Nº certificação: VUHMGENLHRWBIEYDCMWTWQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1144

  Resumo: Decreto N° 648 de 31 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: HXPIHDBNXSYHOLWJ/SLAVG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1143

  Resumo: - Ofício nº 0037/2020.
  -- Ofício nº 0038/2020.
  -

  Nº certificação: O0G//RYIMVT+T1SDQQ20EA

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  28/05/2020 - Edição nº 1142

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 017/2020- Pregão Presencial Nº. 013/2020 - Empresa Ivanildo Medonça Da Silva.
  -Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 028/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -

  Nº certificação: HZWQ9DUKECYIOQH3AI7YXA

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  28/05/2020 - Edição nº 1141

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 034/2019 do Pregão Presencial nº. 046/2019- Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação e Saúde do Municipio de Queimadas.
  -- Ata de Registro de Preços nº 035/2019 do Pregão Presencial nº. 046/2019-Empresa Laercio Marques da Silva de Queimadas.
  -

  Nº certificação: GFGW3UCGNIUM6T0IQYXNNQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1140

  Resumo: - Decreto Nº 08-2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 10-2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 268.760,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 11-2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 77,00 (Setenta e Sete Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: DYOMOJOGIIIKJ+GPRAXGKG

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  27/05/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020. Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: R0K2AJV5EAOXRVW3E51FLA

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  27/05/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020. (Eletromed Eireli.)

  Nº certificação: BZUGUXZ/GDJQLN9R2SI6TG

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  27/05/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 005/2020.

  Nº certificação: IM+5FZKJIZHIVYDBJT71HW

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  26/05/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: FWLUXMZ6PYPLWT1D2RHEZW

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  25/05/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: • Decreto N° 647 de 24 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.
  -• Portaria Nº. 240/2020 - Altera a Portaria SEMEQ nº 239/2020 que Dispõe sobre a segunda etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.
  -• Regulamentação da Ação Emergencial de Atendimento Educacional no Contexto da COVID-19 Queimadas – Bahia 2020.
  -

  Nº certificação: DHFYYIPRV7Z/5KX4913IVQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: • Decreto nº 15-2020/2020 – Abre o Crédito Extraordinário para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: PR10QYHB+/IMFL2QV9TQOQ

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  22/05/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Locador: SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda.

  Nº certificação: I3L1MXQGBYMLHGEUHLSW2A

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  22/05/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: - Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a reforma das Escolas Municipais: Educandário Manoel Rosa, Antonio Carlos Magalhães, São José e Padre Carlo Gabanelli, Localizadas na Sede e Zona Rural do município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: TSWY5SKYBPTTS3RJTAA+JW

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  21/05/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: Portaria Nº. 239/2020 - Dispõe sobre a segunda etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: 68BURSKXMQ6KT4LDTZGTJG

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  21/05/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Ana Paula Ferreira.

  Nº certificação: IUO07TWE8LWDF+CLVG7RIQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 005/2020 - ELLO Construtora e Empreendimentos EIRELLI.

  Nº certificação: CX47AZ8H3BSHQWPFVILZPW

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  21/05/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: • Portaria nº. 238 /2020 - Dispõe sobre a segunda etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIEWG466LJ2/CTPO5BFJFQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: Ata de Registro de Preços nº 002/2020 do Pregão Presencial nº. 007/2020-Empresa A E N dos Santos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços nº 001/2020 do Pregão Presencial nº. 007/2020-Empresa Ricardo Marcos Batista Lopes.
  -Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019-Empresa Vip Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
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  Nº certificação: MHFPU8FGE2GWKO2B1BVQCA

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  20/05/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: Aviso de Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 013/2020, publicado na data de 08 de maio, Edição nº 1114.

  Nº certificação: +PX90OPU+RGNGVFMJUU8OG

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  20/05/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: • Decreto n° 646 de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre antecipação de feriado no município de Queimadas-BA como medida de combate ao Coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FOPY84KTZMRNNQF2UWAYOA

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  20/05/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: - Decreto N° 645 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: O5AZOY+KD4GU4YJ/ZVTGYG

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  15/05/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: • Decreto N° 644. de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre suspensão total de atividades não essenciais (lookdown) no Município de Queimadas-BA, visando a contenção do avanço do Coronavírus.

  Nº certificação: KQ+UDB4LVRU9ELQ/KVOV1G

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  15/05/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 016/2020 do Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

  Nº certificação: NFBXHELYX9T9/ODCYBH80Q

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  14/05/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 061/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.

  Nº certificação: YKQXEZLTKDC5GMCDTDCSZA

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  13/05/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento Nº 031/2019.

  Nº certificação: YWW7DTXWXFA+SN/KB/LR7A

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  13/05/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2020 - Lavanderia Bala Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Clementino J.dos S.Rodrigues Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - José Antonio Barauna de Araujo Silva.
  -Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Jeane da Silva Santos Lima.
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
  -Ata de Registro de Preços Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
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  Nº certificação: ZCKJDLU0WWMBXIBG/IRFKG

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  13/05/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: Lei Nº 164 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais de Queimadas-Bahia, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

  Nº certificação: V4VJMVWWMIJ4JKWHIZUCLQ

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  12/05/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 066/2020 Dispensa de Licitação nº 024/2020 Contratada: Rios Comércio de Medicamentos Eireli

  Nº certificação: RBJYUYAUTFYI4ZXO3LAWNA

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  12/05/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020 - ELLO Construções e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: ZSLHF2JJGORYOWS04RBQTW

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  11/05/2020 - Edição nº 1115

  Resumo: - Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(um) ginásio de esporte em anexo as Escolas Municipais Reino da Criança e Domingos Fernandes Badaró Neto, Localizadas no Distrito de Cel. João Borges, município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: OYF7+CBTOYP1X0FFAIPURA

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  08/05/2020 - Edição nº 1114

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: GIPUV4OUJYOBVU+CZNTF3G

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  08/05/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Laercio Marques da Silva de Queimadas.

