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Prefeitura Municipal de Queimadas

Bahia

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Última atualização: 01 junho 2020 23:47:04

Diário Oficial

Junho - 2020

01/06/2020 - Edição nº 1146

Resumo: • Parecer CME Nº 03/2020 - Assunto: Aprovação das diretrizes municipais para a Regulamentação do Atendimento Educacional no Contexto Emergencial da Pandemia da COVID-19.

Nº certificação: I0PHBNQEEGR/P/IKB4XT+Q

01/06/2020 - Edição nº 1145

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 553/2019 - Aditivar o valor do contrato em R$. 32.205,00 (trinta e dois mil e duzentos e cinco reais) e prazo de 90 (noventa) dias.

Nº certificação: VUHMGENLHRWBIEYDCMWTWQ

01/06/2020 - Edição nº 1144

Resumo: Decreto N° 648 de 31 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.

Nº certificação: HXPIHDBNXSYHOLWJ/SLAVG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1143

Resumo: - Ofício nº 0037/2020.
-- Ofício nº 0038/2020.
-

Nº certificação: O0G//RYIMVT+T1SDQQ20EA

28/05/2020 - Edição nº 1142

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 017/2020- Pregão Presencial Nº. 013/2020 - Empresa Ivanildo Medonça Da Silva.
-Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 028/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
-

Nº certificação: HZWQ9DUKECYIOQH3AI7YXA

28/05/2020 - Edição nº 1141

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 034/2019 do Pregão Presencial nº. 046/2019- Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistencia Social, Educação e Saúde do Municipio de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 035/2019 do Pregão Presencial nº. 046/2019-Empresa Laercio Marques da Silva de Queimadas.
-

Nº certificação: GFGW3UCGNIUM6T0IQYXNNQ

27/05/2020 - Edição nº 1140

Resumo: - Decreto Nº 08-2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 10-2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 268.760,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 11-2020 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 77,00 (Setenta e Sete Reais), Para Fins Que se Especifica e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: DYOMOJOGIIIKJ+GPRAXGKG

27/05/2020 - Edição nº 1139

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020. Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: R0K2AJV5EAOXRVW3E51FLA

27/05/2020 - Edição nº 1138

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 027/2020 Processo Administrativo Nº 069/2020. (Eletromed Eireli.)

Nº certificação: BZUGUXZ/GDJQLN9R2SI6TG

27/05/2020 - Edição nº 1137

Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 005/2020.

Nº certificação: IM+5FZKJIZHIVYDBJT71HW

26/05/2020 - Edição nº 1136

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: FWLUXMZ6PYPLWT1D2RHEZW

25/05/2020 - Edição nº 1135

Resumo: • Decreto N° 647 de 24 de Maio de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus no Município de Queimadas-BA.
-• Portaria Nº. 240/2020 - Altera a Portaria SEMEQ nº 239/2020 que Dispõe sobre a segunda etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.
-• Regulamentação da Ação Emergencial de Atendimento Educacional no Contexto da COVID-19 Queimadas – Bahia 2020.
-

Nº certificação: DHFYYIPRV7Z/5KX4913IVQ

22/05/2020 - Edição nº 1134

Resumo: • Decreto nº 15-2020/2020 – Abre o Crédito Extraordinário para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: PR10QYHB+/IMFL2QV9TQOQ

22/05/2020 - Edição nº 1133

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Locador: SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda.

Nº certificação: I3L1MXQGBYMLHGEUHLSW2A

22/05/2020 - Edição nº 1132

Resumo: - Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a reforma das Escolas Municipais: Educandário Manoel Rosa, Antonio Carlos Magalhães, São José e Padre Carlo Gabanelli, Localizadas na Sede e Zona Rural do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: TSWY5SKYBPTTS3RJTAA+JW

21/05/2020 - Edição nº 1131

Resumo: Portaria Nº. 239/2020 - Dispõe sobre a segunda etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas-Ba e dá outras providências.

Nº certificação: 68BURSKXMQ6KT4LDTZGTJG

21/05/2020 - Edição nº 1130

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 025/2020 - Ana Paula Ferreira.

Nº certificação: IUO07TWE8LWDF+CLVG7RIQ

21/05/2020 - Edição nº 1129

Resumo: Parecer Jurídico Tomada de Preços Nº 005/2020 - ELLO Construtora e Empreendimentos EIRELLI.

Nº certificação: CX47AZ8H3BSHQWPFVILZPW

21/05/2020 - Edição nº 1128

Resumo: • Portaria nº. 238 /2020 - Dispõe sobre a segunda etapa de Distribuição do “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: ZIEWG466LJ2/CTPO5BFJFQ

21/05/2020 - Edição nº 1127

Resumo: Ata de Registro de Preços nº 002/2020 do Pregão Presencial nº. 007/2020-Empresa A E N dos Santos Eireli.
-Ata de Registro de Preços nº 001/2020 do Pregão Presencial nº. 007/2020-Empresa Ricardo Marcos Batista Lopes.
-Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019-Empresa Vip Travel Transportes Viagens e Turismo Ltda.
-

Nº certificação: MHFPU8FGE2GWKO2B1BVQCA

20/05/2020 - Edição nº 1126

Resumo: Aviso de Errata ao Edital Pregão Presencial Nº 013/2020, publicado na data de 08 de maio, Edição nº 1114.

Nº certificação: +PX90OPU+RGNGVFMJUU8OG

20/05/2020 - Edição nº 1125

Resumo: • Decreto n° 646 de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre antecipação de feriado no município de Queimadas-BA como medida de combate ao Coronavírus, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: FOPY84KTZMRNNQF2UWAYOA

20/05/2020 - Edição nº 1124

Resumo: - Decreto N° 645 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no município de Queimadas-BA.

Nº certificação: O5AZOY+KD4GU4YJ/ZVTGYG

15/05/2020 - Edição nº 1123

Resumo: • Decreto N° 644. de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre suspensão total de atividades não essenciais (lookdown) no Município de Queimadas-BA, visando a contenção do avanço do Coronavírus.

Nº certificação: KQ+UDB4LVRU9ELQ/KVOV1G

15/05/2020 - Edição nº 1122

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 016/2020 do Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

Nº certificação: NFBXHELYX9T9/ODCYBH80Q

14/05/2020 - Edição nº 1121

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº. 061/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.

Nº certificação: YKQXEZLTKDC5GMCDTDCSZA

13/05/2020 - Edição nº 1120

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento Nº 031/2019.

Nº certificação: YWW7DTXWXFA+SN/KB/LR7A

13/05/2020 - Edição nº 1119

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 017/2020 - Lavanderia Bala Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Clementino J.dos S.Rodrigues Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - José Antonio Barauna de Araujo Silva.
-Ata de Registro de Preços Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 027/2019 - Jeane da Silva Santos Lima.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
-

Nº certificação: ZCKJDLU0WWMBXIBG/IRFKG

13/05/2020 - Edição nº 1118

Resumo: Lei Nº 164 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais de Queimadas-Bahia, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Nº certificação: V4VJMVWWMIJ4JKWHIZUCLQ

12/05/2020 - Edição nº 1117

Resumo: - Extrato de Ratificação - Processo Administrativo nº 066/2020 Dispensa de Licitação nº 024/2020 Contratada: Rios Comércio de Medicamentos Eireli

Nº certificação: RBJYUYAUTFYI4ZXO3LAWNA

12/05/2020 - Edição nº 1116

Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2020 - ELLO Construções e Empreendimentos EIRELI.

