Prefeitura Municipal de Queimadas

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  19/01/2022 - Edição nº 1958

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Publica Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, Creches, Pré-Escola, EJA e Ensino Fundamental com dispensa de licitação.
  -Decisão de Conclusão da Regularização Fundiária Procedimento Nº 050/2021.
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  Nº certificação: EY81VQKBNKSK3MXIY2CYGW

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  19/01/2022 - Edição nº 1957

  Resumo: Ata de Registro de Preços 059/2021 Pregão Presencial 016/2021 - Fabiane Oliveira Marques
  -Ata de Registro de Preços 060/2021 Pregão Eletrônico 037/2021 - Zenilde Matos da Silva
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  Nº certificação: GJZ2AGV79JOY2K1X9B6Y2W

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  19/01/2022 - Edição nº 1956

  Resumo: Aviso de Errata no Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 001/2022, Publicado na data de 13 de Janeiro de 2022

  Nº certificação: X6BHEP2HZQ+DNXRGX+IT6G

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  18/01/2022 - Edição nº 1955

  Resumo: Decreto N° 010/2022 - Decreta situação de emergência em todo território do município de Queimadas, afetada pelas fortes chuvas ocorridas a partir de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
  -Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 081/2021 Tomada de Preços 003/2021 - Contratado J.G da Silva Construção Eireli.
  -Extrato de Aditamento de Valor Visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº. 084/2021 Tomada de Preços 003/2021 - Contratado C.J dos Santos Rodrigues Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: ZRSAQJUSONLEAQVRQ1DQKG

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  18/01/2022 - Edição nº 1954

  Resumo: - Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 281/2020. (Nerges Construções Eireli).
  -- Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Contrato Nº. 082/2021. (RMG Tecnologia Eireli).
  -- Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Nº. 014/2021 (Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia).
  -- Prorrogação de Prazo e Renovação do Contrato Inicial Contrato Nº. 003/2020. (Econtap Empresa de Contabilidade Publica Ltda).
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  Nº certificação: XMGSF+VXACZ84VCNOERTXQ

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  17/01/2022 - Edição nº 1953

  Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico Nº 048/2021 – Objeto: Aquisição de equipamento (GPS), sistema de navegação por satélite, composto por 01 par de receptores; coletora de dados; software para coletora de dados; tripé de alumínio M1N; base nivelante; Adapator para base nivelante; suporte para coletora de dados; bastão 2,20M de fibra de carbono; e bipe para bastão, para atender a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Queimadas Bahia. Empresa WHBN Equipamentos Topográficos Ltda.

  Nº certificação: PFMTP+BBBP21HUF6KXGYHW

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  14/01/2022 - Edição nº 1952

  Resumo: Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2022 – Empresa: Jeronimo Mesquita Sociedade de Advogados.
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  Nº certificação: NBNYOXCZJM9IEQW0IJTTJQ

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  14/01/2022 - Edição nº 1951

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2022 Processo Administrativo nº 026/2022 - Nilzangela Maria Sobrinho Ferreira.

  Nº certificação: LACNBUSDXPHZBRT9G9IIVQ

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  14/01/2022 - Edição nº 1950

  Resumo: Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação N.º 006/2022 - Empresa Contratada: Varjão Engenharia Eireli.
  -Extrato De Ratificação- Inexigibilidade De Licitação N.º 007/2022 - Empresa Contratada: Jose Eloi De Oliveira Neto.
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  Nº certificação: UBCWXZIZFMQ6V5VXXDDUJG

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  14/01/2022 - Edição nº 1949

  Resumo: Decreto N° 008/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 009/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas - BA e dá outras providências.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
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  Nº certificação: 49KZ4RCQFHEP5XNW3NVMYG

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  13/01/2022 - Edição nº 1948

  Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de pães conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa), para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Controle, do Município de Queimadas-Bahia. (Biankka Sobrinho dos Santos 06339991564).
  -- Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Objeto: Aquisição de bolos, doces e salgados conforme especificação na SD (Solicitação de Despesa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado da Bahia. (Marizane Leal do Nascimento 03056027560).
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  Nº certificação: UMQYS8VYT0MZ2K30XI0BRG

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  13/01/2022 - Edição nº 1947

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços nº 055/2021 Pregão Eletrônico nº. 033/2021 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
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  Nº certificação: SE0MG+P8YXRVZZQZPU9LDW

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  13/01/2022 - Edição nº 1946

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 - Objeto: Prestação de Serviço por Profissionais Capacitados (Pedreiro, Servente, Carpinteiro, Pintor, Azulejista ou Ladrilhista e Eletricista), para Eventuais Necessidades de Manutenção das Estruturas das Unidades Escolares da Sede e Zona Rural e dos Departamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Queimadas - Bahia.