  Nº certificação: TF4/E0ZK4FAWNVWH4M3QPA

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  07/05/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: - Errata à Portaria nº 154 de 27 de abril de 2020.

  Nº certificação: SYDCVJRMU8NQG0H+MXH8YA

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  06/05/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: Edital Nº 02 de 06 de Maio de 2020 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: PXUXPENAFNWZUHIPW6XYHW

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  06/05/2020 - Edição nº 1110

  Resumo: Aviso de Errata - Aviso de Continuação da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.

  Nº certificação: BRLNTQHRGNPRD/W+JGXSPA

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  05/05/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.

  Nº certificação: PQT48S0WH9BJUIMXBXWN5G

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  05/05/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.

  Nº certificação: PHGD9VNQ+FKY2L53BJQHHA

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  05/05/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: • Extratos de Contratos Abril 2020.

  Nº certificação: CBPBDNGZRZUREWOXCGAOHA

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  05/05/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa para a reforma das escolas municipais: Hilderico Pinheiro de Oliveira, Maria de Lourdes, Cecy Souza, Alda Martins e Colegio Domingos Badaró, Localizadas na Sede e Zona Rural do Municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: J3YHYS/9OWOGHEPCGJKVUG

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  04/05/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: • Decreto Nº 07-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.299,91 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: HGCSDVOZJUJ4FFRLKB3NFW

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  04/05/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: Decreto N° 643 de 04 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decretoº 639/2020 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: RPXK0E8Z7T2DQQRGQR+6NW

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  04/05/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: • Decreto n° 642 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: RVCM3TLLI4B89GCMYOT+LW

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  04/05/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Ademar Moura e Silva.
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  Nº certificação: 81N1PA1M47HGC312PHNKFA

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  04/05/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: - Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva em anexo a Escola Severiano Gonçalves de Souza, localizada no Povoado de Alecrim, Zona Rural do Município de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: SYTOH0VB/LTVB7L3B3PFXQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 018/2020. (Karla Paloma Sampaio Nascimento Oliveira).

  Nº certificação: IXIUCDS1CATJ/CWU5LOK3G

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  30/04/2020 - Edição nº 1099

  Resumo: - Decreto nº 009-2020 /2020-Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

  Nº certificação: ZJSRSI6/GEQZWQRX1GYWDA

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  30/04/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: Decreto Nº 05-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 06-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0006-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.299,91 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9CXMT9JYRLDTMIQJLCGURQ

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  29/04/2020 - Edição nº 1097

  Resumo: Adjudicação / Homologação Credenciamento Nº 001/2020 - CLACIL – Laboratorio de Analises Clinicas.

  Nº certificação: 42XPNEH1UAQQICBZWEDGLW

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  29/04/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: • Portarias de Nº. 154/2020 GB a Nº 156/2020 GB.
  -• Portarias de Nº 734/2020 SMS a de Nº 736/2020 SMS.
  -• Portarias de Nº 1133/2020 ADM a Nº 1146/2020 ADM.
  -

  Nº certificação: LOVEHP5OEAKY8ZMJSJH3CG

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  28/04/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: - Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 151/2016- Empresa: Cedro Editora Gráfica Ltda – Jornal Folha do Estado da Bahia.

  Nº certificação: DHFZOUCA/ZPWGDKWBODKFA

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  23/04/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: Portaria Nº 237/2020 - Dispõe sobre a Distribuição de “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: KKGGLNPQ6IWZ12RS3OKBYG

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  23/04/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Sertão Forte Serviços Ltda.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - A E N dos Santos Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Adriano Reis dos Santos Soares.
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  Nº certificação: 5Y4XF6RMQKB9QGW9LSL1BQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: • Resultado Sobre Pedido de Recurso A Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 004/2020.

  Nº certificação: LKQMSUT0BZ8SBARKPZU+1G

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  23/04/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

  Nº certificação: LM1GAWDAQ0SPJCVQFHJB/Q

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  22/04/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: • Decreto Nº640/2020 - Estabelece o comitê municipal para acompanhamento e controle da distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Queimadas- Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 641/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, a pedido.
  -

  Nº certificação: PV3FWZ14/4H3FOQ4VWFIYW

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  20/04/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: • Decreto n° 639 de 20 de abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto nº 633/2020 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

  Nº certificação: GVBXV1DC/ASQNPSSGF/ONW

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  16/04/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: Decreto N° 638 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: F/P+IGOJPS8UGHWRNHQNIA

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  15/04/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial nº 015/2020 (Sistema de Registro de Preços)- Empresa: Adriano Reis dos Santos Soares.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2020- Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do Benefício Eventual deste município.
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  Nº certificação: MQVNZC9SBFGECF1OXDVUJA

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  15/04/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 – Pregão Presencial Nº 037/2019. (Devalle Materiais Elétricos Eireli).

  Nº certificação: +DCX9TCCT1KOYH2OLFGA7G

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  15/04/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº 038/2019 - HM Moveis Ltda.

  Nº certificação: 2LOFFDLEXQBHDKKGVUYVFG

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  15/04/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: • Decreto N° 636 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Desse Município Biênio 2018/2020 e dá Outras Providências.
  -• Decreto N° 637 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus o COVID-19, no Município de Queimadas-BA.
  -• Portaria Nº 234/2020 SME - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 235/2020 SME - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº 236/2020 SME - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
  -• Portaria Nº733/2020 SMS - Concede Férias para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LZU81JYX2EAJJESAHCYDNA

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  14/04/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: • Ata de Registro de Preços N°012/2020 – Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10/s-500, etanol, estopas e óleo lubrificante diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: CCMCBTK7SL7TLQVA7MFJMG

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  09/04/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
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  Nº certificação: 3XRL9PEMGXRW5GTQGA2EDG

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  09/04/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: • Pregão Presencial nº. 015/2020.