Nº certificação: ZSLHF2JJGORYOWS04RBQTW

11/05/2020 - Edição nº 1115

Resumo: - Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(um) ginásio de esporte em anexo as Escolas Municipais Reino da Criança e Domingos Fernandes Badaró Neto, Localizadas no Distrito de Cel. João Borges, município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: OYF7+CBTOYP1X0FFAIPURA

08/05/2020 - Edição nº 1114

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: GIPUV4OUJYOBVU+CZNTF3G

08/05/2020 - Edição nº 1113

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 023/2020 - Laercio Marques da Silva de Queimadas.

Nº certificação: TF4/E0ZK4FAWNVWH4M3QPA

07/05/2020 - Edição nº 1112

Resumo: - Errata à Portaria nº 154 de 27 de abril de 2020.

Nº certificação: SYDCVJRMU8NQG0H+MXH8YA

06/05/2020 - Edição nº 1111

Resumo: Edital Nº 02 de 06 de Maio de 2020 - Prestação de Contas Anual do Exercício de 2019 dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Queimadas – Bahia.

Nº certificação: PXUXPENAFNWZUHIPW6XYHW

06/05/2020 - Edição nº 1110

Resumo: Aviso de Errata - Aviso de Continuação da Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.

Nº certificação: BRLNTQHRGNPRD/W+JGXSPA

05/05/2020 - Edição nº 1109

Resumo: Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2020.

Nº certificação: PQT48S0WH9BJUIMXBXWN5G

05/05/2020 - Edição nº 1108

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.

Nº certificação: PHGD9VNQ+FKY2L53BJQHHA

05/05/2020 - Edição nº 1107

Resumo: • Extratos de Contratos Abril 2020.

Nº certificação: CBPBDNGZRZUREWOXCGAOHA

05/05/2020 - Edição nº 1106

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa para a reforma das escolas municipais: Hilderico Pinheiro de Oliveira, Maria de Lourdes, Cecy Souza, Alda Martins e Colegio Domingos Badaró, Localizadas na Sede e Zona Rural do Municipio de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: J3YHYS/9OWOGHEPCGJKVUG

04/05/2020 - Edição nº 1105

Resumo: • Decreto Nº 07-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.299,91 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: HGCSDVOZJUJ4FFRLKB3NFW

04/05/2020 - Edição nº 1104

Resumo: Decreto N° 643 de 04 de Maio de 2020 - Da nova redação ao decretoº 639/2020 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (covid-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: RPXK0E8Z7T2DQQRGQR+6NW

04/05/2020 - Edição nº 1103

Resumo: • Decreto n° 642 de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no Município de Queimadas-BA.

Nº certificação: RVCM3TLLI4B89GCMYOT+LW

04/05/2020 - Edição nº 1102

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas - ME.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 022/2020 - Ademar Moura e Silva.
-

Nº certificação: 81N1PA1M47HGC312PHNKFA

04/05/2020 - Edição nº 1101

Resumo: - Deliberação do Presidente da CPL de Queimadas - Tomada de Preços n°. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva em anexo a Escola Severiano Gonçalves de Souza, localizada no Povoado de Alecrim, Zona Rural do Município de Queimadas - Bahia.

Nº certificação: SYTOH0VB/LTVB7L3B3PFXQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1100

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 018/2020. (Karla Paloma Sampaio Nascimento Oliveira).

Nº certificação: IXIUCDS1CATJ/CWU5LOK3G

30/04/2020 - Edição nº 1099

Resumo: - Decreto nº 009-2020 /2020-Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

Nº certificação: ZJSRSI6/GEQZWQRX1GYWDA

30/04/2020 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto Nº 05-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 06-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0006-2020 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.299,91 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9CXMT9JYRLDTMIQJLCGURQ

29/04/2020 - Edição nº 1097

Resumo: Adjudicação / Homologação Credenciamento Nº 001/2020 - CLACIL – Laboratorio de Analises Clinicas.

Nº certificação: 42XPNEH1UAQQICBZWEDGLW

29/04/2020 - Edição nº 1096

Resumo: • Portarias de Nº. 154/2020 GB a Nº 156/2020 GB.
-• Portarias de Nº 734/2020 SMS a de Nº 736/2020 SMS.
-• Portarias de Nº 1133/2020 ADM a Nº 1146/2020 ADM.
-

Nº certificação: LOVEHP5OEAKY8ZMJSJH3CG

28/04/2020 - Edição nº 1095

Resumo: - Extrato de Publicação do 5º Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 151/2016- Empresa: Cedro Editora Gráfica Ltda – Jornal Folha do Estado da Bahia.

Nº certificação: DHFZOUCA/ZPWGDKWBODKFA

23/04/2020 - Edição nº 1094

Resumo: Portaria Nº 237/2020 - Dispõe sobre a Distribuição de “Kit Alimentação” aos Pais ou Responsáveis de Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Queimadas -Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: KKGGLNPQ6IWZ12RS3OKBYG

23/04/2020 - Edição nº 1093

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 Pregão Presencial Nº 024/2019 - Sertão Forte Serviços Ltda.
-• Ata de Registro de Preços Nº 013/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
-• Ata de Registro de Preços Nº 014/2020 Pregão Presencial Nº 014/2020 - A E N dos Santos Eireli.
-• Ata de Registro de Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 015/2020 - Adriano Reis dos Santos Soares.
-

Nº certificação: 5Y4XF6RMQKB9QGW9LSL1BQ

23/04/2020 - Edição nº 1092

Resumo: • Resultado Sobre Pedido de Recurso A Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 004/2020.

Nº certificação: LKQMSUT0BZ8SBARKPZU+1G

23/04/2020 - Edição nº 1091

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupas hospitalares, incluindo: Recolhimento, Lavagem, Centrifugação, Passadoria, Separação, Dobragem e entrega no Hospital Municipal Dr. Edson Silva.

Nº certificação: LM1GAWDAQ0SPJCVQFHJB/Q

22/04/2020 - Edição nº 1090

Resumo: • Decreto Nº640/2020 - Estabelece o comitê municipal para acompanhamento e controle da distribuição de “kit alimentação” aos pais ou responsáveis por alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Queimadas- Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 641/2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público, a pedido.
-

Nº certificação: PV3FWZ14/4H3FOQ4VWFIYW

20/04/2020 - Edição nº 1089

Resumo: • Decreto n° 639 de 20 de abril de 2020 - Da nova redação ao Decreto nº 633/2020 de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de emergência em saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), promovendo a alteração e inclusão de dispositivos e dá outras providências.

Nº certificação: GVBXV1DC/ASQNPSSGF/ONW

16/04/2020 - Edição nº 1088

Resumo: Decreto N° 638 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: F/P+IGOJPS8UGHWRNHQNIA

15/04/2020 - Edição nº 1087

Resumo: - Adjudicação e Homologação Do Pregão Presencial nº 015/2020 (Sistema de Registro de Preços)- Empresa: Adriano Reis dos Santos Soares.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 016/2020- Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos cidadãos e as famílias carentes, conforme Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), através do Benefício Eventual deste município.
-

Nº certificação: MQVNZC9SBFGECF1OXDVUJA

15/04/2020 - Edição nº 1086

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 – Pregão Presencial Nº 037/2019. (Devalle Materiais Elétricos Eireli).