  Nº certificação: WM2O2LCP4G2YUPLUYGRFSG

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  12/01/2022 - Edição nº 1945

  Resumo: • Decreto N° 007/2022 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias nas repartições públicas do Município de Queimadas/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: POVCVJYCA8H2P9RVGCRUTW

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  12/01/2022 - Edição nº 1944

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 021/2022 - Locador: Cleo da Silva Varjão.

  Nº certificação: EIZBSOXRE+GFXHCXAJ3CWA

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  12/01/2022 - Edição nº 1943

  Resumo: • Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Prestação de serviço de assessoria para o processamento de dados e prestação de contas dos programas: (Merenda Escolar, PNATE, PDDE, Caminho da escola, PAR, PAC), e processamento do SIOPE no Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação deste Município.

  Nº certificação: PS6ECSQZA6OQKGB2W63KKQ

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  11/01/2022 - Edição nº 1942

  Resumo: Portaria Nº. 005/2022 GB - Desliga Servidor Por Motivo De Aposentadoria, A Pedido.
  -Portaria Nº. 006/2022 GB - Convoca Suplente Do Processo Seletivo Para O Cargo De Conselheiro Tutelar E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6CG7KLKVMOCA4VLLBD4E4Q

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  11/01/2022 - Edição nº 1941

  Resumo: • Decreto N° 006/2022 - Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: PMTNKN4AYCE9WGF+8O02YW

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  10/01/2022 - Edição nº 1940

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 012/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 013/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 014/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 007/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 057/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 057/2021 Pregão Eletrônico Nº 035/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 039/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 040/2021
  -Ata de Registro de Preços Nº 041/2021
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  Nº certificação: SURT/GMPOPJ8KKHEATEU7A

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  10/01/2022 - Edição nº 1939

  Resumo: • Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - Contratada: Luzanilde Lopes Dos Reis Ltda.

  Nº certificação: STJ1XGY3JY0CY03CC4YHJW

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  10/01/2022 - Edição nº 1938

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, Creches, Pré Escola, EJA e Ensino Fundamental do Município de Queimadas – Bahia.

  Nº certificação: 6DSCVO5PGBCMYKZCCDD94G

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  07/01/2022 - Edição nº 1937

  Resumo: • Adjudicação/Homologação Chamada Publica para Credenciamento Nº. 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s), visando credenciar empresas para a aquisição de medicamentos de uso geral destinados para o atendimento a população através das Unidades de Saúde da Família e Distribuição na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), deste município.
  -• Homologação do Pregão Eletrônico Nº 047/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustível, (diesel S10 e diesel S500), visando o abastecimento de maquinas para serviços de limpeza de aguadas deste município, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme convênio com a CAR /AJU nº 056/2020.
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  Nº certificação: ARNZ93AOJJ+O9IXY9V0S7A

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  07/01/2022 - Edição nº 1936

  Resumo: • Decreto N° 004/2022.
  -• Decreto N° 005/2022.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 009/2022.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 010/2022.
  -• Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 011/2022.
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  Nº certificação: HQDIFKJL/RUT2BCQEWBCUW

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  07/01/2022 - Edição nº 1935

  Resumo:
  -Errata ao Extrato de Ratificação da Inexigibilidade nº. 001/2022.
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  Nº certificação: MRFONBJ/PO7IHDYTNKSCLA

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  06/01/2022 - Edição nº 1934

  Resumo: • Portaria Nº 01/2022 SME - Dispõe sobre a regularização de férias coletivas para os servidores lotados na secretária municipal de educação e dá outras providências.