  Nº certificação: HUPA3C5CYN4QUUHTAPZKBW

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  09/04/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: Extrato De Publicação Do I Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 219/2019- Empresa: Heydi Maria Del Mastro De Amorim Cayres Rodrigues (Clinica André Luis).

  Nº certificação: YBMAZZDO5PTQ/9PSLY+HLQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: - Decreto n° 635 de 08 de abril de 2020- Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social desse município - biênio 2018/2020 e outras providências.

  Nº certificação: 8FTN0G/QUOA59C3CNPSRRG

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  08/04/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº 331/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: D874OTDBONH4KAGMIEIIFA

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  07/04/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratação de empresa para a reforma das escolas municipais.

  Nº certificação: 7LLA3HV0CUGX5CXS+QFM2W

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  07/04/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: - Decreto Nº 631 - Dispõe Sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 632 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto Nº 633/2020, de 07 de Abril de 2020 - Prorroga o Prazo de Vigência do Decreto 626/2020 de 22 de Março de 2020, Que Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Queimadas – BA e dá Outras Providências.
  -- Decreto N° 634 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Secretário Municipal e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: 8PLGUH0E4X5X9IHJTWRTQW

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  06/04/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - A E N dos Santos Eireli.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.
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  Nº certificação: DNMHV3VXKZIUWIKLU3K/AA

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  06/04/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: Extratos de Contratos Março 2020.

  Nº certificação: Y1MQAQO6KVDGX2ZHPXBDLA

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  03/04/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: Termo de Notificação - PP 008/2020 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.

  Nº certificação: HE5/NVMN1YPDUDHCNEVWKG

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  03/04/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Mariluce Silva Perdiz.

  Nº certificação: 7WA3WKOQKVXGSXPY1PIGTQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: • Decreto N° 630 de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre exoneração de pessoal e da outras providencias, no município de Queimadas - BA.

  Nº certificação: DDT3PWSMCVKPAQWDBVNMOA

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  01/04/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Decreto n° 628 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no município de Queimadas-BA.
  -• Decreto n° 629 de 01 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Queimadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: MSJSLVMB1Y4PTRYKQV5X0W

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - J B dos Santos Assessoria.

  Nº certificação: OF7+KIGQTQCPDMG9HOX44W

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  31/03/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(um) ginásio de esporte em anexo as escolas municipais Reino da Criança e Domingos Fernandes Badaró Neto, localizadas no distrito de Cel. João Borges, município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: 0JWF3PTEPWPIOS4BF/FAKG

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  30/03/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.

  Nº certificação: Y/UKK8AFHVZKOMAA7SNQTG

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  30/03/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2020 (Registro de Preços)- Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: PF1SD2Y7SHVJRTUOW7JI/G

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  27/03/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: • Extrato de Publicação do I Termo Aditivo de Prazo Referente ao Contrato 442/2019. (Arco Construções e Empreendimentos Eireli.)

  Nº certificação: EXYZXNZOZOSIECHGB7+C7A

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  27/03/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 013/2020.
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  Nº certificação: KLI+4V2/GHRUHEN3J/LSVQ

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  26/03/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2020.

  Nº certificação: KCWSQYDYD6LB8EIW2HOPJG

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  26/03/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 018/2020- Contratada: Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do SISAL-CONSISAL.

  Nº certificação: KB7OBV64HR6KAKT/E0E/RW

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  25/03/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

  Nº certificação: OHR2EJMSRDKPLOGOHKTY9W

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  25/03/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: DECRETO N° 627 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, COVID-19, no município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: MJ8JXST+LFZUUTS8XNA5GQ

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  25/03/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Parecer Jurídico - Resultado sobre pedido de Recurso a fase de Habilitação da Tomada de Preços nº002/2020 – Empresa: Ello Construtora e Empreendimentos EIRELLI.

  Nº certificação: 0428X7UXTGWUIKD4UFZEOG

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  25/03/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Queimadas, Bahia.

  Nº certificação: TXXSRSVCC1R7QV2USLV5PA

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  24/03/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva em anexo a Escola Severiano Gonçalves de Souza, localizada no povoado de Alecrim Zona Rural do municipio de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: HHHPBFFJ7KJMMDY2CXPOAW

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  24/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: Decreto Nº 04/2020 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.425.290,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: F+PUKQQFUPJZNT7T8LLISA

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  23/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela sus - sistema único de saúde para: prestação de serviços com realização de exames laboratoriais.

  Nº certificação: 8PS/2CL70QGDVDQPHIBR4W

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  23/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: • Decreto Nº 626/2020 de 22 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas/Ba.

  Nº certificação: KBNGANLYRAVUR0TCCCJBKW

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  23/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor, Tipo caminhonete, seminovo.

  Nº certificação: 6IVTODXIJGGNC5WEZ3+C/A

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  20/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: • Republicação do Decreto n° 625 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre às medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA.

  Nº certificação: +CC9HADW8N0DP92YDJZUVA

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  20/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: Decreto N° 624 de 20 de Março de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no Âmbito do Município de Queimadas-Ba.

  Nº certificação: GHNA1GK4XVC1MWSTKVEW7W

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  20/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Decreto N° 624 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre às medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona Vírus o COVID-19, no âmbito do município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: WNDANH+8IZPAYCQHV7ZLQA

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  19/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Paloma da Silva Barbosa.

  Nº certificação: DWPSA4BG+VYIZNW0EIEN4A

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  18/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2020 – Objeto: Aquisição de Refeições (Almoço e Janta) Para Atender ás Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

  Nº certificação: YDN0PQUZXJQUBZBIMNF6KG

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  18/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: • Portaria nº 1106/2020 ADM - Concede férias para servidor público municipal e dá outras providências.
  -• Portaria nº 1107/2020 ADM - Concede férias para servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: JFEJEDT0CYC25NZIPBYLQW

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  17/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº. 005/2020 – Empresa: Beatriz dos Santos Alves 48361833838.