Nº certificação: +DCX9TCCT1KOYH2OLFGA7G

15/04/2020 - Edição nº 1085

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº 038/2019 - HM Moveis Ltda.

Nº certificação: 2LOFFDLEXQBHDKKGVUYVFG

15/04/2020 - Edição nº 1084

Resumo: • Decreto N° 636 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a Prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Desse Município Biênio 2018/2020 e dá Outras Providências.
-• Decreto N° 637 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas como medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus o COVID-19, no Município de Queimadas-BA.
-• Portaria Nº 234/2020 SME - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 235/2020 SME - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº 236/2020 SME - Concede Licença Prêmio a Servidora Municipal e dá Outras Providências.
-• Portaria Nº733/2020 SMS - Concede Férias para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: LZU81JYX2EAJJESAHCYDNA

14/04/2020 - Edição nº 1083

Resumo: • Ata de Registro de Preços N°012/2020 – Aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10/s-500, etanol, estopas e óleo lubrificante diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotadas nas secretarias de administração, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: CCMCBTK7SL7TLQVA7MFJMG

09/04/2020 - Edição nº 1082

Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-
-

Nº certificação: 3XRL9PEMGXRW5GTQGA2EDG

09/04/2020 - Edição nº 1081

Resumo: • Pregão Presencial nº. 015/2020.

Nº certificação: HUPA3C5CYN4QUUHTAPZKBW

09/04/2020 - Edição nº 1080

Resumo: Extrato De Publicação Do I Termo Aditivo De Prorrogação Referente Ao Contrato 219/2019- Empresa: Heydi Maria Del Mastro De Amorim Cayres Rodrigues (Clinica André Luis).

Nº certificação: YBMAZZDO5PTQ/9PSLY+HLQ

09/04/2020 - Edição nº 1079

Resumo: - Decreto n° 635 de 08 de abril de 2020- Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Assistência Social desse município - biênio 2018/2020 e outras providências.

Nº certificação: 8FTN0G/QUOA59C3CNPSRRG

08/04/2020 - Edição nº 1078

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº 331/2019 - Arco Construções e Empreendimentos EIRELI.

Nº certificação: D874OTDBONH4KAGMIEIIFA

07/04/2020 - Edição nº 1077

Resumo: • Aviso de Continuação de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Contratação de empresa para a reforma das escolas municipais.

Nº certificação: 7LLA3HV0CUGX5CXS+QFM2W

07/04/2020 - Edição nº 1076

Resumo: - Decreto Nº 631 - Dispõe Sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 632 - Dispõe Sobre a Exoneração de Pessoal em Comissão.
-- Decreto Nº 633/2020, de 07 de Abril de 2020 - Prorroga o Prazo de Vigência do Decreto 626/2020 de 22 de Março de 2020, Que Dispõe Sobre Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do COVID-19 no Âmbito do Município de Queimadas – BA e dá Outras Providências.
-- Decreto N° 634 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Secretário Municipal e dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: 8PLGUH0E4X5X9IHJTWRTQW

06/04/2020 - Edição nº 1075

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 - A E N dos Santos Eireli.
-• Ata de Registro de Preços Nº 011/2020 Pregão Presencial Nº 012/2020 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.
-

Nº certificação: DNMHV3VXKZIUWIKLU3K/AA

06/04/2020 - Edição nº 1074

Resumo: Extratos de Contratos Março 2020.

Nº certificação: Y1MQAQO6KVDGX2ZHPXBDLA

03/04/2020 - Edição nº 1073

Resumo: Termo de Notificação - PP 008/2020 - Noe Alves de Oliveira & Cia Ltda.

Nº certificação: HE5/NVMN1YPDUDHCNEVWKG

03/04/2020 - Edição nº 1072

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Mariluce Silva Perdiz.

Nº certificação: 7WA3WKOQKVXGSXPY1PIGTQ

03/04/2020 - Edição nº 1071

Resumo: • Decreto N° 630 de 03 de Abril de 2020. - Dispõe sobre exoneração de pessoal e da outras providencias, no município de Queimadas - BA.

Nº certificação: DDT3PWSMCVKPAQWDBVNMOA

01/04/2020 - Edição nº 1070

Resumo: • Decreto n° 628 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação de suspensão de aulas para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no município de Queimadas-BA.
-• Decreto n° 629 de 01 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Queimadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
-

Nº certificação: MSJSLVMB1Y4PTRYKQV5X0W
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1069

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 019/2020 - J B dos Santos Assessoria.

Nº certificação: OF7+KIGQTQCPDMG9HOX44W

31/03/2020 - Edição nº 1068

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(um) ginásio de esporte em anexo as escolas municipais Reino da Criança e Domingos Fernandes Badaró Neto, localizadas no distrito de Cel. João Borges, município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: 0JWF3PTEPWPIOS4BF/FAKG

30/03/2020 - Edição nº 1067

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.

Nº certificação: Y/UKK8AFHVZKOMAA7SNQTG

30/03/2020 - Edição nº 1066

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2020 (Registro de Preços)- Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: PF1SD2Y7SHVJRTUOW7JI/G

27/03/2020 - Edição nº 1065

Resumo: • Extrato de Publicação do I Termo Aditivo de Prazo Referente ao Contrato 442/2019. (Arco Construções e Empreendimentos Eireli.)

Nº certificação: EXYZXNZOZOSIECHGB7+C7A

27/03/2020 - Edição nº 1064

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 013/2020.
-
-

Nº certificação: KLI+4V2/GHRUHEN3J/LSVQ

26/03/2020 - Edição nº 1063

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 011/2020.

Nº certificação: KCWSQYDYD6LB8EIW2HOPJG

26/03/2020 - Edição nº 1062

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 018/2020- Contratada: Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do SISAL-CONSISAL.

Nº certificação: KB7OBV64HR6KAKT/E0E/RW

25/03/2020 - Edição nº 1061

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

Nº certificação: OHR2EJMSRDKPLOGOHKTY9W

25/03/2020 - Edição nº 1060

Resumo: DECRETO N° 627 DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Coronavírus, COVID-19, no município de Queimadas-BA.

Nº certificação: MJ8JXST+LFZUUTS8XNA5GQ

25/03/2020 - Edição nº 1059

Resumo: Parecer Jurídico - Resultado sobre pedido de Recurso a fase de Habilitação da Tomada de Preços nº002/2020 – Empresa: Ello Construtora e Empreendimentos EIRELLI.

Nº certificação: 0428X7UXTGWUIKD4UFZEOG

25/03/2020 - Edição nº 1058

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de implantação de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Queimadas, Bahia.

Nº certificação: TXXSRSVCC1R7QV2USLV5PA

24/03/2020 - Edição nº 1057

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 01(uma) quadra poliesportiva em anexo a Escola Severiano Gonçalves de Souza, localizada no povoado de Alecrim Zona Rural do municipio de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: HHHPBFFJ7KJMMDY2CXPOAW

24/03/2020 - Edição nº 1056

Resumo: Decreto Nº 04/2020 03/02/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.425.290,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Duzentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: F+PUKQQFUPJZNT7T8LLISA

23/03/2020 - Edição nº 1055

Resumo: Aviso de Licitação - Credenciamento Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar clinicas pelo preço de tabela sus - sistema único de saúde para: prestação de serviços com realização de exames laboratoriais.

Nº certificação: 8PS/2CL70QGDVDQPHIBR4W

23/03/2020 - Edição nº 1054

Resumo: • Decreto Nº 626/2020 de 22 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Queimadas/Ba.