  Nº certificação: FIRYGQD/STU7R1YTBBAJOA

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  06/01/2022 - Edição nº 1933

  Resumo: Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - J I Consultoria Ltda-ME
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2022 - Alan Jefferson Andrade da Silva
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  Nº certificação: HCFZ+VULS49UGW8TY3RT8G

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  06/01/2022 - Edição nº 1932

  Resumo: • Contrato Administrativo Nº. 063/2021 Pregão Eletrônico 05/2021 - Contratado: Dual System Produtos e Serviços Ltda.

  Nº certificação: AWR6F3P1COY25JDAIKRNKQ

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  06/01/2022 - Edição nº 1931

  Resumo: Portaria nº 001/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -Portaria nº 002/2022 GB - Desliga servidor por motivo de aposentadoria, a pedido.
  -Portaria nº 003/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
  -Portaria nº 004/2022 GB - Dispõe sobre o pagamento de Abono em Pecúnia a servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: TQ+WVK2TRGNUHLJVW0/50Q

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  06/01/2022 - Edição nº 1930

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades do Programa de Alimentação Escolar Nas Escolas, Creches, Pré – Escola, EJA e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas.

  Nº certificação: WARNOED0IZNCEJM7XRZT7A

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  05/01/2022 - Edição nº 1929

  Resumo: - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 07/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, com contrapartida financeira, visando o desenvolvimento e a execução do programa de coleta seletiva de acordo com a Lei 12.305/2010 e Decreto nº. 07/01, para o manejo correto de resíduos sólidos em residências, estabelecimentos comerciais, instituições privadas, órgãos públicos, vias públicas, assentamentos, reassentamentos na sede e povoados do Município de Queimadas-Bahia. (COOBAPS – Cooperativa de Trabalho dos Badameiros e Protetores Ambientais de Pe de Serra).

  Nº certificação: XORYOCEIMHMOO9XWDE3VIG

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  05/01/2022 - Edição nº 1928

  Resumo: Termo De Ratificação- Inexigibilidade Nº 002/2022 – Empresa: G.F. Dos Santos.

  Nº certificação: ERL7WXJY+PVLB8T8U6BFMG

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  05/01/2022 - Edição nº 1927

  Resumo: • Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2022 do Processo Administrativo Nº 010/2022.
  -• Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -• Extrato de Aditamento de Valor visando Reequilíbrio Financeiro ao Contrato Nº 052/2021 - Pregão Eletrônico 06/2021.
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  Nº certificação: R8PKC7FX3OR/UFVDGHDD6G

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  05/01/2022 - Edição nº 1926

  Resumo: • Extrato de Aditamento de Prazo Contratual Nº. 0106/2021 - Pregão Eletrônico 031/2021.Contratado: Romilson Móveis e Eletrodomésticos Ltda.

  Nº certificação: OD2ADFPD6YNDXNLL170QYW

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  04/01/2022 - Edição nº 1925

  Resumo: Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 002/2022 -Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 003/2022 -Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
  -Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 004/2022 -Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
  -Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 005/2022 -Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
  -Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 006/2022 -Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
  -Extrato De Ratificação - Processo Administrativo Nº 007/2022 -Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
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  Nº certificação: EYVES/TARY/6EW6ENYONXW

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  04/01/2022 - Edição nº 1924

  Resumo: Decreto N° 001/2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Licitação/ Pregoeiro do Município de Queimadas-BA e dá outras providências.
  -Decreto N° 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação do município de Queimadas – COPEL e dá outras providências.
  -Decreto N° 003/2022 - "Estabelece a correção de UFM – Unidade Financeira Municipal e o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Queimadas-BA, para o exercício de 2022, e dá outras providências".
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  Nº certificação: SGQYGZUB8+QCUX+ZNMOHVW

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  03/01/2022 - Edição nº 1923

  Resumo: Decreto Nº 22, 01/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.035.431,07( Três Milhões Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 23, 03/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 105.567,92(Cento e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Dois Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 24, 03/11/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 38.300,00( Trinta e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YNNPAXHZBKB2Y5KAZ59NBW

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  03/01/2022 - Edição nº 1922

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 008/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 010/2021 - Clementino J. Dos S. Rodrigues Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 008/2021 - A E Dos Santos Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 011/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 - PPK Gases Medicinais e Industriais Ltda Epp
  -Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 032/2021 - Molas Brasília Auto Peças Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 056/2021 - Pregão Presencial Nº. 014/2021 - Lavanderia Bala Eireli
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  Nº certificação: BDB9ANV/HKFMYVSWW7NGMQ

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