  Nº certificação: AME432XCRWNFVVTWYKZZNQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: - Decreto nº 623/2020- Dispões sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Queimadas-BA.

  Nº certificação: NJUSJ2AZBLZD5USMSZIK+A

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  16/03/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: - Portaria Nº721/2020SMS - Concede Férias Para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº722/2020SMS - Concede Licença Prêmio Para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº1104/2020ADM -Concede Férias Para Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº1105/2020ADM -Concede Férias Para Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: R8ICEBMHTT9WLLKGJP2JBG

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  16/03/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2020 (Registro de Preços)- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas/BA.
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  Nº certificação: D1M0UAIPE3QBE6VF9WSMNA

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  16/03/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 129/2020- Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: OZA5V+RNWYV202OQV1AXEG

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  16/03/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA, conforme especificações constantes no Anexo IV do Edital.
  -• Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas, conforme especificações constantes no Anexo IV do Edital.
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  Nº certificação: G+EIMA5DKHXBDBHFMMUUPQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 012/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
  -Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 013/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal.
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  Nº certificação: CGNX4SL3H44I7UZJUUS2FG

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  12/03/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2020 - Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos gestores e servidores dos municípios, no curso de condutas vedadas aos agentes públicos na eleição de 2020, considerando as novas mudanças na legislação para o pleito, atendendo à solicitação da secretaria de administração do município.

  Nº certificação: WAYH4LANE+Y2C+KLQRAPSA

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  12/03/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Beatriz dos Santos Alves.
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  Nº certificação: 8HDLVLQWOKWQVBM0TWBGQW

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  12/03/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -- Portaria nº 231\2020 SE- Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 232\2020- Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OBMT3WLT3IID7T4BMEQTRW

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  11/03/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: Termo de Notificação Referente ao Pregão Presencial Nº 08/2020 - Rona Comercio e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: GQXBPRYSOXPZ6Q677KMKXG

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  11/03/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Portaria n.º 230/2020 SME- Nomeia vice-diretor para unidade escolar centro de convivência Dr Osmaldo de Souza.

  Nº certificação: L13/GG3+CJLA2T+XXQDJVW

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  10/03/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 013/2020 - Modalidade: REURB S.

  Nº certificação: O4V7OAAZKCR4GHFLJDFBTG

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  10/03/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 011/2020- Regularização Fundiária por Interesse Especifico – REURB E.

  Nº certificação: AXUXDKTMT1UUA7RM3TA4ZA

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  10/03/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: Resolução Nº 01/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social – exercício 2019.
  -Resolução Nº 02/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual – ano 2019.
  -Resolução Nº 03/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual – exercício 2020.
  -Resolução Nº 05/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Federal – exercício 2019.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - A E N dos Santos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
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  Nº certificação: VP9DRWKWURH8STWRPGOFDW

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  10/03/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 029/2019 do Pregão Presencial nº. 033/2019-Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Assistência Técnica Para Manutenção e Conserto em Aparelhos Hospitalares e Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Município de Queimadas/Ba.
  -- Ata de Registro de Preços nº 030/2019 do Pregão Presencial nº. 036/2019-Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
  -- Ata de Registro de Preços nº 036/2019 do Pregão Presencial nº. 048/2019-Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.
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  Nº certificação: X4ATZCHCSNWPQAZY1VBFQW

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  09/03/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 002/2020.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 004/2020.
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  Nº certificação: E96VPU1IXOCRH0MFVJGZZG

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  09/03/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 001/2020.

  Nº certificação: J/6L6S5UI7TSUBAGJFLJLA

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  09/03/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 286/2018 - Empresa: LN Serviços e Empreendimentos Ltda- Me.

  Nº certificação: 9J9+6ZNU+37KEXNKQBVPLW

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  06/03/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: • Aviso de Licitação Cancelamento da TP 001/2020.

  Nº certificação: 2CAYNIZUMG/OBYHR43BFOW

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  06/03/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 010/2020 - Aquisição de 01(um) veículo automotor, Tipo caminhote, seminovo, Com no máximo 4 (quatro) anos de uso, Versão cabine dupla, Capacidade para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista, 05 (cinco) portas, Combustível – Diesel, Airbag frontal para motorista e passageiro, Sistema de Freios ABS, Ar condicionado, Direção Hidráulica, Motorização mínima de 2.8, potência mínima de 200 CV, Capacidade mínima da caçamba 1100 litros, Capacidade de carga 1000 KG. atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencia N.º 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Queimadas – Bahia.
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  Nº certificação: YTXHT94CJQHE4TLEES/VSQ

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  05/03/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Extratos de Contratos Fevereiro 2020.
  -II Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 135/2018 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
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  Nº certificação: 7CL9BZ8TUS8ZZVVMT+LA6W

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  05/03/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 009/2020.

  Nº certificação: FDS9840Z/TJRGLH0T2TDOW

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  04/03/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: - Decreto nº 01/2020-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 185.500,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 02/2020-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.072.000,00 (Um Milhão, Setenta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro Nº 03/2020 / 2020-Lei de 02 de janeiro de 2020- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: TFLLJR3QNC+CW1BJNB0L9G

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  03/03/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 011/2020- Empresa Topazio Engenharia e Serviços Eireli.