Nº certificação: KBNGANLYRAVUR0TCCCJBKW

23/03/2020 - Edição nº 1053

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2020 – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor, Tipo caminhonete, seminovo.

Nº certificação: 6IVTODXIJGGNC5WEZ3+C/A

20/03/2020 - Edição nº 1052

Resumo: • Republicação do Decreto n° 625 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre às medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA.

Nº certificação: +CC9HADW8N0DP92YDJZUVA

20/03/2020 - Edição nº 1051

Resumo: Decreto N° 624 de 20 de Março de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Novo Corona Vírus o COVID-19, no Âmbito do Município de Queimadas-Ba.

Nº certificação: GHNA1GK4XVC1MWSTKVEW7W

20/03/2020 - Edição nº 1050

Resumo: Decreto N° 624 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre às medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do novo Corona Vírus o COVID-19, no âmbito do município de Queimadas-BA.

Nº certificação: WNDANH+8IZPAYCQHV7ZLQA

19/03/2020 - Edição nº 1049

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 017/2020 - Paloma da Silva Barbosa.

Nº certificação: DWPSA4BG+VYIZNW0EIEN4A

18/03/2020 - Edição nº 1048

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2020 – Objeto: Aquisição de Refeições (Almoço e Janta) Para Atender ás Necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: YDN0PQUZXJQUBZBIMNF6KG

18/03/2020 - Edição nº 1047

Resumo: • Portaria nº 1106/2020 ADM - Concede férias para servidor público municipal e dá outras providências.
-• Portaria nº 1107/2020 ADM - Concede férias para servidor público municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: JFEJEDT0CYC25NZIPBYLQW

17/03/2020 - Edição nº 1046

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº. 005/2020 – Empresa: Beatriz dos Santos Alves 48361833838.

Nº certificação: AME432XCRWNFVVTWYKZZNQ

17/03/2020 - Edição nº 1045

Resumo: - Decreto nº 623/2020- Dispões sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Queimadas-BA.

Nº certificação: NJUSJ2AZBLZD5USMSZIK+A

16/03/2020 - Edição nº 1044

Resumo: - Portaria Nº721/2020SMS - Concede Férias Para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº722/2020SMS - Concede Licença Prêmio Para Servidor Municipal e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº1104/2020ADM -Concede Férias Para Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-- Portaria Nº1105/2020ADM -Concede Férias Para Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: R8ICEBMHTT9WLLKGJP2JBG

16/03/2020 - Edição nº 1043

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2020 (Registro de Preços)- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de utensílios domésticos, materiais de limpeza, materiais descartáveis e de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/Bahia.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-

Nº certificação: D1M0UAIPE3QBE6VF9WSMNA

16/03/2020 - Edição nº 1042

Resumo: - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº. 129/2020- Contratado: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda – Me.

Nº certificação: OZA5V+RNWYV202OQV1AXEG

16/03/2020 - Edição nº 1041

Resumo: • Pregão Presencial Nº 012/2020 - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA, conforme especificações constantes no Anexo IV do Edital.
-• Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Registro de preços para a Eventual aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Queimadas, conforme especificações constantes no Anexo IV do Edital.
-

Nº certificação: G+EIMA5DKHXBDBHFMMUUPQ

13/03/2020 - Edição nº 1040

Resumo: Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 012/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção dos veículos e maquinas de propriedade exclusiva das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas/BA.
-Avisos de Licitações - Pregão Presencial Nº 013/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal.
-

Nº certificação: CGNX4SL3H44I7UZJUUS2FG

12/03/2020 - Edição nº 1039

Resumo: • Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2020 - Prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos gestores e servidores dos municípios, no curso de condutas vedadas aos agentes públicos na eleição de 2020, considerando as novas mudanças na legislação para o pleito, atendendo à solicitação da secretaria de administração do município.

Nº certificação: WAYH4LANE+Y2C+KLQRAPSA

12/03/2020 - Edição nº 1038

Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 006/2020.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Beatriz dos Santos Alves.
-

Nº certificação: 8HDLVLQWOKWQVBM0TWBGQW

12/03/2020 - Edição nº 1037

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-- Portaria nº 231\2020 SE- Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público, e dá outras providências.
-- Portaria nº 232\2020- Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OBMT3WLT3IID7T4BMEQTRW

11/03/2020 - Edição nº 1036

Resumo: Termo de Notificação Referente ao Pregão Presencial Nº 08/2020 - Rona Comercio e Serviços EIRELI.

Nº certificação: GQXBPRYSOXPZ6Q677KMKXG

11/03/2020 - Edição nº 1035

Resumo: Portaria n.º 230/2020 SME- Nomeia vice-diretor para unidade escolar centro de convivência Dr Osmaldo de Souza.

Nº certificação: L13/GG3+CJLA2T+XXQDJVW

10/03/2020 - Edição nº 1034

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento Nº 013/2020 - Modalidade: REURB S.

Nº certificação: O4V7OAAZKCR4GHFLJDFBTG

10/03/2020 - Edição nº 1033

Resumo: • Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 011/2020- Regularização Fundiária por Interesse Especifico – REURB E.

Nº certificação: AXUXDKTMT1UUA7RM3TA4ZA

10/03/2020 - Edição nº 1032

Resumo: Resolução Nº 01/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Política Municipal de Assistência Social – exercício 2019.
-Resolução Nº 02/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do cofinanciamento Estadual – ano 2019.
-Resolução Nº 03/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Estadual – exercício 2020.
-Resolução Nº 05/2020 de 22 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do cofinanciamento Federal – exercício 2019.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - A E N dos Santos Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Ricardo Marcos Batista Lopes.
-

Nº certificação: VP9DRWKWURH8STWRPGOFDW

10/03/2020 - Edição nº 1031

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 029/2019 do Pregão Presencial nº. 033/2019-Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Assistência Técnica Para Manutenção e Conserto em Aparelhos Hospitalares e Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal do Município de Queimadas/Ba.
-- Ata de Registro de Preços nº 030/2019 do Pregão Presencial nº. 036/2019-Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bolos, doces e salgados, atendendo as solicitações das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Queimadas.
-- Ata de Registro de Preços nº 036/2019 do Pregão Presencial nº. 048/2019-Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para prestar serviços em ornamentações, decorações de espaços para eventos e locação de materiais para decoração, incluindo locação de brinquedos recreativos, atendendo à solicitação das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Saúde do Município de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: X4ATZCHCSNWPQAZY1VBFQW

09/03/2020 - Edição nº 1030

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 002/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: E96VPU1IXOCRH0MFVJGZZG

09/03/2020 - Edição nº 1029

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 001/2020.

Nº certificação: J/6L6S5UI7TSUBAGJFLJLA

09/03/2020 - Edição nº 1028

Resumo: • Extrato de Publicação do 3º Termo Aditivo referente ao Contrato 286/2018 - Empresa: LN Serviços e Empreendimentos Ltda- Me.

Nº certificação: 9J9+6ZNU+37KEXNKQBVPLW

06/03/2020 - Edição nº 1027

Resumo: • Aviso de Licitação Cancelamento da TP 001/2020.

