2339

Prefeitura Municipal de Queimadas

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 10 resultados

  • Leis (1)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 180/2021 Nomeia calçadão no Distrito do espanta gado município de Queimadas/BA... Detalhes
  • Leis complementares (1)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 110/2017 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Detalhes
  • Decretos (6)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    212/2021 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal dos Direi... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    205/2021 Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimada... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    205/2021 Dispõe sobre nomeação de pessoal em comissão do Município de Queimada... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    197/2021 Nomeia Comissão destinada a promover a conferência, análise e fazer... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    696/2020 DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    607/2019 “DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO ... Detalhes
  • Portaria (2)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    053/2021 "CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO POR DESENPENHO D... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    053/2021 "CONCEDE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO POR DESENPENHO D... Detalhes