  Nº certificação: 4Q1Z+1JHMDZERMNOHQYKGG

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  03/03/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Portaria 700/2020 SMS.
  -Portaria 701/2020 SMS.
  -Portaria 702/2020 SMS.
  -Portaria 703/2020 SMS.
  -Portaria 704/2020 SMS.
  -Portaria 705/2020 SMS.
  -Portaria 706/2020 SMS.
  -Portaria 707/2020 SMS.
  -Portaria 708/2020 SMS.
  -Portaria 709/2020 SMS.
  -Portaria 710/2020 SMS.
  -Portaria 711/2020 SMS.
  -Portaria 712/2020 SMS.
  -Portaria 713/2020 SMS.
  -Portaria 714/2020 SMS.
  -Portaria 715/2020 SMS.
  -Portaria 716/2020 SMS.
  -Portaria 717/2020 SMS.
  -Portaria 718/2020 SMS.
  -Portaria 719/2020 SMS.
  -Portaria 720/2020 SMS.
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  Nº certificação: 95MVHSDCGREVV67G9XF2FW

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  03/03/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: Portaria n° 1052/2020 ADM.
  -Portaria n° 1053/2020 ADM.
  -Portaria n° 1054/2020 ADM.
  -Portaria n° 1055/2020 ADM.
  -Portaria n° 1056/2020 ADM.
  -Portaria n° 1057/2020 ADM.
  -Portaria n° 1058/2020 ADM.
  -Portaria n° 1059/2020 ADM.
  -Portaria n° 1060/2020 ADM.
  -Portaria n° 1061/2020 ADM.
  -Portaria n° 1062/2020 ADM.
  -Portaria n° 1063/2020 ADM.
  -Portaria n° 1064/2020 ADM.
  -Portaria n° 1065/2020 ADM.
  -Portaria n° 1066/2020 ADM.
  -Portaria n° 1067/2020 ADM.
  -Portaria n° 1068/2020 ADM.
  -Portaria n° 1069/2020 ADM.
  -Portaria n° 1070/2020 ADM.
  -Portaria n° 1071/2020 ADM.
  -Portaria n° 1072/2020 ADM.
  -Portaria n° 1073/2020 ADM.
  -Portaria n° 1074/2020 ADM.
  -Portaria n° 1075/2020 ADM.
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  Nº certificação: /CKMXY6QVM+S+H/RJ+XQEA

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  03/03/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: Portaria n° 1076/2020 ADM.
  -Portaria n° 1077/2020 ADM.
  -Portaria n° 1078/2020 ADM.
  -Portaria n° 1079/2020 ADM.
  -Portaria n° 1080/2020 ADM.
  -Portaria n° 1081/2020 ADM.
  -Portaria n° 1082/2020 ADM.
  -Portaria n° 1083/2020 ADM.
  -Portaria n° 1084/2020 ADM.
  -Portaria n° 1085/2020 ADM.
  -Portaria n° 1086/2020 ADM.
  -Portaria n° 1087/2020 ADM.
  -Portaria n° 1088/2020 ADM.
  -Portaria n° 1089/2020 ADM.
  -Portaria n° 1090/2020 ADM.
  -Portaria n° 1091/2020 ADM.
  -Portaria n° 1092/2020 ADM.
  -Portaria n° 1093/2020 ADM.
  -Portaria n° 1094/2020 ADM.
  -Portaria n° 1095/2020 ADM.
  -Portaria n° 1096/2020 ADM.
  -Portaria n° 1097/2020 ADM.
  -Portaria n° 1098/2020 ADM.
  -Portaria n° 1099/2020 ADM.
  -Portaria n° 1100/2020 ADM.
  -Portaria n° 1101/2020 ADM.
  -Portaria n° 1102/2020 ADM.
  -

  Nº certificação: 5VC8U6PZOCWYA0EBFYJKDW

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  03/03/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: - Decreto nº 620/2020- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto nº 621/2020- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -- Decreto nº 622/2020- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
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  Nº certificação: KCLMF73LMLIBLVRDJF4YFA

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  03/03/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 016/2020-Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: I8U0NUJOF5BX/NBYACUFVA

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  02/03/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Notificação Extrajudicial – À Eliton Felix dos Santos.

  Nº certificação: YCP8RYO3BTNBBHFXOG8PVA

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  02/03/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2020 (Sistema de Registro de Preços)- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas.

  Nº certificação: E+/0H55M0XD+KVDVZGKH/W

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  02/03/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Carlos Eduardo Santana Araujo-ME.

  Nº certificação: 64YMGP/43KS9K8PA4FKQDG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: • Notificação Extrajudicial. (Eliton Felix dos Santos.)

  Nº certificação: 4GKPEU1PDVPAOS9N9AIB+G

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  28/02/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº. 046/2019 - Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistencia social, educação e saúde do municipio de Queimadas.
  -Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento nº 029/2019.
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  Nº certificação: TFBMRHU9JDRJZR6VE1EFKA

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  28/02/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de refeições (almoço e janta) para atender ás necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas Bahia.

  Nº certificação: IWEJMDEOMT5UKEII/LRNXW

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  27/02/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: • Termo de Notificação da Tomada de Preço nº 008/2019- Notificada: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: YCD57D3WAMAS07RXHV6NQG

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  27/02/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: - Portaria Nº 152/2020 GB - Dispõe sobre afastamento temporário do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências
  -- Portaria Nº 153/2020 GB - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMEQ e dá ouras providências.
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  Nº certificação: 3JRQL8O51NT3/GEXSQWNTQ

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  27/02/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 012/2020 - Alberto Souza Oliveira.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 013/2020 - Antonio Carlos Tenorio da Silva.
  -

  Nº certificação: MW8WMEUBKPITRW6HJXZL6Q

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  21/02/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 017/2020.