Nº certificação: 2CAYNIZUMG/OBYHR43BFOW

06/03/2020 - Edição nº 1026

Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial N.º 010/2020 - Aquisição de 01(um) veículo automotor, Tipo caminhote, seminovo, Com no máximo 4 (quatro) anos de uso, Versão cabine dupla, Capacidade para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista, 05 (cinco) portas, Combustível – Diesel, Airbag frontal para motorista e passageiro, Sistema de Freios ABS, Ar condicionado, Direção Hidráulica, Motorização mínima de 2.8, potência mínima de 200 CV, Capacidade mínima da caçamba 1100 litros, Capacidade de carga 1000 KG. atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração
-Aviso De Licitação- Pregão Presencia N.º 011/2020 - Registro de preços para a aquisição de peças automotivas para manutenção de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Queimadas – Bahia.
-

Nº certificação: YTXHT94CJQHE4TLEES/VSQ

05/03/2020 - Edição nº 1025

Resumo: Extratos de Contratos Fevereiro 2020.
-II Termo Aditivo de Prorrogação Referente ao Contrato 135/2018 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.
-

Nº certificação: 7CL9BZ8TUS8ZZVVMT+LA6W

05/03/2020 - Edição nº 1024

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 009/2020.

Nº certificação: FDS9840Z/TJRGLH0T2TDOW

04/03/2020 - Edição nº 1023

Resumo: - Decreto nº 01/2020-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 185.500,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 02/2020-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.072.000,00 (Um Milhão, Setenta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 03/2020 / 2020-Lei de 02 de janeiro de 2020- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.
-

Nº certificação: TFLLJR3QNC+CW1BJNB0L9G

03/03/2020 - Edição nº 1022

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 011/2020- Empresa Topazio Engenharia e Serviços Eireli.

Nº certificação: 4Q1Z+1JHMDZERMNOHQYKGG

03/03/2020 - Edição nº 1021

Resumo: Portaria 700/2020 SMS.
-Portaria 701/2020 SMS.
-Portaria 702/2020 SMS.
-Portaria 703/2020 SMS.
-Portaria 704/2020 SMS.
-Portaria 705/2020 SMS.
-Portaria 706/2020 SMS.
-Portaria 707/2020 SMS.
-Portaria 708/2020 SMS.
-Portaria 709/2020 SMS.
-Portaria 710/2020 SMS.
-Portaria 711/2020 SMS.
-Portaria 712/2020 SMS.
-Portaria 713/2020 SMS.
-Portaria 714/2020 SMS.
-Portaria 715/2020 SMS.
-Portaria 716/2020 SMS.
-Portaria 717/2020 SMS.
-Portaria 718/2020 SMS.
-Portaria 719/2020 SMS.
-Portaria 720/2020 SMS.
-

Nº certificação: 95MVHSDCGREVV67G9XF2FW

03/03/2020 - Edição nº 1020

Resumo: Portaria n° 1052/2020 ADM.
-Portaria n° 1053/2020 ADM.
-Portaria n° 1054/2020 ADM.
-Portaria n° 1055/2020 ADM.
-Portaria n° 1056/2020 ADM.
-Portaria n° 1057/2020 ADM.
-Portaria n° 1058/2020 ADM.
-Portaria n° 1059/2020 ADM.
-Portaria n° 1060/2020 ADM.
-Portaria n° 1061/2020 ADM.
-Portaria n° 1062/2020 ADM.
-Portaria n° 1063/2020 ADM.
-Portaria n° 1064/2020 ADM.
-Portaria n° 1065/2020 ADM.
-Portaria n° 1066/2020 ADM.
-Portaria n° 1067/2020 ADM.
-Portaria n° 1068/2020 ADM.
-Portaria n° 1069/2020 ADM.
-Portaria n° 1070/2020 ADM.
-Portaria n° 1071/2020 ADM.
-Portaria n° 1072/2020 ADM.
-Portaria n° 1073/2020 ADM.
-Portaria n° 1074/2020 ADM.
-Portaria n° 1075/2020 ADM.
-

Nº certificação: /CKMXY6QVM+S+H/RJ+XQEA

03/03/2020 - Edição nº 1019

Resumo: Portaria n° 1076/2020 ADM.
-Portaria n° 1077/2020 ADM.
-Portaria n° 1078/2020 ADM.
-Portaria n° 1079/2020 ADM.
-Portaria n° 1080/2020 ADM.
-Portaria n° 1081/2020 ADM.
-Portaria n° 1082/2020 ADM.
-Portaria n° 1083/2020 ADM.
-Portaria n° 1084/2020 ADM.
-Portaria n° 1085/2020 ADM.
-Portaria n° 1086/2020 ADM.
-Portaria n° 1087/2020 ADM.
-Portaria n° 1088/2020 ADM.
-Portaria n° 1089/2020 ADM.
-Portaria n° 1090/2020 ADM.
-Portaria n° 1091/2020 ADM.
-Portaria n° 1092/2020 ADM.
-Portaria n° 1093/2020 ADM.
-Portaria n° 1094/2020 ADM.
-Portaria n° 1095/2020 ADM.
-Portaria n° 1096/2020 ADM.
-Portaria n° 1097/2020 ADM.
-Portaria n° 1098/2020 ADM.
-Portaria n° 1099/2020 ADM.
-Portaria n° 1100/2020 ADM.
-Portaria n° 1101/2020 ADM.
-Portaria n° 1102/2020 ADM.
-

Nº certificação: 5VC8U6PZOCWYA0EBFYJKDW

03/03/2020 - Edição nº 1018

Resumo: - Decreto nº 620/2020- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-- Decreto nº 621/2020- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-- Decreto nº 622/2020- Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-

Nº certificação: KCLMF73LMLIBLVRDJF4YFA

03/03/2020 - Edição nº 1017

Resumo: • Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 016/2020-Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: I8U0NUJOF5BX/NBYACUFVA

02/03/2020 - Edição nº 1016

Resumo: - Notificação Extrajudicial – À Eliton Felix dos Santos.

Nº certificação: YCP8RYO3BTNBBHFXOG8PVA

02/03/2020 - Edição nº 1015

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 008/2020 (Sistema de Registro de Preços)- Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas.

Nº certificação: E+/0H55M0XD+KVDVZGKH/W

02/03/2020 - Edição nº 1014

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Carlos Eduardo Santana Araujo-ME.

Nº certificação: 64YMGP/43KS9K8PA4FKQDG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1013

Resumo: • Notificação Extrajudicial. (Eliton Felix dos Santos.)

Nº certificação: 4GKPEU1PDVPAOS9N9AIB+G

28/02/2020 - Edição nº 1012

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº 034/2019 Pregão Presencial Nº. 046/2019 - Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de consumo e de expediente para atender as necessidades das secretarias de administração, assistencia social, educação e saúde do municipio de Queimadas.
-Decisão De Conclusão Da Regularização Fundiária Procedimento nº 029/2019.
-
-

Nº certificação: TFBMRHU9JDRJZR6VE1EFKA

28/02/2020 - Edição nº 1011

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de refeições (almoço e janta) para atender ás necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: IWEJMDEOMT5UKEII/LRNXW

27/02/2020 - Edição nº 1010

Resumo: • Termo de Notificação da Tomada de Preço nº 008/2019- Notificada: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: YCD57D3WAMAS07RXHV6NQG

27/02/2020 - Edição nº 1009

Resumo: - Portaria Nº 152/2020 GB - Dispõe sobre afastamento temporário do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências
-- Portaria Nº 153/2020 GB - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMEQ e dá ouras providências.
-
-

Nº certificação: 3JRQL8O51NT3/GEXSQWNTQ

27/02/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 012/2020 - Alberto Souza Oliveira.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação de Nº 013/2020 - Antonio Carlos Tenorio da Silva.
-

Nº certificação: MW8WMEUBKPITRW6HJXZL6Q

21/02/2020 - Edição nº 1007

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 017/2020.

Nº certificação: ZSMU/VNQSFBMCQN2TICU6Q

20/02/2020 - Edição nº 1006

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 028/2019. (Elenita Ferreira da Cunha Batista.)
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2020. (Clenisvalda Oliveira da Silva.)
-

Nº certificação: RIXDEHF0S45B8JALXC2G7A

19/02/2020 - Edição nº 1005

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 019/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 041/2019.
-

Nº certificação: LTU83FHUFK5FIVZYFQUC2Q

19/02/2020 - Edição nº 1004

Resumo: Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020 (Registro de Preços) - Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
-

Nº certificação: 4LM40IA/LG2QSVOMQIXV4A

18/02/2020 - Edição nº 1003

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 010/2020.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 015/2020.
-

Nº certificação: ULTBN9RKKAUD/9CMAMZZLG

18/02/2020 - Edição nº 1002

Resumo: • Adjudicação e Homologação Chamada Pública Nº 001/2020 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Queimadas-Bahia- Ltda-COOPCAF.

Nº certificação: 5RUBGX84JZ3Z7ZIZLNZURW

18/02/2020 - Edição nº 1001

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 007/2020- Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: KA5NPDFLTBS39OOS3HOQ5G

18/02/2020 - Edição nº 1000

Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 022/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019-Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação e reembolso para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência Social e Gabinete do Prefeito.

Nº certificação: IUHWA7SEMSBVY9WF1DFNLA

14/02/2020 - Edição nº 999

Resumo: • Edital De Convocação Nº 001/2020 - Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: XNQ6OMFI/W0XUW+GGS1BSA

13/02/2020 - Edição nº 998

Resumo: - Decreto n° 619 de 13 de fevereiro de 2020- Declara Situação de Emergência em todo Município de Queimadas por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme IN nº 02/2016 e dá outras providências.
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária do Procedimento nº 005/2019.
-

Nº certificação: 41NSU5IJJP5S5ZOZGHHZBQ

13/02/2020 - Edição nº 997

Resumo: • Decreto N° 618 de 13 de Fevereiro de 2020 - Fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano civil de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: GIQJ9GLHUAMUAVI/OF8G/W

13/02/2020 - Edição nº 996

Resumo: - Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 005/2020- Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do município de Queimadas/BA.
-- Aviso de Licitação Deserta do Pregão Presencial nº. 006/2020- Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de Gás, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do município de Queimadas.
-- Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 014/2020- Contratada: PPK Gases Medicinais e Industriais Eireli.
-

Nº certificação: LPG2T6CBOXPZQRTKC6W1RQ

13/02/2020 - Edição nº 995

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: IHWH4QOLWMLPQRWTOONFAQ

13/02/2020 - Edição nº 994

Resumo: - Portarias da Prefeitura Municipal de Queimadas.

Nº certificação: 4BBVYDJVGRTMH+KQFVOK5W

12/02/2020 - Edição nº 993

Resumo: • Decreto Nº 617 de 10 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: O0QENBLCTKSQLVQXNGOBEG

12/02/2020 - Edição nº 992

Resumo: Relatório anual 2019.
-Cronograma de Reuniões 2020.
-Plano de Ação do CME – Período do Mandato 2019/2021.
-

Nº certificação: IO/AHBIDMS7SM937A/IE7A

12/02/2020 - Edição nº 991

Resumo: • Homologação da Tomada de Preços nº 008/2019- Empresa: Multicenter Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: BADVNVVJPDFVEXFIHMEK7A

12/02/2020 - Edição nº 990

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020 Empresa: Ricardo Marcos Batista Lopes

Nº certificação: YBKAMHKUUNLMNEAJQZKGWW

12/02/2020 - Edição nº 989

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2020 - Edinalva Gonsalves Moreira.

Nº certificação: BJIW87ZYLN+3YLHY+FBKRG

12/02/2020 - Edição nº 988

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 021/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - A E N dos Santos Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 020/2019 Pregão Presencial Nº 020/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-Ata de Registro de Preços Nº 028/2019 Pregão Presencial Nº 028/2019 - Vagner Barbosa dos Santos de Queimadas.
-

Nº certificação: IQFU8KWZPBJIEHQN06KX0Q

11/02/2020 - Edição nº 987

Resumo: Extrato de Rescisão Bilateral do Contrato Nº 531/2019 - Ana Bispo Oliveira Matos.

Nº certificação: GNBIIEK7VAXEJJCY3B9+UA

10/02/2020 - Edição nº 986

Resumo: • Errata à Portaria Nº 220 de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: KVGLEDYLJ/FIY7NNCTKSIA

10/02/2020 - Edição nº 985

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 001/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma das Escolas Municipais: Hilderico Pinheiro de Oliveira, Maria de Lourdes, Cecy Souza, Alda Martins e Colégio Domingos Badaró, Localizadas na Sede e Zona Rural do Município de Queimadas-Bahia.
-- Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma das Escolas Municipais: Educandário Manoel Rosa, Antonio Carlos Magalhães, São José e Padre Carlo Gabanelli, Localizadas na Sede e Zona Rural do Municipio de Queimadas-Bahia.
-

Nº certificação: KFVDAFPZKRD78Z8VY0BCSW

07/02/2020 - Edição nº 984

Resumo: • Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel S-10/S-500, etanol, estopas e óleos lubrificantes diversos), visando atender o abastecimento dos veículos e maquinas lotados nas Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Saúde do Município de Queimadas
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 011/2020.
-• Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 012/2020.
-• Extrato de Ratificação inexigibilidade de licitação n° 010/2020.
-

Nº certificação: N0AKRP5U5SOUZPUQPS5N+W

07/02/2020 - Edição nº 983

Resumo:
-Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Empresa: Instituto de Assistencia a Saude e Promoção Social – 5S Saúde.
-

Nº certificação: IVCVBFOXPPDAGPTQE41FGW

07/02/2020 - Edição nº 982

Resumo: Portaria Nº 220 de 06 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 4RWCGSUW22RO18JNHLN9FW

06/02/2020 - Edição nº 981

Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Eliton Felix dos Santos.

Nº certificação: SXGD+MAE80FFKSBO928XNA

06/02/2020 - Edição nº 980

Resumo: Adjudicação e Homologação Convite Nº 001/2020 - Eldes da Silva Jesus.

Nº certificação: LDRXN8MGQBSNB3NAEOO0BG

06/02/2020 - Edição nº 979

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 010/2020- Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: UMSNMRJAT0SKW3BA4EJKCG

06/02/2020 - Edição nº 978

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação /Processo administrativo nº 029/2020 Dispensa de Licitação nº 009/2020 - SEEQ - Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas LTDA.

Nº certificação: RKYKKH3QNPW2GEHJZPNJFW

05/02/2020 - Edição nº 977

Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº027/2019 - Registro de preços para a aquisição de fardamento para atender aos programas SCFV –serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS, CREAS e programa criança feliz, através da secretaria de assistência social do município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: TYD2CIEHSRNPQOBEJL8NHQ

05/02/2020 - Edição nº 976

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Janeiro 2020.