  Nº certificação: ZSMU/VNQSFBMCQN2TICU6Q

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  20/02/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 028/2019. (Elenita Ferreira da Cunha Batista.)
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2020. (Clenisvalda Oliveira da Silva.)
  -

  Nº certificação: RIXDEHF0S45B8JALXC2G7A

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  19/02/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 019/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 041/2019.
  -

  Nº certificação: LTU83FHUFK5FIVZYFQUC2Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
  -Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
  -

  Nº certificação: 4LM40IA/LG2QSVOMQIXV4A

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  18/02/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 010/2020.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 015/2020.
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  Nº certificação: ULTBN9RKKAUD/9CMAMZZLG

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  18/02/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: • Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Queimadas-Bahia- Ltda-COOPCAF.

  Nº certificação: 5RUBGX84JZ3Z7ZIZLNZURW

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  18/02/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: KA5NPDFLTBS39OOS3HOQ5G

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  18/02/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social e Gabinete do Prefeito.

  Nº certificação: IUHWA7SEMSBVY9WF1DFNLA

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  14/02/2020 - Edição nº 999

  Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2020 - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: XNQ6OMFI/W0XUW+GGS1BSA

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  13/02/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Decreto n° 619 de 13 de fevereiro de 2020- Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
  -- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 005/2019.
  -

  Nº certificação: 41NSU5IJJP5S5ZOZGHHZBQ

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  13/02/2020 - Edição nº 997

  Resumo: • Decreto N° 618 de 13 de Fevereiro de 2020 - Fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano civil de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: GIQJ9GLHUAMUAVI/OF8G/W

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  13/02/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 005/2020- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
  -- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 006/2020- Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
  -- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 014/2020- Contratada: PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli.
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  Nº certificação: LPG2T6CBOXPZQRTKC6W1RQ

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  13/02/2020 - Edição nº 995

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

  Nº certificação: IHWH4QOLWMLPQRWTOONFAQ

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  13/02/2020 - Edição nº 994

  Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

  Nº certificação: 4BBVYDJVGRTMH+KQFVOK5W

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  12/02/2020 - Edição nº 993

  Resumo: • Decreto Nº 617 de 10 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: O0QENBLCTKSQLVQXNGOBEG

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  12/02/2020 - Edição nº 992

  Resumo: Relatório anual 2019.
  -Cronograma de Reuniões 2020.
  -Plano de Ação do CME – Período do Mandato 2019/2021.
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  Nº certificação: IO/AHBIDMS7SM937A/IE7A

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  12/02/2020 - Edição nº 991

  Resumo: • Homologação da Tomada de Preços nº 008/2019- Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: BADVNVVJPDFVEXFIHMEK7A

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  12/02/2020 - Edição nº 990

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Empresa: Ricardo Marcos Batista Lopes

  Nº certificação: YBKAMHKUUNLMNEAJQZKGWW

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  12/02/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Edinalva Gonsalves Moreira.

  Nº certificação: BJIW87ZYLN+3YLHY+FBKRG

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  12/02/2020 - Edição nº 988

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - A E N dos Santos Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
  -Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
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  Nº certificação: IQFU8KWZPBJIEHQN06KX0Q

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  11/02/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Extrato de Rescisão Bilateral do Contrato Nº 531/2019 - Ana Bispo Oliveira Matos.

  Nº certificação: GNBIIEK7VAXEJJCY3B9+UA

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  10/02/2020 - Edição nº 986

  Resumo: • Errata à Portaria Nº 220 de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: KVGLEDYLJ/FIY7NNCTKSIA

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  10/02/2020 - Edição nº 985

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma das Escolas Municipais: Hilderico Pinheiro de Oliveira, Maria de Lourdes, Cecy Souza, Alda Martins e Colégio Domingos Badaró, Localizadas na Sede e Zona Rural do Município de Queimadas-Bahia.
  -- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma das Escolas Municipais: Educandário Manoel Rosa, Antonio Carlos Magalhães, São José e Padre Carlo Gabanelli, Localizadas na Sede e Zona Rural do Municipio de Queimadas-Bahia.
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  Nº certificação: KFVDAFPZKRD78Z8VY0BCSW

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  07/02/2020 - Edição nº 984

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas
  -• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 011/2020.
  -• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 012/2020.
  -• Extrato de Ratificação inexigibilidade de licitação n° 010/2020.
  -

  Nº certificação: N0AKRP5U5SOUZPUQPS5N+W

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  07/02/2020 - Edição nº 983

  Resumo:
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa: Instituto de Assistencia a Saude e Promoção Social – 5S Saúde.
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  Nº certificação: IVCVBFOXPPDAGPTQE41FGW

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  07/02/2020 - Edição nº 982

  Resumo: Portaria Nº 220 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 4RWCGSUW22RO18JNHLN9FW

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  06/02/2020 - Edição nº 981

  Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Eliton Felix dos Santos.

  Nº certificação: SXGD+MAE80FFKSBO928XNA

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  06/02/2020 - Edição nº 980

  Resumo: Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2020 - Eldes da Silva Jesus.

  Nº certificação: LDRXN8MGQBSNB3NAEOO0BG

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  06/02/2020 - Edição nº 979

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2020- Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: UMSNMRJAT0SKW3BA4EJKCG

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  06/02/2020 - Edição nº 978

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação /Processo administrativo nº 029/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 - SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas LTDA.

  Nº certificação: RKYKKH3QNPW2GEHJZPNJFW

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  05/02/2020 - Edição nº 977

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº027/2019 - Registro de preços para a aquisição de fardamento para atender aos programas SCFV –serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, CREAS e programa criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: TYD2CIEHSRNPQOBEJL8NHQ

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  05/02/2020 - Edição nº 976

  Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Janeiro 2020.