Nº certificação: 4BAMAEO0B2TDTS2N+OLDYA

05/02/2020 - Edição nº 975

Resumo: - Decreto nº 616/2020, de 03 de fevereiro de 2020 - Institui e nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis com a finalidade de desapropriação.
-- Portaria Nº 150/2020 GB. - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria Nº 151/2020 GB. - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 - Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas
-

Nº certificação: NQU5YVIO5UHUX+KN+WDHHW

04/02/2020 - Edição nº 974

Resumo: Errata a Portaria Nº 982 de 09 de dezembro de 2019.
-Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 008/2020 – Objeto: Prestação de serviços técnicos para orientação em Educação Permanente, Terapia de Pedras Quentes e Reiki, Psicoterapia Reencarnacionista e Regressão Terapêutica, para palestrar e realizar atividades terapêuticas na IV Jornada do SUAS, tendo como público alvo todos os trabalhadores do SUAS, junto a Secretaria de Assistência Social deste município.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação N.º 009/2020 – Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica no âmbito judicial e extrajudicial envolvendo questões administrativas e no atendimento as demandas nas unidades do CREAS, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Queimadas - Bahia.
-

Nº certificação: YE90SW7I5RCG5LLK8N6TUQ

04/02/2020 - Edição nº 973

Resumo: - Decreto nº 613/2020.
-- Decreto nº 614/2020.
-- Decreto n° 615 de 03 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº. 149 GB.
-- Portaria nº 150/2020 GB- Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-- Portaria nº 150/2020 GB.
-- Portaria nº. 152/2020 GB.
-- Portaria nº. 153/2020 GB.
-- Portaria nº. 154/2020 GB.
-- Resolução nº 01/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 02/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 03/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 04/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-- Resolução nº 05/2020 de 22 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: J4E6IXKNJUE/77LR79GOQW

03/02/2020 - Edição nº 972

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 008/2020- Contratada: JN Fabrica e Comercio de Bolsas Eireli.

Nº certificação: VJ3JVVVZVHJ8LLKFYKZ8XA

03/02/2020 - Edição nº 971

Resumo: - Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2020- Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: 4O/I91S5LC309TNOBNCPCQ

03/02/2020 - Edição nº 970

Resumo: • Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social e saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: 31TWPTS9OL9X2UYTIBB49A
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 969

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020 (Sistema de Registro de Preços) - Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Assistência Social e Saúde do município de Queimadas.

Nº certificação: ROU8B1EQB11OQ+D8XPV0UA

31/01/2020 - Edição nº 968

Resumo: Notificação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Eliton Felix dos Santos.
-Ata de Registro de Preços Nº 025/2019 Pregão Presencial Nº 025/2019 - Clementino J.dos S.Rodrigues Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 033/2019 Pregão Presencial Nº 042/2019 - Antonio Carlos da Silva de Serrinha Eireli.
-

Nº certificação: DPWE3DYGSWABRIGPECTZ4Q

30/01/2020 - Edição nº 967

Resumo: Decreto Nº 611, de 29 de janeiro de 2020 - Beatriz Souza da Silva.
-Decreto Nº 612, de 29 de janeiro de 2020 - Giovanny Douglas dos Santos Venas.
-

Nº certificação: 8IOKPLS9VFEMS+8F9V+MWQ

30/01/2020 - Edição nº 966

Resumo: - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção, Instalação e Remoção de Ar Condicionado, Manutenção de Geladeira, Frízeres e Bebedouros, Conforme Especificação na SD (Solicitação de Despesa), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle do Município de Queimadas-Bahia.

Nº certificação: /1G5G/ENB8OZII+J5IXJQW

30/01/2020 - Edição nº 965

Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Processo administrativo nº023/2020 Dispensa de Licitação nº006/2020 - Contratada: Alan Gomes Pereira de Queimadas – ME.

Nº certificação: NPX6+O7V18I/UYB4XZZEIG

30/01/2020 - Edição nº 964

Resumo: - Extrato de Aditamento de Valor Contratual do Contrato nº. 0405/2019 da Concorrência Pública 001/2019- Contratado: W.G Locações e Serviços Ltda – Me.

Nº certificação: EHD7KXDNWGG4FQBZE16Q+G

29/01/2020 - Edição nº 963

Resumo: - Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2020- Em Favor da Empresa Marcos Inácio Advocacia.

Nº certificação: +LJYGYCGCEBORN9XBZLU8A

29/01/2020 - Edição nº 962

Resumo: Errata do Extrato de publicação de Contrato N.º 405/2019.

Nº certificação: FPGJJDG5GKKFFNDRJNAPDQ

29/01/2020 - Edição nº 961

Resumo: • Decreto Nº 19 de 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 3.845.783,36 (tres milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e oitenta e tres reais e trinta e seis centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 20 de 02/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.732.939,22 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto Nº 21 de 31/12/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 11.170,16 (onze mil e cento e setenta reais e dezesseis centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Avisos de Licitações Pregão Presencial Nº 005/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral e vasilhames plásticos para atender as necessidades das secretarias de administração, agricultura, assistência social, educação, infraestrutura e saúde do município de Queimadas/Ba.
-• Pregão Presencial Nº 006/2020 - Registro de preços para a eventual aquisição de gás de cozinha tipo GLP (botijão 13kg) e vasilhames para acondicionamento de gás, para atender as necessidades das secretarias de administração, assistência social, educação e saúde do município de Queimadas.
-

Nº certificação: XKLMAXERQKHEQ0TUOTUSKG

28/01/2020 - Edição nº 960

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual 0405/2019 - W.G Locações e Serviços Ltda – ME.

Nº certificação: 643JQJLHZL7L/1YJXXLIWG

28/01/2020 - Edição nº 959

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: Q6VIYGOEY2APUQGRFELDEA

28/01/2020 - Edição nº 958

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 005/2020- Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: J4UVE5W4L910DTAM3JXNAA

27/01/2020 - Edição nº 957

Resumo: - Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº004/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: EOKPPGLWIO4CDKVBLLDHWG

24/01/2020 - Edição nº 956

Resumo: Ordem de Fornecimento Nº 002 Edital Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de Preços - DELVALLE Materiais Eletricos Eireli.

Nº certificação: UC0CJCMTHVNIYELDSMSPVQ

24/01/2020 - Edição nº 955

Resumo: • Aviso de Licitação do Convite nº 001/2020- Objeto: Prestação de serviços de Pessoa Jurídica para melhorias no Colégio Municipal Antônio Pinheiro de Oliveira, localizado no Povoado de Lagoinha, pertencente a rede Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado Bahia.

Nº certificação: EINTSPXSRNMVCC7UX+MQJW

23/01/2020 - Edição nº 954

Resumo: - Homologação do Pregão Presencial nº 002/2020- Empresa: Noé Alves de Oliveira & Cia Ltda.

Nº certificação: SVL9/CYKIV9NNZCWSC3+NA

23/01/2020 - Edição nº 953

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em regime de mutirão para atender a demanda reprimida da saúde municipal com o atendimento aos pacientes do SUS, conforme as disposições e as especificações contidas no termo de referência.

Nº certificação: TDUGR+IIORRFTDDUHHPCOQ

22/01/2020 - Edição nº 952

Resumo:
-Inexigibilidade de Licitação N.º 005/2020 Extrato de Ratificação - J I Consultoria Ltda-Me.
-

Nº certificação: ZGO10P4ZOQEUTDAOHU4GPA

22/01/2020 - Edição nº 951

Resumo: • Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental Com Dispensa de Licitação.