  Nº certificação: 4BAMAEO0B2TDTS2N+OLDYA

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  05/02/2020 - Edição nº 975

  Resumo: - Decreto nº 616/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis com a finalidade de desapropriação.
  -- Portaria Nº 150/2020 GB. - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 151/2020 GB. - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas
  -

  Nº certificação: NQU5YVIO5UHUX+KN+WDHHW

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  04/02/2020 - Edição nº 974

  Resumo: Errata a Portaria Nº 982 de 09 de dezembro de 2019.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 – Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na IV Jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2020 – Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
  -

  Nº certificação: YE90SW7I5RCG5LLK8N6TUQ

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  04/02/2020 - Edição nº 973

  Resumo: - Decreto nº 613/2020.
  -- Decreto nº 614/2020.
  -- Decreto n° 615 de 03 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº. 149 GB.
  -- Portaria nº 150/2020 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -- Portaria nº 150/2020 GB.
  -- Portaria nº. 152/2020 GB.
  -- Portaria nº. 153/2020 GB.
  -- Portaria nº. 154/2020 GB.
  -- Resolução nº 01/2020 de 22 de janeiro de 2020.
  -- Resolução nº 02/2020 de 22 de janeiro de 2020.
  -- Resolução nº 03/2020 de 22 de janeiro de 2020.
  -- Resolução nº 04/2020 de 22 de janeiro de 2020.
  -- Resolução nº 05/2020 de 22 de janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: J4E6IXKNJUE/77LR79GOQW

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  03/02/2020 - Edição nº 972

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2020- Contratada: JN Fabrica e Comercio de Bolsas Eireli.

  Nº certificação: VJ3JVVVZVHJ8LLKFYKZ8XA

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  03/02/2020 - Edição nº 971

  Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: 4O/I91S5LC309TNOBNCPCQ

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  03/02/2020 - Edição nº 970

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social e saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: 31TWPTS9OL9X2UYTIBB49A

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.

  Nº certificação: ROU8B1EQB11OQ+D8XPV0UA

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  31/01/2020 - Edição nº 968

  Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Eliton Felix dos Santos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Clementino J.dos S.Rodrigues Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
  -

  Nº certificação: DPWE3DYGSWABRIGPECTZ4Q

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  30/01/2020 - Edição nº 967

  Resumo: Decreto Nº 611, de 29 de janeiro de 2020 - Beatriz Souza da Silva.
  -Decreto Nº 612, de 29 de janeiro de 2020 - Giovanny Douglas dos Santos Venas.
  -

  Nº certificação: 8IOKPLS9VFEMS+8F9V+MWQ

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  30/01/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção, Instalação e Remoção de Ar Condicionado, Manutenção de Geladeira, Frízeres e Bebedouros, Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Bahia.

  Nº certificação: /1G5G/ENB8OZII+J5IXJQW

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  30/01/2020 - Edição nº 965

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Processo administrativo nº023/2020 Dispensa de Licitação nº006/2020 - Contratada: Alan Gomes Pereira de Queimadas – ME.

  Nº certificação: NPX6+O7V18I/UYB4XZZEIG

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  30/01/2020 - Edição nº 964

  Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual do Contrato nº. 0405/2019 da Concorrência Pública 001/2019- Contratado: W.G Locações e Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: EHD7KXDNWGG4FQBZE16Q+G

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  29/01/2020 - Edição nº 963

  Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2020- Em Favor da Empresa Marcos Inácio Advocacia.

  Nº certificação: +LJYGYCGCEBORN9XBZLU8A

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  29/01/2020 - Edição nº 962

  Resumo: Errata do Extrato de publicação de Contrato N.º 405/2019.

  Nº certificação: FPGJJDG5GKKFFNDRJNAPDQ

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  29/01/2020 - Edição nº 961

  Resumo: • Decreto Nº 19 de 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.845.783,36 (tres milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta e tres reais e trinta e seis centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 20 de 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.732.939,22 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 21 de 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 11.170,16 (onze mil e cento e setenta reais e dezesseis centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 005/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das secretarias de administração, agricultura, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas/Ba.
  -• Pregão Presencial Nº 006/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de gás, para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas.
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  Nº certificação: XKLMAXERQKHEQ0TUOTUSKG

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  28/01/2020 - Edição nº 960

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual 0405/2019 - W.G Locações e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: 643JQJLHZL7L/1YJXXLIWG

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  28/01/2020 - Edição nº 959

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: Q6VIYGOEY2APUQGRFELDEA

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  28/01/2020 - Edição nº 958

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2020- Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: J4UVE5W4L910DTAM3JXNAA

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  27/01/2020 - Edição nº 957

  Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº004/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: EOKPPGLWIO4CDKVBLLDHWG

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  24/01/2020 - Edição nº 956

  Resumo: Ordem de Fornecimento Nº 002 Edital Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de Preços - DELVALLE Materiais Eletricos Eireli.

  Nº certificação: UC0CJCMTHVNIYELDSMSPVQ

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  24/01/2020 - Edição nº 955

  Resumo: • Aviso de Licitação do Convite nº 001/2020- Objeto: Prestação de serviços de Pessoa Jurídica para melhorias no Colégio Municipal Antônio Pinheiro de Oliveira, localizado no Povoado de Lagoinha, pertencente a rede Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado Bahia.

  Nº certificação: EINTSPXSRNMVCC7UX+MQJW

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  23/01/2020 - Edição nº 954

  Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Empresa: Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.

  Nº certificação: SVL9/CYKIV9NNZCWSC3+NA

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  23/01/2020 - Edição nº 953

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de mutirão para atender a demanda reprimida da saúde municipal com o atendimento aos pacientes do SUS, conforme as disposições e as especificações contidas no termo de referência.

  Nº certificação: TDUGR+IIORRFTDDUHHPCOQ

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  22/01/2020 - Edição nº 952

  Resumo:
  -Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2020 Extrato de Ratificação - J I Consultoria Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: ZGO10P4ZOQEUTDAOHU4GPA

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  22/01/2020 - Edição nº 951

  Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental Com Dispensa de Licitação.

  Nº certificação: 4IBHOJIFVEYPHWYFOS65RG

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  22/01/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Urnas Funerárias e Translado, para doações a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia. (Sertão Forte Serviços Ltda).