Nº certificação: 4IBHOJIFVEYPHWYFOS65RG

22/01/2020 - Edição nº 950

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 024/2019 - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventuais Aquisições de Urnas Funerárias e Translado, para doações a pessoas carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas – Bahia. (Sertão Forte Serviços Ltda).

Nº certificação: H8XOFFBVS6H7DOOJVLEM2Q

21/01/2020 - Edição nº 949

Resumo: - Extrato do V Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 482/2017- Empresa Multicenter Construções E Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: XVMWZK7FNCLZSS3DRWQ92G

21/01/2020 - Edição nº 948

Resumo: Errata do Extrato de Contrato Nº 297/2019, publicado na edição 2020 ano VIII do dia 16/01/2020 do diário oficial do município de Queimadas.

Nº certificação: XW/6Y1QYCE6DGK+YG3DUBW

21/01/2020 - Edição nº 947

Resumo: • Extrato de Aditamento de Valor Contratual Contrato Nº. 0297/2019 Tomada de Preços 002/2019. (Moura Serviços e Locações Ltda.)

Nº certificação: EMEUFNJWFDEO+MPS+D5HCG

20/01/2020 - Edição nº 946

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2020– Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: IV7MRMD4XZOD5K+3W0OZWW

17/01/2020 - Edição nº 945

Resumo: - Decreto Nº 610/2019 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão e dá outras providências
-- Errata ao Decreto Nº 509 de 08 de janeiro de 2020.
-

Nº certificação: JZSZH26DKGVEGXGNE4SBXQ

16/01/2020 - Edição nº 944

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2020 - Varjão Engenharia EIRELI.

Nº certificação: VSEZZLXVGHO/FRQ075+H4G

16/01/2020 - Edição nº 943

Resumo: Extrato de Aditamento de Valor Contratual Nº 0297/2019 - Moura Serviços e Locações Ltda.

Nº certificação: S96QVH1US9SDNLSNFDSJUQ

16/01/2020 - Edição nº 942

Resumo: - Decreto nº 509, de 08 de janeiro de 2020- Fixa o Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2020.

Nº certificação: V8QNMIVK+V9DD+2KJGNJ4A

15/01/2020 - Edição nº 941

Resumo: - Retificação Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do programa de alimentação escolar nas escolas e creches da rede municipal de ensino do município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.

Nº certificação: ONFNXMSNI82GR/ZQVH+GVA

14/01/2020 - Edição nº 940

Resumo: Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 002/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 006/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 004/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 007/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 011/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 016/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 020/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 027/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 026/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 032/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 033/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 035/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 038/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 039/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 040/2019.
-

Nº certificação: 1XIUAXZC33QJ6F5NBLGY0A

14/01/2020 - Edição nº 939

Resumo: Decreto Nº 608 - Dispõe sobre a Nomeação de Pessoal em Comissão.
-Portaria Nº 140/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 141/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 142/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 143/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 144/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 145/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 146/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 147/2020 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 148 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
-

Nº certificação: JBZLCH0WCQFRHELJAWT2YQ

14/01/2020 - Edição nº 938

Resumo: Retificação - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020.

Nº certificação: 5QOKKPCSRQXV81WEB0LCKW

13/01/2020 - Edição nº 937

Resumo: Errata ao Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços nº. 036/2019 Referente ao Pregão Presencial nº 048/2019.

Nº certificação: NHAQDEOL5MTCLHDWKBLYBG

10/01/2020 - Edição nº 936

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Alexsandra Quirino Gama.

Nº certificação: FW8UCTWS0H4KRIDNBUWXVG

10/01/2020 - Edição nº 935

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020- Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.

Nº certificação: 7NZNZJ9YUJAA0LBJCRZ9SQ

09/01/2020 - Edição nº 934

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros para atender às necessidades do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, durante o ano letivo de 2020.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel s-500), para o abastecimento da frota de veículos e maquinas das Secretárias de Infraestrutura e Educação do Município de Queimadas Bahia.
-Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Extrato de Ratificação - Locador: Washington Luiz Andrare Torres.
-Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Extrato de Ratificação - Locador: Fernanda Ciriaki Silva.
-

Nº certificação: RLGMHLBXXJBVPI4GKDTTHA

08/01/2020 - Edição nº 933

Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 - G.F. dos Santos.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020 - Mauro Barbosa de Oliveira.
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - ECONTAP Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2020 - Maria Olivia Sousa Costa (SC Consultoria Publica).
-

Nº certificação: VZV3XN6OATFEJC1VEDAWNA

08/01/2020 - Edição nº 932

Resumo: Decreto Nº 607 de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Queimadas – Bahia e dá outras providências.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0014/2019.
-Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0015/2019.
-

Nº certificação: TDL9Q0XEZTRQMVOV03GTGA

08/01/2020 - Edição nº 931

Resumo: - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0003/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0008/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0009/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0010/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0012/2019
-- Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária - Procedimento nº 0013/2019
-

Nº certificação: LW9EA+SJ5L1EZ+ORJPFGOW

08/01/2020 - Edição nº 930

Resumo: • Procedimento nº 001/2019 - Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária.

Nº certificação: EKUKGKAUHZQ3V4TFHHQR8Q

06/01/2020 - Edição nº 929

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Deverton Rios Araujo Lima-ME)
-Ata de Registro de Preços Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 016/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 013/2019 - Empresa: (Okey Med – Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odotoloticos Ltda-ME).
-Ata de Registro de Preços Nº 014/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (A e N dos Santos Eireli).
-Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 Pregão Presencial Nº 015/2019 - Empresa: (Ricardo Marcos Batista Lopes).
-Ata de Registro de Preços Nº 019/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Empresa: (Lavanderia Bala Eireli).
-Ata de Registro de Preços Nº 032/2019 Pregão Presencial Nº. 038/2019 - Empresa: (Hm Moveis Ltda).
-Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 – Pregão Presencial N.º 037/2019 Processo Administrativo Nº 176/2019 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados para a manutenção da iluminação publica do município de Queimadas.
-

Nº certificação: ZSYKPI4UE0PCY+CXT1YVPQ

06/01/2020 - Edição nº 928

Resumo: Portaria Nº 219/2020 SME - Dispõe sobre a Regularização de férias coletivas para os servidores lotados na Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
-Edital Pregão Presencial Nº 037/2019 - Registro de Preços - Anexo XII - Ordem de Fornecimento Nº 002.
-Ata de Registro de Preços Nº 036/2019 - Pregão Presencial Nº. 048/2019.
-

Nº certificação: 95SEICKYVK5AX6AVK6KEUQ

06/01/2020 - Edição nº 927

Resumo: • Decreto Nº 606, de 03 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Queimadas – COPEL e dá Outras Providências.

Nº certificação: SGCPP8WRC/TG6EVFCLCUNW

06/01/2020 - Edição nº 926

Resumo: • Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2019 Pregão Presencial nº 031/2019 - Empresa Jose Nelson Matos Damesceno.
-• Extrato de Publicação de Contrato Dezembro 2019 Inexigibilidade de Licitação nº 060/2019 - Empresa Antonia Luzia Silva Santos.
-• Extrato de Publicação de contrato dezembro 2019 Carta Convite Nº 004/2019 - Empresa Leonardo Costa de Matos.
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Nº certificação: ZVPMFAF0SX+EH/9N1SEWNA

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