  Nº certificação: H8XOFFBVS6H7DOOJVLEM2Q

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  21/01/2020 - Edição nº 949

  Resumo: - Extrato do V Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 482/2017- Empresa Multicenter Construções E Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: XVMWZK7FNCLZSS3DRWQ92G

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  21/01/2020 - Edição nº 948

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 297/2019, publicado na edição 2020 ano VIII do dia 16/01/2020 do diário oficial do município de Queimadas.

  Nº certificação: XW/6Y1QYCE6DGK+YG3DUBW

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  21/01/2020 - Edição nº 947

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 0297/2019 Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)

  Nº certificação: EMEUFNJWFDEO+MPS+D5HCG

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  20/01/2020 - Edição nº 946

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020– Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: IV7MRMD4XZOD5K+3W0OZWW

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  17/01/2020 - Edição nº 945

  Resumo: - Decreto Nº 610/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão e dá outras providências
  -- Errata ao Decreto Nº 509 de 08 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: JZSZH26DKGVEGXGNE4SBXQ

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  16/01/2020 - Edição nº 944

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Varjão Engenharia EIRELI.

  Nº certificação: VSEZZLXVGHO/FRQ075+H4G

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  16/01/2020 - Edição nº 943

  Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº 0297/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.

  Nº certificação: S96QVH1US9SDNLSNFDSJUQ

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  16/01/2020 - Edição nº 942

  Resumo: - Decreto nº 509, de 08 de janeiro de 2020- Fixa o Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: V8QNMIVK+V9DD+2KJGNJ4A

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  15/01/2020 - Edição nº 941

  Resumo: - Retificação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas e creches da rede municipal de ensino do município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

  Nº certificação: ONFNXMSNI82GR/ZQVH+GVA

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  14/01/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 002/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 006/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 004/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 007/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 011/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 020/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 027/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 026/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 032/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 033/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 035/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 038/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 039/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 040/2019.
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  Nº certificação: 1XIUAXZC33QJ6F5NBLGY0A

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  14/01/2020 - Edição nº 939

  Resumo: Decreto Nº 608 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
  -Portaria Nº 140/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 141/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 142/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 143/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 144/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 145/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 146/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 147/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 148 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
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  Nº certificação: JBZLCH0WCQFRHELJAWT2YQ

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  14/01/2020 - Edição nº 938

  Resumo: Retificação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: 5QOKKPCSRQXV81WEB0LCKW

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  13/01/2020 - Edição nº 937

  Resumo: Errata ao Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº. 036/2019 Referente ao Pregão Presencial nº 048/2019.

  Nº certificação: NHAQDEOL5MTCLHDWKBLYBG

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  10/01/2020 - Edição nº 936

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Alexsandra Quirino Gama.

  Nº certificação: FW8UCTWS0H4KRIDNBUWXVG

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  10/01/2020 - Edição nº 935

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.

  Nº certificação: 7NZNZJ9YUJAA0LBJCRZ9SQ

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  09/01/2020 - Edição nº 934

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.
  -Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Extrato de Ratificação - Locador: Washington Luiz Andrare Torres.
  -Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Extrato de Ratificação - Locador: Fernanda Ciriaki Silva.
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  Nº certificação: RLGMHLBXXJBVPI4GKDTTHA

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  08/01/2020 - Edição nº 933

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - G.F. dos Santos.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Mauro Barbosa de Oliveira.
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2020 - Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
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  Nº certificação: VZV3XN6OATFEJC1VEDAWNA

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  08/01/2020 - Edição nº 932

  Resumo: Decreto Nº 607 de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas – Bahia e dá outras providências.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0014/2019.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0015/2019.
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  Nº certificação: TDL9Q0XEZTRQMVOV03GTGA

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  08/01/2020 - Edição nº 931

  Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0003/2019
  -- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0008/2019
  -- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0009/2019
  -- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0010/2019
  -- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0012/2019
  -- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0013/2019
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  Nº certificação: LW9EA+SJ5L1EZ+ORJPFGOW

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  08/01/2020 - Edição nº 930

  Resumo: • Procedimento nº 001/2019 - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária.

  Nº certificação: EKUKGKAUHZQ3V4TFHHQR8Q

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  06/01/2020 - Edição nº 929

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Deverton Rios Araujo Lima-ME)
  -Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Okey Med – Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odotoloticos Ltda-ME).
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (A e N dos Santos Eireli).
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (Ricardo Marcos Batista Lopes).
  -Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: (Lavanderia Bala Eireli).
  -Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Empresa: (Hm Moveis Ltda).
  -Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 – Pregão Presencial N.º 037/2019 Processo Administrativo Nº 176/2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
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  Nº certificação: ZSYKPI4UE0PCY+CXT1YVPQ

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  06/01/2020 - Edição nº 928

  Resumo: Portaria Nº 219/2020 SME - Dispõe sobre a Regularização de férias coletivas para os servidores lotados na Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Edital Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de Preços - Anexo XII - Ordem de Fornecimento Nº 002.
  -Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 - Pregão Presencial Nº. 048/2019.
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  Nº certificação: 95SEICKYVK5AX6AVK6KEUQ

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  06/01/2020 - Edição nº 927

  Resumo: • Decreto Nº 606, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Queimadas – COPEL e dá Outras Providências.

  Nº certificação: SGCPP8WRC/TG6EVFCLCUNW

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  06/01/2020 - Edição nº 926

  Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2019 Pregão Presencial nº 031/2019 - Empresa Jose Nelson Matos Damesceno.
  -• Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2019 Inexigibilidade de Licitação nº 060/2019 - Empresa Antonia Luzia Silva Santos.
  -• Extrato de Publicação de contrato dezembro 2019 Carta Convite Nº 004/2019 - Empresa Leonardo Costa de Matos.
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  Nº certificação: ZVPMFAF0SX+EH/9N1SEWNA

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